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terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Governo vai pagar atrasados a produtores

TN

O governo do estado vai pagar a última parcela atrasada do Programa do Leite (referente ao ano de 2010) na próxima semana. Produtores receberão cerca de R$ 1,3 milhão. O governo ainda não sabe quando quitará a dívida com as usinas. A expectativa era saldar o débito ainda em 2011, mas não houve disponibilidade financeira,  explica Ronaldo Cruz, diretor da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), vinculada a secretaria estadual de Agricultura e Pesca. O governo sentará com os donos de usinas para fechar o calendário de pagamento nas próximas semanas. Ainda não há data para isso.

A equipe de reportagem tentou entrar em contato com o sindicato que representa as usinas, mas não obteve êxito. No RN, cerca de 2,5 mil produtores e 22 usinas fornecem leite para o programa. Cerca de 115 mil famílias são beneficiadas pelo programa. O governo  começou a atrasar o pagamento, que é quinzenal, na antiga gestão. A nova gestão parcelou a dívida e voltou a pagar as quinzenas.

Segundo Ronaldo, o governo acaba de pagar a primeira de dezembro de 2011. A segunda deve ser paga até quinta.  O pagamento referente a janeiro, segundo ele, só deverá ser feito quando Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi) permitir, "o que deverá ocorrer no final de fevereiro". 

Além dos pagamentos referentes a 2012, resta pagar cerca de R$ 3,3 milhões aos donos de usinas. "Diante das dificuldades enfrentadas optamos por pagar primeiro aos produtores para depois pagar as usinas. Queremos quitar esta dívida. Havíamos até levantado a possibilidade de pagar em duas e não em mais vezes, mas precisamos discutir novamente", afirma Ronaldo.

Walmart fecha loja em Natal


Andrielle Mendes - Repórter TN

Walmart, terceira maior rede supermercadista no Brasil, fechou hoje o Bompreço de Ponta Negra. O Rio Grande do Norte não foi o único a perder uma loja do grupo nos últimos meses. O mesmo ocorreu com pelo menos três estados: Rio Grande do Sul, São Paulo e Ceará. Em São Paulo, o grupo fechou 12 lojas da rede Todo Dia em 2011. Rentabilidade baixa pode ter motivado o fechamento, segundo Agência Estado. Em nota, porém, o grupo afirmou tratar-se de uma decisão pontual e "reiterou o compromisso de crescer no RN, onde só no ano passado investiu R$ 30 milhões na abertura de uma nova loja e gerou 100 empregos diretos".   
Aldair DantasInaugurada em 2007, loja do Bompreço empregava 160 pessoasInaugurada em 2007, loja do Bompreço empregava 160 pessoas

O grupo, que inaugurou uma loja a menos de oito meses na Grande Natal (o Maxxi Atacado), negocia a aquisição de um terreno em Nova Parnamirim, bairro próximo a Ponta Negra. Outras redes também demonstram interesse em se instalar no bairro, cuja renda per capita nominal é a maior do estado. Questionado se havia alguma relação entre a desativação da loja e a negociação do terreno, o grupo optou pelo silêncio. A unidade fechada hoje foi inaugurada em 2007 e gerava 160 empregos diretos.

O grupo, que não explicou o destino dos empregados, investiu R$20 milhões na unidade. No Ceará, que passou por um processo semelhante, boa parte dos funcionários foi remanejada para outras unidades, segundo noticiou o Diário do Nordeste. Lá, o grupo fechou uma loja para abrir outra em outro bairro. A loja desativada também foi inaugurada em 2007, custou R$ 20 milhões e foi fechada hoje.

No Brasil, o Walmart disputa a liderança do setor supermercadista com o Pão de Açúcar e o Carrefour. Os três grupos estão presentes no RN, através de suas várias bandeiras. Só o Walmart tem nove bandeiras diferentes, sendo que quatro já chegaram ao RN: Bompreço, Hiper Bompreço, Maxxi Atacado e Sam's club. Presente em 28 países, o Walmart chegou ao Brasil em 1995. Com faturamento de US$ 419 bilhões em 2010, segundo informações oficiais, a companhia emprega 2,1 milhões de funcionários e está entre os 10 primeiros varejistas da pesquisa Empresas mais Admiradas de 2010, da revista Fortune.

Controlador reconhece deficiência na fiscalização

TN

Entrevistado pela TRIBUNA DO NORTE para comentar o estudo "Sistemas de Integridade nos estados brasileiros", do Instituto Ethos, o Controlador-geral do Estado, Francisco de Melo reconheceu deficiências para  o controle interno em todas as obras nos 167 municípios do Estado e afirmou não ter dúvidas de que se a parceria com sociedade civil acontecesse de forma eficaz, a aplicação dos recursos seria muito melhor e bem mais eficiente.
Elisa ElsieCientista político, Spinelli Lindoso analisa baixo grau de transparência dos estados.Cientista político, Spinelli Lindoso analisa baixo grau de transparência dos estados.

"O povo, está em todos os cantos, e o controle interno não tem condições de estar em todos os lugares ao mesmo tempo. Como é que eu vou ficar sabendo que uma obra em município tal está sendo executada e na qualidade que pede a licitação. Nós não podemos saber. Estado nenhum tem condição de ter um fiscal em cada obra", afirmou o controlador-geral. Ele disse ainda que a sociedade tem uma força impressionante. É a terceira força de fiscalização, mas ainda incipiente.

"Os grandes dribles só são descobertos pela participação popular, mas falta mobilização", instigou. Ele afirmou que do ponto de vista da lei "é tudo muito amarradinho, mas na prática se não houver participação popular surgem dificuldades".  O estudo, produzido em convênio pelo Instituto Ethos, Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) e a Controladoria-Geral da União (CGU) e Centro de Estudos da Opinião Pública, da Universidade de Campinas (Unicamp), apontou o Estado do Rio Grande do Norte como vulnerável à corrupção. O RN teve registro de "alto risco" em três, dois nove aspectos avaliados.

Em outros três itens, o Estado foi classificado como "médio risco" e em três "risco baixo". Os dados foram divulgados pela TN na edição do último domingo, 29. O documento aponta como problemas mais graves: o baixo grau de transparência dos poderes; a baixa competitividade nas compras públicas e na contração de obras e serviços; a influência do Executivo sobre os órgãos de controle.

Os itens controle interno e controle externo foram classificados como "risco baixo", o que é positivo. No entanto, segundo o documento "os resultados são insatisfatórios em relação à transparência e ao desempenho efetivo das atividades de controle interno". O controlador-geral discorda, diz que o grau de transparência é bom. Do ponto de vista do controle interno institucional, disse ele, o Estado faz um trabalho bom, do início da licitações até a finalização dos contratos.

