A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte,
que amanhã fará a eleição para presidente, não é palco de uma disputa
para o seu principal cargo há 27 anos.
A última disputa foi em 1988 e culminou com a vitória do deputado estadual José Adécio.
Amanhã o cenário traz de um lado Ezequiel Ferreira, do PMDB, e Ricardo Motta, PROS.
Articulações intensas e muitas negociações. O olheiro do POLÍTICA EM
FOCO garante que os dois candidatos têm na sua lista a coluna dos certos
e a “coluna do meio”.
PLANOS
Os ventos mudaram, ganharam novo prumo e já tem gente também tentando
mudar de estratégia. Só esquece um fato: dessa vez há memória.
MILHO
Em meio a seca, o produtor sofrendo e o Governo Federal ainda
reajusta o milho fornecido pela Companhia Nacional de Abastecimento, a
CONAB. O valor passou de R$ 23,90 para R$ 39,90.
2016
Em Areia Branca, o deputado estadual Souza Neto já começa a articular
sua base para lançar candidato que concorrerá com a prefeita Luana
Bruno.
ÔNIBUS
A Prefeitura de Goianinha construirá uma nova rodoviária. O valor do
contrato foi R$ 974.065,46. Para obra foi contratada a RD CONSTRUÇÃO E
LOCAÇÃO LTDA.
SUBSTITUTO
Na Câmara Municipal de Goianinha, com a saída de Disson Lisboa, que
renunciou para assumir o cargo de deputado estadual, o novo vereador é
Marciel Dionísio da Silva.
MUDANÇAS
Pelos lados de Mossoró, o nome de Josivan Barbosa é confirmado para
Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Mudanças também na Secretaria
de Segurança. Deixa o cargo Maria do Socorro da Silva Batista, que
ocupará posição estratégica na Secretaria Estadual de Educação.
Itens da agricultura familiar produzidos no Rio
Grande do Norte poderão ser encontrados mais facilmente, a partir desta
sexta-feira (30). A Emater/RN, juntamente com cinco cooperativas do
estado, inaugura hoje o Centro de Comercialização Mercado da Terra,
primeiro centro comercial da região voltado para o escoamento da
diversidade produtiva da agricultura familiar.
Durante o mês de fevereiro, o Mercado da Terra funcionará todos os
dias, das 9h às 17h, na Barra de Tabatinga, no município de Nísia
Floresta. A partir de março, o público poderá adquirir os produtos no
mesmo endereço, mas de quinta-feira a domingo. “Vai tornar a agricultura
familiar muito mais visível. Tabatinga é uma zona turística, com um
fluxo de pessoas muito grande. A partir dessa ideia, queremos colocar em
evidência a produção da agricultura familiar do Rio Grande do Norte
como um todo”, afirma o delegado do MDA no estado, Dário Andrade.
O Centro foi construído e equipado a partir de um convênio entre o
Governo do Estado, Emater/RN e o Ministério da Ciência e Tecnologia. O
prédio é cedido pela Emater/RN à Cooperativa Central da Agricultura
Familiar do Rio Grande do Norte (Cooafarn), que participou da
idealização do mercado.
Ao todo, serão beneficiadas cerca de 1,2 mil famílias de agricultores
familiares, ligadas às cooperativas que participam da iniciativa:
Cooafarn, Assentamento Paulo Freire/Pureza, Coopercaju/Assentamento
Serra do Mel, Cooafal/ Assentamento Lucrécia) e a Cooaf/Assentamento
Marcelino Vieira. “Lá, serão comercializados artesanato, doces, geleias,
castanhas, mel, arroz e a nossa famosa cajuína”, detalha o delegado do
MDA. Culinária se destaca
O diferencial do Mercado da Terra é a culinária. Os visitantes
poderão degustar pratos diferentes, como o “Cajuburguer”, “banana chip”,
“canju” (canja de carne de caju), paçoca de caju, e bolinhos de caju,
além do cardápio tradicional, como escondidinho, tapioca e guizado.
O jornal Financial Times, na sua edição de hoje,
afirma que a presidente Dilma Rousseff precisa explicar o que sabia
sobre a corrupção na Petrobras e que já passou o tempo de ser indulgente
com os diretores da empresa.
“Embora ela não tenha sido acusada diretamente de envolvimento, como
conselheira durante grande parte do tempo em questão, ela [Dilma]
precisa explicar o que sabia e quando soube”, afirma o editorial.
“A Lava-Jato deve pedir a cabeça da presidente e dos diretores. Dilma
Rousseff está defendendo eles. O tempo para esta indulgência já
passou”, completa.
A 24 horas para a eleição da Mesa
Diretora da Assembleia Legislativa muitas são as articulações. E se nos
bastidores as conversas são intensas, oficialmente, nenhum dos
pré-candidatos falam. Eles optam pelo silêncio à imprensa. Os registros
dos candidatos ocorrerão apenas nesse domingo, durante a própria sessão
onde ocorrerá a eleição.
Mas, nesse momento,a disputa se desenha com dois
candidatos. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo
Motta (PROS), busca a reeleição. Do outro lado, o deputado estadual
Ezequiel Ferreira (PMDB). No entanto, a dinâmica do processo mostra que
os dois lados se mantém em articulações internas e não está descartada
ainda a possibilidade de um dos dois candidatos ceder a uma negociação, o
que culminaria com uma candidatura de chapa única.
Padronização das instalações, do cardápio e de
horário de funcionamento. Estas e outras medidas foram discutidas em
reunião ontem com os fornecedores de refeições dos 24 Restaurantes
Populares distribuídos por todo o Estado. “Vou cobrar de cada um que
presta serviço à Sethas, que ofereça um serviço satisfatório. Não se
justifica que a população se alimente de sopa ou de salsicha com arroz
no almoço”, enfatizou a secretária de Assistência Social, Julianne Faria
durante a reunião.
Tais exigências, explicou o coordenador Operacional de
Desenvolvimento Social, da Sethas, Paulo Jordão, fazem parte do contrato
firmado entre as empresas e o Governo do Estado, portanto, a
solicitação é simplesmente para que se cumpra o que está no papel. Ele
disse ainda que a partir de agora será feita a fiscalização nos
restaurantes e que poderão ser aplicadas sanções, inclusive rescisão
contratual.
A subcoordenadora de Apoio Nutricional, Magaly Nunes, afirmou que
visitou os restaurantes e em alguns não encontrou atendimento
satisfatório, mas também conheceu restaurantes que podem servir de
padrão para os demais. Dentre as exigências que deverão ser atendidas,
disse ela, também está higiene e limpeza, apresentação de documentos
sempre que solicitado pela fiscalização e mapa de controle.
Em Santa Cruz, cidade administrada pela
prefeita Fernanda Farias, o Ministério Público Estadual instaurou
inquérito para averiguar as irregularidades do serviço de transporte
escolar prestado pela Prefeitura de Santa Cruz.
