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sábado, 29 de dezembro de 2012

Depois de muita “grita”, deputados aprovam a unanimidade os projetos do Governo Rosalba Ciarlini




Os deputados aprovaram por unanimidade o pedido de empréstimo do governo (mensagem 066) e por maioria simples o remanejamento do saldo das emendas parlamentares (mensagem 064). Votaram contra a mensagem 064 os deputados Márcia Maia (PSB), José Dias (PSD) e Fernando Mineiro (PT), mesmo dispensando a tramitação da matéria. Antes da votação, os deputados discutiram o mérito dos projetos, principalmente a necessidade de utilização do saldo remanescente para pagamento de pessoal.
Com dados do Diário Oficial do Estado (DOE), o deputado Fernando Mineiro criticou o que considerou elevado volume de remanejamento de recursos ao longo do ano. “O governo remanejou mais de R$ 546 milhões aplicados em excesso de arrecadação e destinou onde ele queria. Mas por que não aplicou no pagamento de pessoal?” questionou, citando dados recentes: do dia 7 de dezembro até hoje (28), foram remanejados cerca de R$ 117 milhões. “Uma gestão que remaneja mais de um bilhão de reais tem um grande problema de execução orçamentária”, disse.
Antes da votação, todos os deputados que se pronunciaram destacaram a necessidade do governo investir em áreas prioritárias como educação, saúde e segurança e da urgência na contratação dos aprovados nos últimos concursos das polícias Civil e Militar, a fim de melhorar a segurança oferecida à população.
A deputada Márcia Maia (PSB) ressaltou que a Casa atua com empenho nesta e em outras questões, intermediando para que os aprovados fossem contratados e também auxiliou o governo agilizando a tramitação de matérias de interesse da população. Com relação ao pedido de empréstimo, a parlamentar disse que em momento algum a Assembleia obstruiu a votação. “Apenas pedimos mais informações ao governo para que pudéssemos debater e conhecer a matéria. E não é verdade que a contrapartida da votação é a liberação das emendas”, disse, referindo-se às emendas dos parlamentares ao OGE 2012.
Por Anna Ruth

Publicada exoneração de Kércio Pinto da Sejuc, assume o adjunto Júlio César Queiroz




O Diário Oficial do Estado de hoje publica a exoneração do delegado da Polícia Federal Kércio Pinto do cargo de secretário estadual de Justiça e Cidadania. O adjunto da pasta Júlio César Queiroz passa a responder pelo cargo.
Há inclusive uma expectativa de que longe de ser interinidade, Júlio Queiroz, sobrinho do deputado Nélter Queiroz (PMDB), seja efetivado no cargo.
Kércio Pinto é o terceiro secretário exonerado da Secretaria de Justiça e Cidadania. Pelo cargo já passaram os advogados Thiago Cortez e Fábio Hollanda.
Por Anna Ruth

Paulo Davim consegue R$ 5 milhões para o Hospital Walfredo Gurgel


- Publicado por Robson Pires
Uma emenda de autoria do senador Paulo Davim (PV), no valor de R$ 5 milhões, foi empenhada esta semana pelo Ministério da Saúde (MS), para ser utilizada na aquisição de equipamentos e reforma do Hospital Walfredo Gurgel, maior pronto-socorro de urgência e emergência do Rio Grande do Norte.
Essa emenda fez parte do OGU 2012, mas só agora foi liberada pelo MS. “Todos sabemos das demandas e necessidades do Walfredo Gurgel. Fico muito satisfeito que finalmente essa emenda tenha saído”, disse o senador  pevista.

Com beijo nos pés da noiva, Cachoeira cumpre promessa de casamento


- Publicado por Robson Pires UOL – Livre da cadeia há um mês, o empresário Carlinhos Cachoeira encerrou o que chamou de “pior ano” de sua vida com uma festa nos jardins da mansão onde vive, em Goiânia. Cumprindo promessa registrada em interceptações telefônicas, ele casou na noite desta sexta-feira com Andressa Mendonça.
Na cerimônia, Cachoeira beijou os pés da mulher, adornados por um sapato da grife Christian Louboutin. Depois, repetiu o gesto diante de fotógrafos à porta do condomínio onde vive.
“Beijei os pés dela por tudo que ela fez por mim quando estive segregado”, disse Cachoeira, rosa na lapela.
“Esse foi o pior ano de minha vida e o melhor por ter casado com ela”, afirmou, explicando por que insistiu na realização da cerimônia ainda neste ano. “Você não ouviu os grampos [feitos pela Polícia Federal na operação que levou à sua prisão]? Prometi casar com ela este ano”.

G5 PROTOCOLA REGISTRO DE CANDIDATURA À MESA DIRETORA DA CM DE SANTA CRUZ


Agora é pra valer!!
O G5, ou Grupo da Independência como ficou conhecido, acabou de entrar com pedido de Registro de Candidatura para concorrer a mesa diretora da Câmara municipal de Santa Cruz para os biênios 2013/2014 e 2015/2016.
no cartório reconhecendo firma: Josemar, Junior, Pedro, Samuel e Monik
De acordo com pedido apresentado irá presidir a Casa no 1º biênio(2013/2014) o vereador Samuel Palhares e para o 2º biênio(2015/2016) o, veterano, vereador Josemar Bezerra. 
na secretaria da CM protocolando o pedido
Aguardando o registro, acompanhados do pai de Pedro Dério




Demonstrando muita união, após registrar candidatura à mesa diretora, O G5 agradece o apoio que a população sempre demonstrou para com eles e aproveitam a oportunidade para desejar a todos os santacruzenses um FELIZ ANO NOVO, reafirmando o compromisso com o município.
As homologações das chapas só deverão acontecer no dia 1º, no momento da sessão, que será presidida pela vereadora mais votada Aninha de Cleide.

Nota do ENEM é divulgado pelo MEC


Publicado por Wallace
O MEC divulgou as notas do ENEM, menos a redação, que só poderão ver o espelho da prova com as anotações dos erros em 6 de fevereiro.
Na quinta (27) à tarde, durante meia hora, algumas notas de redação ficaram acessíveis no portal do MEC. Segundo o Ministério, isso aconteceu quando os técnicos testavam o sistema para a divulgação desta sexta. O Ministério da Educação afirma que os estudantes que estavam conectados naquele momento só viram a própria nota.
São essas notas do Enem que podem garantir uma das quase 130 mil vagas, em mais de três mil cursos de 101 instituições públicas de Ensino Superior, pelo Sisu, o Sistema de Seleção Unificada. As inscrições começam no dia 7 de janeiro, mas já é possível consultar a oferta de vagas, no site do MEC.

PMDB prepara mais um bote… ou golpe?


