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segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Consumidor X Telefonia

Sara Vasconcelos
Repórter

Em busca da casa própria, no início do ano, a administradora  Ana Laura Hollanda de Paula, 30 anos, tomou um susto na hora de fechar o contrato de financiamento: ela estava com o nome sujo no mercado. O motivo: um débito indevido junto a uma operadora de telefonia. O fotógrafo Canindé Soares também tem problemas com o setor. Ele enfrenta dificuldades para  completar e receber chamadas no celular e amarga prejuízos profissionais. Os dois personagens engrossam uma lista que só cresce no Rio Grande do Norte: a de consumidores insatisfeitos com o serviço de operadoras no estado. Segundo o Procon/RN, as empresas do setor lideram a lista de reclamações no estado.
junior santosFalhas na prestação do serviço e problemas como cobranças indevidas têm provocado cada vez mais reação dos usuários de telefonia, contra as operadoras em atuação no RNFalhas na prestação do serviço e problemas como cobranças indevidas têm provocado cada vez mais reação dos usuários de telefonia, contra as operadoras em atuação no RN

Para ter ideia, dos mais de R$ 50,27 milhões aplicados em multas pelo Procon, de janeiro a setembro deste ano, contra empresas que atuam no Rio Grande do Norte, 71,2% se referem às empresas de telefonia móvel. Juntas (Claro, Oi, TIM e Vivo) respondem por R$ 35.606.759,00 do total.

As empresas foram alvo de 653 reclamações no órgão, no período de 1º de janeiro a 27 de outubro deste ano. Mas o número pode ser superior. Isto porque nem todas as queixas registradas estão cadastradas no sistema, explica o diretor geral do Procon, Araken Farias, que assegura até o final da semana concluir a  autuação da  Operadora TIM, que já lidera o número de reclamações - são 218  - e foi alvo de uma ação judicial. Até o final de novembro, o número de reclamações e os valores em multas contra a TIM, segundo Araken Farias, poderá dobrar.

Atualmente, são as concorrentes que mais acumulam multas. Até setembro, a Oi, seguida da Claro, somam as maiores quantias em  punições, com R$ 18.796.688,00 e R$ 16.113.349,00, respectivamente, contra os R$ 590.438,00 da TIM.

A diferença se deve a dois fatores. O primeiro, a mudança na dosemetria da multa, ou seja, a base de cálculo em UFIR passou de R$ 1,03 para cerca de R$ 2, esclarece Araken Farias, além do fato de as duas primeiras concentrarem as negociações no mesmo CNPJ, enquanto a TIM possui mais de uma inscrição. "O cálculo é feito proporcional ao faturamento da empresa. Como a TIM tem CNPJ espalhados, o valor aplicado acaba sendo menor", afirma.

A coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci, atribui a má qualidade do serviço prestado pelas empresas de telefonia em todo país ao crescimento do número de usuários - graças ao maior acesso a bens de consumo - que não foi acompanhado por investimentos por parte das empresas, somado à falta de rigor em fiscalização e punições por parte da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). "Não basta só fiscalizar, a Anatel deve proibir a habilitação de novas linhas, enquanto não houver ampliação nas redes e cumprimento das metas de qualidade", enfatiza Maria Inês Dolci. Mesmo quando autuadas, diz a coordenadora do Proteste, as empresas se valem da morosidade  nas esferas administrativa e jurídica para cumprir o previsto na legislação.

O diretor do Procon Estadual reconhece a falha jurídica. "Da autuação até o pagamento da pena imposta pela justiça podem levar de cinco a dez anos", afirma. Para agilizar as mudanças, Araken Farias defende um boicote às operadoras. "Se o aperto no bolso for de imediato, as soluções virão mais rápido", avalia.

O fotógrafo Canindé Soares,  coordenador do movimento nas redes sociais #manifestocontraatim - um abaixo assinado com cerca de 700 assinaturas e reclamações contra a operadora - é contrário ao boicote."Se resolvesse, a portabilidade de mais de 12 mil clientes em 3 anos, teria sido suficiente", diz Soares. "É preciso os órgão de regulação do serviço e de proteção do consumidor assegurar nosso direito à qualidade no que é contratado", acrescenta. O abaixo assinado será entregue a Anatel, Procon e Ministérios Públicos Estadual e Federal. Uma audiência pública será realizada no dia 3, às 10 horas, na Câmara Municipal de Natal.

Queixas deixam teles na mira do Procon e do MP
A TIM - líder no mercado de telefonia móvel - virou alvo de ação judicial, ficou impedida de acrescer novos clientes a sua base de usuários e terá de ampliar a rede para melhorar os serviços.

No dia 22 de setembro, o juiz federal Magno Delgado da 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, deu parecer favorável a recurso da operadora, e prorrogou por mais 120 dias a suspensão dos efeitos de decisão anterior que a proibia de  comercializar. Isso quer dizer que,  até 24 de dezembro, as operações estão liberadas. No mesmo despacho, o magistrado determina prazo de 30 dias para que a Anatel apresente relatório sobre o plano de expansão de rede.

"Não fomos intimados sobre essa decisão, referente ao pleito da TIM. Quando formos iremos analisar se entraremos com novo recurso", disse o promotor de defesa do consumidor José Augusto Peres. Em 20 de junho, os Ministérios Públicos Federal e Estadual ingressaram com novo pedido à Justiça Federal do RN para proibir a operadora de de habilitar novas linhas e realizar portabilidade de acesso de outras operadoras no estado.

Mesmo com a realização da primeira etapa do  plano de ampliação da rede, que prevê R$ 30 milhões em investimentos, a TIM não tem, segundo o promotor, conseguido atender a demanda de consumidores.

O plano, segundo informou a assessoria de imprensa da empresa, prevê a implantação de novas Estações Rádio Base (ERBs), modernização e substituição de outros elementos de rede, para ampliar a capacidade de tráfego de voz e dados no Estado. Foram instalados TRX (equipamentos responsáveis pelo escoamento de tráfego).

A operadora atribui as falhas na execução das chamadas, serviços 3G, entre outros problemas ao rompimento de fibras e a variações inesperadas na rede que podem, eventualmente, causar a desconexão da chamada, tais como as condições geográficas, climáticas, áreas de sombra e a distância que o cliente se encontra da antena TIM

As demais operadoras também estão na mira do Ministério Público Federal.Aa assessoria de imprensa informou o pedido a Anatel avaliação sobre o plano de expansão da rede e cumprimento das metas  de qualidade da prestação de serviço da Claro, Oi e Vivo. A Anatel, conforme informações da assessoria do MPF,  irá analisar a  Claro, a partir de dezembro, e as demais ficarão para 2012.

De acordo com dados da ANATEL de 2011, a TIM habilitou, de janeiro a setembro, 61.222 linhas. A TIM possui 34,32% de participação de mercado.

Clientes sofrem e advogada aconselha: negociar é importante

Um atraso para entrega de um boleto de R$ 66,80 e um prejuízo de R$ 700. Foi esse o custo pago pela  psicóloga Ana Paula do Carmo Navarro de Araújo, após seis meses de embate com a operadora de celular. O salto no valor do débito - parcelado em três vezes - se deu com o atraso na segunda parcela. A cobrança voltou ao valor inicial acrescido de taxas de serviços extras retroativos a oito meses e ignorando a parcela paga.  "Paguei R$ 700 e dias depois me cobraram novamente, porque a operadora informou o  código de barras  errado", lembra. Três meses depois sem serviço e de perda de contatos e compromissos de trabalho, ela denunciou à Anatel e foi ressarcida em dez dias.