"O portal da transparência do governo é diariamente atualizado. Tudo que se compra vai para o portal. Isso é uma maneira de se dá conhecimento à população do que o Estado gasta e como está sendo o gasto dos recursos. Agora com relação à participação, os  conselhos sociais deveriam participar mais", afirmou.

Francisco de Melo disse que  com a participação dos conselhos sociais e da população se teria não apenas o controle financeiro de um processo, mas o controle físico. "Seria mais fácil identificar desvios e irregularidades".

A desmobilização social tem sido percebido, segundo ele, nas conferências regionais da Consocial [Conferência sobre Transparência e Controle Social]. A população - disse o controlador - ainda não despertou para o fato de que pode participar amplamente e fiscalizar as contas públicas. 

Spinelli aponta limitações técnicas nos conselhos

"A única vacina contra a corrupção é a vigilância da sociedade civil. É o fortalecimento do espírito democrático", afirmou em entrevista à TRIBUNA DO NORTE o cientista político José Antônio Spinelli Lindoso, do Departamento de Ciências Sociais da UFRN. Ele concorda com os dados do estudo, realizado pelo Instituto Ethos, quanto ao baixo grau de transparência nos estados,  vulnerabilidade à corrupção e ao despreparo dos conselhos de políticas públicas e sociais para a análise das contas públicas.

O resultado do estudo mostrou avanços na extensão da arquitetura participativa, mas ressaltou que "o processo apesar de consistente e positivo, ainda é relativamente incipiente". Embora haja ampla cobertura - no país o total é de 535 conselhos, nas mais diversas áreas, uma média de 19 por Estado, há deficiências no que se refere à autonomia administrativa e financeira e à capacitação técnica dos conselheiros.

"Eu analisei os conselhos de saúde de Natal, Mossoró e Parnamirim e uma das coisas que  percebi - e acho que não é diferente em outros conselhos - é que os eles não têm autonomia técnica. Não têm quadros técnicos, não tem capacitação técnica, uma expertise  técnica, para investigar as contas dos órgãos gestores, questionar as dotações orçamentárias, ou para acompanhar os gastos", afirma o cientista político.

Outro problema que Spinellli ressalta é que, além de não possuir essa competência técnica, os conselhos não possuem autonomia administrativa e política. "E mesmo quando têm o mínimo de autonomia política, de postura de fiscalização e de cobrança, terminam sendo atropelados pelo gestor", analisa o cientista político.

Ele diz que é inegável que houve avanços. "Na época da ditadura recente, a corrupção era muito alta, mas não era denunciada, investigada. Hoje as liberdades de imprensa, de investigação e política favorecem que possamos ter avanços, mas precisamos avançar muito mais", disse Spinelli.

Spinelli  afirma que "o controle bom é o externo", mas ressalta, que mesmo o controle externo pode estar contaminado por posições político-partidárias. "Então o interessante é que haja pluralismo no terreno do controle externo. Que ele venha de fontes variadas e que tenham certa legitimidade para que seja efetivo, para que tenha autoridade".

Governadora assina protocolo de intenções para o aeroporto de São Gonçalo do Amarante




A governadora Rosalba Ciarlini assinou nessa manhã o protocolo de intenções com o consórcio Inframérica, que construirá o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Solenidade muito concorrida com diversos políticos e gestores, inclusive o prefeito de São Gonçalo, Jaime Calado.
“Assinamos com o consórcio vencedor do leilão um protocolo de intenções que é mais um passo a frente, mais um avanço dessa obra estratégica para o RN”, disse a governadora, logo no início da manhã no programa diário de rádio. “Com esse protocolo, esse convênio, instituímos a comissão que vai cuidar dos convênios para a parte operacional do projeto do aeroporto, vencendo portanto uma nova etapa do trabalho a qual nos dedicamos desde antes de assumir o Governo, ainda como Senadora”.
Segundo Rosalba, o projeto está dentro do cronograma. “Nossa expectativa é que o Aeroporto de São Gonçalo esteja operando no prazo acertado com o consórcio que venceu o leilão, até dezembro de 2013. Ele estando pronto até dezembro de 2013, ele já começa a operar em abril de 2014. Na Copa, ele já estará trazendo os visitantes, os turistas, os times que chegarão ao Rio Grande do Norte
Por Anna Ruth

Governo do RN continua acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal




O Governo do Rio Grande do Norte continua acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal e por muito pouco não ficou até acima do limite total da LRF.
Considerando os parâmetros usados pela Secretaria do Tesouro Nacional apenas R$ 38 milhões o limite total da LRF para os valores gastos pelo Executivo com o funcionalismo no ano de 2011.
O total de despesa com pessoal foi de R$ 2.860.108.839,62. O limite máximo seria de R$ 2.898.621.652,27 (49,00%) e o limite prudencial seria de R$ 2.753.690.569,65 (% 46,55)
No parâmetro considerado pelo Tribunal de Contas do Estado, o Governo também se coloca muito próximo do limite total. O gasto com pessoal foi de R$ 2.728.429.674,69 (48,59%). O limite máximo de gastos com pessoal, nesse caso, seria de R$ 2.751.193.311,80 e o limite prudencial de R$ 2.613.633.646,21. 
Por Anna Ruth

Servidora do TJ, marido e mais três pessoas são presas na Operação Judas, polícia divulga nomes




A Polícia divulgou há poucos instantes a lista dos nomes das cinco pessoas presas na Operação Judas, que investiga desvios ocorridos no Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Foram presas a servidora do Tribunal de Justiça Carla Ubarana, que era chefe do setor, o marido dela, George Leal, e ainda Carlos Eduardo Palhares, Cláudia Nelli Silva, Pedro Luis Neto. Esse último era escriturário de contas públicas da agência do Banco do Brasil.
O Ministério Público concederá entrevista coletiva no final da manhã de hoje para explicar detalhes da Operação Judas.
Por Anna Ruth

Assembleia Legislativa do RN está acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal

Por Anna Ruth


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte já chegou ao sinal de alerta no gasto com pessoal. O demonstrativo publicado hoje no Diário Oficial mostra que o Legislativo estadual gastou, em 2011, R$ 131.219.203,81 exclusivamente com pessoal.
O limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal é de R$ 126.288.956,80. Ou seja, a Assembleia gastou quase R$ 4 milhões acima do limite prudencial da LRF.
Para alcançar o limite total da Lei de Responsabilidade Fiscal falta apenas para Assembleia pouco mais de R$ 1,5 milhão.
De restos a pagar para o ano de 2012, o Legislativo tem hoje R$ 3,3 milhões, sendo R$ 45.728,42 da Fundação Djalma Marinho e o restante da própria Assembleia.
CAIXA
Embora esteja extrapolando o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Assembleia está com um “caixa folgado”, ainda sem contabilizar o restos a pagar, o Legislativo encerrou 2011 com disponibilidade em caixa de R$ 26.446.422,30.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Uso irregular de rádio e televisão pode impugnar candidaturas