Segundo
a Promotora de Justiça, Sandra Angélica Pereira Santiago considerou as
irregularidades constatadas na vistoria e fiscalização realizadas pelo
Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN), no
transporte escolar da Prefeitura de Santa Cruz, onde se verificou que
os veículos que prestam o serviço de transporte escolar estão em
desconformidade com o que preceitua o Código de Trânsito Brasileiro e
normas técnicas exigidas para a categoria.
O
preço de refrigerantes e cervejas deve subir depois que entrar em
vigor, em 1º de maio, a lei que aumenta impostos e altera o modelo de
cobrança de tributos de bebidas frias (refrigerantes, cervejas,
energéticos e isotônicos). A mudança deve gerar aumento de 5%, em média,
no preço final das bebidas para o consumidor, segundo Fernando
Rodrigues de Bairros, presidente da Alfrebras (Associação dos
Fabricantes de Refrigerantes do Brasil).
A estimativa é que, com o aumento de impostos, a carga tributária
cobrada do setor suba 10%. “O preço sofrerá também o impacto da
atualização da base de cálculo, já que a usada hoje é de 2012″, disse
Bairros. No novo modelo, a cobrança de PIS/Pasep será de 2,32% e a de
Cofins, de 10,68%. O IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) será
de 6% para as cervejas e de 4% para as outras bebidas.
BRP
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, terá uma preocupação quando deixar o comando da Casa. Evitar que o PMDB,
o qual comanda no estado, sofra uma debandada de filiados. Comenta-se
pelos corredores dizendo que nomes fortes esperando a chegada das novas
legendas ao Rio Grande do Norte.
O
então líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), pediu vista e
retirou da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos um projeto dispondo
sobre isenção de IPI para aguardente de cana-de-açúcar. “O PSDB votará
contra”, adiantou. E, apesar de também ser um – digamos – apreciador, o
tucano não perdeu a piada endereçada a Lula:
- Temo que decisões de certos presidentes vizinhos possam ter sido tomadas sob o efeito desse produto brasileiro de exportação…
Cachê
O cachê da cantora Elba Ramalho para show no carnaval de Natal é de
R$ 155 mil. O contrato já foi assinado com a empresa Baioque Produções
Artísticas Ltda. Já o gasto com Armandinho e Geraba será de R$ 75 mil.
FACTÓIDE
Algumas assessorias de prefeitos do Seridó estão apostando, no
mínimo, na ignorância. Querer busca espaço pelo simples fato do prefeito
ter concedido o reajuste estabelecido por lei para o Piso Nacional do
Professor é se desgastar a toa.
BANDEIRA
Mudança de partido já em curso entre os vereadores que hoje serão
empossado na Câmara de Natal. Por enquanto, articulação de bastidor.
GUETOS
Embora o governador Robinson Faria tenha destacado que não gostaria
do secretariado em grupos, mas uma equipe unida, já é visível a formação
de alguns guetos na equipe de primeiro escalão.
MUDANÇAS
O secretário estadual de Saúde Ricardo Lagreca, em entrevista ontem ao RN Acontece, da Band Natal, disse que, por enquanto, a diretoria do Hospital Walfredo Gurgel se manterá a mesma.
CARECA
A Prefeitura de Poço Branco assinou contrato no valor de R$ 145 mil
para compra de pneus, câmaras de ar e protetores para a frota do
Executivo.
INVESTIGAÇÃO
A promotora Sandra Angélica instaurou investigação para apurar as
irregularidades no serviço de transportes escolar da Prefeitura de Santa
Cruz, Lajes Pintadas e Campo Redondo. A situação, inclusive, já foi
constatada por vistoria do Detran.
A disputa pela Presidência da Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte pauta a semana política no Rio Grande
do Norte. A três dias do pleito, os corredores da Casa já apontam para o
afunilamento da disputa, com o confronto direto de dois deputados.
O parlamentar Ezequiel Ferreira (PMDB) será candidato a presidente
tendo como primeiro secretário Galeno Torquato (PSD) e como primeiro
vice-presidente Gustavo Carvalho (PROS).
Já o atual presidente Ricardo Motta (PROS) vai para o confronto tendo
como primeiro secretário Tomba Farias (PSB) e como primeiro
vice-presidente uma indicação do PMDB do deputado federal Henrique
Eduardo Alves, cujo nome ainda não foi definido.
Auditoria realizada pelo corpo técnico do
Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aponta que o atraso de salários do
Poder Executivo do Estado, no período de setembro de 2013 a setembro de
2014, é resultado do crescimento expressivo das despesas com pessoal e
de uma série de impropriedades e irregularidades no planejamento e
execução orçamentária.
Hoje o Procurador-Geral de Contas, Luciano Ramos, tomando como base o relatório de auditoria, pediu a citação da ex-governadora Rosalba Ciarlini e dos ex-secretários Alber da Nóbrega e Obery Rodrigues
para apresentarem defesa acerca das irregularidades apontadas pelo
corpo técnico, além da formação de três novos processos para apurar a
existência de funcionários com carga horária acima do limite permitido,
pagamento de GTNS acima do percentual de 100% dos vencimentos e
pagamento excessivo de horas suplementares. A relatora do processo é a conselheira Maria Adélia Sales para cujo gabinete será enviado o pronunciamento do MPC.
Segundo o relatório do corpo técnico, o Poder Executivo do
Estado do Rio Grande do Norte, acima do limite prudencial de gastos com
salários nos anos de 2013 e 2014, não poderia assumir mais despesas com
pessoal por conta de limitações impostas pela LRF. Naquele período, conforme Relatórios de Gestão Fiscal emitidos pelo próprio Executivo, a porcentagem da
despesa total com pagamento de pessoal oscilou entre 48,22% e 48,79% da
receita corrente líquida, quando o percentual fixado pela lei é de
46,55%.
Mesmo durante o período no qual o Poder Executivo estava acima do
limite prudencial de gastos com pessoal ocorreram pelo menos seis
violações à Lei de Responsabilidade Fiscal, como a concessão de
aumentos, reajustes, criação de cargos, entre outras. Essas concessões
foram realizadas sem o necessário estudo prévio dos impactos financeiros
sobre o custo da folha de pagamento, contrariando, mais uma vez, o que
determina a LRF.
Na avaliação do corpo técnico, mesmo na situação de dificuldade fiscal, o
Executivo concedeu aumentos salariais a servidores públicos a partir de
14 leis complementares de sua própria iniciativa, desobedecendo as
exigências da LRF sobre o tema.
Da mesma forma, criou por lei 802 novos cargos e funções,
além de reestruturar também, mediante sete leis, diversas carreiras de
categorias de servidores, o que, segundo a auditoria, provocou impacto
nas contas públicas. Outros problemas encontrados foram os
crescentes pagamentos por meio de decisões judiciais que em setembro de
2014 atingiram R$ 8,4 milhões. FOLHA
Ao se deter sobre a folha de pagamento no período de janeiro a
setembro de 2014, os técnicos do TCE encontraram casos de acúmulo
irregular de cargos, com uma média 4.445 servidores com carga horária
superior a 60 horas semanais – carga horária máxima permitida pela
legislação vigente -, o que totaliza cerca de R$ 14,7 milhões de gastos
mensais.