Para conseguir comprar a casa,  Ana Laura Hollanda teve que pagar a dívida com um cartão de crédito da Oi, disponível apenas para clientes pós-pago, antes de processar a empresa judicialmente. "Sempre tive linha pré-paga, impossível ter efetuado essa compra", desabafa. O produto e estabelecimento de compra da cobrança não foram especificados. A primeira audiência de reconciliação no juizado especial será em novembro. Há seis meses ela enfrentou problemas com outra operadora.

A advogada Rossana Fonseca, especialista em direito do consumidor, orienta nesses casos  buscar a negociação junto a empresa, guardar os números de protocolo, e caso não seja resolvido, buscar as entidades de proteção ao consumidor - Procon e juizados especiais. Em caso de prejuízo material, é preciso reunir provas para reclamar na justiça o ressarcimento e indenização por perdas e danos.

A TN procurou a Anatel, via e-mail, que não atendeu a solicitação. A Oi também não atendeu ao pedido de esclarecimentos sobre as falhas no serviços no Estado. Por meio da assessoria de imprensa, a Claro informou o investimento de US$ 1,2 bilhão na expansão de suas redes nacionalmente e o lançamento do serviço de "Atendimento Smart". A Claro tem 31,42% de market share no RN.

Câncer do ex-presidente tem agressividade média, segundo médicos

O câncer que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem na laringe é do tipo mais comum para a região. O resultado de uma biópsia feita no sábado (28) indicou também que a agressividade do tumor é considerada média e seu estágio de desenvolvimento é relativamente inicial.

Essas informações foram repassadas hoje (31) pela equipe médica que acompanha o ex-presidente no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Os médicos Roberto Kalil Filho, Paulo Hoff, Artur Katz e Luiz Paulo Kowalski são os responsáveis pelo tratamento.

Kowalski explicou que o tumor do ex-presidente tem aproximadamente 3 centímetros, está em uma fase de desenvolvimento que os médicos chamam de T2 e ainda não atingiu as cordas vocais do paciente.

Hoff disse, porém, que o tratamento a que o ex-presidente será submetido pode afetar sua voz. "O tratamento pode deixar alguma alteração de voz", afirmou ele. "Dando tudo certo, seria uma alteração mínima e não teria nenhum impacto para nosso paciente."

Por causa desse impacto, Lula também deve ter acompanhamento de fonoaudiólogos durante o tratamento do tumor.

Hoff afirmou ainda que as sessões de quimioterapia também devem fazer com que o ex-presidente Lula perca temporariamente o cabelo e a barba. Kalil Filho, que é médico particular de Lula, disse que o ex-presidente já foi informado dos efeitos colaterais das sessões de quimioterapia e demonstrou tranquilidade.

"Ele está bem tranquilo", disse Kalil, em entrevista coletiva concedida pouco depois de Lula chegar ao hospital para iniciar o tratamento. "Ele chegou com excelente humor."

Kowalski disse que o tabagismo e o álcool são as causas mais comuns desse tipo de tumor. Ele disse que, em São Paulo, o câncer na laringe atinge 16 pessoas a cada 100 mil.

* Fonte: Agência Brasil.

Justiça Federal no Ceará anula 13 questões do Enem 2011

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Decisão foi tomada na noite desta segunda-feira, 31, e é válida para todo o Brasil

Estadão
FORTALEZA - A Justiça Federal do Ceará decidiu na noite desta segunda-feira, 31, anular as 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que vazaram para os alunos do colégio Christus, de Fortaleza, Ceará, antes da avaliação. A decisão é válida para estudantes que prestaram a prova em todo o Brasil.
A decisão foi tomada em resposta a Ação Civil Pública pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira  (Inep), que pediu anulação total das provas Enem 2011 realizadas nos dias 22 e 23 de outubro de 2011, ou, como alternativa, anulação parcial no que diz respeito às questões 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87, do 1º dia, da prova amarela, bem como em relação às questões 113, 141, 154, 173 e 180,do 2º dia, da mesma prova.
O MPF queria a suspensão do exame nacional no Brasil todo ou a anulação das 13 questões. Já o Ministério da Educação (MEC) queria nova prova apenas para os 639 concluintes do ensino médio do colégio Christus, de Fortaleza. Os estudantes tiveram acesso antecipado a questões do Enem em um simulado no colégio.

Governo do Estado fez desconto em folha dos dias parados, mas promete ressarcimento aos servidores




O Governo do Estado divulgou hoje uma nota oficial confirmando que na folha de pessoal do mês de outubro foram feitos os descontos dos dias parados dos servidores da Emater, Detran e Fundação José Augusto. Segundo o Executivo, como o fim da greve, inclusive negociada pela governadora Rosalba Ciarlini, ocorreu após o dia 20 de outubro não houve tempo hábil para suspender os descontos.
Segundo a nota do Governo: “O secretário Anselmo Carvalho tranquiliza todos os servidores e comunica que será feito pela Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos um levantamento, junto aos órgãos, dos nomes dos servidores que tiveram desconto em seus salários, para elaboração da folha extraordinária, cuja data de pagamento será acertada com a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças.”
Por Anna Ruth

Em Brasília, ex-deputado Carlos Augusto têm o primeiro encontro com José Agripino após o racha com Robinson Faria




Recém chegado da Europa, onde participou de um encontro internacional dos Democratas, o senador José Agripino Maia terá hoje o primeiro encontro com o ex-deputado Carlos Augusto Rosado após o racha do vice-governador Robinson Faria.
A reunião ocorrerá no gabinete do senador do DEM. Quando o vice-governador anunciou o rompimento com a governadora José Agripino estava em viagem. Em recente entrevista, quando foi provocado a falar sobre o racha de Robinson Faria o senador delegou a governadora Rosalba Ciarlini para falar por ele.
Por Anna Ruth

SINDSAÚDE: Coordenação regional de Santa Cruz toma posse para mandato de 03 anos


Neste domingo, dia 30 de outubro, ocorreu a posse da Coordenação Regional do Sindaúde Santa Cruz para um mandato de 03 anos a frente da luta dos servidores da saúde da região.

A coordenação é composta de representação de Santa Cruz, São Bento do Trairi, Sítio Novo, Tangará e São Paulo do Potengi.

Para empossar a nova coordenação estiveram presentes os dirigentes do Sindaúde no Rio Grande do Norte, Sônia Godeiro e Wilson.

Registramos votos de boa sorte, muita luta e muita consquista para a coordenação, os sindicalizados e os trabalhadores da saúde, de um modo geral.