- Publicado por Robson Pires De acordo com o corregedor regional eleitoral, desembargador Vivaldo Pinheiro, o uso de emissoras de rádio e televisão, mesmo antes do período proibido pela legislação, para promover candidaturas pode gerar questionamento judicial. O desembargador frisou que, caso seja evidenciado que as aparições desequilibraram o pleito, o candidato que usar desse tipo de prerrogativa deve ser punido.
“A utilização indevida de meios de comunicação, em benefício de candidato ou partido político, encontra-se disciplinada no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/90. Para sua configuração, é necessário que a conduta praticada macule a normalidade e legitimidade da eleição, causando desequilíbrio ao pleito”, explicou o corregedor eleitoral.
Vivaldo destacou que as aparições de pré-candidatos são consideradas legais quando não possuem conotação eleitoral. “A participação (dos pré-candidatos em programas de rádio e televisão) deverá se restringir à abordagem de temas político-comunitários de interesse geral, evitando-se qualquer menção, mesmo que implícita, a possível candidatura ou conotação de cunho eleitoral”, enfatizou.
A campanha extemporânea não é caracterizada somente nas emissoras de rádio e de televisão. Vivaldo ressaltou que qualquer propaganda realizada antes do dia 6 de julho do ano da eleição, será considerada propaganda antecipada.
“A propaganda eleitoral é o meio utilizado pelo candidato para expor suas ideias e opiniões, com o objetivo de angariar votos. De acordo com o art. 36, caput, da Lei n.º 9.504/97, a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição”, reforçou.

“O PMDB caiu na armadilha da luta por cargos”


- Publicado por Robson Pires O ex-deputado e ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) não compartilha da tese defendida em entrevista ao Poder Online pelo presidente nacional de seu partido, senador Valdir Raupp (RO), segundo a qual está completamente superado o episódio da briga entre o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e o Palácio do Planalto por conta da demissão do presidente do Dnocs, que foi indicado para o cargo pelo líder.
– A verdade é que isso tudo foi muito desgastante para o PMDB, e evidentemente deixa marcas.
Mas Geddel, como Raupp, critica a disputa por cargos:
– Nós não podemos mais cair na armadilha da luta por posições tão antipáticas junto à opinião pública, como essa coisa de cargos. O PMDB precisa voltar a falar para a sociedade.

Congresso Nacional inicia o ano legislativo na quinta-feira


- Publicado por Robson Pires O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) inicia o ano legislativo nesta quinta-feira (2), em sessão solene às 16 horas, no Plenário da Câmara. A ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, vai trazer a mensagem do Poder Executivo de 2012 para ser lida durante a sessão.
O presidente da Mesa do Congresso, senador José Sarney, conduzirá a solenidade, depois de cumprir um rito tradicional: chegará ao Congresso conduzido por batedores, ouvirá o Hino Nacional executado pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial, assistirá à execução de salva de 21 tiros de canhão pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha e passará a tropa em revista.
O presidente da Câmara, Marco Maia, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, também participarão da abertura dos trabalhos da 2ª sessão legislativa da 54ª legislatura.

Governadora Rosalba Ciarlini empossa novos policiais civis e delegados

A governadora Rosalba Ciarlini empossou hoje 12 novos delegados da Polícia Civil e ainda agentes e escrivães da PC. Solenidade com auditório lotado, incluindo autorides do Executivo e do Judiciário.
As fotos são de Marlio Forte:
Por Anna Ruth

Potigás abre inscrições para concurso público




A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) abre concurso público para preenchimento de cargos na empresa além da formação do cadastro de reserva no Rio Grande do Norte. As inscrições começam na segunda-feira (30) e prosseguem até o dia 9 de março. A banca responsável pela elaboração das provas é do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES).
O diretor Presidente da Potigás, Fernando Dinoá, ressalta a importância do concurso como forma de “qualificar e adequar os quadros da Companhia”. Na opinião dele, o aumento no corpo técnico só tende a trazer benefícios a Potigás.
A data para realização da prova será dia 15 de abril. O concurso público tem vagas para nível superior e médio. Mais informações sobre o processo seletivo podem ser obtidas no site do IESES (www.ieses-sc.org.br).
Por Anna Ruth

Ministra anuncia instalação de 60 mil cisternas em todo o país




A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, anunciou a construção de 60 mil cisternas em todo o país em parceria com a Fundação Banco do Brasil.
Tereza explicou que as cisternas são uma tecnologia social já conhecida e de grande importância, sobretudo para o Nordeste brasileiro, onde há um grande número de agricultores familiares. Ela avaliou que, de todos os males provocados pela extrema pobreza, a falta de acesso à água potável é o mais severo.
“Com o Banco do Brasil, vamos construir 60 mil cisternas este ano, mas a ideia é que, com ONGs [organizações não governamentais] e governos estaduais, a gente consiga atingir a meta de construir 750 mil cisternas até o ano que vem”, disse
Por Anna Ruth

BAR, DOCE BAR - Hugo Tavares


(Ao Boêmio "LILA ")

Bar...
Nau de muitos caminhos.
Aqui os devaneios passeiam por entre as mesas.
Sob a fumaça dos cigarros olhares se misturam...
E os acordes das músicas dos boêmios
Ressuscitam amores adormecidos.
Mais um gole! De repente quem sabe... alguém...
Outro gole! Talvez num átimo... quem sabe...
As lágrimas são companheiras dos porres...
às vezes um coração que é nobre... rasteja.
Bar doce Bar! Os sonhos são pertences de todos.
Mas pode alguém ser feliz sozinho?
Bar doce Bar! Qual é o preço dos homens?
E o preço das mulheres também?
Ah! As mulheres são iguais a nós...
E a saudade é indispensável... cá, dentro do peito
0 que representa duas mãos... sem outras duas?
E uma boca... sem uma outra?
Um copo sem um brinde...
Por que não deixá-lo vazio?
Oh! Não! Uma lembrança é melhor do que nada.
De repente... mais um gole... quem sabe... ela...
Bar! Farol dos amantes... antes da cama.
Que existam! Que existam 0s bêbados... e a embriaguez!
Que as minhas ilusões me fortaleçam!
Que a solidão apareça... e beba comigo!
Eu preciso... urgentemente não ficar sozinho!
Bar doce Bar!
Que a bebida não me enlouqueçal
Que as mulheres sejam o meu fim.
E o teu refúgio... a minha eternidade.
- Garçoooooooonnnn mais uma!!!