A análise da folha de pagamento do Estado traz ainda uma média de 844
servidores com três ou mais vínculos mensais, o que configura uma
situação de irregularidade. O gasto mensal com esses servidores é de
cerca de R$ 3,9 milhões.
No que diz respeito ao planejamento orçamentário e financeiro, a
auditoria verificou que houve, no ano de 2013, um superdimensionamento
da estimativa das receitas do Estado e que não houve frustração no
montante declarado no Decreto nº 23.624, editado pelo Governo em 2013,
determinando um corte de 10,74% nas despesas orçadas em todos os poderes
e órgãos autônomos integrantes da estrutura orgânica do Estado.
Ao mesmo tempo, em 2013, o Executivo contava com um saldo negativo de
quase R$ 80 milhões na fonte responsável pelos dispêndios ordinários
(Fonte 100) – cujos recursos não são carimbados e podem ser usados
livremente. Mesmo assim, inscreveu em restos a pagar o montante de R$
161 milhões.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública
(Sesap) pretende disponibilizar mais leitos clínicos no Hospital
Universitário Onofre Lopes para atendimento a usuários do Sistema Único
de Saúde. O secretário Ricardo Lagreca e a Coordenadoria de Hospitais de
Operações de Hospitais e Unidades de Referência (COHUR) se reuniram
hoje
com a direção do Hospital Universitário
Onofre Lopes para analisar o pedido da secretaria de inclusão no sistema
e na regulação de 30 novos leitos clínicos.
Na reunião, a diretor do HUOL, Stênio
Gomes Silveira, explicou que devido à transição na UFRN e mudança de
ano, os recursos financeiros para abastecimento só deverão estar
aportados em meados de março. “A expectativa é de que somente após a
abertura do orçamento, o Hospital Onofre Lopes consiga destinar mais
leitos para o atendimento ao SUS”, disse ele.
A alternativa encontrada na reunião para
amenizar o problema da carência de leitos no sistema público de saúde, é
de que o HUOL e Sesap façam a gestão ou otimização de leitos , com a
diminuição do tempo de permanência de pacientes internados, bem como a
transferência daqueles já estáveis para a continuidade do tratamento em
outros hospitais com a finalidade de liberar os leitos de alta
complexidade.
Ricardo Noblat
Alto lá! Não culpem Levy por pensar como pensa e agir com coerência.
Ele não mercadejou o próprio passe. Estava em sossego como executivo bem
pago do Bradesco.
Fez à presidente Dilma Rousseff o favor de aceitar o convite para ser
ministro da Fazenda, ganhando menos do que ganhava. E para quê? Para
virar saco de pancada dos supostos aliados de Dilma?
E sem que ela o defenda? Por que não batem nela?
Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, foi o primeiro a apanhar.
Disse lá qualquer coisa que desagradou a Dilma. Acabou obrigado a se
corrigir.
Depois foi Eduardo Braga, ministro das Minas e Energia. Caiu na armadilha de responder a perguntas na base do “se”.
Uma vez que dissera que não há racionamento de energia à vista, foi
confrontado pela pergunta óbvia: “E se não chover o suficiente?”
Se não chover o suficiente o racionamento será inevitável, respondeu
Eduardo. Alguém mais esperto escaparia com a resposta clássica: “Não
posso raciocinar sobre hipóteses”.
O racionamento ganhou manchete de jornal. Eduardo levou um carão do seu
colega Aloizio Mercadante, chefe da Casa Civil. Abandonou Brasília em
silêncio.
Então chegou a vez de Levy. Como Dilma preferiu ir à posse do xamã Evo
Morales, presidente da Bolívia, Levy voou a Davos, na Suíça.
À vontade no Fórum Econômico Mundial, admitiu que o Brasil possa
atravessar uma leve e breve recessão. Tamanho cuidado com as palavras de
pouco adiantou.
A poderosa senhora, que se julga uma economista de primeira, mandou Levy substituir “recessão” por “retração”.
Mas não ficou só nisso. Em entrevista ao jornal britânico “Financial
Times”, Levy afirmou que “está ultrapassado” o modelo de
seguro-desemprego no Brasil. Ah, para quê...
Foi logo mexer com o social, área que Dilma garantira durante a campanha ser intocável. Não mudaria nem que a diabo tossisse.
Diabo, não. Vaca. O diabo foi citado em outro contexto. Por ela ou por Lula, não lembro agora. Nem quero me socorrer do Google.
Dilma (ou Lula) faria o diabo para vencer a eleição presidencial. E
assim foi. Pintou, bordou e mentiu sem dó. Ganhou por pouco.
De volta ao “ultrapassado” modelo de seguro-desemprego. O Ministério da
Fazenda emitiu nota dizendo que a declaração de Levy tivera como
objetivo “ampliar o debate pela modernização das regras desse
benefício”. Dilma não considerou suficiente.
Mandou que o ministro Miguel Rossetto, da Secretaria Geral da
presidência da República soltasse nota chamando o seguro-desemprego de
“conquista civilizatória”. Algo que, certamente, tem a ver com “pátria
educadora”, novo slogan do governo.
Levy engoliu a nota a seco. Está dando para fazer o que planejou. E até
com rapidez. Quanto a Dilma... Emudeceu. Retornou à clandestinidade.
Parece envergonhada.
Afinal, entregou o comando da economia a um banqueiro que assessorou a campanha de Aécio Neves (PSDB-MG).
Seguiu a receita de Lula, que ao se eleger pela primeira vez, escalou
um banqueiro do PSDB para o comando do Banco Central. No Ministério da
Fazenda pôs Antonio Palocci, que não entendia de economia, mas que era
do PT.
Ocorre que Dilma não é Lula.
Não tem o carisma dele, nem a habilidade, nem a liderança, nem o cinismo para culpar seus adversários por qualquer erro.
Lula faz política com prazer. Dilma detesta. Lula afaga os aliados até
quando os contraria. Dilma espanca. Lula governou com o gogó. Dilma
usa o gogó para repreender auxiliares.
Pode dar certo? Não sei. Divertido está.
Não tem preço ver petistas da gema estupefatos. Sem voz. Como Dilma.
Indicador na região se mantém no mesmo nível desde 2012, segundo um dados da Cepal
Sonia Corona, El País
A América Latina permanece com os mesmos níveis de pobreza de 2012. A
Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal, um órgão da
ONU) publicou um relatório no qual revela que 28% da população da região
está abaixo da linha de pobreza.
O estudo Panorama Social da América Latina 2014 mostra um estancamento
desses índices nos últimos três anos. “A pobreza persiste como um
fenômeno estrutural que caracteriza a sociedade latino-americana”,
concluiu a Comissão.
