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quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Ministério Público vai investigar irregularidades no serviço de transporte escolar em Santa Cruz


Em Santa Cruz, cidade administrada pela prefeita Fernanda Farias, o Ministério Público Estadual instaurou inquérito para averiguar as irregularidades do serviço de transporte escolar prestado pela Prefeitura de Santa Cruz.

Segundo a Promotora de Justiça, Sandra Angélica Pereira Santiago considerou as irregularidades constatadas na vistoria e fiscalização realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN), no transporte escolar da Prefeitura de Santa Cruz, onde se verificou que os veículos que prestam o serviço de transporte escolar estão em desconformidade com o que preceitua o Código de Trânsito Brasileiro e normas técnicas exigidas para a categoria.



Por Robson Pires

Preço de refrigerante e cerveja deve subir com mais imposto





refrigerantes-geneticaO preço de refrigerantes e cervejas deve subir depois que entrar em vigor, em 1º de maio, a lei que aumenta impostos e altera o modelo de cobrança de tributos de bebidas frias (refrigerantes, cervejas, energéticos e isotônicos). A mudança deve gerar aumento de 5%, em média, no preço final das bebidas para o consumidor, segundo Fernando Rodrigues de Bairros, presidente da Alfrebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil).
A estimativa é que, com o aumento de impostos, a carga tributária cobrada do setor suba 10%. “O preço sofrerá também o impacto da atualização da base de cálculo, já que a usada hoje é de 2012″, disse Bairros. No novo modelo, a cobrança de PIS/Pasep será de 2,32% e a de Cofins, de 10,68%. O IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) será de 6% para as cervejas e de 4% para as outras bebidas.
BRP

Baixas no PMDB começam a preocupar Henrique


henrique aliado
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, terá uma preocupação quando deixar o comando da Casa. Evitar que o PMDB, o qual comanda no estado, sofra uma debandada de filiados. Comenta-se pelos corredores dizendo que nomes fortes esperando a chegada das novas legendas ao Rio Grande do Norte.

Poder sem pudor

Marvada conselheira

Marvada conselheiraO então líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), pediu vista e retirou da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos um projeto dispondo sobre isenção de IPI para aguardente de cana-de-açúcar. “O PSDB votará contra”, adiantou. E, apesar de também ser um – digamos – apreciador, o tucano não perdeu a piada endereçada a Lula:
- Temo que decisões de certos presidentes vizinhos possam ter sido tomadas sob o efeito desse produto brasileiro de exportação…

Brasil

COLUNA DO DIA



Cachê
O cachê da cantora Elba Ramalho para show no carnaval de Natal é de R$ 155 mil. O contrato já foi assinado com a empresa Baioque Produções Artísticas Ltda. Já o gasto com Armandinho e Geraba será de R$ 75 mil.
FACTÓIDE
Algumas assessorias de prefeitos do Seridó estão apostando, no mínimo, na ignorância. Querer busca espaço pelo simples fato do prefeito ter concedido o reajuste estabelecido por lei para o Piso Nacional do Professor é se desgastar a toa.
BANDEIRA
Mudança de partido já em curso entre os vereadores que hoje serão empossado na Câmara de Natal. Por enquanto, articulação de bastidor.
GUETOS
Embora o governador Robinson Faria tenha destacado que não gostaria do secretariado em grupos, mas uma equipe unida, já é visível a formação de alguns guetos na equipe de primeiro escalão.
MUDANÇAS
O secretário estadual de Saúde Ricardo Lagreca, em entrevista ontem ao RN Acontece, da Band Natal, disse que, por enquanto, a diretoria do Hospital Walfredo Gurgel se manterá a mesma.
CARECA
A Prefeitura de Poço Branco assinou contrato no valor de R$ 145 mil para compra de pneus, câmaras de ar e protetores para a frota do Executivo.
INVESTIGAÇÃO
A promotora Sandra Angélica instaurou investigação para apurar as irregularidades no serviço de transportes escolar da Prefeitura de Santa Cruz, Lajes Pintadas e Campo Redondo. A situação, inclusive, já foi constatada por vistoria do Detran.

Praticamente definidas chapas que disputarão Mesa Diretora da Assembleia


A disputa pela Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pauta a semana política no Rio Grande do Norte. A três dias do pleito, os corredores da Casa já apontam para o afunilamento da disputa, com o confronto direto de dois deputados.
O parlamentar Ezequiel Ferreira  (PMDB)  será candidato a presidente tendo como primeiro secretário Galeno Torquato (PSD) e como primeiro vice-presidente Gustavo Carvalho (PROS).
Já o atual presidente Ricardo Motta (PROS) vai para o confronto tendo como primeiro secretário Tomba Farias (PSB) e como primeiro vice-presidente uma indicação do PMDB do deputado federal Henrique Eduardo Alves, cujo nome ainda não foi definido.
ezequiel ricardo motta

Auditoria do TCE aponta que Governo Rosalba violou LRF e provocou atraso de salários


Auditoria realizada pelo corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aponta que o atraso de salários do Poder Executivo do Estado, no período de setembro de 2013 a setembro de 2014, é resultado do crescimento expressivo das despesas com pessoal e de uma série de impropriedades e irregularidades no planejamento e execução orçamentária.
Hoje o Procurador-Geral de Contas, Luciano Ramos, tomando como base o relatório de auditoria, pediu a citação da ex-governadora Rosalba Ciarlini e dos ex-secretários Alber da Nóbrega e Obery Rodrigues para apresentarem defesa acerca das irregularidades apontadas pelo corpo técnico, além da formação de três novos processos para apurar a existência de funcionários com carga horária acima do limite permitido, pagamento de GTNS acima do percentual de 100% dos vencimentos e pagamento excessivo de horas suplementares. A relatora do processo é a conselheira Maria Adélia Sales para cujo gabinete será enviado o pronunciamento do MPC.
Segundo o relatório do corpo técnico, o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte, acima do limite prudencial de gastos com salários nos anos de 2013 e 2014, não poderia assumir mais despesas com pessoal por conta de limitações impostas pela LRF. Naquele período, conforme Relatórios de Gestão Fiscal emitidos pelo próprio Executivo, a porcentagem da despesa total com pagamento de pessoal oscilou entre 48,22% e 48,79% da receita corrente líquida, quando o percentual fixado pela lei é de 46,55%.
Mesmo durante o período no qual o Poder Executivo estava acima do limite prudencial de gastos com pessoal ocorreram pelo menos seis violações à Lei de Responsabilidade Fiscal, como a concessão de aumentos, reajustes, criação de cargos, entre outras.  Essas concessões foram realizadas sem o necessário estudo prévio dos impactos financeiros sobre o custo da folha de pagamento, contrariando, mais uma vez, o que determina a LRF.
Na avaliação do corpo técnico, mesmo na situação de dificuldade fiscal, o Executivo concedeu aumentos salariais a servidores públicos a partir de 14 leis complementares de sua própria iniciativa, desobedecendo as exigências da LRF sobre o tema.
Da mesma forma, criou por lei 802 novos cargos e funções, além de reestruturar também, mediante sete leis, diversas carreiras de categorias de servidores, o que, segundo a auditoria, provocou impacto nas contas públicas. Outros problemas encontrados foram os crescentes pagamentos por meio de decisões judiciais que em setembro de 2014 atingiram R$ 8,4 milhões.
FOLHA
Ao se deter sobre a folha de pagamento no período de janeiro a setembro de 2014, os técnicos do TCE encontraram casos de acúmulo irregular de cargos, com uma média 4.445 servidores com carga horária superior a 60 horas semanais – carga horária máxima permitida pela legislação vigente -, o que totaliza cerca de R$ 14,7 milhões de gastos mensais.
A análise da folha de pagamento do Estado traz ainda uma média de 844 servidores com três ou mais vínculos mensais, o que configura uma situação de irregularidade. O gasto mensal com esses servidores é de cerca de R$ 3,9 milhões.
No que diz respeito ao planejamento orçamentário e financeiro, a auditoria verificou que houve, no ano de 2013, um superdimensionamento da estimativa das receitas do Estado e que não houve frustração no montante declarado no Decreto nº 23.624, editado pelo Governo em 2013, determinando um corte de 10,74% nas despesas orçadas em todos os poderes e órgãos autônomos integrantes da estrutura orgânica do Estado.
Ao mesmo tempo, em 2013, o Executivo contava com um saldo negativo de quase R$ 80 milhões na fonte responsável pelos dispêndios ordinários (Fonte 100) – cujos recursos não são carimbados e podem ser usados livremente. Mesmo assim, inscreveu em restos a pagar o montante de R$ 161 milhões.
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Secretaria Estadual de Saúde pede ampliação de leitos no HUOL