Enquete feita no blog do Vereador Luciclaudio mostra a preferência por Dr. Marcos Lima sobre Dr. Petrônio para ser o candidato de oposição



Dr. Marcos Lima (PTB)
  85 (54%)
Dr. Petrônio Spinelli (PT)
  72 (45%)

Ordenação Diaconal lotou Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia

A Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia ficou tomada de fiéis para a ordenação de 7 novos diáconos que já estão a serviço da Arquidiocese de Natal. A missa de ordenação aconteceu ontem às 17h.
Foram ordenados: Emanoel Araújo da Costa, de São José de Campestre; Francisco Nelson Gomes, de Monte das Gameleiras; Geraldo José de Paiva, de São Gonçalo do Amarante; João Aparecido Ribeiro de Lima, de Passa e Fica; José Jeová dos Santos Júnior, de Nova Cruz; José Rogério Sobrinho e Manoel Cícero Batista da Silva, ambos de Santa Cruz. Eles fizeram a preparação no Núcleo da Escola que funciona em Santa Cruz.
A ordenação foi rodeada de muita emoção e grande participação popular. Parabéns aos novos diáconos permanentes da Igreja de Natal e que ajudem no trabalho da Igreja, honrando o título que receberam, principalmente, com seus testemunhos.
A seguir fotos da ordenação:
ordenacaodiaconal1
ordenacaodiaconal2
ordenacaodiaconal27
ordenacaodiaconal33
ordenacaodiaconal40

Fonte: Blog do Édipo Natan

Mundo atinge hoje marca de 7 bilhões de pessoas

 



A data de hoje (31) será celebrada em várias cidades do mundo. É o dia em que a população mundial atinge 7 bilhões de pessoas. Os nascimentos de bebês em diferentes localidades simbolizam o marco histórico.
Nas Filipinas, a data já foi comemorada, tendo como símbolo o nascimento de Danica Maio Camacho. Ela nasceu nesse domingo (30), dois minutos antes da meia-noite. Porém, para os médicos, o nascimento deve ser comemorado como se fosse hoje. Atualmente, a expectativa média de vida é de 68 anos, nos anos 1950 era de 48 anos.
Os especialistas, no entanto, não conseguem determinar com precisão onde nasceu ou vai nascer o cidadão de número 7 bilhões. A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que até a metade deste século o número vai triplicar. Para a ONU, é fundamental que os governos invistam mais em planejamento no que se refere a alimentos, à água, energia e maior produção de lixo e poluição.
Com uma população de 13 milhões de pessoas, na Zâmbia, no Sul da África, o desafio do governo é o altíssimo número de nascimentos. A estimativa é que esse número triplique até 2050 e chegue a 100 milhões até o fim do século, fazendo com que o país tenha uma das populações que mais crescem no planeta.

De Dilma para Lula

 




Em meu nome e de todos os integrantes do governo, junto-me neste momento ao carinho e à torcida de todo o povo brasileiro pela rápida recuperação do presidente Lula.

Graças aos exames preventivos, a descoberta do tumor foi feita em estágio que permite seu tratamento e cura. Como todos sabem, passei pelo mesmo tipo de tratamento, com a competente equipe médica do Hospital Sírio Libanês, que me levou à recuperação total. Tenho certeza de que acontecerá o mesmo com o presidente Lula.
O presidente Lula é um líder, um símbolo e um exemplo para todos nós. Tenho certeza de que, com sua força, determinação e capacidade de superação de adversidades de todo o tipo, vai vencer mais esse desafio. Contará também, para isso, com o apoio e a força de D.Mariza.

Como Presidenta da República e ex-ministra do presidente Lula, mas, sobretudo, como sua amiga, companheira, irmã e admiradora, estarei a seu lado com meu apoio e amizade para acompanhar a superação de mais esse obstáculo.


Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil

ENQUETE: A divisão política dos primos Tomba e Péricles se deu por:

 



Vaidade?
5 (3%)
Disputa pelo poder?
119 (86%)
Motivos pessoais?
14 (10%)

A maioria respondeu uma coisa que é notória, de que a divisão é motivada sobre tudo pelo o poder. A briga não é pensando em beneficiar a população como todo e reverter os indicadores sociais, não. A prova disso é que Santa Cruz tem um déficit habitacional de mais de 2.000 moradias. Santa Cruz ainda conta com vários problemas relacionados ao trânsito urbano, a saneamento e meio ambiente. Sem contar das casas de taipa na cidade e na área rural.

Um foi prefeito por 08 anos, trabalhou, mas numa lógica que não permitiu trazer desenvolvimento social, prova disso é que temos o IDH ainda muito baixo e os indicadores que medem a economia e a renda da população sem evolução. A cidade ganhou monumentos, mas não necessariamente isto trouxe progresso para a população.

A adminstração atual contou com alguns avanços na educação, mas no geral é um governo pífio e sem grande feitos.

Mas a briga pelo poder é grande! É importante perguntarmos: para que se quer o poder?

LULA INICIA TRATAMENTO CONTRA CÂNCER NA SEGUNDA-FEIRA


 

Por Agência Brasil
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia nesta segunda-feira a quimioterapia para combater um tumor na laringe, detectados em exames realizados na sexta-feira e informados ontem ao paciente. Lula deixou o Hospital Sírio-Libanês na noite de ontem, onde passou o dia recuperando-se de exames que detectaram o tumor.
Na última quinta-feira (27), na festa em que comemorou 66 anos, ele se queixou da rouquidão excessiva dos últimos dias e foi aconselhado por seu médico, Roberto Kalil, a fazer uma consulta.

A presidenta Dilma Rousseff enviou mensagem ao ex-presidente, desejando a ele rápida recuperação. No comunicado, Dilma ressalta que, graças a exames preventivos, ele descobriu o tumor em um estágio que permite o tratamento e a cura da doença. "Como todos sabem, passei pelo mesmo tipo de tratamento, com a competente equipe médica do Hospital Sírio-Libanês, que me levou à recuperação total. Tenho certeza de que acontecerá o mesmo com o presidente Lula."

Partidos de oposição também manifestaram solidariedade ao ex-presidente. "Lula ainda tem muito a contribuir para o debate político nacional", diz, em nota, o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE). Na mensagem, Guerra ressalta que, ao saber do diagnóstico, os tucanos ficaram "preocupados, como todos os brasileiros".

Outro partido de oposição, o PPS, também desejou sucesso e pronta recuperação ao ex-presidente. "Lula agiu corretamente ao não esconder a sua doença. Tal atitude é rara de ser vista em homens públicos", destacou o deputado Roberto Freire (PE), presidente nacional do partido.

Em nota publicada em seu site, o PT, partido do qual Lula foi um dos fundadores e é presidente de honra, pede aos brasileiros que enviem ao ex-presidente "uma calorosa mensagem de confiança e de energia positiva". "Ex-presidente Lula, conte com o apoio e o carinho de todos os brasileiros e brasileiras", conclui a nota.

Durante a Cúpula Ibero-Americana, em Assunção, os presidentes Fernando Lugo, do Paraguai, e Rafael Correa, do Equador, lamentaram a notícia de que o ex-chefe do governo brasileiro teve diagnosticado um tumor na laringe. A informação foi dada em plenário por Lugo, que lembrou o fato de a sucessora de Lula, Dilma Rousseff, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, e ele mesmo terem passado por esse problema de saúde.