Durante 2014, a região se beneficiou da recuperação econômica mundial e
manteve um crescimento de 2,5%, superior à média mundial de 2,2%.
Entretanto, a Cepal admitiu que esse impulso de pouco serviu para o
combate à pobreza. “A recuperação da crise financeira internacional não
parece ter sido aproveitada suficientemente para o fortalecimento de
políticas de proteção social que diminuam a vulnerabilidade frente aos
ciclos econômicos”, indica o relatório.
Além disso, o estudo observa que a taxa de inflação da região aumentou
de 5,3% para 6,8%, puxada principalmente pela alta dos preços na
Venezuela.
Mulher busca restos de alimentos na Cidade do México (Imagem: Saúl Ruiz)
Ao
passar pela BR 226, é possível ver o galpão da antiga prefeitura de
Santa Cruz, e no pátio são guardados os vários veículos da prefeitura e
algo que chama atenção é uma máquina retroescavadeira que está
praticamente abandonada há e vários meses e o que poderia estar servindo
para cavar cacimbas na zona rural para tentar amenizar a crise de água,
fazendo barreiros, recuperando estradas viscinais e outros serviços,
está completamente jogada as baratas e nada é feito.
Essas máquinas são garantidas através de recursos federais e repassadas
aos municípios para os diversos trabalhos, mas infelizmente isso não
está acontecendo. Atenção prefeitura vamos consertar e colocar a máquina
para trabalhar, pois é um investimento do governo federal e que é de
muita serventia para a população e, principalmente para a zona rural.
São Paulo (AE) - A senadora Marta Suplicy (PT-SP)
voltou a criticar a presidente Dilma Rousseff e a condução da política
econômica, gerida sem “transparência”, “confiança” e “credibilidade”.
Após listar uma série de problemas que o País atravessa, da economia à
saúde, a senadora decreta: “A peça se desenrola com enredo atrapalhado e
incompreensível. O diretor sumiu”, escreve Marta, no artigo publicado
no jornal Folha de S. Paulo.
Elza FiúzaMarta Suplicy deverá sair do Partido dos Trabalhadores e concorrer nas eleições do próximo ano
O
texto de Marta Suplicy tem críticas às recentes medidas adotadas pela
equipe econômica da presidente, chamadas de “maldades”, e diz que Dilma
está “fazendo a vaca engasgar de tanto tossir”. “É óbvio que ela sabe o
tamanho das maldades que estão sendo implementadas para consertar a
situação que, na realidade, não era rósea como foi apresentada na
eleição”, afirma.
Por
outro lado, Marta diz que falta apoio de Dilma aos nomes que escolheu e
acusa a presidente de “desautorizar” um membro da equipe. Marta se
refere ao caso da mudança da regra do salário mínimo, anunciado pelo
ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e desmentido em nota no dia
seguinte. “A situação persiste sem clareza do que pensa a presidenta”.
Marta
coloca a presidente na mira também do PT ao lembrar das críticas feitas
pela Fundação Perseu Abramo às medidas impopulares adotadas no início
deste segundo mandato. As críticas da senadora se estendem também ao PT -
hoje insatisfeito com a presidente, mas que “vive situação complexa”.
Marta acusa seu partido de ter “embarcado no circo de malabarismos
econômicos” e prometer um futuro sem agruras, mas “agora está atarantado
sob sérias denúncias de corrupção”.
Para a senadora, faltou
transparência ao governo na condução da política econômica e no discurso
eleitoral. “O simpatizante PT não entende o porquê. Se tudo ia bem, era
necessário alguém para implementar ajustes e medidas tão duras e
negadas na campanha? Nenhuma explicação”, argumenta.
MUDANÇAS
Pelos lados do Tribunal de Contas do Estado mudanças a caminho e
muitas. Fala-se que o presidente da Corte, conselheiro Carlos Thompson,
modificará as atuais lotações de nada menos que 80 pessoas, entre
comissionados e requisitados.
SUCESSÃO
E ainda no Tribunal de Contas, entre os auditores as articulações já
começaram com vistas a vaga que será aberta com a aposentadoria da
conselheira Adélia Sales, o que deverá ocorer daqui a três anos.
MUDANÇAS
Deputado reeleito pelo PMDB, Hermano Morais já não esconde o
desconforto em se manter no partido. Aos mais próximos vem
confidenciando que pretende deixar a legenda. Aderir a gestão do
prefeito de Natal Carlos Eduardo não faz parte dos planos do deputado.
RECADO DADO
A entrevista do deputado estadual Leonardo Nogueira ao POLÍTICA EM FOCO, defendendo a união dos Rosados foi vista por muitos como um recado de poucas palavras.
FRUSTRADA
A ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa já estava prontinha para
seguir rumo a sua temporada nos Estados Unidos. A política havia,
inclusive, feito despedida na igreja que frequenta. Todo projeto
abortado: a Justiça proibiu Micarla, que é ré no processo da operação
Assepsia, de deixar o país.
MOSSORÓ
Cotada para assumir a Secretaria de Justiça e Cidadania, Trícia
Rosado Maia, sobrinha do deputado federal Betinho Rosado, terminou
ficando mesmo foi com a Assessoria Jurídica da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico.
O
jornal Folha de São Paulo, edição de hoje, traz a informação de que o
Governo Federal poderá rever novas regras do seguro desemprego devido a
grande pressão dos sindicatos. Segundo a reportagem, a equipe do alto
escalão da presidente Dilma já sabe que se não mudar, a Media Provisória
não será aprovada no Congresso
A ex-presidenciável do PSB Marina Silva
afirmou nesta segunda-feira, 26, que o País vive graves crises econômica
e ambiental que teriam sido encobertas na campanha eleitoral.
Esquivou-se, porém, de criticar explicitamente o governo Dilma Rousseff
pelos problemas. Em evento para receber assinaturas de apoio ao partido
Rede Sustentabilidade, quando instada a se posicionar sobre as medidas
do governo para ajustar a economia, Marina não respondeu diretamente.
Apenas disse que suas opiniões “já estão nas redes sociais”.
Antes, em discurso, a ex-presidenciável
dissera que a Rede se decidira por uma postura de “independência”. Fora,
porém, enfática em algumas críticas, embora sem mencionar nenhum nome.
“Não se pode fazer um discurso para
ganhar e um discurso para governar”, discursou. “É preciso ter coerência
e fazer aquilo que é necessário. Fizemos uma reunião da direção
nacional da Rede em que colocamos claramente que teremos uma posição de
independência. E por que independência? Eu sempre dizia: precisamos
quebrar a lógica da oposição pela oposição, que só vê defeitos onde
existem qualidades que são evidentes; e acabar com a lógica da situação
pela situação, que só vê virtudes, mesmo quando os erros são evidentes.”