A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) pretende disponibilizar mais leitos clínicos no Hospital Universitário Onofre Lopes para atendimento a usuários do Sistema Único de Saúde. O secretário Ricardo Lagreca e a Coordenadoria de Hospitais de Operações de Hospitais e Unidades de Referência (COHUR) se reuniram hoje 
com a direção do Hospital Universitário Onofre Lopes para analisar o pedido da secretaria de inclusão no sistema e na regulação de 30 novos leitos clínicos.
Na reunião, a diretor do HUOL, Stênio Gomes Silveira, explicou que devido à transição na UFRN e mudança de ano, os recursos financeiros para abastecimento só deverão estar aportados em meados de março. “A expectativa é de que somente após a abertura do orçamento, o Hospital Onofre Lopes consiga destinar mais leitos para o atendimento ao SUS”, disse ele.
A alternativa encontrada na reunião para amenizar o problema da carência de leitos no sistema público de saúde, é de que o HUOL e Sesap façam a gestão ou otimização de leitos , com a diminuição do tempo de permanência de pacientes internados, bem como  a transferência daqueles já estáveis para a continuidade do tratamento em outros hospitais com a finalidade de liberar os leitos de alta complexidade.
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quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

O apagão de Dilma


Ricardo Noblat     
Alto lá! Não culpem Levy por pensar como pensa e agir com coerência. Ele não mercadejou o próprio passe. Estava em sossego como executivo bem pago do Bradesco.
Fez à presidente Dilma Rousseff o favor de aceitar o convite para ser ministro da Fazenda, ganhando menos do que ganhava. E para quê? Para virar saco de pancada dos supostos aliados de Dilma?
E sem que ela o defenda? Por que não batem nela?
Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, foi o primeiro a apanhar. Disse lá qualquer coisa que desagradou a Dilma. Acabou obrigado a se corrigir.
Depois foi Eduardo Braga, ministro das Minas e Energia. Caiu na armadilha de responder a perguntas na base do “se”.
Uma vez que dissera que não há racionamento de energia à vista, foi confrontado pela pergunta óbvia: “E se não chover o suficiente?”
Se não chover o suficiente o racionamento será inevitável, respondeu Eduardo. Alguém mais esperto escaparia com a resposta clássica: “Não posso raciocinar sobre hipóteses”.
O racionamento ganhou manchete de jornal. Eduardo levou um carão do seu colega Aloizio Mercadante, chefe da Casa Civil. Abandonou Brasília em silêncio.
Então chegou a vez de Levy. Como Dilma preferiu ir à posse do xamã Evo Morales, presidente da Bolívia, Levy voou a Davos, na Suíça.
À vontade no Fórum Econômico Mundial, admitiu que o Brasil possa atravessar uma leve e breve recessão. Tamanho cuidado com as palavras de pouco adiantou.
A poderosa senhora, que se julga uma economista de primeira, mandou Levy substituir “recessão” por “retração”.
Mas não ficou só nisso. Em entrevista ao jornal britânico “Financial Times”, Levy afirmou que “está ultrapassado” o modelo de seguro-desemprego no Brasil. Ah, para quê...
Foi logo mexer com o social, área que Dilma garantira durante a campanha ser intocável. Não mudaria nem que a diabo tossisse.
Diabo, não. Vaca. O diabo foi citado em outro contexto. Por ela ou por Lula, não lembro agora. Nem quero me socorrer do Google.
Dilma (ou Lula) faria o diabo para vencer a eleição presidencial.  E assim foi. Pintou, bordou e mentiu sem dó. Ganhou por pouco.
De volta ao “ultrapassado” modelo de seguro-desemprego. O Ministério da Fazenda emitiu nota dizendo que a declaração de Levy tivera como objetivo “ampliar o debate pela modernização das regras desse benefício”. Dilma não considerou suficiente.
Mandou que o ministro Miguel Rossetto, da Secretaria Geral da presidência da República soltasse nota chamando o seguro-desemprego de “conquista civilizatória”. Algo que, certamente, tem a ver com “pátria educadora”, novo slogan do governo.
Levy engoliu a nota a seco. Está dando para fazer o que planejou. E até com rapidez. Quanto a Dilma... Emudeceu. Retornou à clandestinidade. Parece envergonhada.
Afinal, entregou o comando da economia a um banqueiro que assessorou a campanha de Aécio Neves (PSDB-MG).
Seguiu a receita de Lula, que ao se eleger pela primeira vez, escalou um banqueiro do PSDB para o comando do Banco Central. No Ministério da Fazenda pôs Antonio Palocci, que não entendia de economia, mas que era do PT.
Ocorre que Dilma não é Lula.
Não tem o carisma dele, nem a habilidade, nem a liderança, nem o cinismo para culpar seus adversários por qualquer erro.
Lula faz política com prazer. Dilma detesta. Lula afaga os aliados até quando os contraria.  Dilma espanca.  Lula governou com o gogó. Dilma usa o gogó para repreender auxiliares.
Pode dar certo? Não sei. Divertido está.
Não tem preço ver petistas da gema estupefatos. Sem voz. Como Dilma.

ONU: pobreza para de cair na AL e número de indigentes cresce no Brasil

Indicador na região se mantém no mesmo nível desde 2012, segundo um dados da Cepal
Sonia Corona, El País
A América Latina permanece com os mesmos níveis de pobreza de 2012. A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal, um órgão da ONU) publicou um relatório no qual revela que 28% da população da região está abaixo da linha de pobreza.
O estudo Panorama Social da América Latina 2014 mostra um estancamento desses índices nos últimos três anos. “A pobreza persiste como um fenômeno estrutural que caracteriza a sociedade latino-americana”, concluiu a Comissão.
Durante 2014, a região se beneficiou da recuperação econômica mundial e manteve um crescimento de 2,5%, superior à média mundial de 2,2%. Entretanto, a Cepal admitiu que esse impulso de pouco serviu para o combate à pobreza. “A recuperação da crise financeira internacional não parece ter sido aproveitada suficientemente para o fortalecimento de políticas de proteção social que diminuam a vulnerabilidade frente aos ciclos econômicos”, indica o relatório.
Além disso, o estudo observa que a taxa de inflação da região aumentou de 5,3% para 6,8%, puxada principalmente pela alta dos preços na Venezuela.

Mulher busca restos de alimentos na Cidade do México (Foto: Saúl Ruiz)Mulher busca restos de alimentos na Cidade do México (Imagem: Saúl Ruiz)
 

Máquina retroescavadeira está abandonada na antiga prefeitura de Santa Cruz


Ao passar pela BR 226, é possível ver o galpão da antiga prefeitura de Santa Cruz, e no pátio são guardados os vários veículos da prefeitura e algo que chama atenção é uma máquina retroescavadeira que está praticamente abandonada há e vários meses e o que poderia estar servindo para cavar cacimbas na zona rural para tentar amenizar a crise de água, fazendo barreiros, recuperando estradas viscinais e outros serviços, está completamente jogada as baratas e nada é feito.
Essas máquinas são garantidas através de recursos federais e repassadas aos municípios para os diversos  trabalhos, mas infelizmente isso não está acontecendo. Atenção prefeitura vamos consertar e colocar a máquina para trabalhar, pois é um investimento do governo federal e que é de muita serventia para a população e, principalmente para a zona rural.
Blog do Joseilson

Marta Suplicy reforça críticas a Dilma e ao PT



São Paulo (AE) - A senadora Marta Suplicy (PT-SP) voltou a criticar a presidente Dilma Rousseff e a condução da política econômica, gerida sem “transparência”, “confiança” e “credibilidade”. Após listar uma série de problemas que o País atravessa, da economia à saúde, a senadora decreta: “A peça se desenrola com enredo atrapalhado e incompreensível. O diretor sumiu”, escreve Marta, no artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo.