EDUCAÇÃO E SAÚDE MAIS JUNTAS QUE NUNCA EM 2012


Já é de conhecimento de todos. Santa Cruz ganhou fôlego novo com a implantação das universidades Federal, Estadual e com o Instituto Federal, recebendo destaque da imprensa como pôlo educacional da região. O mais surpreendente é que quem proporcionou tais mudanças e avanços foram políticos que não tem laços familiares nesta terra de Santa Rita. Exemplo: A deputada Federal Fátima Bezerra... É desses políticos que o Brasil precisa, e não de sangue-sugas...

a imagem acima é apenas uma mera comparação

Mas, voltando a manchete desta matéria, recebemos a informação que o Hospital Universitário Ana Bezerra-HUAB irá receber em breve 3(três) carretas móveis, todas elas equipadas com consultório de Odontologia, para levar atendimento nos mais diversos lugares do município. Inclusive 1(uma) delas irá ficar a disposição da zona rural de Santa Cruz.

Esta ação é fruto da parceria entre o município e o governo Federal. Trata-se de uma importante conquista da direção do HUAB(Dra. Claudia e Dr. Cabral), que tem a saúde bucal também como prioridade para a comunidade.

Esses veículos(consultórios) faz parte do Programa Saúde na Escola-PSE e irão atender, prioritariamente, alunos da rede pública de ensino. Crianças, jovens e adultos que não contavam com esse tipo de atendimento, em breve receberão...

Investigações apontam para omissão no seguro de pescador em Santa Cruz


 
O Ministério Público está de olho no seguro pescador de Santa Cruz, que apresenta problemas na sua regularidade e não é de hoje.
Na última semana foi divulgado na imprensa o bloqueio de 56 benefícios de seguro pescador em Santa Cruz.
Em outra época, foram bloqueados alguns benefícios, mas as investigações não foram bem conduzidas e existem denúncias de favorecimento aos autores das fraudes do benefício. O MP investiga esse fato e vários outros.
A Polícia Federal já esteve em Santa Cruz para verificar essa situação e investigar as fraudes.
Essa novela é longa e é de interesse de alguns que isso não venha a ser público

Federalização do Hospital Regional poderá acabar com a politicagem dentro da instituição

Por: Wallace Maxsuel.

Vamos fazer um balanço… dos quase 30 diretores que passaram pelo Hospital Regional Aluízio Bezerra nos últimos 20 anos, qual ou quais deles conseguiram ou tiveram êxito na sua administração?
Poucos, digo até que nenhum conseguiu, não por falta de competência ou outro motivo ligado, mas pela politicagem que sempre invadiu a instituição em diversas situações. Que a política interferem em tudo isso é a pura verdade, mas ao ponto de congestionar as administrações aí já seria e é ridículo.
Agora, a UFRN, Deputada Fátima Bezerra e parte da sociedade civil articula a federalização do Hospital Regional, não só para integrar uma rede de ações da implantação do curso de medicina, mas para salvá-lo dessa politicagem devastadora e cega que existe em Santa Cruz.
A municipalização funcionou bem durante alguns anos, mas questões políticas regionais dos próprios líderes políticos, principalmente de Tomba e Iberê, atrapalharam o consórcio intermunicipal, que faliu definitivamente. A municipalização seria interessante, caso existisse um compromisso e cumprimento de todas as ações do consórcio, mas o próprio Governo do Estado, na Era Iberê, deixou de repassar recursos por dois meses, como relatamos na época.
O modelo instalado em 1992 foi ideal para aquela época, hoje não é mais interessante para ninguém, isso desde a população até o Governo do Estado.
Com novos horizontes na área da saúde na região, com total ação da FACISA/UFRN e dos investimentos da deputada Fátima Bezerra, a federalização do Regional será um marco no resgate da saúde regional e municipal do Trairi, que nunca foi o foco dos filhos da terra… e para não perder o costume… filho da terra é minhoca!

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

COMÉRCIO FECHA AS PORTAS E VAI AS RUAS PROTESTANDO FALTA DE SEGURANÇA


Hoje foi um dia de muito protesto na cidade Santuário. Comerciantes, comerciários, empresários fecharam seus comércios e foram as ruas de Santa Cruz clamando por segurança.

A situação anda tão crítica que nem as igrejas estão livres da ação dos arrombadores.

O prefeito Péricles Rocha(foto acima) apoiou e acompanhou o movimento ladeado pela presidente da CDL local a Sra. Karina.

Ministro da Pesca vem ao Rio Grande do Norte neste domingo


A assessoria do Ministério da Pesca confirmou a vinda do ministro Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira ao Rio Grande do Norte neste domingo.
Ele participará, às 11h, no Assentamento Rosário, da entrega de escavadeira hidráulica para o Território da Pesca e Aquicultura do Mato Grande e também assinará o Acordo de Cooperação Técnica do Ministério com o Banco do Brasil. O assentamento fica na na estrada que liga Ceará-Mirim a Maxaranguape,
Em seguida, Luiz Sérgio Nóbrega vai ao Society Beach Club, na Redinha, para prestigiar a Festa do Amigo Pescador e da Nossa Senhora dos Navegantes, ocasião em que será agraciado com o título de Amigo do Pescador Artesanal.
A deputada federal Fátima Bezerra (PT)  acompanhará o ministro em toda a sua agenda.
O ministro esteve no estado pela última vez em julho do ano passado, quando assinou um termo de convênio entre o Governo do Estado, Governo Federal e Senai para qualificação de mão de obra em pesca em alto mar no Rio Grande do Norte.

Santuário de Santa Rita de Cássia estará na programação do Encontro de Mídias do Trairi


Em conversa com o Padre Vicente Fernandes, o Blog fechou uma grande parceria para realização do Encontro Regional de Mídias Eletrônicas, que será promovido em parceria da ABIME/RN e o Blog do Wallace.
Durante a programação, o Santuário de Santa Rita de Cássia será apresentado em uma grande palestra sobre o turismo regional do Trairi, destacando as potencialidades da região.
O Encontro acontecerá nos dias 25 e 26 de fevereiro, nas cidades de Santa Cruz e Sítio Novo.