Marina repudiou as críticas de que um de
seus erros na campanha foi ter apresentado um programa de governo, que
virou alvo de ataques. Afirmou que, para governar um país do tamanho e
importância do Brasil, um candidato deve mostrar que pretende.
O resultado do Sistema de Seleção Unificada
(SiSU), divulgado nesta segunda-feira, 26 de janeiro, revela que 71,49%
dos candidatos aprovados na UERN em primeira chamada são do Rio Grande
do Norte.
Com candidatos de 21 Unidades Federativas aprovados, a UERN atraiu o
interesse de estudantes de todas as regiões do Brasil, mas os
potiguares prevaleceram – foram convocados 943 candidatos do Rio Grande
do Norte nesta primeira chamada. O Ceará também teve um número
expressivo de candidatos aprovados na UERN – foram classificados 224
candidatos cearenses, um percentual de 16,98%.
“Quando discutíamos a implantação do SiSU havia, por parte de
algumas pessoas, o receio de que estudantes de fora tomassem as vagas
dos alunos do nosso Estado. Sempre defendemos que isso não ia acontecer,
o que foi comprovado por esses números. A UERN continuará prestando seu
papel de formar profissionais em todo o Rio Grande do Norte e, com o
apoio do Governo Federal, a partir da adesão ao SiSU, poderemos planejar
novas ações de assistência estudantil”, afirma o Reitor Pedro
Fernandes.
O diretor da Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE), Prof.
Egberto Mesquita, acredita que esse percentual de candidatos do RN deve
aumentar na segunda chamada. “Muitos candidatos são classificados nas
duas opções de curso e escolhem permanecer próximo à sua cidade de
origem. É importante, agora, os candidatos ficarem atentos aos prazos de
matrícula”, orienta Egberto.
O
Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, e
o governador Robinson Faria serão recebidos amanhã pelo governador de
Minas Gerais Fernando Pimentel, durante audiência na sede do governo, na
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, quando verificarão in
loco um projeto de articulação, integração e de estruturação dos órgãos
estaduais no
O
presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte,
desembargador Amílcar Maia, tornou público que se encontram abertas as
inscrições para o cargo de desembargador do TJRN, decorrente da
aposentadoria do Des. Aderson Silvino, a ser preenchido mediante
promoção de juiz pelo critério de merecimento. A notícia da vacância do
cargo
A eleição para presidente da Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte se anuncia como o quarto turno do
pleito eleitoral, ocorrido inicialmente, em outubro do ano passado.
E nesse contexto já há o pré-anúncio da vitória do deputado federal
Henrique Eduardo Alves, presidente estadual do PMDB, sobre o governador
Robinson Faria, presidente estadual do PSD. O líder peemedebista, ainda
quando candidato ao Executivo, assumiu compromisso com a eleição do
deputado Ricardo Motta para presidente da Assembleia Legislativa e assim
vem mantendo. Inclusive, a bancada do PMDB, afora o deputado Álvaro
Dias que praticamente já aderiu ao Governo do PSD, todos os outros se
mantém com a orientação de Henrique para votar em Ricardo Motta.
Por outro lado, o governador Robinson Faria tem a relação com a sua
bancada, de oito deputados, sem uma gestão direta sobre a disputa para a
Mesa Diretora da Assembleia. O resultado da equação é que até o futuro
líder da bancada do Executivo na Assembleia, deputado José Dias, já
declarou apoio ao deputado Ricardo Motta que, neste momento, é o grande
favorito para a presidência do Legislativo.
HISTÓRICO
A eleição para presidente da Assembleia se coloca como o quarto turno
porque o terceiro já ocorreu: a eleição da Federação dos Municípios do
Rio Grande do Norte quando Henrique Alves apoiou Benes Leocádio e
Robinson Faria articulou pró Francisco José Júnior, com vitória deste
último com diferença de dez votos.
Nesse quarto turno, a oito dias da disputa, o jogo pode ser por “wo”.
A retomada do debate sobre a regulamentação econômica da mídia é
uma das promessas feitas por Ricardo Berzoini ao assumir o Ministério
das Comunicações. Discutido pela sociedade civil há muitos anos –
sobretudo a partir da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em 2009 – o
assunto divide a opinião de deputados.
“É um absurdo essa proposta. Certamente foi encomendada para censurar
a imprensa e as práticas democráticas. O PSDB, tanto na Câmara quanto
no Senado, vai confrontar essa matéria, que não corresponde aos
sentimentos nacionais”, afirmou o líder do PSDB, deputado Antonio
Imbassahy (BA).
Já a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) afirma ser uma “falácia” o
argumento de que a regulamentação dos meios de comunicação ameaçaria o
direito de livre expressão. “Os defensores da democratização da mídia
são, justamente, aqueles que estão à margem do ‘direito de antena’ – o
direito de emitir e de receber imagens e sons por meio da radiodifusão”,
diz. “Os setores dominantes da sociedade não têm nenhum interesse em
mudar a dinâmica de poder da mídia”.
Segundo o governo, a ideia é incentivar a regulamentação econômica da
mídia eletrônica e impressa, sem tocar no conteúdo. Atualmente, a
principal referência legal para a mídia é o Código Brasileiro de
Telecomunicações, de 1962, atualizado pela Lei Geral de
Telecomunicações, em 1997.
REFORMA
A Prefeitura de Caicó gastará R$ 502.281,69 com reforma e ampliação
de quadras esportivas. O contrato foi assinado com a CG Construções e
Serviços Ltda.
JUSTIÇA
A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Goianinha
contratou, por R$ 104.148 os serviços de assessoria jurídica para atuar
nos processos da “pasta”. O contrato é válido por um ano.
GASOLINA
E se o assunto é combustível a Prefeitura de Guamaré aditou contrato
já efetuado em três meses e por esse período pagará R$ 572.343,52.
REAJUSTE
A prefeita de Serra Caiada Maria do Socorro dos Anjos Furtado
reajustou todos os salários do servidores públicos em 8,84%. Já os
vereadores tiveram um aumento de 6,23%.
INVESTIGAÇÃO
O prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira de Morais, está sendo
investigado pelo Ministério Público pelo “descumprimento reiterado e
injustificado de determinações judiciais”. O caso está com o promotor
Sílvio Ricardo Brito.
O Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac,
deflagrou mais um ciclo de inscrições para as vagas do Programa Senac
de Gratuidade (PSG), que objetiva promover a inclusão social com a
oferta de bolsas de estudos em cursos de qualificação profissional para a
população de baixa renda. Os interessados devem se inscrever até o dia
28 de janeiro, exclusivamente por meio site www.rn.senac.br/psg.
Para fevereiro, serão oferecidas 1.008 bolsas de estudos para cursos
nos municípios de Natal, Mossoró, Parnamirim, Macaíba, Caicó e Assú.