Ao iniciar sua exposição na cúpula, o equatoriano Rafael Correa enviou "um grande abraço" a Lula e disse que o líder brasileiro conseguirá vencer a doença, já que se trata de "um lutador acostumado a vencer grandes batalhas".

sábado, 29 de outubro de 2011

Evento do PSB é marcado pela ausência de líderes de partidos aliados

O congresso do PSB, ocorrido na manhã de hoje, foi marcado pela ausência de líderes partidários aliados do bloco peessebista. Além dos parlamentares do PSB, o deputado Fábio Dantas, presidente estadual do PHS foi o único que marcou presença no evento.
O PT, PDT e PSD, embora tenham enviado representantes, não estavam com seus principais líderes. Além deles, o PP também marcou presença com o vereador de Parnamirim, Sérgio Andrade.
Por Anna Ruth

Confirmado: Lula é diagnosticado com tumor na laringe, quimioterapia será iniciada segunda-feira

Na próxima semana o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começará o tratamento de quimioterapia para tratar câncer de laringe, diagnosticado essa semana.
O ex-presidente continua internado no tumor localizado de laringe após realizar exames neste sábado, 29, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Lula, que foi internado após queixas de dores na garganta, está, neste momento, no Hospital Sírio Libanês, informou o hospital.
Por Anna Ruth

Prefeitura de Natal terá mais 3 mil vagas para o Bolsa Família

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome confirmou que a Prefeitura de Natal terá mais 3 mil vagas para o Bolsa Família. A confirmação ocorreu durante essa semana em audiência que a prefeita da capital Micarla de Sousa teve com a Secretária Extraordinária para Superação de Extrema Pobreza, Ana Maria Medeiros da Fonseca.
Durante a audiência,a prefeita apresentou projeto desenvolvidos pelo Executivo como abertura de creches (53 creches e 12 mil crianças beneficiadas em menos de dois anos), Merenda em Casa (programa alimentar que beneficia mais de 40 mil estudantes), Nova Moradia (6 favelas removidas e 3.500 natalenses com habitação própria) e Proeduc (bolsa universitária para 13 mil estudantes).
Por Anna Ruth

Pesquisa aponta que RN está em “situação crítica” no ranking de risco de corrupção

Destaque da Tribuna do Norte
O Rio Grande do Norte está entre os Estados brasileiros em situação crítica no ranking de risco de corrupção, segundo estudo feito pelo Centro de Estudos da Opinião Pública, da Universidade de Campinas (Unicamp), a pedido do Instituto Ethos. A análise foi publicada pela Agência Estado. O RN teve registro “alto risco” em três dos oito indicadores sobre sistemas de controle da corrupção, outros três apresentaram “risco médio” e um deles “risco baixo”. Transparência limitada, falta de competitividade nas compras públicas, submissão de órgãos de controle a grupos políticos e imprensa nem sempre independente foram alguns dos problemas detectados.
Os dados da análise, avaliada pelos cientistas políticos Bruno Speck e Valeriano Mendes Ferreira, são relativos ao ano de 2009. Uma das áreas avaliadas foi o controle externo exercido pelos Tribunais de Contas dos Estado (TCE’)s, cuja composição é marcada pelo alinhamento com os grupos políticos dominantes em cada Estado. Foi nesse quesito onde se deu o melhor desempenho do Rio Grande do Norte. A influência externa constatada no âmbito dos conselheiros do TCE/RN foi de “baixo risco”. A esmagadora maioria dos Estados brasileiros, no entanto, obtiveram o pior resultado possível, com perigo iminente.
“O processo de nomeação (pelo governador ou pela Assembleia) influencia profundamente o comportamento dos conselheiros. Os oriundos do meio político são usualmente indicados no final da carreira, levando para o cargo os laços políticos que construíram durante uma vida”, afirmam os autores no texto, que será publicado no final do ano.
A publicação de dados sobre a execução orçamentária dos Estados na internet – obrigatória segundo a chamada Lei Capiberibe – abriu as contas públicas à fiscalização de cidadãos e entidades. Mas “a maioria dos Estados ainda reluta em apresentar de forma acessível e completa as informações sobre os seus Orçamentos, especialmente os totais desembolsados em bases de dados que permitam tratamento estatístico independente”, observa o estudo. Neste quesito, não havia dados disponíveis na pesquisa para o Rio Grande do Note. Não foi possível revelar, por meio de estatísticas, sobre os volumes e modalidades das compras públicas – o que é comprado com ou sem licitação, por exemplo. “Esse foi o dado mais difícil de levantar”, disse o pesquisador Bruno Speck.
No âmbito do controle interno, a maioria dos governos criou corregedorias com relativa autonomia e estrutura para atuar, segundo o estudo. “No entanto, os resultados são bastante insatisfatórios com relação a transparência e desempenho efetivo. Metade dos Estados não produz ou não divulga relatórios de atividades”, disse ainda um dos pesquisadores. O risco do RN para este aspecto foi “alto”.
O estudo procurou ainda medir o grau de dependência de jornais e redes de televisão em relação a políticos e seus familiares, e também avaliou a forma como foram cobertos pela mídia casos de corrupção que envolveram direta ou indiretamente governadores, no período entre 2007 e 2010. Para esta análise o Estado potiguar também se saiu entre os piores. A fonte utilizada foi o banco de dados “Deu No Jornal”, da organização não governamental Transparência Brasil, que reúne notícias sobre corrupção coletadas em 63 publicações de circulação nacional, estadual e local.
Ao atribuir valores a determinados quesitos, a metodologia da pesquisa permitiu a construção de uma escala de independência da imprensa regional.

Projeto do deputado Fábio Faria prevê a instalação de bicicletários em órgãos públicos

Uma proposta apresentada pelo deputado federal Fábio Faria (PSD) determina que os órgãos públicos federais construam e mantenham bicicletários em seus estacionamentos, para uso de servidores e da população em geral.
A elaboração do projeto foi um dos compromissos assumidos pelo deputado junto a uma comissão formada por representantes de diversos grupos de ciclistas do Rio Grande do Norte que, em audiência com o parlamentar, em setembro, solicitou apoio na implantação de espaços para os ciclistas na capital e no interior do Estado.
Segundo Fábio Faria, o objetivo da proposta é incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte limpo e econômico e como ferramenta para a melhoria da saúde e qualidade de vida dos cidadãos.
“Os engarrafamentos custam caro para o bolso e para a saúde das pessoas. Aumentam o gasto com combustíveis, causam estresse e obrigam os passageiros e motoristas a respirarem gases poluentes. O uso da bicicleta como transporte nas cidades pode ajudar muito a melhorar o trânsito urbano”, lembra o parlamentar, único potiguar na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara.
Por Anna Rut

Secretaria estadual de Saúde deve mais de R$ 2 milhões à cooperativa médica

A dívida da Secretaria Estadual de Saúde é de R$ 2,3 milhões com a Cooperativa Médica, resultado do não pagamento de dois meses de trabalho à Coopmed. O reflexo direto do débito é o protesto dos médicos ortopedistas que paralisaram as cirurgias eletivas.
Há dois meses, a Secretaria Estadual de Saúde Pública [Sesap] não paga a Cooperativa. No caso do contrato dos plantões do Deoclécio Marques, Hospital Walfredo Gurgel e Samu Metropolitano, a dívida se acumula em R$ 700 mil.
Além disso, há um atraso da ordem de R$ 1,6 milhão no repasse referente à alta e média complexidade. O valor é relativo aos meses de junho, julho e agosto.
Por Anna Ruth