População quer Tenente Roure…


 

A sociedade é fruto dos seus atos, nada mais que isso… Por Antônio Guedes Filho


Foi tudo muito bonito, emocionante, mas sem uma fundamentação histórica, antropológico as pessoas têm que entender que o município de Santa Cruz-RN não foi emancipado ontem à tarde no Teatro Candinha Bezerra. O ser humano do alto de sua vaidade só evidencia os atos que tem destaques positivos, os negativos sempre pertencem aos outros. A violência está instalada em SANTA CRUZ-RN há décadas. As pessoas não conseguem entender as subjetividades dos processos, isso que foi citado todo mundo sabe e ver cotidianamente. O espírito da questão está em outro plano. Mas tudo têm seus princípios, antes subjetivos, ou seja, pensados e consequentemente concretizados, não dar para combater violência com violência, o principio básico é a educação que todos falam e poucos entendem. Roubar o sacrário da igreja é uma violência; ameaçar de morte o padre ou qualquer cidadão é uma violência? É sim, mas fechar uma escola também é um ato de violência, logo se fecha e poucas pessoas se manifestam sobre o assunto; abandonar crianças, jovens e idosas, também é uma violência, vender produtos com datas de validades vencidas, negarem o direito a educação, o direito a justiça, o direito a saúde, o direito a livre escolha religiosa, sexual, política, a alimentação, a diversão, ao emprego, o direito a vida são também atos de agressividade. Na realidade quase tudo é violento só depende da época, e de quem ver, e aquém interessa! Vale salientar que o entendimento é mutável, porém sustentável e progressivo, assim como a vida, mas não é imediato todo processo tem seu tempo de apuração. O mais importante é que as pessoas compreendam que o ser humano não pode e não deve ser usado um contra o outro, todavia todos que compareceram e os que não compareceram são seres humanos e merecem todo respeito, pois autoridade é qualquer cidadão. Autoridade é um gênero ou uma simples fonte do poder. É a base de qualquer tipo de organização hierarquizada, sobretudo no sistema político. É uma espécie de poder continuativo no tempo, estabilizado, podendo ser caracterizado como institucionalizado, ou não, em que os subordinados prestam uma obediência incondicional, ao indivíduo ou a instituição detentores da autoridade. A Autoridade transmite a mensagem de ordem sem dar razões ou algum argumento de justificação e os indivíduos subordinados a esta autoridade aceitam e obedecem sem questionar. Essa definição é democrática e ululante.
Antônio Guedes Filho
Terapeuta Ocupacional (UNP) – Pedagogo (UFRN) – Pós Graduado em Gestão Contemporânea (UFRN).
antonioguedesfilho@hotmail.com

CONHEÇA A PROGRAMAÇÃO PARA O CARNAVAL 2012 EM SANTA CRUZ


No último dia 23/01 aconteceu uma reunião com toda classe cultural de Santa Cruz e nela ficou definida a programação para o carnaval 2012. Podendo sofrer pequenas alterações até a próxima reunião.


GOVERNO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA


CARNAVAL 2012 - PROGRAMAÇÃO FINALIZADA


03.02

19:00 hs- ARRASTÃO/PRÉVIA
BAIRRO MARACUJÁ/CONJ ALUIZIO BEZERRA
ORQUESTRA FREVIAÇÃO

04.02

19:00 hs- ARRASTÃO/PARAÍSO
ORQUESTRA FREVIAÇÃO
21:00 hs- PRÉVIA/PÇA PARAÍSO
BANDA

10.02
19:00 hs- ARRASTÃO/PRÉVIA
CCM/BAIRRO ALEGRE
ORQUESTRA FREVIAÇÃO

11.02
19:00 hs- ARRASTÃO/PRÉVIA
CENTRO
ORQUESTRA FREVIAÇÃO
21:00 hs- PRÉVIA ESCOLHA DA RAINHA E REI MOMO
PÇA EZEQUIEL MERGELINO
BANDA

17.02
19:00 hs- ARRASTÃO PRÉVIA
BAIRRO DNER
ORQUESTRA FREVIAÇÃO

18.02
20:00 hs- DESFILE DOS BLOCOS/ BLOCO DA LIMPEZA
PÇA EZEQUIEL MERGELINO
ORQUESTRA FREVIAÇÃO
23:00 hs- FESTA POPULAR
VILA DE TODOS
BANDA

19.02
16:00 hs- MATINEE
VILA DE TODOS
ORQUESTRA FREVIAÇÃO
20:00 hs- ARRASTÃO
PÇA EZEQUIEL MERGELINO
ORQUESTRA FREVIAÇÃO/TRIO
23:00 hs- FESTA
VILA DE TODOS
BANDA

20.02
12:00 hs- FESTA
AÇUDE PÚBLICO
BANDA/TRIO
20:00 hs- ARRASTÃO
PÇA EZEQUIEL MERGELINO
ORQUESTRA FREVIAÇÃO/TRIO
23:00 hs- FESTA
VILA DE TODOS
BANDA

21.02
16:00 hs- MATINEE
VILA DE TODOS
ORQUESTRA FREVIAÇÃO
20:00 hs- ARRASTÃO
PÇA. EZEQUIEL MERGELINO
ORQUESTRA FREVIAÇÃO
23:00 hs- FESTA
VILA DE TODOS
BANDA

ESCOLA DE SAMBA "UNIDOS DA PONTE" ESTÁ DE VOLTA AO CARNAVAL DE SANTA CRUZ


A Casa de Cultura Popular de Santa Cruz se transforma em sede da 1ª Escola de Samba de Santa Cruz, A UNIDOS DA PONTE.
A Escola que estava há mais de uma década desativada voltará à avenida, graças ao trabalho de Mazinho, Nildo da Chico Ribeiro, Wanderley do Pagodela, do Estúdio de Dança Corpo Dança Alma, do Palácio do Inharé e demais Instituições que se sentirem interessadas em apoiar a Escola.
A Unidos da Ponte, que foi, e é a expressão máxima do samba na região do Trairi é a prova mais autentica de que em Santa Cruz, carnaval se faz com o investimento da simplicidade e alegria!

Os ensaios começarão hoje à noite no espaço externo da Casa de Cultura Popular Palácio do Inharé.