Publicado por Wallace 
Não seria novidade se o PMDB de Henrique, de Garibaldi, de Walter… e até do saudoso Aluísio Alves cometesse mais um golpe político com aliados.
Foi assim que o partido sempre se esquivou dos problemas e dos desafetos. Foi oposição durante boa parte da gestão Wilma de Faria, mas se rendeu ao acordão para eleger Fátima Bezerra em 2008 e se dividiu em 2010. A estratégia de 2010 funcionou, o partido foi o grande vitorioso daquela eleição, e hoje tem um pretenso Presidente da Câmara Federal, um Ministro de Estado e Senador, Senador suplente que assumiu a vaga, uma boa bancada na AL-RN, muitos prefeitos e vereadores e ainda uma boa dose de teatro para dizer que está indignado com o Governo que parte elegeu e outra parte usufrui da máquina pública.
A derrota de Hermano em Natal não foi pela imagem do próprio candidato, mas pela reação de muitos pela insistência dos Alves em tornar o RN num feudo de seu interesse.
Será que em 2014 a população dará o mesmo recado ao oportunismo Alves?

segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

MENSAGEM NATALINA


Meus conterrâneos santacruzenses,

O momento que todos nós vivemos é de emoção. Estamos chegando ao final de mais um ano. 2012 foi de desafios, conquistas, experiências. E depois de toda vivência, agora é hora de agradecer e orar em gratidão e rogando a Deus pela concretização de novos projetos.
A você, santacruzense, que viveu comigo um ano marcante, onde entrei na política e conquistei a adesão de milhares de pessoas ao projeto de uma cidade com desenvolvimento e justiça social, o meu muito obrigado. A eleição de outubro não foi uma derrota, transformou-se em uma grande experiência para nossos próximos projetos. Na minha lembrança permanecem vivas as demonstrações de carinho recebidas dos meus conterrâneos. Emociono-me e alegro-me com as imagens da minha gente fazendo o símbolo do coração e o título, que nasceu nas ruas da nossa cidade, de "doutor do coração". Obrigado, a você, pelas demonstrações de afeto.
Nessa minha estréia na política, muito me alegro por ter conquistado, graças a Deus e a generosidade dos meus conterrâneos, a adesão de milhares à proposta apresentada pela minha coligação em praça pública. Parafraseando o cantor John Lenon, "o sonho não acabou", pelo contrário, ele se fortaleceu com a chegada de muitos novos amigos.
Asseguro a você que estarei presente, sempre, no dia-dia, na vida da nossa cidade e da minha gente. A minha vivência em Santa Cruz não é uma passagem, mas o começo, meio e fim. Nasci aqui e é por essa terra que desejo lutar para assegurar ao meu povo um futuro digno, com cidadania plena, serviços de qualidade e infra-estrutura que garanta uma cidade melhor para se viver.
Desejo que 2013 seja um ano de paz, fraternidade e alegrias para você e toda sua família. Saiba que a parceria e engajamento surgidos nesse ano, através da SANTA CRUZ DA GENTE, serão produtivas e se proliferarão, conquistando a adesão de mais conterrâneos.
A você, meu amigo e minha amiga, o sincero desejo de que seu Natal seja de paz, renovação na fé, na esperança, no amor fraterno e verdadeiro de todos os irmãos.
Feliz Natal! Próspero ano novo!

Marcos Lima
Presidente municipal do PTB
 

Total Wines divulga os Top 20 de 2012




Publicado em Enonotas
Total Wine & More é uma rede varejista de bebidas, fundada em 1991 por David e Robert Trone e iniciada com duas lojas de vinhos em Delaware. Cada loja Total Wine tem no seu mix cerca de 8.000 tipos diferentes de vinho, 3.000 tipos de spirits e destilados e 2.500 diferentes cervejas. A Total Wine tem atualmente lojas em mais de 85 localidades em 13 estados americanos. Publica para seus clientes o Total Wine & More’s Guide to Wine, um Guia de compra trimestral que lista as marcas e preços e anualmente divulga o Top 20 Total Wines. Eis o Top 20 de 2012:
1 - Rock View Chardonnay Reserve MendocinoCalifornia
2 – Pierre Henri Morel Cotes du Rhone Villages Signargues
França
3 – Kudos Pinot Noir Yamhill-Carlton District Willamette Valley
Oregon
4 – Chateau Garraud Pomerol, 2009
France
5 – Maipe Malbec Reserve 2010
Argentina
6 – Mt Monster Cabernet
Australia
7 – Ares Rioja Crianza
Espanha
8 – Tesoro della Regina Prosecco
Italia
9 – Radius Red Blend
Washington
10 – Chappellet Cabernet Sauvignon Napa Signature, 2009
California
11 – OFV Pinot Gris Willamette
Oregon

12 – Olema Cabernet
California
13 – Bridgman Syrah – Washington
14 – Chateau Lamothe-Cissac Haut-Medoc
France
15 – Dominican Oaks Chardonnay Unoaked
California
16 – Vasco Sassetti Brunello Montalcino 2005
Itália
17 – Courtney Benham Sauvignon Blanc
California
18 – JV Fleury Chateauneuf Du Pape
França
19 – Truett Hurst Zinfandel Three Vineyards Dry Creek
California
20 – Dr Heidemanns Riesling QbA
Alemanha

Petista Paulo Linhares comenta declaração de Fátima Bezerra e diz que ela não pode “balizar conduta política”




O diretor do Instituto de Previdência da Prefeitura de Mossoró, Paulo Linhares, já indicado para continuar no cargo na gestão de Cláudia Regina, comentou o fato de ser do PT e integrar um Governo do DEM.
Em nota enviada ao PANORAMA POLÍTICO, ele respondeu as críticas feitas pela deputada federal Fátima Bezerra em entrevista a TV TRIBUNA. Segue a nota na íntegra:
“A dep. Fátima Bezerra esta desinformada e sem assunto quando dita regra de conduta política. Não sabe ela que estou licenciado enquanto filiado do PT, seguindo a jurisprudência do Diretório Nacional quando licenciou a dep. Erundina para participar do gov. Itamar Franco, sendo minha licença dada pelo Diretório Municipal de Mossoró? Depois da aliança desastrosa que acabou com a candidatura própria do PT de Mossoró, a dep. Fátima não tem moral para balizar conduta política de quem quer que seja. E as adulações que faz com prefeitos de todos os matizes ideológico-políticos, para distribuir verbas federais a troco de apoio político? Com que moral? E no seu feudo político (o PT do RN existe somente para usufruto político da dep. Fátima e seu séquito de apaniguados, estes que recolhem as migalhas deixadas pelos parlamentares (conservadores) da base governista federal no RN. Estes indicam os cargos federais no RN e a minoria dos petistas fica a roer as unhas. Que Fátima tem feito pelos petistas do RN. Coisa nenhuma; faz somente por si mesma. Quanto a mim, Fátima, sou profissional com experiência em gestão previdenciária: trabalho para quem me der oportunidade. Infelizmente, a despeito de estar no governo federal há dez anos, o PT somente me convocou para defendê-lo nos escândalos que tem protagonizado e para votar em seus candidatos, inclusive você. Sim, votando em você, Fátima Bezerra, ajudei a construir uma das maiores fraudes políticas do RN de todos os tempos. Cria corvos que eles bicam seus olhos. A História dirá quem tem razão, dep. Fátima. Aliás, antes de se preocupar comigo deveria buscar algo de útil para fazer (o final do comentário foi editado pelo PANORAMA POLÍTICO por considerar impróprio)
Por Anna Ruth