Entre as opções, há capacitações nas áreas de comércio, turismo, meio
ambiente, informática, gestão e negócios e imagem pessoal. Ao todo, são
30 de cursos, entre eles: Montador e Reparador de Computador, Técnico
em Cozinha, Informações Turísticas, Recepcionista, Almoxarife, Depilador
e Cabeleireiro.
O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, reforça a
importância da democratização do acesso às oportunidades de qualificação
e capacitação que as vagas do PSG oferecem. “São oportunidades ímpares
para pessoas de baixa renda que, sem elas, jamais teriam condição de
investir na carreira para ter condições de, como eu gosto de dizer,
entrar pela porta da frente no mercado de trabalho”, diz Queiroz.
O Rio Grande do Norte tem o décimo menor salário
de governador do país. A estatística foi revelada hoje em matéria do
jornal O Estado de São Paulo. A reportagem mostrou os valores salariais
dos governadores, vice e secretários.
Mesmo com o reajuste de 100% no salário, o que coloca o Estado
potiguar como o maior percentual, o rendimento do governador Robinson
Faria é o décimo menor do país entre todos os chefes do Executivo dos
Estados. O governador do Rio Grande do Norte recebe por mês R$ 21 mil.
Para conter a crise, Lula propõe reforma no PT
politicaemfoco.com
Principal líder político do Partido dos
Trabalhadores, o ex-presidente Lula defende que seja feita uma nova
reforma no PT. Em matéria publicada pela Folha, é destacado que para o
ex-presidente as instâncias burocráticas e incapazes de promover uma
defesa eficaz da imagem da sigla, que hoje enfrenta sua pior crise
política.
Bandeira antiga do partido, as cotas
entraram no rol de razões para esse desgaste, segundo alguns integrantes
da cúpula petista. Em 2011, a legenda aprovou que 50% dos cargos de
direção devem ser ocupados por mulheres, 20% por jovens (de até 30 anos)
e 20% por negros. A medida foi celebrada à época, mas hoje é vista por
alguns como uma exigência que engessa e burocratiza a estrutura.
A reportagem da Folha apurou que Lula aponta como falha a
direção está muito centralizada nos presidentes –nacional e regionais– e
ter poucos quadros capazes de elaborar um discurso de enfrentamento
para a atual fase de desgaste.
Durante agenda no Seridó, ontem em Parelhas, o governador Robinson
Faria voltou a dizer que vai cumprir o calendário de pagamento dos
servidores públicos, com o salário depositado em dia.
“Eu sou homem destemido, ousado e corajoso das minhas palavras. Eu
quero que o meu Governo cumpra o calendário tradicional do pagamento do
servidor. Darei tudo de mim para pagar em dia, sem parcelamento como
acontecia no governo passado. Vou cumprir rigorosamente em dia o
calendário de pagamento do servidor” , disse em entrevista ao blog de
Marcos Dantas.
A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande
do Norte (Emparn) anunciou que vai contribuir com a distribuição de
sementes aos pequenos agricultores familiares.
Inicialmente, serão 105 toneladas de milho e sorgo. De acordo com a
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca (Sape), a
distribuição deverá acontecer nas cidades de Pau dos Ferros, Caicó e
Santa Cruz, mas ainda não foi confirmada a data da entrega.
A Justiça de São Paulo aceitou hoje (20) pedido de recuperação
judicial da empresa Alumini Engenharia (antiga Alusa), uma das
fornecedoras que prestaram serviços à Petrobras. Apesar de não ser
investigada na Operação Lava Jato, a empresa é uma das 23
empreiteiras que tiveram contratos suspensos por serem suspeitas de
participar de um cartel em licitações da estatal.
Após a deflagração da sétima fase da Lava Jato, em novembro do ano
passado, a Alumini começou a ter dificuldades para honrar pagamentos. Em
dezembro, a empresa descumpriu decisão da Justiça do Trabalho de
Permambuco para pagar R$ 96 milhões em salários atrasados de 4,8 mil
pessoas que trabalharam na Refinaria Abreu e Lima, principal obra
investigada na operação.
No mesmo período, o Ministério Público do Trabalho foi acionado para
cobrar da Alumini o pagamento de salários atrasados dos funcionários que
participaram da construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro
(Comperj), obra em que também há suspeitas de superfaturamento.
REVELAÇÕES
Hoje, na sessão da Assembleia Legislativa, as primeiras revelações.
INDICAÇÃO
Ontem, durante audiência do governador Robinson Faria, com o reitor
da Uern, Pedro Fernandes, e do Metrópole Digital, Ivonildo Rego, o chefe
do Executivo aproveitou para pedir indicações para a presidência da
Fundação de Apoio a Pesquisa do RN (Fapern).
A MAIS
O nome da ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa figura na lista dos
20 cargos comisisonados, exonerados em janeiro de 2013, mas que
receberam duplicidade de verba rescisória. A Prefeitura de Natal
instalou comissão de sindicância e agora está cobrando o valor recebido a
mais pelo grupo.
CADUCO
O Diário Oficial dos Muncípios do Rio Grande do Norte, publicado pela
Femurn, ainda está sendo publicado com o nome de Benes Leocádio como
presidente da Federação. Desde a sexta-feira passada, o novo presidente
já é Francisco José Silveira Júnior, prefeito de Mossoró.
TANQUE…
A Prefeitura de Alexandria realizou licitação e contratou uma empresa
para fornecer combustível e lubrificantes pelo período de um ano. O
valor da negociação foi de R$ 744.825,80. O detalhe é que o valor é
apenas para Alexandria. Porque outra licitação foi feita para empresa em
Natal no valor de R$ 141.058. Ou sjea, na prática a Prefeitura de
Alexandria gastará, no ano, quase R$ 1 milhão em combustível.
…CHEIO
E também em Alexandria, qeu tem população de 13.864 habitantes, foi
feita licitação no valor de R$ 345.790 para “fornecimento de peças e
acessórios para veículos automotores”. E para pneus e câmara de ar, o
Executivo gastará no ano R$ 174.270.
CARRO
Por falar em pneu, a Prefeitura de Doutor Severiano contratou empresa
pelo valor de R$ 778.300 para fornecer “pneus e câmaras de ar”.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte contratou por R$
21.900 o aluguel de três carros, sendo um blindado. Segundo extrato de
contrato número 133/2014, no processo número 5106/2014, o fornecedor do
serviço será a AM Serviços Locações de Equipamentos de Informática
Eirele – EPP.
O valor mensal é referente a locação de dois veículos de passeio e
uma SUV blindada. O contrato, publicado no final do ano passado, terá
vigência de três meses.
Os deputados estaduais se reúnem nesta terça-feira (20), a partir
das 10h30, para deliberar sobre o pedido de convocação extraordinária da
Assembleia Legislativa encaminhado pelo governador Robinson Faria
(PSD).
A convocação dos parlamentares, feita pelo presidente da Casa,
deputado Ricardo Motta (PROS), será publicada no Diário Oficial de
amanhã. Havendo a aprovação do pedido do Executivo, os deputados iniciam
já na quarta-feira a tramitação e apreciação das matérias.