Elza FiúzaMarta Suplicy deverá sair do Partido dos Trabalhadores e concorrer nas eleições do próximo anoMarta Suplicy deverá sair do Partido dos Trabalhadores e concorrer nas eleições do próximo ano

O texto de Marta Suplicy tem críticas às recentes medidas adotadas pela equipe econômica da presidente, chamadas de “maldades”, e diz que Dilma está “fazendo a vaca engasgar de tanto tossir”. “É óbvio que ela sabe o tamanho das maldades que estão sendo implementadas para consertar a situação que, na realidade, não era rósea como foi apresentada na eleição”, afirma.

Por outro lado, Marta diz que falta apoio de Dilma aos nomes que escolheu e acusa a presidente de “desautorizar” um membro da equipe. Marta se refere ao caso da mudança da regra do salário mínimo, anunciado pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e desmentido em nota no dia seguinte. “A situação persiste sem clareza do que pensa a presidenta”.

Marta coloca a presidente na mira também do PT ao lembrar das críticas feitas pela Fundação Perseu Abramo às medidas impopulares adotadas no início deste segundo mandato. As críticas da senadora se estendem também ao PT - hoje insatisfeito com a presidente, mas que “vive situação complexa”. Marta acusa seu partido de ter “embarcado no circo de malabarismos econômicos” e prometer um futuro sem agruras, mas “agora está atarantado sob sérias denúncias de corrupção”.

Para a senadora, faltou transparência ao governo na condução da política econômica e no discurso eleitoral. “O simpatizante PT não entende o porquê. Se tudo ia bem, era necessário alguém para implementar ajustes e medidas tão duras e negadas na campanha? Nenhuma explicação”, argumenta.

COLUNA DO DIA



MUDANÇAS
Pelos lados do Tribunal de Contas do Estado mudanças a caminho e muitas. Fala-se que o presidente da Corte, conselheiro Carlos Thompson, modificará as atuais lotações de nada menos que 80 pessoas, entre comissionados e requisitados.
SUCESSÃO
E ainda no Tribunal de Contas, entre os auditores as articulações já começaram com vistas a vaga que será aberta com a aposentadoria da conselheira Adélia Sales, o que deverá ocorer daqui a três anos.
MUDANÇAS
Deputado reeleito pelo PMDB, Hermano Morais já não esconde o desconforto em se manter no partido. Aos mais próximos vem confidenciando que pretende deixar a legenda. Aderir a gestão do prefeito de Natal Carlos Eduardo não faz parte dos planos do deputado.
RECADO DADO
A entrevista do deputado estadual Leonardo Nogueira ao POLÍTICA EM FOCO, defendendo a união dos Rosados foi vista por muitos como um recado de poucas palavras.
FRUSTRADA
A ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa já estava prontinha para seguir rumo a sua temporada nos Estados Unidos. A política havia, inclusive, feito despedida na igreja que frequenta. Todo projeto abortado: a Justiça proibiu Micarla, que é ré no processo da operação Assepsia, de deixar o país.
MOSSORÓ
Cotada para assumir a Secretaria de Justiça e Cidadania, Trícia Rosado Maia, sobrinha do deputado federal Betinho Rosado, terminou ficando mesmo foi com a Assessoria Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Pressão sindical faz governo rever novas regras do seguro desemprego

carteira de trabalho


O jornal Folha de São Paulo, edição de hoje, traz a informação de que o Governo Federal poderá rever novas regras do seguro desemprego devido a grande pressão dos sindicatos. Segundo a reportagem, a equipe do alto escalão da presidente Dilma já sabe que se não mudar, a Media Provisória não será aprovada no Congresso

Marina diz que Rede se decidiu por ‘independência’ no Governo Dilma



Da Agência Estado:
A ex-presidenciável do PSB Marina Silva afirmou nesta segunda-feira, 26, que o País vive graves crises econômica e ambiental que teriam sido encobertas na campanha eleitoral. Esquivou-se, porém, de criticar explicitamente o governo Dilma Rousseff pelos problemas. Em evento para receber assinaturas de apoio ao partido Rede Sustentabilidade, quando instada a se posicionar sobre as medidas do governo para ajustar a economia, Marina não respondeu diretamente. Apenas disse que suas opiniões “já estão nas redes sociais”.
Antes, em discurso, a ex-presidenciável dissera que a Rede se decidira por uma postura de “independência”. Fora, porém, enfática em algumas críticas, embora sem mencionar nenhum nome.
“Não se pode fazer um discurso para ganhar e um discurso para governar”, discursou. “É preciso ter coerência e fazer aquilo que é necessário. Fizemos uma reunião da direção nacional da Rede em que colocamos claramente que teremos uma posição de independência. E por que independência? Eu sempre dizia: precisamos quebrar a lógica da oposição pela oposição, que só vê defeitos onde existem qualidades que são evidentes; e acabar com a lógica da situação pela situação, que só vê virtudes, mesmo quando os erros são evidentes.”
Marina repudiou as críticas de que um de seus erros na campanha foi ter apresentado um programa de governo, que virou alvo de ataques. Afirmou que, para governar um país do tamanho e importância do Brasil, um candidato deve mostrar que pretende.
Foto: assessoria Marina Silva
Foto: assessoria Marina Silva

Mais de 70% dos candidatos aprovados na UERN pelo SiSU são do Rio Grande do Norte



O resultado do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), divulgado nesta segunda-feira, 26 de janeiro, revela que 71,49% dos candidatos aprovados na UERN em primeira chamada são do Rio Grande do Norte.
Com candidatos de 21 Unidades Federativas aprovados, a UERN atraiu o interesse de estudantes de todas as regiões do Brasil, mas os potiguares prevaleceram – foram convocados 943 candidatos do Rio Grande do Norte nesta primeira chamada. O Ceará também teve um número expressivo de candidatos aprovados na UERN – foram classificados 224 candidatos cearenses, um percentual de 16,98%.
“Quando discutíamos a implantação do SiSU havia, por parte de algumas pessoas, o receio de que estudantes de fora tomassem as vagas dos alunos do nosso Estado. Sempre defendemos que isso não ia acontecer, o que foi comprovado por esses números. A UERN continuará prestando seu papel de formar profissionais em todo o Rio Grande do Norte e, com o apoio do Governo Federal, a partir da adesão ao SiSU, poderemos planejar novas ações de assistência estudantil”, afirma o Reitor Pedro Fernandes.
O diretor da Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE), Prof. Egberto Mesquita, acredita que esse percentual de candidatos do RN deve aumentar na segunda chamada. “Muitos candidatos são classificados nas duas opções de curso e escolhem permanecer próximo à sua cidade de origem. É importante, agora, os candidatos ficarem atentos aos prazos de matrícula”, orienta Egberto.
sisu uern

Ministério Público do RN propõe parceria do Governo do RN para evitar sonegação


Procurador geral de Justiça Rinaldo Reis Foto: ampern.org.br
politicaemfoco.com


O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, e o governador Robinson Faria serão recebidos amanhã pelo governador de Minas Gerais Fernando Pimentel, durante audiência na sede do governo, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, quando verificarão in loco um projeto de articulação, integração e de estruturação dos órgãos estaduais no