Arte Viva representa Santa Cruz em Festival Nacional de Teatro


artevivanacionalA Companhia Teatral Arte Viva está representando Santa Cruz no 2º Festival Nacional de Teatro. O evento acontece até próximo sábado em Floriano, Piauí.
Participam do festival cinco artistas do Arte Viva, que estão levando seu trabalho para ser apresentado nos diversos espaços preparados para o festival e ganham destaque pelas belas apresentações.
O evento é realizado pelo Pontão de cultura "Cultura Viva ao Alcance de Todos" e o Grupo Escândalo Legalizado de Teatro com a finalidade de formar a Rede Nacional de Pontos de Cultura que atuam nas artes cênicas.
Parabéns a todos do Arte Viva pelo ótimo trabalho realizado sempre, divulgando a cultura local.
Blog do Édipo Natan

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Arte Viva representa Santa Cruz em Festival Nacional de Teatro


artevivanacionalA Companhia Teatral Arte Viva está representando Santa Cruz no 2º Festival Nacional de Teatro. O evento acontece até próximo sábado em Floriano, Piauí.
Participam do festival cinco artistas do Arte Viva, que estão levando seu trabalho para ser apresentado nos diversos espaços preparados para o festival e ganham destaque pelas belas apresentações.
O evento é realizado pelo Pontão de cultura "Cultura Viva ao Alcance de Todos" e o Grupo Escândalo Legalizado de Teatro com a finalidade de formar a Rede Nacional de Pontos de Cultura que atuam nas artes cênicas.
Parabéns a todos do Arte Viva pelo ótimo trabalho realizado sempre, divulgando a cultura local.
Blog do Édipo Natan

Líderes do PSD não participarão do encontro estadual do PSB no RN

O vice-governador Robinson Faria,  presidente estadual do PSD, e o deputado federal Fábio Faria não participarão do encontro estadual do PSB, que ocorrerá amanhã em Natal. Os dois líderes peessedistas do Estado estão em São Paulo, onde permanecerão no final de semana.
Hoje Robinson Faria e Fábio Faria tiveram um encontro com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. Em uma longa conversa política discutiram o novo cenário do PSD no Estado potiguar, onde rachou a aliança que tinha com a governadora Rosalba Ciarlini.
Por Anna Ruth

Presidente do PSD no RN e deputado Fábio Faria se reúnem com Gilberto Kassab

O presidente estadual do PSD no Rio Grande do Norte, vice-governador Robinson Faria, e o deputado federal Fábio Faria se reuniram hoje com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, presidente nacional da legenda. O encontro, durante o almoço, ocorreu em São Paulo.
A pauta principal foi política, inclusive com um relato detalhado sobre o racha ocorrido no Rio Grande do Norte entre Robinson Faria e a governadora Rosalba Ciarlini. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, já havia sido informado sobre o fato, mas hoje, nessa reunião, foi feita uma nova análise da divisão política.
Por Anna Ruth

Presidente Dilma Roussef poderá vir ao RN no final de novembro

O Governo do Estado anunciou que a presidente Dilma Rousseff provavelmente virá ao Rio Grande do Norte no final do mês de novembro. A presidente assinará a concessão para a construção e gestão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante com o consorcio Inframerica, vencedor do leilão ocorrido na Bolsa de Valores de São Paulo-BOVESPA, em agosto.
A tentativa de trazer a primeira agenda administrativa em solo potiguar da presidente Dilma Rousseff está sendo feita pela governadora e pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves.
“Fizemos o convite a presidente, a quem chamo de madrinha do aeroporto, e ao ex-presidente Lula, o padrinho”, destaca o deputado federal do PMDB.
Por Anna Ruth

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Dentista é condenado pela morte de namorada, mas aguardará recursos em liberdade

O dentista Marlos Gustavos de Caldas Brito foi condenado a 13 anos e seis meses de reclusão em regime fechado pela morte da estudante Joyce Geize da Silva Borges, sua então namorada. Mas a juíza Eliane Alves Marinho concedeu ao dentista o direito de aguardar os recursos da defesa em liberdade.
O julgamento teve início nesta quarta-feira (26), e no Fórum Miguel Seabra de Fagundes, e terminou na madrugada desta quinta (27). Marlos foi julgado pelo Juri Popular pelo crime homicídio simples triplamente qualificado, mas apenas uma das três qualificadoras -  emboscada - foi considerada na sentença.

A pena para o crime de homicídio simples, de acordo com a Código Penal Brasileiro, é de 13 anos. A qualificadora rendeu ao condenado mais seis meses de reclusão.

Marlos Gustavos matou Joyce Geize com um tiro na cabeça dentro de seu consultório odontológico, em Santa Cruz, na madrugada do dia 10 de outubro de 2003. O julgamento estava marcado para ocorrer em agosto passado, na cidade do Trairi, mas o Tribunal de Justiça acatou o pedido de desaforamento do advogado do réu, Flaviano Gama. O desaforamento é uma medida judicial que solicita a transferência do julgamento para outra localidade, dado o clamor social do caso.

O dentista foi preso em flagrante, mas ficou detido por apenas três dias. Ele conseguiu um habeas corpus e permaneceu em liberdade durante os oito anos que se passaram desde o dia do crime.
Tribuna do Norte

Portal Terra: Prefeito de Santa Cruz e deputado Tomba são denunciados pelo MPF por fraude de 142 mil

 

 


Segundo matéria publicada no portal Terra, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Santa Cruz (RN), José Péricles Farias da Rocha (PSDB), o deputado estadual Luiz Antônio Lourenço de Farias (PSB), o Tomba (esq), e o empresário José de Oliveira Ferreira, conhecido como Zezinho de Almeida, por desvio de recursos públicos – o prejuízo estimado foi de R$ 142 mil. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira.
De acordo com o MPF, em fevereiro de 2003, o então prefeito Tomba contratou a empresa Juacema Construções Ltda., de José Ferreira, e dispensou licitação alegando um suposto restado de calamidade pública. O contrato previa obras de aterro de barragem e construção de canal em um terreno de propriedade do irmão Tomba e então secretário de obras do município, José Péricles, que hoje é prefeito. O MPF cita relatório da Controladoria-Geral da União que aponta que a empresa é fantasma e nunca chegou a fazer as obras.
Conforme a denúncia, o trabalho foi realizado pela própria prefeitura. Após a investigação, um laudo de engenharia da Polícia Federal apontou, de acordo com o MPF, dano ao erário de R$ 142.740,84, em valores não atualizados – parte dos recursos são provenientes do Fundo de Participação dos Municípios.
O MPF afirma ainda que, além das irregularidades apontadas, José Péricles teria se beneficiado com as obras. O terreno, sem valor imobiliário antes da construção da barragem, passou a ser avaliado em R$ 108 mil. Em dezembro de 2004, conforme a denúncia, o então prefeito enviou à Câmara de Vereadores um projeto para desapropriar o terreno por R$ 170 mil. A Comissão de Tributação e Finanças votou contra, mas a operação acabou sendo aprovada por R$ 160 mil.
Segundo o MPF, a denúncia por crime de responsabilidade e fraude em licitação foi oferecida ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), e não à Justiça Federal porque o prefeito e o deputado têm foro privilegiado.
Blog do Robson Pires

CASO JOYCE: MARLOS É CONDENADO PELA MORTE DA JOVEM


 
Foi encerrado na madrugada de hoje o julgamento de Marlos Gustavos de Caldas Brito(camisa branca), 39 anos, e ele foi condenado pela morte de Joyce Geize da Silva Borges.
Após mais de 20h de júri, Marcos Gustavos foi condenado a 13 anos e 6 meses de reclusão em regime, inicialmente, fechado, deixando o sentimento de justiça pela morte da jovem, que teve sua vida tirada covardemente.
Todos de Santa Cruz acompanharam atentos o julgamento, que era esperado há 8 anos e aconteceu em Natal, à pedido da defesa.