Governo do RN assume festa da virada de ano em Natal, mas não divulgada gastos




A governadora do RN, Rosalba Ciarlini, anunciou que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte vai realizar o show pirotécnico do reveillon de Natal. No entanto, não foi divulgado o valor do gasto. Os fogos de artifício serão montados em estruturas na Praia de Ponta Negra e na Ponte Newton Navarro, nesta contemplando as festas nas praias do Meio, dos Artistas, Areia Preta, Redinha e Santa Rita.
“A queima de fogos em Ponta Negra e nas praias dos Artistas, do Meio e Redinha já é uma tradição entre os natalenses. Além disso, Natal está recebendo milhares de turistas neste momento. Seria um desgaste desnecessário para a cidade não realizar a queima de fogos”, disse a governadora Rosalba Ciarlini ao explicar a necessidade do Governo assumir a festa que normalmente é custeada pela Prefeitura do Natal, porém, atualmente, o Executivo Municipal passa por dificuldades financeiras para promover o evento. Na manhã de hoje, a Governadora esteve reunida com o secretário de Estado do Turismo, Renato Fernandes, a quem delegou a organização e a condução dos procedimentos para realizar a queima de fogos na cidade do Natal durante o réveillon nos pontos tradicionais.
Por Anna Ruth

MARCCO pede que MP adote providências sobre o Portal da Transparência da Assembleia Legislativa




O Movimento Articulado de Combate a Corrupção já enviou solicitação ao Ministério Público pedindo que seja cobrado da Assembleia Legislativa o cumprimento integral da lei do Direito a Informação. O principal questionamento do MARCCO é o fato do Legislativo estadual dificultar o acesso a informação sobre a lista de servidores e os salários de cada um.
Para ter esse tipo de informação, o internauta precisa preencher um grande questionário, inclusive onde é cobrado o número do CPF, para só depois conseguir o acesso ao salário do servidor e, isso mesmo, individual. Para cada servidor que se necessite da informação é preciso preencher um completo formulário.
Por Anna Ruth

Rose do Lula é a mulher do ano


- Publicado por Robson Pires
“Nesses tempos de devoção às minorias, não é justo deixar de destacar a contribuição de Rosemary Noronha para a causa feminina. O Brasil progressista explode de orgulho por ser governado por uma mulher — que aliás deu a Rosemary sua chance de brilhar — e não pode agora se esquecer de reverenciar mais uma expoente do gênero. Assim como Dilma, Rose chegou lá. O fato de estar enrolada com a polícia é um detalhe.
Rose e Dilma escreveram seus nomes na história do Brasil por serem, ambas, utensílios de Lula. A finalidade de cada uma para o ex-presidente não vem ao caso. O que importa é que ambas funcionaram muito bem. Como se nota pelo ufanismo nacional em torno de Dilma, não se espera mais da mulher moderna opinião própria, autonomia e iniciativa. Basta botar um tailleur vermelho, um colar de pérolas e decorar suas falas. E muito importante: falar o mínimo, para errar pouco. Até outro dia isso era piada entre Miguel Falabella e Marisa Orth (“cala a boca, Magda!”). Hoje é sinal de poder.
 
Por Guilherme Fiuza

TCU obriga Dnit a descobrir o destino de quase dois bilhões de reais


- Publicado por Robson Pires O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) está prestes a abrir uma caixa-preta que, há dez anos, esconde o destino que foi dado a mais de R$ 1,8 bilhão em recursos da União.
O dinheiro deveria ter sido usado na reforma de estradas federais, mas que acabou desviado para outras finalidades. Agora, o Tribunal de Contas da União quer saber exatamente que finalidades foram essas. O Dnit tem quinze dias para se posicionar.

Mais de três mil inquéritos da PF apuram desvio de verbas em prefeituras


- Publicado por Robson Pires A Polícia Federal conduz 3.167 inquéritos sobre desvios de recursos e corrupção envolvendo prefeituras em todo o País. Estão sob investigação 484 prefeitos e ex-prefeitos por violação ao Decreto Lei 201/67, que define os ilícitos de responsabilidade de administradores municipais.
Os dados constam de levantamento realizado pela Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor) – braço da PF que aloja setores estratégicos da instituição, inclusive o serviço de análise de dados de inteligência e a divisão de repressão a crimes financeiros.

RN fica de fora da lista dos estados que receberão R$ 23,3 milhões para a Saúde


- Publicado por Robson Pires O Rio Grande do Norte ficou de fora da lista da liberação de verba do Ministério de Saúde que irá repassar cerca de R$ 23,3 milhões a nove Estados (BA, MG, PA, PB, PE, PI, RS, SC e SE) e 19 municípios brasileiros.
Os repasses estão previstos nas portarias 2.912, 2.914, 2.915, 2.916 e 2.936, publicadas nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial da União (DOU). As transferências serão realizadas por intermédio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), diretamente para os estados e municípios.

Anatel suspende promoções de operadoras de celular até janeiro


- Publicado por Robson Pires A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) só vai permitir que as operadoras de telefonia celular voltem a fazer promoções que gerem impacto em suas redes a partir de janeiro. A informação é do superintendente de Serviços Privados do órgão, Bruno Ramos, em entrevista concedida ao Portal G1 de Notícias.
A decisão se deve ao aumento das reclamações de clientes nos últimos meses e ao temor de que a rede de telefonia das operadoras não suportasse o tráfego adicional de dados (internet móvel) e voz, provocando queda na qualidade do serviço.

Internado, cantor Dominguinhos coloca marca-passo temporário


- Publicado por Robson Pires Do R7 – O cantor e compositor Dominguinhos, de 71 anos, precisou colocar um marca-passo temporário na noite de sábado (22), por conta de uma intensificação da arritmia. De acordo com o último boletim médico divulgado pelo Hospital Santa Joana, em Recife, neste domingo (23), seu estado é estável.
Dominguinhos permanece internado no CTI (Centro de Terapia Intensiva), sedado e respira com a ajuda de aparelhos. Segundo o hospital, o cantor apresentou melhora discreta no quadro pulmonar. O cantor deu entrada na unidade na segunda-feira (17), com infecção respiratória e arritmia cardíaca. O sanfoneiro luta contra um câncer pulmonar desde 2006.