Vaga aberta para desembargador do Tribunal de Justiça do RN


tribunal de justica do rn

politicaemcoco.com

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Amílcar Maia, tornou público que se encontram abertas as inscrições para o cargo de desembargador do TJRN, decorrente da aposentadoria do Des. Aderson Silvino, a ser preenchido mediante promoção de juiz pelo critério de merecimento. A notícia da vacância do cargo

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

“quarto turno” e a vitória de Henrique Alves sobre Robinson Faria

A eleição para presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se anuncia como o quarto turno do pleito eleitoral, ocorrido inicialmente, em outubro do ano passado.
E nesse contexto já há o pré-anúncio da vitória do deputado federal Henrique Eduardo Alves, presidente estadual do PMDB, sobre o governador Robinson Faria, presidente estadual do PSD. O líder peemedebista, ainda quando candidato ao Executivo, assumiu compromisso com a eleição do deputado Ricardo Motta para presidente da Assembleia Legislativa e assim vem mantendo. Inclusive, a bancada do PMDB, afora o deputado Álvaro Dias que praticamente já aderiu ao Governo do PSD, todos os outros se mantém com a orientação de Henrique para votar em Ricardo Motta.
Por outro lado, o governador Robinson Faria tem a relação com a sua bancada, de oito deputados, sem uma gestão direta sobre a disputa para a Mesa Diretora da Assembleia. O resultado da equação é que até o futuro líder da bancada do Executivo na Assembleia, deputado José Dias, já declarou apoio ao deputado Ricardo Motta que, neste momento, é o grande favorito para a presidência do Legislativo.
HISTÓRICO
A eleição para presidente da Assembleia se coloca como o quarto turno porque o terceiro já ocorreu: a eleição da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte quando Henrique Alves apoiou Benes Leocádio e Robinson Faria articulou pró Francisco José Júnior, com vitória deste último com diferença de dez votos.
Nesse quarto turno, a oito dias da disputa, o jogo pode ser por “wo”.
ricardo motta

Regulamentação da mídia volta à cena em 2015


A retomada do debate sobre a regulamentação econômica da mídia é uma das promessas feitas por Ricardo Berzoini ao assumir o Ministério das Comunicações. Discutido pela sociedade civil há muitos anos – sobretudo a partir da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em 2009 – o assunto divide a opinião de deputados.
“É um absurdo essa proposta. Certamente foi encomendada para censurar a imprensa e as práticas democráticas. O PSDB, tanto na Câmara quanto no Senado, vai confrontar essa matéria, que não corresponde aos sentimentos nacionais”, afirmou o líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA).
Já a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) afirma ser uma “falácia” o argumento de que a regulamentação dos meios de comunicação ameaçaria o direito de livre expressão. “Os defensores da democratização da mídia são, justamente, aqueles que estão à margem do ‘direito de antena’ – o direito de emitir e de receber imagens e sons por meio da radiodifusão”, diz. “Os setores dominantes da sociedade não têm nenhum interesse em mudar a dinâmica de poder da mídia”.
Segundo o governo, a ideia é incentivar a regulamentação econômica da mídia eletrônica e impressa, sem tocar no conteúdo. Atualmente, a principal referência legal para a mídia é o Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962, atualizado pela Lei Geral de Telecomunicações, em 1997.
Deputado Antonio Imbasshy Foto: Agência Câmara

COLUNA DO DIA



REFORMA
A Prefeitura de Caicó gastará R$ 502.281,69 com reforma e ampliação de quadras esportivas. O contrato foi assinado com a CG Construções e Serviços Ltda.
JUSTIÇA
A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Goianinha contratou, por R$ 104.148 os serviços de assessoria jurídica para atuar nos processos da “pasta”. O contrato é válido por um ano.
GASOLINA
E se o assunto é combustível a Prefeitura de Guamaré aditou contrato já efetuado em três meses e por esse período pagará R$ 572.343,52.
REAJUSTE
A prefeita de Serra Caiada Maria do Socorro dos Anjos Furtado reajustou todos os salários do servidores públicos em 8,84%. Já os vereadores tiveram um aumento de 6,23%.
INVESTIGAÇÃO
O prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira de Morais, está sendo investigado pelo Ministério Público pelo “descumprimento reiterado e injustificado de determinações judiciais”. O caso está com o promotor Sílvio Ricardo Brito.

Senac abre vagas para cursos profissionalizantes gratuitos


O Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, deflagrou mais um ciclo de inscrições para as vagas do Programa Senac de Gratuidade (PSG), que objetiva promover a inclusão social com a oferta de bolsas de estudos em cursos de qualificação profissional para a população de baixa renda. Os interessados devem se inscrever até o dia 28 de janeiro, exclusivamente por meio site www.rn.senac.br/psg. Para fevereiro, serão oferecidas 1.008 bolsas de estudos para cursos nos municípios de Natal, Mossoró, Parnamirim, Macaíba, Caicó e Assú.
Entre as opções, há capacitações nas áreas de comércio, turismo, meio ambiente, informática, gestão e negócios e imagem pessoal. Ao todo, são 30 de cursos, entre eles: Montador e Reparador de Computador, Técnico em Cozinha, Informações Turísticas, Recepcionista, Almoxarife, Depilador e Cabeleireiro.
O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, reforça a importância da democratização do acesso às oportunidades de qualificação e capacitação que as vagas do PSG oferecem. “São oportunidades ímpares para pessoas de baixa renda que, sem elas, jamais teriam condição de investir na carreira para ter condições de, como eu gosto de dizer, entrar pela porta da frente no mercado de trabalho”, diz Queiroz.

RN tem o décimo menor salário de governador do país


O Rio Grande do Norte tem o décimo menor salário de governador do país. A estatística foi revelada hoje em matéria do jornal O Estado de São Paulo. A reportagem mostrou os valores salariais dos governadores, vice e secretários.
Mesmo com o reajuste de 100% no salário, o que coloca o Estado potiguar como o maior percentual, o rendimento do governador Robinson Faria é o décimo menor do país entre todos os chefes do Executivo dos Estados. O governador do Rio Grande do Norte recebe por mês R$ 21 mil.

Para conter a crise, Lula propõe reforma no PT

politicaemfoco.com Principal líder político do Partido dos Trabalhadores, o ex-presidente Lula defende que seja feita uma nova reforma no PT. Em matéria publicada pela Folha, é destacado que para o ex-presidente as instâncias burocráticas e incapazes de promover uma defesa eficaz da imagem da sigla, que hoje enfrenta sua pior crise política.
Bandeira antiga do partido, as cotas entraram no rol de razões para esse desgaste, segundo alguns integrantes da cúpula petista. Em 2011, a legenda aprovou que 50% dos cargos de direção devem ser ocupados por mulheres, 20% por jovens (de até 30 anos) e 20% por negros. A medida foi celebrada à época, mas hoje é vista por alguns como uma exigência que engessa e burocratiza a estrutura.
A reportagem da Folha apurou que Lula aponta como falha a direção está muito centralizada nos presidentes –nacional e regionais– e ter poucos quadros capazes de elaborar um discurso de enfrentamento para a atual fase de desgaste.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Robinson Faria: “Vou cumprir rigorosamente em dia o calendário de pagamento do servidor”

Robinson Faria: “Vou cumprir rigorosamente em dia o calendário de pagamento do servidor”


politicaemfoco.com
Durante agenda no Seridó, ontem em Parelhas, o governador Robinson Faria voltou a dizer que vai cumprir o calendário de pagamento dos servidores públicos, com o salário depositado em dia.
“Eu sou homem destemido, ousado e corajoso das minhas palavras. Eu quero que o meu Governo cumpra o calendário tradicional do pagamento do servidor. Darei tudo de mim para pagar em dia, sem parcelamento como acontecia no governo passado. Vou cumprir rigorosamente em dia o calendário de pagamento do servidor” , disse em entrevista ao blog de Marcos Dantas.
robinson e a seguranca Kalina

Distribuição de sementes será iniciada por Pau dos Ferros, Caicó e Santa Cruz


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A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) anunciou que vai contribuir com a distribuição de sementes aos pequenos agricultores familiares.
Inicialmente, serão 105 toneladas de milho e sorgo. De acordo com a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca (Sape), a distribuição deverá acontecer nas cidades de Pau dos Ferros, Caicó e Santa Cruz, mas ainda não foi confirmada a data da entrega.