Após denúncias feitas pela CGU, Elias Fernandes deixa DNOCS




Destaque do Estadão:
O Ministério da Integração confirmou no início da tarde desta quinta-feira, 26, a saída de Elias Fernandes da diretoria do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
O secretário nacional de irrigação, Ramon Rodrigues, assume interinamente o cargo. O órgão é alvo de denúncias de irregularidades na gestão de pessoal, que já teriam causado R$ 33,2 milhões de prejuízo aos cofres públicos.
Segundo nota do Ministério, “após reunião de trabalho com o ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, o senhor Elias Fernandes pediu nesta quinta-feira exoneração da diretoria-geral do Departamento Nacional Obras Contra as Secas (Denocs) em função da reestruturação dos quadros das empresas vinculadas à pasta. O secretário Nacional de Irrigação, Ramon Rodrigues, assume interinamente o cargo”.
Por Anna Ruth

Relatório da CGU aponta que DNOCS pagou duas vezes pelo mesmo serviço




Reportagem do jornal O Globo divulgada hoje mostra que o relatório da Controladoria Geral da União constatou que o DNOCS, na direção de Elias Fernandes, pagou duas vezes pelo mesmo serviço. Segundo a CGU, o órgão federal pagou R$ 9,3 milhões por serviços de uma consultoria de engenharia, que, de acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), teria apenas repetido informações que a autarquia já dispunha. Os pagamentos à Hydras Engenharia e Planejamento Ltda, com sede em Salvador, foram feitos entre 2008 e 2010
Ainda de acordo com o jornal O Globo o relatório da CGU diz que os pagamentos de R$ 9,3 milhões foram superfaturados. E aponta que a consultoria atuou em duas obras de grande porte: a Barragem Figueiredo (CE) e o projeto de Irrigação Tabuleiros Litorâneos (PI), incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento.
Por Anna Ruth

Líder do PPS defende investigação sobre atos de Elias Fernandes




O líder do PPS na Câmara dos Deputados, o deputado federal Rubens Bueno (PR), defendeu que seja aberta uma investigação sobre os atos praticados pelo diretor geral do DNOCS, Elias Fernandes.
“Essa sujeira toda precisa ser investigada e nós não descansaremos”, disse o parlamentar, em entrevista ao jornal O Globo.
Em reportagem do mesmo jornal foi abordado o conteúdo produzido pela autoria da Controladoria Geral da União. O trabalho, concluído em dezembro de 2011, revela uma sucessão de pagamentos superfaturados e ilegalidades em contratos.
Por Anna Ruth

Policial Militar de Santa Cruz comenta situação da INsegurança Pública


Recebi uma ligação anônima deste policial, que logo me enviou o seguinte texto, confiram:
Relato de um policial militar
A cada dia que passa a violência em nossa cidade vai crescendo mais e mais, e ficam algumas pessoas que se dizem autoridades tentando tapar o sol com uma peneira, mas, isso é fato nacional, é comum assistir em telejornais a violência estampada nas tv’s de todo país, vimos mais recente naquele maldito Realite Show da “GLORIOSA” Rede Globo de televisão onde uma garota foi estuprada em rede nacional e uma parte da população achando isso muito bonito, mas, só é bonito quando acontece com os outros, quando acontece conosco ai sim história é diferente, digo como exemplo para nossa cidade. Todos os dias escutamos nas rádios AM e FM local os acontecimentos de violência em nossa cidade, todo dia duas, três ou mais casas são arrombadas, alguém é espancado, alguém é assassinado enfim, acontece algo que prejudica a sociedade santa-cruzense, mas, por que ninguém toma providencia? Será que é porque são da massa pobre, são do bairro Paraíso, porque será? Na ultima semana o nosso “querido” prefeito convocou uma reunião com os comerciantes locais para discutirem sobre a segurança pública de nossa cidade, porque isso agora seu prefeito? Será porque entraram no Mercadinho Araujo e subtraíram algumas unidades de pastilhas HALL’s ou porque entraram na Shirley Magazine e quebraram algumas telhas? E a sociedade que todos os dias sofrem com a violência nunca é levada em conta? Quase toda semana acontece um homicídio em Santa Cruz e as pessoas que se dizem autoridades nunca tomam providencia, há, mas são pobres, não interessa muito “né”? Sou policial militar à alguns anos e não são poucos não, não posso me identificar por medo de perseguições porque é só o que os oficiais sabem fazer com seus subordinados, tenho passado pelo comando de vários oficiais tanto aqui como em outros batalhões, mas nunca vir tanta negligência por parte de um comandante como esse de Santa Cruz atualmente, se vi esse capitão foram duas ou três vezes aqui em Santa Cruz e as vezes que vi foi em um café da manhã que inventam nas ultimas sexta feira de cada mês, quando na oportunidade convida alguns empresários para mostrar aos mesmos que é um bom comandante, temos um subcomandante que vira e mexe retira policiais de serviço para policiar a cidade de São Tomé onde também exerce a função de comandante do pelotão daquela cidade, porque isso acontece será que temos muito homens para isso, cada uma faça sua avaliação! isso sem falar que cada um deles tanto o comandante como o sub comandante fica com uma viatura e um policial a sua disposição 24 horas sete dias por semana sem necessidade, esses dois homens e as viaturas poderiam está nas ruas da cidade no patrulhamento, ou não? Certo dia aconteceu da viatura de serviço normal quebrar e os policiais ficarem dentro da companhia sem veiculo o dia inteiro, enquanto duas viaturas estavam parada na casas dos comandantes, graças a Deus nesse dia nada de anormal aconteceu em nossa cidade, como diz Bóris Casoi “Isso é uma vergonha”. Tenho muitas coisas ainda pra contar e espero ter espaço para que isso possa acontecer. Que Deus abençoe a todos nós…

Elias deve cair e Henrique Alves é acusado de usar Dnocs para manter obra superfaturada




O que já estava ruim, ficou ainda pior.

Nas edições de hoje dos três principais jornais do país - Folha de S.Paulo, O Globo e O Estado de S.Paulo - o que se lê é que a situação de Elias Fernandes Neto no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) ficou insustentável e o fogo que queima o potiguar começa a chamuscar seriamente seu padrinho, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara.

Folha pega leva, informando apenas, em reportagem de Márcio Falcão, Andreza Matais e Andréia Sabide, que o ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) quer renovar os quadros do Dnocs e vem conversando com o PMDB sobre o assunto.

Já O Globo garante que o Palácio do Planalto já decidiu pela demissão de Elias e até avisou Henrique, que continua esperneando e lutando para manter o seu afilhado no Dnocs. "Vão tirar o Elias por quê?", reagiu o potiguar segundo os jornalistas Gerson Camarotti e Roberto Maltchick. "Eu não vou nem discutir isso... É um absurdo!..."

Mas coube ao Estadão a reportagem mais dura, a informação mais nova sobre a lama que começa a transbordar no Dnocs. Em matéria assinada por Fábio Fabrini e Marta Salomon, o jornal de São Paulo conta que "ma operação comandada pelo grupo do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), salvou uma obra superfaturada em R$ 33,2 milhões, que estaria sob a responsabilidade do governo do Rio Grande do Norte, e a pôs sob o controle de apadrinhados do deputado no Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs)." A tal obra é a Barragem de Oiticica, em Jucurutu, orçada em R$ 241,7 milhões.
Brasília Urgente.
 