Técnica em enfermagem Djanira de Fátima Pereira Ramos

Foram apresentadas às varias evidências da morte da jovem e tentou-se ser refeita a cena da morte, que chocou toda a população da cidade. A defesa de Marlos Gustavos de Caldas Brito recorreu da decisão e ele encontra-se em liberdade até o resultado do recurso.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Governadora adota mais uma solução “caseira”: Gilberto Jales vai para SEMARH

2011 às 12:58
A governadora Rosalba Ciarlini adotou mais uma solução “caseira” para preencher a vaga deixada por Robinson Faria na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Ela confirmou a indicação de Gilberto Jales para a pasta.
Jales atuava como secretário de Reforma Agrária, cargo para o qual foi nomeado desde o início do Governo. Com a “solução” agora o cargo vago é o da Secretaria que tinha como titular Gilberto Jales.
Por Anna Ruth

Governadora pede fim da paralisação e promete não cortar ponto de grevistas

outubro de 2011 às 09:37
A governadora Rosalba Ciarlini assumiu, pessoalmente, as negociações com os servidores em greve. Nessa segunda-feira ela se reuniu com representantes dos servidores da administração direta e indireta. A chefe do Executivo aceitou o pedido para abonar as faltas dos servidores grevistas.
Mas fez uma condição: abona as faltas se não ocorrer mais greve. “As faltas não serão descontadas, mas queremos a compreensão de que devemos negociar em paz”, observou a governadora, se comprometendo que o Executivo manterá diálogo permanente com os sindicatos dos servidores e prometendo transparência com relação à receita estadual. “Mostraremos com clareza tudo que for arrecadado e toda a movimentação financeira do Estado”, repetiu Rosalba.
Ficou agendada uma nova reunião para o dia 10 de novembro quando será apresentado o quadro da situação financeira do Estado e, ainda, as possibilidades de negociação.
Por Anna Ruth

Aplicação da Lei da Ficha Limpa em 2012 será votada em novembro

 

 


O relator do mérito da Lei da Ficha Limpa, ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concluiu o seu voto, onde apresentou parecer favorável à aplicabilidade nas eleições municipais.
 A Ficha Limpa barra candidatos condenados na Justiça. Fux reavaliou cada ponto da lei, para redigir um texto que busque o consenso dos colegas. A votação deve acontecer na primeira quinzena de novembro.

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Esse negócio de aplicação da Lei da Ficha Limpa já é uma grande palhaçada. Essa lei é resultado de quase 2 milhões de assinaturas da sociedade que está se cansando de tanto político corrupto, aí o STF não acata para 2010; agora irá analisar se valerá para 2012. Palhaçada!!!

Acho que só quem irá fazer os políticos ficha suja sairem da política é a própria população. O Judiciário ainda precisa avançar muito nesse nosso Brasil. Se o povo não se concientiar para tirar os políticos picaretas de cena, nunca nada mudará na nossa política.

Aprovados para o cargo de ASG no concurso de Santa Cruz esperam a chamada da Prefeitura

No final de fevereiro de 2010 a prefeitura de Santa Cruz realizou concurso público para várias funções, entre elas, haviam 40 vagas para ASG - Auxiliar de Serviços Gerais.

A validade do concurso de acordo com o edital é até abril do ano que vem, mas os aprovados estão ansiosos, pois o Prefeito Municipal não dá nem sinal de vida.

O prefeito fgarantiu anteiormente que em junho de 2011 convocaria os ASGs, mas já estamos em 25 de outubro de 2011 e até agora nehuma previsão concreta, o que deixa os aprovados aflitos, principalmente sabendo que o Prefeito está indicando cargos comissionados para eta função.

Há mais de 02 meses o Conselho Municipal de Saúde aprovou uma resolução recomendando à Prefeitura pela convocação dos aprovados para ASG.

Há exatos 15 dias o vereador Lucicláudio apresentou uma solicitação na Câmara para que o Prefeito Municipal convoque em regime de urgência os ASGs e os Eletricistas aprovados, tendo em vista que o município precisa demais desses profissionais.

Já é hora dos aprovados se mobilizarem e agirem de alguma forma!

Déficit da Previdência mais que dobra em setembro frente ao mês anterior

O déficit da Previdência Social teve um aumento significativo em setembro, no confronto mensal, enquanto no anual houve queda. De acordo com balanço divulgado nesta terça-feira (25), o saldo entre arrecadação e pagamento de benefícios fechou negativo em R$ 9,35 bilhões no mês passado, o que representa aumento de 137,1% em relação a agosto e queda de 5,2% ante igual mês do ano anterior.
Em setembro, o setor urbano registrou déficit de R$ 4,2 bilhões. Por outro lado, o setor rural ficou com as contas negativas em R$ 5,1 bilhões.
No geral, a Previdência arrecadou R$ 19,7 bilhões e registrou despesas de R$ 29,1 bilhões com pagamento de benefícios.
Acumulado
Em relação ao acumulado do ano, houve queda em comparação com igual período do ano passado. O balanço mostra que o saldo entre arrecadação e pagamento de benefícios fechou negativo em R$ 35,3 bilhões entre janeiro e setembro, o que representa redução de 17,9% em relação aos nove primeiros meses do ano passado.
Os valores foram deflacionados pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O montante considera o passivo judicial e a Comprev (compensação previdenciária) e exclui as renúncias com o Simples Nacional e entidades filantrópicas.
Ainda conforme o levantamento, a arrecadação líquida ficou em R$ 172,6 bilhões no acumulado do ano até setembro, o que representa alta de 9,2% frente ao mesmo período de 2010. Já as despesas com benefícios previdenciários somaram R$ 208,01 bilhões, crescendo 3,4% na mesma base comparativa.
Arrecadação e pagamento
Na área urbana, a arrecadação líquida atingiu R$ 19,3 bilhões no nono mês do ano, uma queda de 3,8% ante o mês anterior e um crescimento de 7,7% ante setembro do ano passado. Os benefícios pagos, por sua vez, atingiram R$ 23,5 bilhões no mês passado, valor 28,3% maior que o do mês de agosto e 3,1% que o de setembro de 2010.
Já na área rural, a arrecadação também apresentou aumento, neste caso, de 2%, na comparação de agosto de 2011, para R$ 484 milhões. Já as despesas com benefícios rurais somaram R$ 5,6 bilhões em setembro, ante R$ 6,1 bilhões em agosto.
InfoMoney