Empresa citada na Lava Jato tem pedido de recuperação judicial aceito


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A Justiça de São Paulo aceitou hoje (20) pedido de recuperação judicial da empresa Alumini Engenharia (antiga Alusa), uma das fornecedoras que prestaram serviços à Petrobras. Apesar de não ser investigada na Operação Lava Jato, a empresa é uma das 23 empreiteiras que tiveram contratos suspensos por serem suspeitas de participar de um cartel em licitações da estatal.
Após a deflagração da sétima fase da Lava Jato, em novembro do ano passado, a Alumini começou a ter dificuldades para honrar pagamentos. Em dezembro, a empresa descumpriu decisão da Justiça do Trabalho de Permambuco para pagar R$ 96 milhões em salários atrasados de 4,8 mil pessoas que trabalharam na Refinaria Abreu e Lima, principal obra investigada na operação.
No mesmo período, o Ministério Público do Trabalho foi acionado para cobrar da Alumini o pagamento de salários atrasados dos funcionários que participaram da construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), obra em que também há suspeitas de superfaturamento.

COLUNA DO DIA


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REVELAÇÕES
Hoje, na sessão da Assembleia Legislativa, as primeiras revelações.
INDICAÇÃO
Ontem, durante audiência do governador Robinson Faria, com o reitor da Uern, Pedro Fernandes, e do Metrópole Digital, Ivonildo Rego, o chefe do Executivo aproveitou para pedir indicações para a presidência da Fundação de Apoio a Pesquisa do RN (Fapern).
A MAIS
O nome da ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa figura na lista dos 20 cargos comisisonados, exonerados em janeiro de 2013, mas que receberam duplicidade de verba rescisória. A Prefeitura de Natal instalou comissão de sindicância e agora está cobrando o valor recebido a mais pelo grupo.
CADUCO
O Diário Oficial dos Muncípios do Rio Grande do Norte, publicado pela Femurn, ainda está sendo publicado com o nome de Benes Leocádio como presidente da Federação. Desde a sexta-feira passada, o novo presidente já é Francisco José Silveira Júnior, prefeito de Mossoró.
TANQUE…
A Prefeitura de Alexandria realizou licitação e contratou uma empresa para fornecer combustível e lubrificantes pelo período de um ano. O valor da negociação foi de R$ 744.825,80. O detalhe é que o valor é apenas para Alexandria. Porque outra licitação foi feita para empresa em Natal no valor de R$ 141.058. Ou sjea, na prática a Prefeitura de Alexandria gastará, no ano, quase R$ 1 milhão em combustível.
…CHEIO
E também em Alexandria, qeu tem população de 13.864 habitantes, foi feita licitação no valor de R$ 345.790 para “fornecimento de peças e acessórios para veículos automotores”. E para pneus e câmara de ar, o Executivo gastará no ano R$ 174.270.
CARRO
Por falar em pneu, a Prefeitura de Doutor Severiano contratou empresa pelo valor de R$ 778.300 para fornecer “pneus e câmaras de ar”.

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

Assembleia Legislativa contrata aluguel de três veículos, sendo um blindado, por R$ 21.900 mensal

Assembleia Legislativa contrata aluguel de três veículos, sendo um blindado, por R$ 21.900 mensal

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte contratou por R$ 21.900 o aluguel de três carros, sendo um blindado. Segundo extrato de contrato número 133/2014, no processo número 5106/2014, o fornecedor do serviço será a AM Serviços Locações de Equipamentos de Informática Eirele – EPP.
O valor mensal é referente a locação de dois veículos de passeio e uma SUV blindada. O contrato, publicado no final do ano passado, terá vigência de três meses.
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Assembleia convoca sessão extraordinária para amanhã

Assembleia convoca sessão extraordinária para amanhã


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Os deputados estaduais se reúnem nesta terça-feira (20), a partir das 10h30, para deliberar sobre o pedido de convocação extraordinária da Assembleia Legislativa encaminhado pelo governador Robinson Faria (PSD).
A convocação dos parlamentares, feita pelo presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PROS), será publicada no Diário Oficial de amanhã. Havendo a aprovação do pedido do Executivo, os deputados iniciam já na quarta-feira a tramitação e apreciação das matérias.
Na pauta da convocação, constam a alteração da Lei que autoriza o Executivo a contrair empréstimo no valor de R$ 850 milhões junto ao Banco do Brasil para a definição do plano de aplicação dos referidos recursos, um projeto de Lei Complementar para regulamentar a utilização dos serviços de instituições financeiras oficiais para a cobrança de dívida tributária do Estado e um terceiro projeto que dispõe sobre procedimentos relativos ao repasse dos depósitos judiciais no Estado e institui o Fundo de Reserva dos Depósitos Judiciais.
assembleia legislativa

Força-tarefa da Operação Lava -Jato fecha as portas para ‘acordão’ com empreiteiras


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Do Estadão:
A força-tarefa da Operação Lava Jato, que desmantelou esquema de corrupção e propina na Petrobras, fechou as portas para o acordão coletivo pretendido pelas empreiteiras sob suspeita de terem formado um cartel para assumir o controle de contratos bilionários na estatal petrolífera.
Os procuradores da República que investigam o escândalo avisam que mais de uma empresa pode propor pacto com o Ministério Público Federal, mas esses acordos somente serão firmados individualmente. “Jamais na forma de um pacto geral”, alerta o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que integra a força-tarefa da Lava Jato e fala em nome do grupo.
Ele anotou que eventuais acordos só poderão ser assinados “com aquelas empresas que atenderem condições, especialmente o de permitir a abertura de novas frentes de investigação, de novas Lava Jato”.
“Se houver acordo com uma empreiteira que confesse a sua participação nos fatos já em andamento, que permita a reparação, e, principalmente, que possamos buscar muitas outras responsabilizações criminais e cíveis de outras pessoas, naturais ou jurídicas, o próximo acordo, com outra empresa, exigirá os mesmos requisitos, acrescido de outros crimes que não os informados pela primeira empresa leniente.”

Planalto retoma articulação para derrotar Cunha


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Do blog de Gerson Gamarotti, no G1:
O Palácio do Planalto decidiu retomar a articulação para influenciar na eleição pelo comando da Câmara dos Deputados. A nova tentativa foi deflagrada depois da avaliação de que o peemedebista Eduardo Cunha aparece em vantagem na disputa.
Cunha é um desafeto da presidente Dilma Rousseff, que apesar das declarações públicas de neutralidade, não esconde nos bastidores o seu desconforto com a eventual eleição do líder do PMDB.
O Planalto não quer ficar dependendo da caneta do peemedebista em votações de interesse do governo. Por isso, a ordem é partir para cima dos aliados. No primeiro mapeamento, várias dissidências foram identificadas em legendas que tiveram o espaço reforçado no primeiro escalão.
A determinação é cobrar reciprocidade de aliados como Gilberto Kassab, do PSD, que ganhou o poderoso Ministério das Cidades e Cid Gomes, do PROS, que passou a comandar o Ministério da Educação.
A estratégia é fortalecer, nesta reta final, a candidatura do petista Arlindo Chinaglia. O PMDB já identificou o movimento e avisa que uma interferência do Planalto na disputa da Câmara deixará sequelas.
Enquanto isso, o oposicionista Júlio Delgado, do PSB, tenta tirar proveito desse tiroteio na base aliada. Uma coisa é certa: independentemente do resultado, a governabilidade será mais difícil na Câmara dos Deputados neste segundo mandato da presidente Dilma.