PT entra 2013 em crise


- Publicado por Robson Pires O Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte começará 2013 com uma séria divergência interna para resolver. O vereador petista Fernando Lucena tem declarado que tão logo o médico Cipriano Maia, que também é filiado ao partido, tome posse como secretário municipal de Saúde, vai ser aberto um processo no Conselho de Ética. Algumas correntes do partido querem a expulsão de Cipriano, porque há uma resolução do Diretório Municipal que impede petistas de assumirem cargo na próxima administração municipal.
Apesar de algumas alas mais radicais insistirem nessa punição, há outros setores que têm o respaldo do Diretório Estadual, contra qualquer retaliação motivada pelo fato de Cipriano assumir a Secretaria de Saúde. Mais do que isso: consideram que o PT deve participar da nova administração, uma vez que apoiou o novo prefeito no segundo turno das eleições deste ano. A deputada Fátima Bezerra está entre os petistas que defendem que o partido assuma uma postura de efetivo aliado do PDT.

PREFEITO PÉRICLES ENCERRA SEU MANDATO COM PAGAMENTO EM DIA


Mesmo diante das dificuldade financeira, o prefeito Péricles Rocha continua honrando o compromisso de manter em dia o pagamento do funcionalismo municipal. Prova disso, é que desde o dia 18 de dezembro deu início o pagamento do 13º(décimo terceiro) salário dos servidores públicos municipais de Santa Cruz.

Devido ainda não ter entrado o repasse do dia 20(hoje), apenas os servidores que recebem seus vencimentos pela receita de FUNDEB(que são professores e servidores da Educação) estão recebendo 50%, porém, até o dia 28/12 todos os servidores da Educação estarão recendo os outros 50%  restante, junto com o salário de dezembro.

Informamos que os demais servidores do município estão recebendo seu 13º(décimo terceiro) salário integral e até o dia 28/12 estarão recebendo seus vencimentos.

Essas foram informações repassados pelo próprio prefeito Péricles Rocha.

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

STF decreta perda de mandato de deputados condenados do mensalão




Os parlamentares condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, estão proibidos de exercer seus mandatos, segundo decisão de hoje (17) do Supremo Tribunal Federal (STF). Por placar de 5 votos a 4, a Corte entendeu que a decisão de cassar os mandatos não cabe ao Congresso Nacional, pois as Casas Legislativas só devem ratificar o entendimento do STF. A decisão só deve ser cumprida quando transitar em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos.

Três deputados federais condenados no mensalão serão diretamente afetados: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), já sinalizou em outras oportunidades que não pretende aderir automaticamente ao entendimento do STF, pois acredita que a Corte não pode deliberar sobre um tema político.

A questão da perda de mandato começou a ser discutida no dia 6 de dezembro. O último debate ocorreu há uma semana, quando o placar estava empatado em 4 votos a 4: metade dos ministros defendia a preponderância da decisão do STF e a outra metade queria que a última palavra fosse do Congresso Nacional.

Último ministro a votar, Celso de Mello ficou doente, o que acabou postergando o desfecho para hoje. O ministro foi internado com infecção nas vias respiratórias na última quarta-feira (12), e só recebeu alta médica na sexta-feira (14).

Conforme já havia sinalizado em discussões anteriores, o ministro aderiu à tese de que a decisão final sobre perda de mandato é do STF. Para Celso de Mello, não é possível aceitar que um parlamentar com diretos políticos suspensos por condenação criminal continue exercendo mandato.

"A perda do mandato é consequência direta e imediata da suspensão de direitos políticos por condenação criminal transitada em julgado. Nesses casos, a Câmara dos Deputados procederá meramente declarando o fato conhecido já reconhecido e integrado ao tipo penal condenatório", disse.

O ministro ainda criticou a possibilidade de a Câmara dos Deputados não cumprir a decisão do STF, o que classificou como "intolerável, inaceitável e incompreensível". Ele defendeu a responsabilização penal dos agentes públicos que se negarem a cumprir decisões judiciais, alegando que "qualquer autoridade pública que desrespeita a decisão do Judiciário transgride a ordem constitucional".

No início do voto, Celso de Mello defendeu também que o presidente do STF e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, seja o responsável pela execução das penas dos réus, sem delegar a função para juízes de instâncias inferiores.

Fonte: Agência Brasil
Publicação: 17 de Dezembro de 2012 às 15:08
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Os parlamentares condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, estão proibidos de exercer seus mandatos, segundo decisão de hoje (17) do Supremo Tribunal Federal (STF). Por placar de 5 votos a 4, a Corte entendeu que a decisão de cassar os mandatos não cabe ao Congresso Nacional, pois as Casas Legislativas só devem ratificar o entendimento do STF. A decisão só deve ser cumprida quando transitar em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos.

Três deputados federais condenados no mensalão serão diretamente afetados: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), já sinalizou em outras oportunidades que não pretende aderir automaticamente ao entendimento do STF, pois acredita que a Corte não pode deliberar sobre um tema político.

A questão da perda de mandato começou a ser discutida no dia 6 de dezembro. O último debate ocorreu há uma semana, quando o placar estava empatado em 4 votos a 4: metade dos ministros defendia a preponderância da decisão do STF e a outra metade queria que a última palavra fosse do Congresso Nacional.

Último ministro a votar, Celso de Mello ficou doente, o que acabou postergando o desfecho para hoje. O ministro foi internado com infecção nas vias respiratórias na última quarta-feira (12), e só recebeu alta médica na sexta-feira (14).

Conforme já havia sinalizado em discussões anteriores, o ministro aderiu à tese de que a decisão final sobre perda de mandato é do STF. Para Celso de Mello, não é possível aceitar que um parlamentar com diretos políticos suspensos por condenação criminal continue exercendo mandato.

"A perda do mandato é consequência direta e imediata da suspensão de direitos políticos por condenação criminal transitada em julgado. Nesses casos, a Câmara dos Deputados procederá meramente declarando o fato conhecido já reconhecido e integrado ao tipo penal condenatório", disse.

O ministro ainda criticou a possibilidade de a Câmara dos Deputados não cumprir a decisão do STF, o que classificou como "intolerável, inaceitável e incompreensível". Ele defendeu a responsabilização penal dos agentes públicos que se negarem a cumprir decisões judiciais, alegando que "qualquer autoridade pública que desrespeita a decisão do Judiciário transgride a ordem constitucional".

No início do voto, Celso de Mello defendeu também que o presidente do STF e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, seja o responsável pela execução das penas dos réus, sem delegar a função para juízes de instâncias inferiores.