Na pauta da convocação, constam a alteração da Lei que autoriza o
Executivo a contrair empréstimo no valor de R$ 850 milhões junto ao
Banco do Brasil para a definição do plano de aplicação dos referidos
recursos, um projeto de Lei Complementar para regulamentar a utilização
dos serviços de instituições financeiras oficiais para a cobrança de
dívida tributária do Estado e um terceiro projeto que dispõe sobre
procedimentos relativos ao repasse dos depósitos judiciais no Estado e
institui o Fundo de Reserva dos Depósitos Judiciais.
Do Estadão:
A força-tarefa da Operação Lava Jato,
que desmantelou esquema de corrupção e propina na Petrobras, fechou as
portas para o acordão coletivo pretendido pelas empreiteiras sob
suspeita de terem formado um cartel para assumir o controle de contratos
bilionários na estatal petrolífera.
Os procuradores da República que investigam o escândalo avisam que
mais de uma empresa pode propor pacto com o Ministério Público Federal,
mas esses acordos somente serão firmados individualmente. “Jamais na
forma de um pacto geral”, alerta o procurador Carlos Fernando dos Santos
Lima, que integra a força-tarefa da Lava Jato e fala em nome do grupo.
Ele anotou que eventuais acordos só poderão ser assinados “com
aquelas empresas que atenderem condições, especialmente o de permitir a
abertura de novas frentes de investigação, de novas Lava Jato”.
“Se houver acordo com uma empreiteira que confesse a sua participação
nos fatos já em andamento, que permita a reparação, e, principalmente,
que possamos buscar muitas outras responsabilizações criminais e cíveis
de outras pessoas, naturais ou jurídicas, o próximo acordo, com outra
empresa, exigirá os mesmos requisitos, acrescido de outros crimes que
não os informados pela primeira empresa leniente.”
Do blog de Gerson Gamarotti, no G1: O Palácio do Planalto decidiu retomar a
articulação para influenciar na eleição pelo comando da Câmara dos
Deputados. A nova tentativa foi deflagrada depois da avaliação de que o
peemedebista Eduardo Cunha aparece em vantagem na disputa.
Cunha é um desafeto da presidente Dilma Rousseff, que apesar das
declarações públicas de neutralidade, não esconde nos bastidores o seu
desconforto com a eventual eleição do líder do PMDB.
O Planalto não quer ficar dependendo da caneta do peemedebista em
votações de interesse do governo. Por isso, a ordem é partir para cima
dos aliados. No primeiro mapeamento, várias dissidências foram
identificadas em legendas que tiveram o espaço reforçado no primeiro
escalão.
A determinação é cobrar reciprocidade de aliados como Gilberto Kassab, do PSD, que ganhou o poderoso Ministério das Cidades e Cid Gomes, do PROS, que passou a comandar o Ministério da Educação.
A estratégia é fortalecer, nesta reta final, a candidatura do petista
Arlindo Chinaglia. O PMDB já identificou o movimento e avisa que uma
interferência do Planalto na disputa da Câmara deixará sequelas.
Enquanto isso, o oposicionista Júlio Delgado, do PSB, tenta tirar
proveito desse tiroteio na base aliada. Uma coisa é certa:
independentemente do resultado, a governabilidade será mais difícil na
Câmara dos Deputados neste segundo mandato da presidente Dilma.
O jornal O Globo, edição de hoje, traz a informação de que as
empreiteiras investigadas na Lava Jato doaram, juntas, R$ 484,4 milhões
na campanha de 2014. Segundo a reportagem, grupos como Odebrecht, OAS,
Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, UTC, Camargo Corrêa, Galvão, Engevix,
Mendes Junior e Toyo Setalfizeram depósitos polpudos na conta de
políticos e direções partidárias por meio de suas subsidiárias, empresas
cujas ações são controladas pela matriz principal do grupo. No caso de
Odebrecht e Queiroz Galvão, o cálculo também levou em conta quantias
repassadas por empresas cujos grupos têm participação de 30% a 54% nas
controladas.
Veja o resultado do levantamento feito pelo O Globo:
DISPUTA
O Partido Liberal ainda nem foi criada, mas, nos bastidores, já há
uma disputa: quem assumirá o comando da legenda no Estado. Ponto
pacífico: será um aliado do governador Robinson Faria.
TRIO
A Prefeitura de Apodi fará pregão para contratação de um trio
elétrico para o carnaval da cidade. O pregão presencial ocorrerá no dia
28 de janeiro, às 9h.
STYVENSON
A permanência do tenente Styvenson a frente do trabalho das blitz da
Lei Seca depende do novo diretor geral do Detran, Marcos Freire. O
militar está cedido a esse órgão.
FANTASMA
Contabilidade de um novo secretário estadual: na gestão passada dos
pouco mais de 20 cargos comissionados da referida pasta, metade eram
“fantasmas”.
PADROEIRO
Amanhã, na festa de São Sebastião, em Parelhas, estão sendo
aguardados diversos políticos, inclusive o governador Robinson Faria e o
senador Garibaldi Filho.
IGREJA
A deputada federal eleita Zenaide Maia esteve em Caraúbas, onde
participou da festa de São Sebastião, padroeiro da cidade. Ela foi
recebida pelo presidente municipal do PR, Elionaldo Benevides.
O Planalto discute a criação de três
subsidiárias dos Correios. Uma para transportar cargas, outra para fazer
entregas urgentes e a terceira para gerir todas essas operações. Os
Correios deverão ter 49% das ações de cada subsidiária e autonomia
operacional. Nesse modelo, a estatal poderá contratar com rapidez, sem
passar pelas exigências da Lei de Licitações, que tem no “menor preço” o
principal critério das concorrências públicas.
A informação de que o corpo do brasileiro
Marco Archer Cardoso Moreira, executado no sábado (17) na Indonésia,
após ter sido condenado por tráfico de drogas, foi cremado e suas cinzas
serão trazidas para o Rio de Janeiro por sua tia, a advogada Maria de
Lourdes Archer, provocou a reação da deputada federal Maria do Rosário
(PT-RS) em sua conta na rede de microblogs Twitter. Rosário, que foi
ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República, questiona o interesse pelo local onde as cinzas de Archer
serão levadas no Brasil. E argumenta: “O sujeito não era herói, era
traficante.”
No post publicado no Twitter, em que
questiona o interesse pelo local onde as cinzas do brasileiro executado
na Indonésia serão levadas, a ex-ministra dos Direitos Humanos pondera
que foi contra a sua execução. “Sou contra a pena de morte”, reiterou.
Mas não deixou de criticar o interesse provocado pela informação do
destino que terá as cinzas de Archer, repercutido principalmente pela
imprensa brasileira.