Empreiteiras investigadas doaram R$484,4 milhões na eleição de 2014


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O jornal O Globo, edição de hoje, traz a informação de que as empreiteiras investigadas na Lava Jato doaram, juntas, R$ 484,4 milhões na campanha de 2014. Segundo a reportagem, grupos como Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, UTC, Camargo Corrêa, Galvão, Engevix, Mendes Junior e Toyo Setalfizeram depósitos polpudos na conta de políticos e direções partidárias por meio de suas subsidiárias, empresas cujas ações são controladas pela matriz principal do grupo. No caso de Odebrecht e Queiroz Galvão, o cálculo também levou em conta quantias repassadas por empresas cujos grupos têm participação de 30% a 54% nas controladas.
Veja o resultado do levantamento feito pelo O Globo:

COLUNA DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2015


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DISPUTA
O Partido Liberal ainda nem foi criada, mas, nos bastidores, já há uma disputa: quem assumirá o comando da legenda no Estado. Ponto pacífico: será um aliado do governador Robinson Faria.
TRIO
A Prefeitura de Apodi fará pregão para contratação de um trio elétrico para o carnaval da cidade. O pregão presencial ocorrerá no dia 28 de janeiro, às 9h.
STYVENSON
A permanência do tenente Styvenson a frente do trabalho das blitz da Lei Seca depende do novo diretor geral do Detran, Marcos Freire. O militar está cedido a esse órgão.
FANTASMA
Contabilidade de um novo secretário estadual: na gestão passada dos pouco mais de 20 cargos comissionados da referida pasta, metade eram  “fantasmas”.
PADROEIRO
Amanhã, na festa de São Sebastião, em Parelhas, estão sendo aguardados diversos políticos, inclusive o governador Robinson Faria e o senador Garibaldi Filho.
IGREJA
A deputada federal eleita Zenaide Maia esteve em Caraúbas, onde participou da festa de São Sebastião, padroeiro da cidade. Ela foi recebida pelo presidente municipal do PR, Elionaldo Benevides.
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Planalto avalia a criação de três subsidiárias dos Correios


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Do jornalista Felipe Patury, da Época:
O Planalto discute a criação de três subsidiárias dos Correios. Uma para transportar cargas, outra para fazer entregas urgentes e a terceira para gerir todas essas operações. Os Correios deverão ter 49% das ações de cada subsidiária e autonomia operacional. Nesse modelo, a estatal poderá contratar com rapidez, sem passar pelas exigências da Lei de Licitações, que tem no “menor preço” o principal critério das concorrências públicas.

Para ex-ministra dos Direitos Humanos, Archer não era herói, mas traficante


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Da Agência Estado:
A informação de que o corpo do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, executado no sábado (17) na Indonésia, após ter sido condenado por tráfico de drogas, foi cremado e suas cinzas serão trazidas para o Rio de Janeiro por sua tia, a advogada Maria de Lourdes Archer, provocou a reação da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) em sua conta na rede de microblogs Twitter. Rosário, que foi ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, questiona o interesse pelo local onde as cinzas de Archer serão levadas no Brasil. E argumenta: “O sujeito não era herói, era traficante.”
No post publicado no Twitter, em que questiona o interesse pelo local onde as cinzas do brasileiro executado na Indonésia serão levadas, a ex-ministra dos Direitos Humanos pondera que foi contra a sua execução. “Sou contra a pena de morte”, reiterou. Mas não deixou de criticar o interesse provocado pela informação do destino que terá as cinzas de Archer, repercutido principalmente pela imprensa brasileira.

sábado, 17 de janeiro de 2015

Presidente da Câmara Municipal questiona altos gastos com material de consumo e o desabastecimento nas secretarias

          A prefeitura de Santa Cruz gastou, em 2014, em material de consumo R$ 5.451.477,24 (cinco milhões quatrocentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos). A bancada da oposição na Câmara Municipal questiona estes valores, tendo em vista que o caos na administração municipal é histórico e a população vem sofrendo com o desabastecimento e o descaso. O presidente da casa legislativa, Josemar Bezerra, declarou que vai intensificar a fiscalização e que a gestão municipal tem que priorizar o cidadão santacruzense que paga seus impostos e que merece ter um tratamento digno.
Total Pago de Janeiro a Dezembro de 2014
Despesa: MATERIAL DE CONSUMOR$ 5.451.477,24
Unidade Gestora: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Cód. GestãoGestãoExercício Corrente (R$)Restos a Pagar (R$)
011 GABINETE DO PREFEITO33.400,952.634,00
021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO173.606,9229.181,23
031 SEC.MUN.DE LICITAÇÃO,CONTRATOS E COMPRAS4.439,102.739,13
041 SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO7.764,171.067,75
061 SEC.MUNIC.DE TRANSPORTE E OBRAS PUBLICAS530.676,4983.735,99
072 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE2.195.306,06299.110,27
081 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO954.020,3567.779,88
091 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA5.552,501.275,60
101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL0,002.247,07
102 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL366.821,5018.671,16
111 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA508.297,9096.771,17
121 SEC.FINAN.CONTROLE ORCAMENTARIO/CONTABIL7.428,837.102,50
131 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER28.245,791.353,72
141 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENVOLV.ECONOMICO931,000,00
151 SEC.MUN. DE SISTEMA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO2.802,98349,84

Robinson Faria abre mão da casa oficial e mordomias


  Eliana Lima
O governador Robinson Faria confirma afirmação de discurso de posse e anuncia oficialmente que não usará residência oficial, nem mordomias como empregados pessoais e manutenção. Continua no apartamento dele, na praia de Areia Preta, e para receber autoridades nacionais e internacionais usará o Palácio Potengi, na Cidade Alta.
Com a decisão, o governo economizará cerca de R$ 60 mil por mês. “Eu sou um representante do povo, um cidadão comum e não quero ter benefícios pelo meu trabalho. Vou continuar morando na mesma casa durante minha gestão e vou cumprir meu papel de Chefe de Estado sem precisar usar residência oficial ou mordomias”, declarou o governador.

Rosalba encontrou débitos de 850 milhões, Robinson assume dívidas de 610 mi



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Quando Rosalba Ciarlini assumiu o governo potiguar, em 2011, encontrou débitos que, somente com fornecedores, superavam R$ 850 milhões, além de planos de carreira aprovados sem previsão orçamentária. “Encontrei a casa arrasada”, declarou a então nova gestora do Estado em entrevista.
Neste ano de 2015, o governador Robinson Faria recebe o comando do Estado com dívidas que ultrapassam R$ 610 milhões, de acordo com o relatório de Diagnóstico Fiscal, elaborado pela Secretaria de Planejamento e das Finanças (Seplan), apresentado nesta quarta-feira (14), em reunião do governador com o secretariado.
“Estou recomendando a todos os secretários que tenhamos um governo com austeridade e economia, dentro de todas as nossas pastas, e a palavra de ordem é enxugar gastos”, disse Robinson.
“A situação é preocupante. Mas vamos enfrentar a realidade e consertar. No momento, temos uma despesa maior que a receita, isso é fato”, garantiu.
O Demonstrativo da Execução Orçamentária de 2014 mostra que o Executivo empenhou mais de R$ 5,5 bilhões e ainda tem a pagar o montante de R$ 382 milhões desse dinheiro. Os gastos com despesa com pessoal aumentaram em quase R$ 1 bilhão (R$ 996 milhões) – 37% – enquanto que a inflação no mesmo período (quatro anos) foi de 27%.
Ou seja: a despesa com a folha continua acima do limite prudencial. De 2011 a 2014, tempo da Gestão Rosa(do), os gastos com a folha de pagamento têm média superior a 48%.
O Estado tem débitos com contribuição previdenciária dos funcionários em torno de R$ 93,5 milhões. Com as obrigações constitucionais (como ICMS, Fundeb, etc), o débito é de R$ 50,6 milhões. O polêmico  duodécimo chega ao rombo de R$ 17,9 milhões.
Secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, seguindo as recomendações do governador, elaborou um estudo para ampliar a eficiência dos gastos públicos do Estado, com foco na revisão de contratos, renegociação de dívidas e cobrança da dívida ativa, além de incremento da arrecadação.
“A situação fiscal do Estado é preocupante, mas precisamos pensar num governo coeso e comprometido, e sabemos que não podemos resolver sozinhos. Precisamos convocar e sensibilizar o Ministério Público, o Tribunal de Contas, o Legislativo e a sociedade civil organizada, dentre outros órgãos”, declarou o secretário.