Fonte: Agência Brasil

Governadora concederá coletiva hoje para apresentar estudo sobre implantação do novo hospital de Natal




A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, fará uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (18), às 10h00, no auditório da Governadoria, para apresentação do estudo de modelagem para implantação do Hospital de Trauma na Zona Oeste de Natal, conforme preconiza o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), iniciado em agosto deste ano.
A Governadora estará acompanhada dos secretários de Estado do Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, e da Saúde Pública, Isaú Vilela, além dos Técnicos da Andrade Gutierrez, que elaboraram os estudos.
Por Anna Ruth

Deputada Fátima Bezerra diz que “Lula é patrimônio do povo” e critica oposição por tática “denuncista”




A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) criticou hoje na tribuna da Câmara a irresponsabilidade da oposição, formada “pelo consórcio PSDB/DEM/PPS e seus aliados da mídia”, por ter optado pela “tática do denuncismo visando a objetivos políticos e eleitorais”. Segundo a petista, esses partidos oposicionistas “perderam o prumo e o rumo” e, sem discurso e projeto, tentam com todos os artifícios possíveis conseguirem desgastar o PT e atingir o ex-presidente Lula.
“Não conseguem apresentar ao País um projeto diferenciado como o que vem sendo executado de forma reconhecida, vitoriosa e aprovada pela esmagadora maioria da população, que é o projeto iniciado pelo presidente Lula, hoje sob a liderança da presidenta Dilma”, ressaltou a parlamentar.
Para Fátima, o “consórcio de oposição” tem o objetivo claro de desgastar o PT e desconstruir a imagem de Lula. “Até hoje, essa ação desesperada da oposição tem-se revelado um fiasco, um fracasso, tem-se revelado inútil para os propósitos desse consórcio direitista PSDB/DEM/PPS, que o povo brasileiro derrotou em 2002, 2006, 2010 e vai derrotar de novo em 2014, com a reeleição de Dilma”, afirmou a deputada.
A parlamentar lembrou que a popularidade de Lula continua crescendo. “O PT é o partido mais querido e respeitado em nosso País, e o companheiro Lula, mesmo não estando no exercício da Presidência, continua amado pelo povo e respeitado como estadista em nível internacional”, destacou.
Fátima frisou que Lula é um patrimônio do povo brasileiro. “E, por ter feito um governo que inaugurou um novo caminho para o País, retirando o Brasil do caos a que o consórcio PSDB/DEM/PPS tinha levado nosso País, temos muito orgulho da sua história de vida, da sua trajetória. O governo de Lula foi inovador e revolucionário, a favor do povo brasileiro”, disse.
Por Anna Ruth

Posse de vereadores será dia primeiro às 14h30; a do prefeito de Natal está marcada para 18h




Definidos os horários das posses dos 29 vereadores eleitos de Natal e dos prefeito da capital potiguar. A solenidade na Câmara Municipal, onde serão empossados os legisladores e, logo em seguida, feita a eleição do presidente da Casa, está marcada para às 14h30.
Já a posse do prefeito eleito Carlos Eduardo, que ocorrerá no Teatro Alberto Maranhão, será realizada às 18h do dia primeiro de janeiro 
Por Anna Ruth

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

MP lança hoje campanha “Brasil contra a IMPUNIDADE”




O Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) e associações representativas dos membros do Ministério Público de todo o País lançaram a campanha “Brasil contra a IMPUNIDADE” com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a Proposta de Emenda à Constituição n° 37, a chamada “PEC da Impunidade” que confere poderes investigativos exclusivos às polícias Civil e Federal na seara criminal, inviabilizando a atuação de outros órgãos do Estado, entre eles o Ministério Público.
A campanha é organizada em conjunto pelo CNPG), pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), pela Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) e pela Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT).
Por Anna Ruth

Deputado Ezequiel Ferreira sugere ao governo ampliação do centro de convenções




O deputado Ezequiel Ferreira (PTB) sugeriu ao secretário de Turismo do Estado, Renato Fernandes, por meio de requerimento encaminhado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, ampliação do centro de convenções de Natal, que hoje só tem capacidade para sediar eventos de médio porte.
O objetivo dessa ampliação é tornar o Estado mais competitivo na atração de eventos de grande porte, como está ocorrendo com Ceará, Pernambuco e Paraíba que apresentam condições mais favoráveis.
“Está mais do que na hora de o governo do Estado se mobilizar de forma concreta pela ampliação do centro de convenções. Hoje só temos capacidade para sediar eventos para públicos entre 2,5 mil e 5 mil convencionais. O Rio Grande do Norte não pode continuar perdendo nessa competição. Recife e Fortaleza já estão capacitadas para congressos com até 20 mil participantes e João Pessoa pode receber até 10 mil”, afirmou.
Segundo o deputado, até o final deste ano o equipamento deverá atingir uma ocupação média de 90 por cento e com o volume de eventos que sediou contribuiu para injeta na economia do Estado em torno de R$ 130 milhões.
Por Anna Ruth

Diretora do Campus Natal, Ana Dantas confirma pré-candidatura à Reitoria da UERN




A professora Ana Dantas, que foi empossada semana passada para o segundo mandato como diretora do Campus da UERN em Natal, confirmou sua pré-candidatura à reitora da Universidade Estadual. As eleições diretas serão realizadas em março de 2013. O atual reitor, Milton Marques, já foi reeleito e não pode mais concorrer.
“Estamos discutindo essa possibilidade com grupos de professores, funcionários e alunos nas sedes da UERN e estou pronta para atender a esse apelo da comunidade universitária, com muita honra e responsabilidade”, afirma Ana Dantas.
Ela diz que deseja ampliar o diálogo com todos os setores da UERN e mostrar seu diferencial como candidata à reitora, inclusive apresentando o resultado do trabalho que vem sendo desenvolvido no Campus de Natal.
“Temos o orgulho de dizer que nosso curso de Direito ocupa o 17° lugar na classificação nacional da OAB, ficando em 2° lugar na avaliação estadual; que nosso curso de Turismo está entre os 10 melhores do país; e que nosso curso de Ciência da Computação conquistou 56% das bolsas da UERN para o Programa Ciência sem Fronteiras”, relata.
Por Anna Ruth

STF decreta perda de mandato de deputados condenados do mensalão




Os parlamentares condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, estão proibidos de exercer seus mandatos, segundo decisão de hoje (17) do Supremo Tribunal Federal (STF). Por placar de 5 votos a 4, a Corte entendeu que a decisão de cassar os mandatos não cabe ao Congresso Nacional, pois as Casas Legislativas só devem ratificar o entendimento do STF. A decisão só deve ser cumprida quando transitar em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos.
Três deputados federais condenados no mensalão serão diretamente afetados: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), já sinalizou em outras oportunidades que não pretende aderir automaticamente ao entendimento do STF, pois acredita que a Corte não pode deliberar sobre um tema político.
A questão da perda de mandato começou a ser discutida no dia 6 de dezembro. O último debate ocorreu há uma semana, quando o placar estava empatado em 4 votos a 4: metade dos ministros defendia a preponderância da decisão do STF e a outra metade queria que a última palavra fosse do Congresso Nacional.
Último ministro a votar, Celso de Mello ficou doente, o que acabou postergando o desfecho para hoje. O ministro foi internado com infecção nas vias respiratórias na última quarta-feira (12), e só recebeu alta médica na sexta-feira (14).
Conforme já havia sinalizado em discussões anteriores, o ministro aderiu à tese de que a decisão final sobre perda de mandato é do STF. Para Celso de Mello, não é possível aceitar que um parlamentar com diretos políticos suspensos por condenação criminal continue exercendo mandato.
Por Anna Ruth