Carga tributária brasileira cresce cinco pontos percentuais em dez anos

O Código Tributário Nacional completa 45 anos. De acordo com levantamento feito pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), a carga tributária brasileira teve crescimento de cinco pontos percentuais nos últimos dez anos, em relação ao PIB (Produto Interno Bruto). Em 2000, o percentual era de 30,03%. No ano passado chegou a 35,13%.
“Isso significa que, na última década, os governos retiraram da sociedade brasileira R$ 1,85 trilhão a mais do que a riqueza gerada no País. O agravante é que esses recursos não foram aplicados adequadamente, no sentido de proporcionar serviços públicos, como saúde, transporte e educação de qualidade à população”, afirma Olenike.
Segundo o presidente executivo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), João Eloi Olenike, não há muito o que comemorar. No ano passado, a carga tributária cresceu significativamente, atingindo 35,13% do PIB (Produto Interno Bruto), o que representa um aumento nominal de arrecadação de R$ 195,05 bilhões em relação a 2009.
O presidente do instituto comenta ainda que, nos últimos 23 anos, foram editadas mais de 4,35 milhões de normas que regem a vida dos cidadãos brasileiros. “Os números foram divulgados em um estudo realizado pelo Instituto em 5 de outubro de 2011, quando a Constituição Federal completou 23 anos. Desde outubro de 1988, foram editadas 275.094 normas tributárias, ou seja, 33 normas por dia ou 1,3 por hora. Se considerados apenas os dias úteis, o número aumenta para 49 normas tributárias por dia útil ou 6,1 normas por hora útil. Ao todo, foram 155.954 normas federais, 1.136.185 estaduais e 3.061.526 municipais. Desse total, 13,02% ou 566.847 normas permanecem em vigor atualmente”, explica.
Burocracia
Depois de passar por 15 reformas tributárias nos últimos 23 anos, o Brasil não teve qualquer simplificação na burocracia tributária. Atualmente, o País conta com 20.082 normas tributárias em vigor. Além de tais reformas terem resultado na criação de inúmeros tributos, como a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), CIP (Custeio de Iluminação Pública), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e o PIS Importação.
Ainda de acordo com o instituto, além da quantidade de leis vigentes no País, existem as dificuldades de operacionalização, devido à burocracia, e também novas leis que confrontam as antigas em alguns detalhes.
Na opinião de Olenike, diante da emissão indiscriminada das legislações elaboradas pelos órgãos de arrecadação, torna-se extremamente importante a participação dos brasileiros nas discussões públicas sobre os assuntos tributários. “Por desconhecerem o sistema, muitas são as formas em que as pessoas físicas e organizações podem ser condenadas pelas leis. Quem não se preocupa com esse aspecto pode pagar bem caro: pesadas multas, processos judiciais, crime fiscal, entre outros fatores que podem prejudicar, e muito, a vida dos contribuintes”, completa.
Sistema
O CTN foi criado em 1966, com a Lei nº 5.172. O instrumento, responsável por regular as normas gerais de Direito Tributário aplicáveis à União, estados e municípios, estabelece as regras gerais de Direito Tributário que são exigidas pelo artigo 146, inciso III da Constituição Brasileira.
Há anos, o País tem discutido uma possível reforma tributária ampla e irrestrita, com a finalidade de diminuir os desequilíbrios do sistema, visto com desaprovação pela maioria dos brasileiros.
Segundo o IBPT, as constantes edições das normas não levam em conta se o contribuinte está ou não por dentro das mudanças. Além disso, o sistema está cada vez mais complexo, com siglas, terminologias e prazos diferentes que acabam por confundir.
“Essa histórica confusão cria barreiras ao desenvolvimento econômico e social, representando um dos principais obstáculos para o País crescer ainda mais. Vale ressaltar que uma nação só atrai investimentos estrangeiros e novas empresas se tiver segurança jurídica. Afinal, quem pensa em investir quer saber se terá as mesmas regras daqui a dez anos. No dia em que o CTN comemora 45 anos, torceremos para que nossas lideranças reduzam os tributos e desenvolvam um sistema tributário eficiente, caracterizado pelo incentivo ao trabalho, à inovação e à prosperidade”, finaliza Olenike.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO DO MAGISTÉRIO SERÃO ENCERRADAS NESTA TERÇA-FEIRA(25)

Por Assessoria da SEECAs inscrições para o concurso público para o magistério, com 3.500 vagas, serão encerradas nesta terça-feira(25). Até o início da tarde desta segunda-feira (24) já se inscreveram 25.000 candidatos. Destes, nove mil confirmaram as inscrições com o pagamento do boleto bancário.

As inscrições estão sendo feitas através do site da Fundação Cesgranrio:
http://www.cesgranrio.org.br/. A Fundação Cesgranrio é a responsável pela execução total do concurso. As provas serão realizadas no dia 20 de novembro nas cidades de Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

A conclusão total do concurso está prevista para 28 de fevereiro de 2012, seguindo-se a convocação dos aprovados para o início do ano letivo.

Serão ofertadas 2.900 vagas para professores e 600 para pedagogos. A oferta contempla todos os componentes curriculares: Biologia, Ciências, Arte, Educação Física, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Matemática, Língua Portuguesa, Língua Espanhola, Química, Filosofia e Sociologia. A oferta também contempla vagas para professores para os anos iniciais do Ensino Fundamental.

"Com a realização do concurso, o Governo está atendendo a uma antiga reivindicação da categoria e agindo para cobrir o déficit de professores em sala de aula nas escolas estaduais. Estamos também, com isso, dando mais qualidade ao ensino em nossas escolas", afirma a professora Betânia Ramalho, secretária de Estado da Educação e da Cultura.

Considerando a dinâmica na rede estadual de ensino, que conta com 710 escolas, quase 20 mil professores e 310 mil alunos, as vagas disponibilizadas através do novo concurso deverão cobrir o déficit de educadores em sala de aula do Estado.

PM prende quadrilha de traficantes em Jaçanã


A Polícia Militar do Rio Grande do Norte conseguiu prender quadrilha de jovens traficantes da Paraíba que atuavam no interior potiguar. Os PMs de Jaçanã, a 147 km de Natal, receberam denúncia sobre carro roubado que estava na cidade e efetuaram a prisão de dois adolescentes, de 13 e 16 anos, além de José Maciel Santos da Silva, 19 anos.

De acordo com o sargento José Ari, que comandou a operação, o carro tipo Fiat Uno, de cor vermelha e placa MQB-3025, de Campina Grande (PB), foi encontrado em uma residência onde também estavam os traficantes. Dentro do veículo, os policiais encontraram pequena quantidade de crack e cocaína, além de celulares, equipamento de som e um caderno onde havia dados sobre movimentação financeira relacionada à venda de drogas por parte da quadrilha.