Construtoras negociam para “aliviar” punições


São Paulo e Curitiba (AE) - Acuadas pela Operação Lava Jato - que mantêm seus dirigentes atrás das grades por suspeita de corrupção, formação de cartel e lavagem de dinheiro -, as maiores empreiteiras do País estudam a possibilidade de um amplo acordo de leniência combinado com delação premiada. O impasse com as autoridades está justamente na libertação dos executivos.
Geraldo MagelaRodrigo Janot ouviu proposta de acordo dos advogados das construtoras envolvidasRodrigo Janot ouviu proposta de acordo dos advogados das construtoras envolvidas

Por meio de seus advogados, algumas empresas acenam com pagamentos milionários a título de multa, além do compromisso de não participar de novas licitações de órgãos públicos pelo período de 3 anos a 5 anos e até de deixarem de fazer doações eleitorais. Uma das empreiteiras fala em um desembolso de R$ 1 bilhão.

Em contrapartida, as empreiteiras querem um ‘alívio’ para seus executivos, que ontem completaram dois meses de prisão na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, em Curitiba, base da Lava Jato. Este é um ponto que barra a negociação com investigadores da operação que desmontou o cartel das empreiteiras e o esquema de corrupção na Petrobrás. Para eles, qualquer acordo eventualmente firmado deveria incluir a permanência dos executivos por uma temporada na cadeia.

A cúpula do ‘clube das empreiteiras’ — denominação que a Lava Jato emprega ao cartel que predominou nas áreas vitais da estatal petrolífera - sofre forte pressão de familiares dos prisioneiros. Mulheres e filhos reclamam da situação em que eles se encontram e da remota chance de saírem do cárcere tão logo.

Implicações
Alguns executivos argumentam que o confinamento tem fragilizado sua saúde. Na quarta-feira, 14, o vice presidente da Mendes Jr., Sérgio Cunha Mendes, foi internado em um hospital de Curitiba com crise renal.

As empreiteiras temem também uma quebradeira em cadeia. Já buscam, como recurso derradeiro, a via da recuperação judicial, sob alegação de que os créditos escassearam desde que a Petrobrás suspendeu os contratos. A estatal tem pressionado as empresas para que façam acordo de leniência em que reconheçam a prática de atos ilícitos, com o cartel. Uma das hipóteses em estudo prevê que as empreiteiras fechem amplo acordo de leniência combinado com delação dos executivos - neste caso, advogados já avisaram que renunciarão porque dizem não trabalhar com colaboração premiada.

Em novembro, quando a PF e a Procuradoria da República desencadearam a Juízo Final, sétima fase da Lava Jato, os advogados fizeram uma primeira incursão em Brasília. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os recebeu e ouviu a proposta por um acordão. O expediente malogrou - Janot sugeriu a seus interlocutores que conversassem com a força-tarefa de procuradores em Curitiba. Em paralelo, a estratégia de recursos para obter habeas corpus não tem dado resultado.

A preocupação com essa situação não se restringe aos executivos privados de liberdade. Diretores de outras empresas que estão na mira de uma próxima etapa da investigação da Lava Jato temem irem dormir e, no dia seguinte, serem acordados por policiais federais à sua porta, munidos de um mandado de prisão.

Presidente Dilma avisará a auxiliares que não existe “ministro de partido”e sim “ministro de governo”


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Do blog de Gerson Camarotti, no G1:
Na primeira reunião ministerial do seu segundo governo, marcada para o próximo dia 27, a presidente Dilma Rousseff dará um recado para sua equipe: a de que não existe ministro de partido. E que todos os titulares do primeiro escalão são ministros do governo.
No encontro, haverá uma parte reservada para explicar o ajuste fiscal. A determinação é que todos os ministérios devem ajudar no esforço para controlar os gastos públicos.

Partido presidido pelo senador José Agripino tentará barrar criação do PL de Gilberto Kassab

Partido presidido pelo senador José Agripino tentará barrar criação do PL de Gilberto Kassab


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Uma reportagem do Jornal O Globo, edição desta sexta-feira (16/01), revela que os dirigentes nacionais do DEM querem barrar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a criação do PL, sigla que está sendo recriada pelo ex-prefeito de São Paulo e Ministro das Cidades, Gilberto Kassab. O PL anima aliados do ex-governador e Ministro da Educação, Cid Gomes.
A reação dos dirigentes nacionais do DEM à recriação do PL surgiu após conflitos entre Gilberto Kassab e o senador eleito pelo Estado de Goiás, Ronaldo Caiado. Caiado chegou a chamar Kassab de ‘cafetão’ do Planalto por fazer o jogo do Governo Federal na tentativa de tirar parlamentares de oposição – o DEM é um dos atingidos, para a nova agremiação. De acordo com a reportagem de O Globo, ‘’o DEM prepara uma investida jurídica para tentar barrar a criação do PL, partido que o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, pretende refundar para atrair descontentes de diversas legendas e ampliar a base de apoio ao governo de Dilma Rousseff’’. A cúpula do DEM, segundo, ainda, a reportagem, irá formular uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a Corte se posicione a respeito do que o partido considera fraude à legislação eleitoral.
O senador eleito Ronaldo Caiado (DEM-GO) argumenta que Kassab pretende criar a legenda com o objetivo de inflar a base governista no Congresso e que sua finalidade seria ilícita, pois o PL seria uma forma de driblar a fidelidade partidária, cláusula que impede políticos de manterem seus mandatos caso deixem, sem justa causa, partidos pelos quais foram eleitos.
— O partido está sendo criado para fraudar a regra da fidelidade partidária. O Kassab cria um partido que é natimorto, porque não terá tempo de televisão e rádio, nem acesso ao fundo partidário, e irá fundi-lo ao PSD, que tem o tempo de propaganda e dinheiro do fundo — diz Caiado.
A movimentação de Kassab tem irritado também a cúpula do PMDB, que pode perder parlamentares para a nova legenda, mas Caiado tem sido o principal crítico. No início da semana, ele atacou o ministro no Twitter. “Em vez de se comportar como ministro, Kassab adota postura de cafetão e acha que deputados são garotas de programa para viabilizar o PL”, afirmou Caiado. À época, Kassab rebateu: “As críticas não merecem comentário algum, porque, além de infundadas, são motivo de constrangimento a seus pares”.
Pela lei que passou a valer em outubro de 2013, os partidos criados após aquela data não serão beneficiados pela portabilidade, que garantia ao novos partidos tempo de propaganda e parcela do fundo partidário proporcional ao número de deputados a eles vinculados. Somente após participar de uma eleição e eleger candidatos uma nova legenda terá acesso aos benefícios.
Foto: Assessoria - Senado Federal
Foto: Assessoria – Senado Federal

Governador Robinson Faria discute com diretoria da CVC redução do ICMS no querosene de aviação

Governador Robinson Faria discute  com diretoria da CVC redução do ICMS no querosene de aviação


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A redução da alíquota incidente sobre o combustível de aviação, avanços na promoção turística e o consequente incremento do turismo potiguar foram abordados pelo Governador Robinson Faria e pela cúpula da pasta do turismo durante reunião promovida pela operadora CVC na tarde desta sexta-feira (16). No encontro, foi tratado ainda o incremento dos voos charters para Natal, destino que perdeu 11% na procura nacional entre 2013 e 2014, representando uma perda na economia de R$ 80 milhões.
Atualmente, o Rio Grande do Norte ocupa o 3º posto entre as cidades mais procuradas, sendo alcançado por Maceió, e atrás de Porto Seguro e Fortaleza. Em 2012, o estado era o segundo entre as cidades mais procuradas pela CVC, operadora que mais comercializa pacotes para o RN.
De acordo com Valter Patriani, superintendente de vendas, produtos e marketing da CVC, a explicação para a queda da capital potiguar como um dos destinos mais procurados ocorreu por falta de promoção. “Ninguém mais fala no RN e a cidade desapareceu em termos de promoção. Há algum tempo não são feitas campanhas institucionais, não se investe na imagem. Isso tem sido o maior problema na nossa visão”, revelou.
O Governador Robinson Faria falou sobre a importância do diálogo para elevar a divulgação turística e explicitou as medidas planejadas para incrementar novamente o turismo no estado. Uma delas passa pela redução do ICMS sobre o combustível de aviação, um dos principais entraves para as companhias aéreas e operadoras.