Relatório final do Orçamento prevê mínimo de R$ 674,96


O relator-geral da proposta de Lei Orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou hoje seu parecer com previsão de salário mínimo de R$ 674,96. O documento, segundo ele, recompõe investimentos em setores considerados estratégico pelo Executivo – como saúde e educação – que haviam sido retirados da proposta nos relatores setoriais. Jucá também informou que limitou em 5% o reajuste dos servidores do Poder Judiciário para 2013.
“Fizemos uma ampliação nos investimentos porque as emendas de bancada e individuais, mais a reconstituição de cortes que os relatores setoriais haviam feito e eu recuperei, melhoraram a situação de investimentos em áreas estratégicas como saúde, educação, infraestrutura, o enfrentamento da seca no Nordeste e a distribuição de água”, explicou Jucá.
Segundo ele, foram ampliados os investimentos nos programas de aquisição de alimentos da agricultura familiar e do Minha Casa, Minha Vida. “Todos esses pontos tinham sido cortados nos relatórios setoriais e restituí os valores originários, porque são programas importantes que precisam ser mantidos”, frisou o relator.
Sobre o aumento do Judiciário, Romero Jucá disse que não há “espaço fiscal” para conceder reajuste acima de 5%, mesmo percentual dado aos servidores públicos federais. “Analisamos a proposta que veio do Judiciário, mas não havia espaço fiscal, recursos, para ampliar as despesas permanentes de custeio. Portanto, mantivemos o reajuste dos servidores públicos do Executivo, Legislativo e do Judiciário em 5%, tratando com igualdade todos os Poderes”, explicou.
O relator lembrou que, com o cálculo da reestimativa de receitas do Projeto de Lei do Orçamento Geral da União, o salario mínimo para 2013 será R$ 674,96 – R$ 4 a mais do que a previsão enviada inicialmente. “Cumprimos a lei do salário mínimo. Com a perspectiva da inflação ser maior, tivemos que suplementar o valor do salário mínimo e ele fica agora em R$ 674,96
Por Anna Ruth

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Estudo faz panorama de doenças e mortes em todo o mundo


Países têm evitado óbitos prematuros, mas população vive mais doente.
Levantamento contou com a colaboração de 302 instituições em 50 países.

G1
O mundo tem conseguido evitar mortes prematuras, mas as pessoas têm vivido mais e mais doentes, segundo o estudo sobre a Carga Global de Doenças (GBD, na sigla em inglês) 2010, um projeto colaborativo liderado pelo Instituto de Métrica e Avaliação de Saúde (IHME), da Universidade de Washington, nos EUA.
Os resultados serão anunciados nesta sexta-feira (14) pela Sociedade Real de Londres e também aparecerão neste sábado (15) na revista científica "The Lancet", que pela primeira vez em sua história vai dedicar uma edição inteira a uma única pesquisa. Ao todo, são sete artigos científicos e comentários sobre os maiores desafios mundiais na área da saúde.
Segundo o levantamento, o mundo tem passado por grandes mudanças desde a década de 1990, quando foi feita a primeira edição do GBD. De lá para cá, a população global tem envelhecido mais, a incidência de doenças infecciosas e desnutrição infantil tem caído, e – com exceção da África Subsaariana – as pessoas estão mais propensas a ter uma vida adulta pouco saudável, por causa do sedentarismo e da má alimentação.
Obesidade (Foto: Kirsty Wigglesworth/AP)Epidemia de obesidade no mundo já ultrapassou os casos de desnutrição (Foto: Kirsty Wigglesworth/AP)
Essa "carga de saúde" definida pelo GBD está mais ligada ao que nos faz mal, e não ao que está nos matando. O maior contribuinte para isso costumava ser a mortalidade precoce – que já atingiu mais de 10 milhões de crianças menores de 5 anos –, mas agora a realidade é outra, com mais doenças crônicas (como asma, pressão alta, infarto, derrame, obesidade, diabetes, fumo, alcoolismo e câncer), lesões nos músculos e ossos (como osteoporose) que causam invalidez e óbitos, e problemas mentais. E esse número cresce à medida que as pessoas vivem mais.
O estudo aponta ainda que, enquanto os países têm feito um ótimo trabalho para combater doenças fatais, principalmente as infectocontagiosas (como a Aids), a população mundial está vivendo com mais problemas de saúde que causam dor, prejudicam a mobilidade, a visão, a audição e o funcionamento cerebral.
De acordo com o diretor do IHME, Christopher Murray, pouquíssimos indivíduos estão vivendo em perfeitas condições de saúde e, com a idade, a maioria acumula doenças.
"Deveríamos recalibrar o que a vida será para nós quando tivermos 70 ou 80 anos. Isso também tem profundas implicações para os sistemas de saúde, visto que eles definem prioridades", disse.
Paciente com AVC aguarda atendimento em estacionamento do Hospital Dório Silva no ES (Foto: Reprodução/TV Gazeta)Infarto e AVC foram as principais causas de mortes
globais em 40 anos (Foto: Reprodução/TV Gazeta)
Mais de 300 instituições envolvidas
O atual GBD começou a ser feito em 2007 e contou com a colaboração de 302 instituições em 50 países – sendo 26 de baixa e média rendas.
Entre as entidades participantes, estão a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Faculdade de Saúde Pública da Universidade Harvard, a Faculdade de Saúde Pública Bloomberg da Universidade Johns Hopkins, o Imperial College de Londres, a Universidade de Tóquio e a Universidade de Queensland, na Austrália.
O projeto foi inicialmente financiado pelo Banco Mundial e, depois, pela Fundação Bill & Melinda Gates. Ao todo, 486 pesquisadores participaram desse trabalho para quantificar os níveis e as tendências de problemas de saúde no mundo.
Os autores usaram registros, pesquisas, censos e análises de ensaios clínicos disponíveis. Com isso, conseguiram mapear a atual situação em cada local, desde os casos de Aids até de deficiência nutricional de substâncias como zinco.
Novas ferramentas de avaliação foram desenvolvidas para preencher as lacunas de informações nos países em que elas eram escassas. Os métodos foram testados usando estimativas de lugares onde há dados mais facilmente disponíveis, como EUA e Japão. Estatísticas sobre doenças do coração, por exemplo, se mostraram mais abundantes que as de coqueluche. E o GBD conseguiu, então, produzir 650 milhões de estimativas sobre desafios grandes e pequenos na área da saúde.
"Além de o GBD oferecer descobertas epidemiológicas significativas, que vão moldar os debates políticos em todo o mundo, ele delineia as lacunas sobre o conhecimento existente a respeito de doenças e traça novas maneiras de melhorar a coleta e a análise de dados de saúde pública", disse Paul Farmer, presidente do Departamento de Medicina Global e Medicina Social da Faculdade de Medicina de Harvard.
Acidentes e carreta quebrada na  via travam trânsito em Salvador (Foto: Imagem/ TV Bahia)Acidentes de trânsito e lesões na coluna lombar são os problemas que mais incapacitaram adultos de 15 a 49 anos em todo o mundo entre 1990 e 2010, segundo o levantamento GBD (Foto: Imagem/ TV Bahia)
Mortes entre crianças e adultos
O estudo também destaca que, apesar de importantes avanços como a queda na mortalidade infantil, doenças como diarreia causada por rotavírus e sarampo ainda são responsáveis pela morte de mais de 1 milhão de crianças com menos de 5 anos por ano no mundo, apesar de existirem vacinas eficazes contra os dois problemas.
Além disso, o que mais chamou a atenção dos especialistas é que o número de mortes entre adultos de 15 a 49 anos cresceu 44% no período de 1970 a 2010. O resultado é, em parte, pelo aumento da violência e pela elevação contínua dos casos de HIV, que mata mais de 1,5 milhão de pessoas por ano em todo o mundo.
Os riscos associados à dieta e ao sedentarismo, como excesso de peso e altas taxas de açúcar no sangue, são responsáveis por 10% da carga de doenças globais e só tendem a aumentar.
Segundo os cientistas, grande parte da carga na saúde é provocada por um grupo relativamente pequeno de doenças. Os pesquisadores examinaram mais de 300 enfermidades, lesões e fatores de risco, e descobriram que apenas 50 causas diferentes eram responsáveis por 78% do total de doenças – 18 delas respondiam por mais da metade.
Os problemas isquêmicos do coração, como infarto, e o acidente vascular cerebral (AVC) foram as duas maiores causas de mortes no mundo entre 1990 e 2010. Casos de diabetes, câncer de pulmão e doença pulmonar obstrutiva crônica também subiram, enquanto os de diarreia, tuberculose e infecções respiratórias nas vias aéreas inferiores (traqueia, brônquios e bronquíolos) caíram.
Entre as doenças que provocam mortes prematuras e incapacidade, houve outra mudança: a encefalopatia neonatal – doença cerebral fatal em recém-nascidos – e a desnutrição infantil deixaram de estar entre as dez principais causas de óbitos entre 1990 e 2010, e foram substituídas por lesões decorrentes de acidentes de trânsito e na coluna lombar.
África doenças negligenciadas (Foto: Juan Carlos Tomas/MSF)Pacientes são atendidos no Sudão, onde muitas doenças são endêmicas (Foto: Juan Carlos Tomas/MSF)
Diferenças continentais
O GBD 2010 observou ainda que a lacuna na área da saúde entre a África Subsaariana e o resto do mundo está aumentando. Nessa porção da África, abaixo do deserto do Saara, ainda há mais incidência de doenças infecciosas, infantis e mortes maternas, que chegam a 70% da carga de doenças. No Sul da Ásia e na Oceania, por exemplo, esse peso é de 30%, e nas demais regiões do planeta caiu para menos de 20%.
Além disso, a idade média das mortes subiu mais de 25 anos na América Latina, na Ásia e no Norte da África, enquanto na África Subsaariana cresceu menos de 10. E doenças que têm sido tradicionalmente consideradas "ocidentais", também têm se elevado entre os africanos, como dores, ansiedade, depressão e outros distúrbios mentais.
Os pesquisadores esperam agora que os governos atentem para esses resultados e deem mais atenção para problemas negligenciados, como foram os casos de malária anunciados pelo GBD de 1990. Segundo os coordenadores, a ferramenta deve servir para líderes e ministros da Saúde se preparar para os desafios, sem deixar que o impacto sobre as economias mundiais afete os investimentos.