"Na ação, encontramos também duas armas longas, que foram apreendidas", completou o sargento Ari, dizendo que a prisão da quadrilha, que contou com a participação ainda dos soldados Moaby e Pascoal, já vinha sendo pretendida pela Polícia Militar. "Eles são de Nova Floresta (PB) e já estávamos em busca de prendê-los. Agora eles vão ser autuados em flagrante e ficarão à disposição da Justiça", explicou,
Tribuna do Norte

Governadora oferece Caern e Potigás para o PR

A governadora Rosalba Ciarlini trabalha agora na acomodação do PR entre os auxiliares da gestão. A chefe do Executivo chegou a oferecer a Caern, que estava sob o comando de Walter Gazzi, indicação do vice-governador Robinson Faria, e a Potigás, hoje dirigida por Saulo Carvalho, indicação do deputado estadual Walter Alves.
Por enquanto, nomes ainda não foram confirmado, mas informações extra-oficiais apontam que a governadora com a mudança na Potigás buscar dar mais celeridade às ações. Já a Caern, além do racha político de Robinson Faria, também concentra descontentamento da chefe do Executivo estadual.
Por Anna Ruth

Governadora exonera consultora geral e nomeia procurador José Marcelo para o cargo

Os reflexos do rompimento da governadora Rosalba Ciarlini e do vice-governador Robinson Faria ainda estão sendo refletivos na composição do primeiro escalão do Executivo. Rosalba Ciarlini exonerou hoje pela manhã a consultora geral Tatiana Mendes Cunha. Ela foi informada da exoneração pessoalmente pela governadora, na manhã de hoje.
O novo consultor Geral do Estado será José Marcelo Costa.
Por Anna Ruth

Confirmado Anselmo Carvalho como novo secretário chefe do Gabinete Civil

A governadora Rosalba Ciarlini optou por uma solução caseira para a secretaria do Gabinete Civil. O mossoroense Anselmo Carvalho, então secretário estadual de Administração, é o novo titular da pasta antes ocupada por Paulo de Tarso Fernandes.
A nomeação foi feita pela governadora Rosalba Ciarlini na manhã de hoje, na Governadoria, e será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) amanhã.
“Conheço Anselmo há muitos anos. É um rapaz responsável e tem se mostrado firme em suas decisões a frente da Secretaria de Administração. Tenho certeza que ele me ajudará muito a administrar o Estado”, disse a governadora Rosalba Ciarlini. Segundo o novo secretário chefe do GAC, será feito um levantamento para atualizar as informações e, assim, poder dar continuidade ao trabalho que tem sido feito no Governo.
Por Anna Ruth

Justiça Eleitoral registrou mais de 1,8 milhão de novas filiações

outubro de 2011 às 14:53
Embora o balanço com as filiações de partidos políticos ainda não tenha sido publicada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que foram registradas 1,8 milhão de novas filiações partidárias nos últimos seis meses. Também foram contabilizados, entre abril e outubro deste ano, 543.306 desfiliações de eleitores. Essa movimentação foi motivada pelas eleições 2012, que estão marcadas para o dia 7 de outubro do próximo ano.
A título de comparação, entre outubro de 2010 e abril de 2011, foram registradas 229.001 novas filiações e 119.291 desfiliações.
Por Anna Ruth

Álcool e coração: aliados ou inimigos

O alcoolismo revela-se, cada vez mais, como um dos grandes vilões da saúde e, infelizmente, seu índice de mortalidade tem crescido entre os jovens.
Segundo o Dr. José Henrique Andrade Vila, assessor de Qualidade Profissional da SOCESP na gestão 2006 – 2007, em entrevista ao Jornal Futuro, da Fundação Sen. José Ermírio de Moraes, ano 5, a moçada até sabe dos riscos provocados pelo excesso de consumo, como aumento do risco de acidentes, violência, vários tipos de câncer, hipertensão arterial e doenças do músculo cardíaco. Mas a desculpa para as extravagâncias alcoólicas está sempre na ponta da língua: “meu consumo é social”, ou “é só um golinho”. Pior ainda, o consumo de álcool tem crescido entre as jovens, o que tem risco potencial maior quando em presença de gravidez, podendo determinar graves alterações no futuro bebê.
Além da recorrência de alcoolismo entre jovens e suas consequências, outro dado que o Dr. Vila considera merecedor de atenção é a divulgação de uma relação positiva entre álcool e coração. A afirmação não chega a ser um boato sem fundamento. Há evidências de que o consumo leve ou moderado de álcool protege as artérias do coração, diminuindo em 30% a 50% a incidência de obstruções coronarianas, entre adultos de meia idade e do sexo masculino, principalmente. Isso parece acontecer devido ao aumento do bom colesterol, promovido pela bebida, e também por causa dos efeitos antioxidante e anti-inflamatório, em particular do vinho tinto.
É essa tese, aliás, que explica um famoso paradoxo observado na França, país de elevado consumo de gordura, mas de baixo índice de doenças das artérias coronárias, exatamente por causa do efeito protetor do vinho tinto, muito consumido pelos franceses. “Mas daí a achar que a bebida é a melhor arma contra as doenças do coração é, no mínimo, uma irresponsabilidade”, alerta o Dr. Vila.
“São evidências relevantes as que temos, mas baseadas em dados fornecidos pelo paciente apenas. Outros estudos não foram capazes de evidenciar esse provável benefício”, pondera o Dr. Vila, com mais uma ressalva: “Quem bebe acima de 60 gramas de etanol ao dia joga por terra o suposto efeito protetor”. A explicação está no aumento da mortalidade cardiovascular que cresce com o aumento do consumo alcoólico, devido aos efeitos tóxicos do mesmo sobre o músculo cardíaco.
A possibilidade de dependência põe mais lenha na fogueira. “O vício causado pelo álcool tem um indiscutível componente genético, que vem sendo largamente estudado”, afirma o médico. Quando o consumo de bebida é estimulado, o mesmo acontece com o vício, que pode se tornar incontrolável. Sem falar no aspecto arrasador das consequências pessoais e familiares que o alcoolismo causa. “Além de debilitar a saúde física do alcoólatra, o vício impacta sua saúde emocional e de sua família. É comum notar quadros depressivos entre todos os envolvidos”, completa o cardiologista.
Não é preciso encarar o álcool como a encarnação do mal. Mas é prudente evitar os excessos. “Para as pessoas com doenças do coração, o melhor mesmo é adotar atividades físicas, abolir o fumo e reduzir o peso”, recomendo o Dr. Vila. Tais práticas, além de não ser um bicho de sete cabeças, trazem um resultado compensador não só para o coração, mas para o corpo inteiro.

domingo, 23 de outubro de 2011

Ética e responsabilidade com a informação


                A responsabilidade pela informação é o mínimo que se espera de quem escreve um blog. Com a democratização da internet e dos recursos por ela oferecidos  muitas pessoas ganharam a oportunidade de terem seus espaços para escreverem, publicarem seus pensamentos e suas informações.
                No entanto, não se pode fazer do espaço na internet um palco de mentiras e difamações. Usar blogs e sites para plantar notícias, tentar mascarar realidades e provocar uma reação nas pessoas a partir de falsas informações é crime.
                Ao publicar informações o titular do espaço na internet deveria zelar, sobretudo, pela verdade. A partir de compensações financeiras o blog servir para plantar noticias (mentirosas) e falsear realidade com o único fim de beneficiar políticos é um crime contra a democracia.
                As mentiras publicadas em espaços na internet refletem o desespero de candidatos, o jogo impresso por pessoas cujas condutas são colocadas a prova em comportamentos imorais e antidemocráticos.
                As  pessoas que criam seus espaços próprios na internet precisam ter, sobretudo,  compromisso com a verdade.  Acima de qualquer preferência política e de qualquer compensação financeira é preciso zelar pela veracidade do que se publica. Uma sociedade mais justa não pode jamais ser construída com mentiras e calúnias.