Secretário de Educação do RN abre diálogo com instituições de ensino

Secretário de Educação do RN abre diálogo com instituições de ensino


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O secretário de Educação Francisco das Chagas ao longo desta semana reuniu-se com diferentes representantes das intuições públicas do Estado. Qualificação profissional, programas de apoio à juventude, direitos dos professores e a formação continuada foram alguns dos temas tratados. Destacando a necessidade de manter relações com as classes trabalhistas, o secretário Francisco das Chagas ouviu os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública. “Estamos na segunda semana da nova gestão e já recebo esta comitiva formada por professores. Ouvir os trabalhadores é necessário para podermos construir qualquer ação dentro da secretaria”, disse o titular da Educação. Convocação de professores e o reajuste salarial foram alguns dos pontos tratados na audiência.
Na próxima semana a Secretaria de Educação receberá a reitora da UFRN, Dra. Ângela Paiva. Uma das principais parceiras da secretaria, o intercâmbio entre as instituições permitiu a implementação de vários programas, como o Sistema Integrado da Gestão da Educação (SIGEduc).
O secretário Francisco das Chagas recebeu também os titulares da Secretaria de Políticas para Mulheres, Teresa Freire, e da Secretaria de Juventude, Maria Basílio para discutir os projetos realizados em parceria com as duas pastas. O encontro aconteceu no gabinete do Secretário, na sede da SEEC para o planejamento de novas ações em prol da comunidade escolar.

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

Policial afastado disse que ex-diretor da Petrobras poderia ter enterrado dinheiro na piscina que tinha em casa


Petrolão

casa paulo roberto costa
Delegado da Polícia Federal afirmou que não há indícios de compartimento na piscina da casa de Paulo Roberto Costa
A Polícia Federal (PF) negou nesta sexta-feira, 16, que o ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa teria enterrado a piscina de casa, no Rio, para esconder dinheiro, como publicou o jornal Folha de S. Paulo. Segundo a PF, foram feitas buscas no local e nada fora encontrado.
“Foram realizadas buscas na residência de Paulo Roberto Costa em duas oportunidades no ano de 2014. Não foi encontrado qualquer indício da existência de compartimentos na área onde anteriormente havia uma piscina. Da mesma forma, não há indícios da ocultação de valores, documentos ou quaisquer itens no local”, diz um trecho da nota. A informação referente ao dinheiro escondido na piscina já é anterior ao depoimento prestado pelo policial afastado Jayme Alves de Oliveira Filho, conhecido como “Careca”, à Polícia Federal após a sua prisão, em novembro do ano passado. Conhecido como Careca, o ex-policial foi solto alguns dias depois da prisão temporária, durante a sétima fase da Operação Lava Jato.

Segundo o delegado federal Igor Romário de Paula, as buscas foram realizadas na casa do ex-diretor da Petrobras, nos dias 17 e 19 de março do ano passado.
A Operação Lava Jato começou investigando um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões, liderado pelo doleiro Alberto Youssef. A investigação resultou na descoberta de um esquema de desvio de recursos da Petrobras.

NOTAS

  • A relutância do Comando do Exército em cassar as condecorações dos mensaleiros condenados por corrupção, como José Genoino, como determina o decreto 4.207/02, pode parar na Justiça. Milicos ignoraram a interpelação da procuradora da República Eliana Pires Rocha, cobrando explicações pelo fato de as condecorações dos mensaleiros não terem sido cassadas automaticamente, como determina a Lei.

  • O prazo do Exército para responder ao ofício do MPF, encaminhado em 16 de dezembro, terminou ontem sem qualquer satisfação.

  • A Procuradoria da República do DF explica haver uma tolerância antes de uma ação judicial, mas a procuradora é quem decidirá o prazo.

  • O general Enzo Peri não cumpriu o decreto com medo de desagradar Dilma. E passou a bola ao substituto, general Eduardo Villas Bôas.

  • Enzo Peri ignorou a interpelação encaminhada a ele, por isso o ex-comandante do Exército pode responder até por prevaricação.

  • Apesar das manobras do site de abaixo-assinados Avaaz, controlado por petistas, pedido de impeachment de Dilma Rousseff da Presidência da República já totaliza 1.481.600 adesões. Clique aqui para acessar a petição pelo impeachment de Dilma no Avazz. No Brasil, o Avaaz é chefiado pelo petista Pedro Abramovay, ex-secretário Antidrogas, e há denúncias de manipulações para inibir adesões ao impeachment. Outra proposta idêntica, no site Petição Pública, já reúne 57.404 assinaturas.

  • Outros sites como o change.org e o manifestolivre.com.br também já têm petições e abaixo-assinados contra Dilma.

  • Os sites abaixo-assinado.org e o euconcordo.com também hospedam abaixo assinados pedindo o impeachment de Dilma.

  • A liberação do canabidiol é excelente para dezenas de pacientes, mas o noticiário exagerado mal disfarça a alegria da “torcida” pró-maconha.

  • Presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard dividiu ontem a mesa de almoço no “Mosteiro”, no Rio, perto da Praça Mauá, com ex-diretores, um lobista e Nelson Tanure, empresário de muitas facetas e ex-dono de estaleiro. De comida eles não falaram.

  • No Fórum de Agronegócios em 2013, Kátia Abreu mirou o grupo Friboi e atacou a “concentração de recursos” do BNDES em grandes frigoríficos. Hoje ministra da Agricultura, não quis comentar o assunto.

  • Reportagem do jornal Financial Times mostrou que o BNDES é sócio importante das maiores empresas “privadas” brasileiras, como Vale, Lojas Americanas e de quase todas as telefônicas e empreiteiras.

  • Na primeira semana de janeiro não se encontravam dólares à venda no Banco do Brasil. Um leitor procurou três agências, incluindo a sede em Brasília. Foi inútil. Foi aconselhado a procurar agências de câmbio.

  • José Pimentel (PT-CE) deixará a liderança no Congresso para tentar ser vice-presidente do Senado. O PT quer trocar seu cargo, inútil (nem fala com Dilma), pela liderança do governo na Casa, hoje do PMDB.

  • Dirigentes do PMDB estão focados nas eleições para as presidências da Câmara e do Senado, daqui a duas semanas, como única solução para o partido manter sua influência, no governo Dilma II.

  • O governo português voltou a colocar a TAP à venda, e as brasileiras Avianca, Azul e GOL já manifestaram interesse. Novas condições foram impostas: o comprador não poderá vender suas ações por cinco anos e demissões ficam suspensas enquanto o Estado for acionista.

  • Ricardo Ferraço (PMDB-ES) acreditou que Renan Calheiros não queria continuar na presidência do Senado e se lançou candidato. Percebeu agora que lhe resta a chance de presidir uma boa comissão temática.

  • … se a roubalheira na Petrobras não parou, como diz o MPF, vale a pena a PF verificar se o Mensalão também continua no Congresso.