Deputada Luiza Erundina participará amanhã de debate sobre a Comissão da Verdade em Natal




A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), presidente da Comissão Parlamentar de Memória, Verdade e Justiça da Câmara Federal, vai participar de debate nesta sexta-feira (14), às 15h, no auditório da OAB/RN, sobre a criação de Comissões e Comitês da Verdade no Brasil. Evento é uma realização do Comitê Estadual pela Verdade, Memória e Justiça do RN e do mandato da deputada federal Fátima Bezerra (PT).
Com o tema ‘Memória, Verdade e Justiça’, o debate vai contar também com o lançamento do livro “Onde Está Meu Filho”, que narra a desesperada luta da dona Elzita, que há quase quatro décadas vem procurando a resposta para o desaparecimento do seu filho, o estudante de direito, líder estudantil e militante de esquerda Fernando Santa Cruz, desaparecido durante o período da Ditadura Militar.
O evento conta com apoio do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular; mandato do deputado estadual Fernando Mineiro (PT); mandato do vereador George Câmara (PC do B), Hugo Manso (PT), Comitês da Verdade da OAB-RN e UFRN, Associação dos Anistiados do RN e Levante Popular da Juventude-RN.
Por Anna Ruth

TEREZINHA FAZ DISCURSO DE DESPEDIDA DO LEGISLATIVO


Terezinha em seu último discurso como vereadora

A vereadora Terezinha Gonçalo aproveitou a, quase, última sessão para fazer um pronunciamento de despedida dos seus companheiros de Casa e de todos os que dividiram com ela os 6 mandatos como vereadora de Santa Cruz.

Terezinha disse ter cumprido seu papel enquanto legisladora e que está saindo muito tranquila porque sai por opção e não por não ter sido reeleita. Quase todos os vereadores presentes fizeram grandes elogios a Terezinha, a excessão foi Odete e o Galo Rural.

O que Terezinha não esperava é que aquela sessão ainda não era a última, como esperado. É que o Orçamento iria entrar em última votação/aprovação, mas, por a presidência da Casa, por está no 'trono', está fazendo politicagem com projetos de relevância para população a bancada adversária exigiu o cumprimento do Regimento e derrubaram a Ordem do Dia. Mas, essa é outra história.
A vereadora foi acompanhada e filmada todo tempo por seu filho Marquinhos, enquanto Quincas(esposo) assistia tudo da platéia.
Terezinha é merecedora de todo nosso respeito e consideração, como parlamentar e cidadã santacruzense.

POTI JUNIOR É EMPOSSADO COMO CONSELHEIRO DO TCE



Jorge Filho/CCS-TCEO conselheiro Poti Júnior assina termo de posseO conselheiro Poti Júnior assina termo de posse

Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior, Poti Júnior, foi empossado como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) na manhã de hoje (13). "Aqui chego consciente da grande responsabilidade que pesa sob meus ombros. Confio em Deus que, apesar das minhas limitações, saberei honrar a missão que estou assumindo". A solenidade de posse no cargo, ocorreu na sala de reuniões da Presidência do tribunal.

A solenidade, presidida pelo conselheiro Tarcísio Costa, contou com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, Ricardo Motta, dos deputados Vivaldo Costa, Leonardo Nogueira, Kelps Lima e George Soares, do ex-presidente do TCE Valério Mesquita, conselheiros, procuradores do Ministério Público junto ao TCE, o controlador geral do estado, Anselmo Carvalho, representado à governadora Rosalba Ciarlini, entre outras autoridades.
Ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante e ex-deputado estadual, Poti Júnior recebeu, na ocasião, a Medalha do Mérito Governador Dinarte Mariz, entregue pelo conselheiro Paulo Roberto Alves, presidente eleito da Corte de Contas. "Reconheço que muito terei que aprender e terei que acumular experiência até exercer o controle das contas públicas, como é feito no tribunal. A atividade política partidária é hoje uma página do passado", disse o conselheiro empossado.