A prefeitura de Santa Cruz gastou, em 2014, em material de consumo R$ 5.451.477,24 (cinco milhões quatrocentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos). A bancada da oposição na Câmara Municipal questiona estes valores, tendo em vista que o caos na administração municipal é histórico e a população vem sofrendo com o desabastecimento e o descaso. O presidente da casa legislativa, Josemar Bezerra, declarou que vai intensificar a fiscalização e que a gestão municipal tem que priorizar o cidadão santacruzense que paga seus impostos e que merece ter um tratamento digno.
Total Pago de Janeiro a Dezembro de 2014
Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
R$
5.451.477,24
Unidade Gestora: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
O governador Robinson Faria confirma
afirmação de discurso de posse e anuncia oficialmente que não usará
residência oficial, nem mordomias como empregados pessoais e manutenção.
Continua no apartamento dele, na praia de Areia Preta, e para receber
autoridades nacionais e internacionais usará o Palácio Potengi, na
Cidade Alta.
Com a decisão, o governo economizará
cerca de R$ 60 mil por mês. “Eu sou um representante do povo, um cidadão
comum e não quero ter benefícios pelo meu trabalho. Vou continuar
morando na mesma casa durante minha gestão e vou cumprir meu papel de
Chefe de Estado sem precisar usar residência oficial ou mordomias”,
declarou o governador.
Quando Rosalba Ciarlini assumiu o
governo potiguar, em 2011, encontrou débitos que, somente com
fornecedores, superavam R$ 850 milhões, além de planos de carreira
aprovados sem previsão orçamentária. “Encontrei a casa arrasada”,
declarou a então nova gestora do Estado em entrevista.
Neste ano de 2015, o governador Robinson
Faria recebe o comando do Estado com dívidas que ultrapassam R$ 610
milhões, de acordo com o relatório de Diagnóstico Fiscal, elaborado pela
Secretaria de Planejamento e das Finanças (Seplan), apresentado nesta
quarta-feira (14), em reunião do governador com o secretariado.
“Estou recomendando a todos os
secretários que tenhamos um governo com austeridade e economia, dentro
de todas as nossas pastas, e a palavra de ordem é enxugar gastos”, disse
Robinson.
“A situação é preocupante. Mas vamos
enfrentar a realidade e consertar. No momento, temos uma despesa maior
que a receita, isso é fato”, garantiu.
O Demonstrativo da Execução Orçamentária
de 2014 mostra que o Executivo empenhou mais de R$ 5,5 bilhões e ainda
tem a pagar o montante de R$ 382 milhões desse dinheiro. Os gastos com
despesa com pessoal aumentaram em quase R$ 1 bilhão (R$ 996 milhões) –
37% – enquanto que a inflação no mesmo período (quatro anos) foi de 27%.
Ou seja: a despesa com a folha continua
acima do limite prudencial. De 2011 a 2014, tempo da Gestão Rosa(do), os
gastos com a folha de pagamento têm média superior a 48%.
O Estado tem débitos com contribuição
previdenciária dos funcionários em torno de R$ 93,5 milhões. Com as
obrigações constitucionais (como ICMS, Fundeb, etc), o débito é de R$
50,6 milhões. O polêmico duodécimo chega ao rombo de R$ 17,9 milhões.
Secretário de Planejamento, Gustavo
Nogueira, seguindo as recomendações do governador, elaborou um estudo
para ampliar a eficiência dos gastos públicos do Estado, com foco na
revisão de contratos, renegociação de dívidas e cobrança da dívida
ativa, além de incremento da arrecadação.
“A situação fiscal do Estado é
preocupante, mas precisamos pensar num governo coeso e comprometido, e
sabemos que não podemos resolver sozinhos. Precisamos convocar e
sensibilizar o Ministério Público, o Tribunal de Contas, o Legislativo e
a sociedade civil organizada, dentre outros órgãos”, declarou o
secretário.
São Paulo e Curitiba (AE) - Acuadas pela Operação Lava
Jato - que mantêm seus dirigentes atrás das grades por suspeita de
corrupção, formação de cartel e lavagem de dinheiro -, as maiores
empreiteiras do País estudam a possibilidade de um amplo acordo de
leniência combinado com delação premiada. O impasse com as autoridades
está justamente na libertação dos executivos.
Geraldo MagelaRodrigo Janot ouviu proposta de acordo dos advogados das construtoras envolvidas
Por
meio de seus advogados, algumas empresas acenam com pagamentos
milionários a título de multa, além do compromisso de não participar de
novas licitações de órgãos públicos pelo período de 3 anos a 5 anos e
até de deixarem de fazer doações eleitorais. Uma das empreiteiras fala
em um desembolso de R$ 1 bilhão.
Em contrapartida, as
empreiteiras querem um ‘alívio’ para seus executivos, que ontem
completaram dois meses de prisão na Superintendência da Polícia Federal
no Paraná, em Curitiba, base da Lava Jato. Este é um ponto que barra a
negociação com investigadores da operação que desmontou o cartel das
empreiteiras e o esquema de corrupção na Petrobrás. Para eles, qualquer
acordo eventualmente firmado deveria incluir a permanência dos
executivos por uma temporada na cadeia.
A cúpula do ‘clube das
empreiteiras’ — denominação que a Lava Jato emprega ao cartel que
predominou nas áreas vitais da estatal petrolífera - sofre forte pressão
de familiares dos prisioneiros. Mulheres e filhos reclamam da situação
em que eles se encontram e da remota chance de saírem do cárcere tão
logo.
Implicações Alguns executivos argumentam que o
confinamento tem fragilizado sua saúde. Na quarta-feira, 14, o vice
presidente da Mendes Jr., Sérgio Cunha Mendes, foi internado em um
hospital de Curitiba com crise renal.
As empreiteiras temem
também uma quebradeira em cadeia. Já buscam, como recurso derradeiro, a
via da recuperação judicial, sob alegação de que os créditos escassearam
desde que a Petrobrás suspendeu os contratos. A estatal tem pressionado
as empresas para que façam acordo de leniência em que reconheçam a
prática de atos ilícitos, com o cartel. Uma das hipóteses em estudo
prevê que as empreiteiras fechem amplo acordo de leniência combinado com
delação dos executivos - neste caso, advogados já avisaram que
renunciarão porque dizem não trabalhar com colaboração premiada.
Em
novembro, quando a PF e a Procuradoria da República desencadearam a
Juízo Final, sétima fase da Lava Jato, os advogados fizeram uma primeira
incursão em Brasília. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
os recebeu e ouviu a proposta por um acordão. O expediente malogrou -
Janot sugeriu a seus interlocutores que conversassem com a força-tarefa
de procuradores em Curitiba. Em paralelo, a estratégia de recursos para
obter habeas corpus não tem dado resultado.
A preocupação com
essa situação não se restringe aos executivos privados de liberdade.
Diretores de outras empresas que estão na mira de uma próxima etapa da
investigação da Lava Jato temem irem dormir e, no dia seguinte, serem
acordados por policiais federais à sua porta, munidos de um mandado de
prisão.