Publicado no Blog Marcos Imper

PROPOSTA PARA SEGURANÇA

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Uma solução viável para a segurança em Santa Cruz



                O problema da insegurança em Santa Cruz é alvo da preocupação de todos e temor da população. Afinal, a cidade até então tranquila do Trairi hoje deu lugar a cenas de violência, as estatísticas mostram o quão complicada está  a situação do santa-cruzense em termos de segurança.
                Exatamente por isso, o SANTA CRUZ URGENTE está desenvolvendo um projeto de segurança para ser executado na cidade que contempla ideias já adotadas e  bem sucedidas em outras cidades brasileiras.  O princípio de todo trabalho é a polícia capacitada e instruída para operar com o monitoramento feito por câmeras de segurança. um município como Santa Cruz pode e deve ter câmeras como um dos grandes instrumentos para garantir uma segurança mais eficiente.
                Em todos os bairros, nas ruas estratégicas, seriam instaladas câmeras com ângulo de 360 graus. As imagens seriam exibidas em tempo real em um grande centro de comando onde, 24 horas, estaria operando servidores capacitados e treinados para acionar a polícia logo que qualquer fato anormal fosse verificado através das câmeras.
                Esse projeto, sem dúvida, garante maior eficiência na segurança, afinal, a nossa cidade estará  a todo momento monitorada. Claro, que nenhum plano para segurança deixará a cidade totalmente livre da insegurança, mas onde o plano foi executado os resultados surgiram de imediato. Além disso, em caso de ser registrado algum caso de violência a identificação do criminoso é mais fácil, já que ele é identificado pelas imagens gravadas pelas câmeras.
                O projeto de monitoramento da cidade de Santa Cruz é apenas mais um que está sendo desenvolvido pelo SANTA CRUZ URGENTE e será apresentado na sua integralidade quando for concluído todo plano de desenvolvimento ora em estudo.

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Insegurança em Santa Cruz, população refém e vítima da falta de ação do Governo Wilma-Iberê

Os índices de violência na cidade de Santa Cruz estão crescendo em grande escala. São assaltos, assassinatos e o tráfico de drogas que passam a figurar no triste cenário de tormento e preocupação para todos que residem na capital do Trairi.
O espectador mais desatento pode até pensar que a responsabilidade pelos altos índices de insegurança é única e exclusivamente do Governo Rosalba Ciarlini. Não! Na verdade, as estatísticas de violência só aumentam e refletem a herança perversa deixada pelos Governos Wilma de Faria e Iberê Ferreira. Esse último filho da cidade de Santa Cruz e líder político do deputado Tomba Farias.
Nos últimos oito anos, quando o Rio Grande do Norte esteve comandado pela gestão do PSB a segurança foi esquecida e a população potiguar passou a conviver no seu dia-dia com um tormento chamado insegurança. A cidade de Santa Cruz não foi exceção, pelo contrário toda população residente na capital do Trairi é vítima do desgoverno do líder político do deputado Tomba Farias.
Iberê Ferreira deixou o Governo do Estado com um quadro deficiente de policiais civis e militares, delegado de Polícia Civil responsável por até 20 cidades. Em oito anos de gestão do PSB, o partido de Tomba, não foi executado nenhum projeto concreto para a segurança do Estado.
A insegurança vivida hoje em Santa Cruz, onde até a Igreja do bairro Paraíso já foi assaltada, é uma péssima herança deixada no Governo por um político que durante os seus quarenta anos de vida pública muito pouco fez pela sua cidade.
O medo diário hoje da população santacruzense tem origem na falta de gestão de dois políticos ligados a Tomba,  Wilma de Faria e Iberê. Aliás, na gestão de Iberê o hoje deputado fazia as vezes de primeiro ministro, tamanha era a sua influência. Pena que não reverteu esse poder que tinha no Governo Iberê em prol da segurança do Estado, especialmente da região do Trairi.

SANTA CRUZ URGENTE foi pioneiro na iniciativa de integrar Cássia com Santa Cruz

    O projeto SANTA CRUZ URGENTE foi pioneiro na iniciativa de buscar a integração entre a cidade de Santa Cruz e Cássia, na Itália, terra de Santa Rita. No mês de agosto de 2011, o fundador do SANTA CRUZ URGENTE, médico Marcos Lima, esteve na cidade de Cássia e em conversa com o padre Ângelo, que atua no convento de Santa Rita de Cássia, foi informado do projeto paróquia-irmã, que é realizado por aquela Igreja italiana. Na ocasião daquela visita, o padre Ângelo recebeu um exemplar da revista SANTA CRUZ EM FOCO e demonstrou muito interesse por conhecer um pouco mais da história da cidade que tem Santa Rita como padroeira.
    Ao receber a notícia de que agora a paróquia de Santa Cruz se tornará “irmã”da Igreja de Santa Rita de Cássia todos que integram e atuam no projeto SANTA CRUZ URGENTE se alegram por verem que o pioneirismo da discussão rendeu frutos concretos.
    Com a integração as duas paróquias tendem a ganhar e muito. Santa Cruz passa a ter projeção internacional e poderá atrair turistas de outros países. Já a cidade de Cássia também deverá conquistar novos visitantes brasileiros a partir do trabalho com a paróquia do Trairi.
    O que os gestores públicos não fizeram até agora, de divulgar a cidade e fomentar o turismo religioso, iniciativas concretas foram adotadas e executadas pelo próprio SANTA CRUZ URGENTE e agora pela Paróquia de Santa  Cruz.