O G5 DE SANTA CRUZ ESTÁ MAIS FIRME QUE NUNCA



O grupo dos cinco vereadores de Santa Cruz, também conhecido como G5, estão numa grande sintonia desde o resultado das eleições. Estamos citando apenas cinco porque a vereador diplomado Raimundo Fernandes ainda não decidiu fechar com esse grupo, por achar que ainda é cedo, mas, se ele decidir se agrupar deixa de ser G5 e passa ser a G6. Uma coisa é certa! Com cinco ou com seis, a presidência já está batida. Só restando saber quem é os dois presidentes para os biênios 2013/2014  -  2015/2016.
Monik Melo, Samuel Palhares, Pedro Dério, Júnior dos Bodes e Josemar Bezerra


Monik Melo com sua esposa Larissa
professora Cristina, Larissa Melo, Fátima e Monik Melo
Dr. Thiago, Valdice e o esposo Junior dos Bodes, Josemar e sua irmã
Pedro Dério e sua mãe, Samuel Palhares e sua esposa

O grupo dos cinco-G5 comemoram a diplomação e prometem fidelidade aos eleitores e entre si. "Hoje somos uma família e iremos considerar isso por todo nosso mandato. Essa independência do grupo é um marco na política do município, e demonstra que na política existem homens que cumprem com suas palavras, honrando princípios éticos adquirido na família". Palavras do grupo.
Perguntamos ao vereador Pedro Dério qual a avaliação que ele faz após essas mudanças, seu posicionamento político. Ele foi seguro em dizer que a decisão tomada não foi por acaso. Decidiu votar para presidência da câmara com esse grupo por entender que a eleição da câmara é de competência apenas dos vereadores e quem não entender assim, paciência. "Meu voto para presidência da câmara é desse grupo e fim de papo". Disse Pedro Dério.

Claques plantados no Teatro vaiam Pedro Dério


Publicado por Wallace Maxsuel
Um fato inusitado marcou a diplomação dos eleitos de 2012.
Isso porque no momento em que o Cerimonial da Diplomação chamou o nome do vereador eleito, para entrega do diploma, claques “plantados” e insatisfeitos, pela perca de seus cargos por supostos futuros presidentes da Câmara, começaram a vaiar e muito Pedro Dério.
A atitude deselegante praticada por parte da platéia foi recompensada pela boa educação de outra parcela, que aplaudiu o comportamento do vereador diplomado.
Pedro Dério subiu as escadas sob vaias, recebeu o diploma, olhou para aquele papel por alguns segundos, levantou o mesmo e o beijou… com a cabeça erguida e sem demonstrar abalado pelo ataque de alguns, ele saiu do palco aplaudido por pessoas de boa educação.
Em uma democracia é preciso respeitar opiniões e atitudes divergentes, o contrário é ditadura

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Deputados votarão amanhã projeto do Orçamento Geral do Estado




Os deputados votarão amanhã o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício de 2013, que já foi apreciado pela comissão de Finanças e Fiscalização, na semana passada. O projeto original encaminhado à Assembleia Legislativa previa uma receita e estipulava uma despesa no valor de R$ 10 bilhões 993 milhões 996 reais. Essa previsão foi posteriormente modificada pelo próprio governo acrescentando à proposta R$ 42 milhões 410 mil, perfazendo um valor global da peça orçamentária em R$ 11 bilhões 36 milhões 406 mil.
Em seu relatório na comissão de Fiscalização e Finanças o relator José Dias (PSD) acatou 318 emendas apresentadas pelos deputados. Uma das modificações aprovadas na Comissão foi a redução de 15% para 5% por cento a margem de remanejamento pelo Executivo, sem precisar solicitar permissão do Legislativo.
Antes da votação do Orçamento, haverá uma reunião do colegiado de líderes, às 9h30 para a definição se será ou não dispensada a tramitação de outras 11 matérias encaminhadas pelo governo do Estado para apreciação do plenário.
Hoje os deputados se reuniram com representantes do governo do Estado, que vieram a Assembleia Legislativa para uma explanação aos líderes sobre cada uma das 11 matérias. Entre elas estão a de contratação empréstimo junto ao Banco do Brasil, outra de operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Também estão nessa relação o projeto que altera a Lei Estadual 6.908 que dispõe sobre a política estadual de recursos hídricos, institui o sistema integrado de gestão de recursos hídricos e o projeto que institui a taxa de defesa e inspeção animal e vegetal, decorrente da atuação do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte.
Por Anna Ruth

PREFEITO PÉRICLES RECEBE TROFÉU E CERTIFICADO PARA SANTA CRUZ DE MUNICÍPIO APROVADO PELO INICEF, EDIÇÃO 2009/2012



Em grande evento no Centro de Convenções de Natal, a governadora Rosalba Ciarlini faz a entrega de troféus e certificados a municípios que tiveram bons índices de desenvolvimento nos três principais pilares da administração pública: Educação, Saúde e Promoção Social. 
O prefeito Péricles foi receber o reconhecido prêmio porque Santa Cruz teve avanços significativos durante sua gestão. 2009 à 2012. O representante do Ministério da Educação, a representante do Selo UNICEF no RN, Dra. Ana e a governadora Rosalba fizeram grandes elogios pelo empenho e compromisso do prefeito Péricles em recuperar o Selo para o município. "Sou grato a toda equipe que se empenhou para o bom resultado e a conquista do Selo. Sinto-me gratificado em está deixando o governo da minha cidade recebendo um título tão importante como é o de 'Município Aprovado pelo UNICEF' fruto do trabalho e dedicação de uma gestão, tendo o reconhecimento das duas maiores esferas de governos". Disse Péricles.
Estavam na equipe do prefeito Péricles: Graças Crisanto(Educação), Marli(Promoção Social), Cleide(Saúde), Rita(CREAS), Rodolfo(fotógrafo) e alunos representando escolas do município.
Dr. Cabral, que foi um dos convidados do governo para o evento, esteve presente acompanhado da gerente da V URSAP Joana D'arc e do administrador Erivan Justino.












A governadora Rosalba aproveitou o momento para anunciar que na próxima semana estará entregando mais 147 ônibus escolar para o RN. Em 2011 Rosalba já fez a entrega de mais de 100 ônibus.











O compromisso da próxima prefeita Dra. Fernanda com a Educação deverá ser exatamente manter a qualidade e procurar avanços significativos para um ensino de qualidade. Não esquecendo os outros seguimentos de governo.
A deputado Federal Fátima Bezerra esteve presente e foi muito aplaudida, tanto na chegada quanto na saída. Fátima antecipou a saída por ter outros compromissos.