Rosalba encontrou débitos de 850 milhões, Robinson assume dívidas de 610 mi

Quando Rosalba Ciarlini assumiu o governo potiguar, em 2011, encontrou débitos que, somente com fornecedores, superavam R$ 850 milhões, além de planos de carreira aprovados sem previsão orçamentária. “Encontrei a casa arrasada”, declarou a então nova gestora do Estado em entrevista.

Neste ano de 2015, o governador Robinson Faria recebe o comando do Estado com dívidas que ultrapassam R$ 610 milhões, de acordo com o relatório de Diagnóstico Fiscal, elaborado pela Secretaria de Planejamento e das Finanças (Seplan), apresentado nesta quarta-feira (14), em reunião do governador com o secretariado.

“Estou recomendando a todos os secretários que tenhamos um governo com austeridade e economia, dentro de todas as nossas pastas, e a palavra de ordem é enxugar gastos”, disse Robinson.

“A situação é preocupante. Mas vamos enfrentar a realidade e consertar. No momento, temos uma despesa maior que a receita, isso é fato”, garantiu.

O Demonstrativo da Execução Orçamentária de 2014 mostra que o Executivo empenhou mais de R$ 5,5 bilhões e ainda tem a pagar o montante de R$ 382 milhões desse dinheiro. Os gastos com despesa com pessoal aumentaram em quase R$ 1 bilhão (R$ 996 milhões) – 37% – enquanto que a inflação no mesmo período (quatro anos) foi de 27%.

Ou seja: a despesa com a folha continua acima do limite prudencial. De 2011 a 2014, tempo da Gestão Rosa(do), os gastos com a folha de pagamento têm média superior a 48%.

O Estado tem débitos com contribuição previdenciária dos funcionários em torno de R$ 93,5 milhões. Com as obrigações constitucionais (como ICMS, Fundeb, etc), o débito é de R$ 50,6 milhões. O polêmico  duodécimo chega ao rombo de R$ 17,9 milhões.

Secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, seguindo as recomendações do governador, elaborou um estudo para ampliar a eficiência dos gastos públicos do Estado, com foco na revisão de contratos, renegociação de dívidas e cobrança da dívida ativa, além de incremento da arrecadação.

“A situação fiscal do Estado é preocupante, mas precisamos pensar num governo coeso e comprometido, e sabemos que não podemos resolver sozinhos. Precisamos convocar e sensibilizar o Ministério Público, o Tribunal de Contas, o Legislativo e a sociedade civil organizada, dentre outros órgãos”, declarou o secretário.