Paróquia deve se tornar irmã da Basílica de Santa Rita em Cássia


altodesantaritaA Paróquia de Santa Rita de Cássia de Santa Cruz deve se tornar Paróquia-irmã da Basílica de Santa Rita em Cássia, Itália.
Todos os anos, a Basílica, onde se iniciou a devoção a Santa Rita e onde está exposto o corpo da santa praticamente intacto, escolhe uma Paróquia do mundo para ser irmã, lugar onde ações serão desenvolvidas em comunhão.
Após estudo e por ser sede da maior estátua católica do mundo e ser imagem de Santa Rita de Cássia, a Paróquia de Santa Cruz deve ser a escolhida deste ano.
No próximo dia 18 de fevereiro, Pe. Vicente estará viajando para Cássia onde serão acertados os detalhes da escola. A oficialização deve acontecer no dia 22 de Maio, quando Pe. Vicente deve ir a Cássia, no dia de Santa Rita, para receber o título de Paróquia-irmã, uma grande honraria para a Paróquia.
O título deve trazer mais pessoas de todo o mundo para Santa Cruz, já que parcerias entre a Basílica e a Paróquia devem ser feitas. Grande notícia para Santa Cruz.
EN

Deputado Fernando Mineiro confirma que será o candidato do PT a prefeito de Natal




Fim do prazo estabelecido pela executiva nacional do Partido dos Trabalhadores para os filiados se inscreverem na disputa interna para escolha do nome que disputará o pleito municipal. Em Natal o único inscrito foi o deputado estadual Fernando Mineiro que, com isso, torna-se o candidato oficial da legenda ao Executivo da capital potiguar.
“Agora, de fato, consolidamos a ideia da candidatura própria dentro do partido, já que ninguém sugeriu outra proposta. O próximo passo é observar os prazos sugeridos pelo partido e formalizar a candidatura, além de retomar a organização nos bairros e discutir um plano de político-administrativo de governo para Natal”, disse Fernando Mineiro.
Por Anna Ruth

CGU aponta que DNOCS ofereceu tratamento diferenciado a municípios do RN




Relatório da Controladoria Geral da União (CGU) constatou que os municípios do Rio Grande do Norte receberam tratamento diferenciado do Departamento Nacional de Obras contra Seca (DNOCS), órgão que é presidido pelo potiguar Elias Fernandes.
Segundo a CGU, dos 47 convênios firmados pelo DNOCS para as ações voltadas a Defesa Civil, 37 foram com prefeituras do Rio Grande do Norte.
Esses convênios somaram, no total, R$ 34,2 milhões, sendo que R$ 14,7 milhões ficaram com as 37 prefeituras potiguares. O relatório da Controladoria Geral da União apontou que muitos convênios trazem diversas irregularidades, como pagamento a empresas com ligações políticas, sócios de baixa escolaridade e até empresas “de fachada”.
Por Anna Ruth

Desembargador Vivaldo Otávio julgará pedido de bloqueio de bens da prefeita Micarla de Sousa




O desembargador Vivaldo Otávio julgará o pedido de bloqueio de bens da prefeita de Natal Micarla de Sousa. A ação é proposta pelo Ministério Público, que questiona a legalidade do contrato firmado pelo Executivo na locação do prédio do Novotel.
O processo tramitou primeiro na Vara da Fazenda Pública, mas o juiz Ibanez Monteiro decidiu que por ser a prefeita da capital, a ação deveria tramitar na Corte do Judiciário estadual. O processo foi distribuído para Rafael Godeiro, mas em seguida foi para o gabinete do desembargador Cláudio Santos, já que Rafael estava viajando. Com o retorno dele a Natal, o trâmite voltou para o gabinete original, que agora alega suspeição.
Agora o processo ganha novo julgador, o desembargador Vivaldo Otávio.
Por Anna Ruth

Desembargador Rafael Godeiro alega suspeição para não julgar pedido de bloqueio dos bens da prefeita




O desembargador Rafael Godeiro alegou suspeição para não julgar pedido de bloqueio dos bens da prefeita de Natal Micarla de Sousa. A ação é proposta pelo Ministério Público, que questiona a legalidade do contrato firmado pelo Executivo na locação do prédio do Novotel.
O processo tramitou primeiro na Vara da Fazenda Pública, mas o juiz Ibanez Monteiro decidiu que por ser a prefeita da capital, a ação deveria tramitar na Corte do Judiciário estadual.
O processo foi distribuído para Rafael Godeiro, mas em seguida foi para o gabinete do desembargador Cláudio Santos, já que Rafael estava viajando. Com o retorno dele a Natal, o trâmite voltou para o gabinete original, que agora alega suspeição
Por Anna Ruth

Comércio de Santa Cruz poderá amanhecer de portas fechadas


 
A situação de total insegurança em Santa Cruz chegou a um ponto inimaginável até anos atrás, mas hoje totalmente possível. Possível de ver, mas impossível de imaginar que aquela pacata cidade do interior potiguar tivesse diversos arrombamentos em pouco mais de uma semana.
Igrejas, supermercados, residências, escolas e vários outros locais da cidade já foram assaltados e arrombados por bandidos, que muitas vezes já são reincidentes.
A falta de planejamento do poder público diante dessa situação tem tornado Santa Cruz uma das cidades mais violentas do Estado.
Amanhã (25), o comércio santacruzense poderá não abrir, assim como falamos na semana passada. Os estabelecimentos poderão amanhecer com faixas pretas na fachada, em sinal de protesto pelo total abandono e insegurança pública que vive a populaçã

Sejuc restabelec​e internet nas Centrais do Cidadão


A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), através da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão (Codaci), informa a população que todos os links e sistemas de acesso à internet das Centrais do Cidadão do Estado foram restabelecidos.
De acordo com o o coordenador das Centrais, Nelson Santos, os locais mais afetados eram as unidades do interior do Estado. “Há algum tempo as Centrais do interior estavam sofrendo com problemas no sistema que fornecia internet. Isso acabava prejudicando o atendimento. Hoje, através da Sejuc, conseguimos restabelecer todos os links de internet e já voltamos a atender normalmente o público”, finalizou o coordenador.
As Centrais do Cidadão contam atualmente com 22 unidades e atuam em 18 municípios, sendo 17 no interior e cinco na Capital. As pessoas que precisam dos serviços das Centrais na Capital podem se dirigir às unidades do Via Direta, Alecrim, Cidade Alta ou Shopping Estação, na Zona Norte. A Codaci conta ainda com 17 unidades no interior do Estado.

Governo do Estado sinaliza apoio para realização do Auto de Santa Rita de Cássia


Depois de 2011 ter passado em branco, por diversas razões, o Governo do Estado agora sinaliza com a realização do Auto de Santa Rita de Cássia.
O Governo solicita informações sobre recursos já investido, tempo de realização, qual tipo de apoio recebem anteriormente e outros pontos.
Em anos anteriores o Auto de Santa Rita foi recebeu repasses em torno de R$ 250 mil, mas  a prestação de contas apresentou diversas distorções. Com total irresponsabilidade com o dinheiro público, o evento foi vetado em 2011 para apurar irregularidades.
Fica a esperança de ver o espetáculo “Rita, Senhora dos Impossíveis” voltar a acontecer, dessa vez sem tanta irresponsabilidade com o dinheiro público

Rádios Comunitárias filiadas a Abraço Potiguar apóia Movimento em defesa da UERN

Por: Wallace Maxsuel.

Representantes de entidades da sociedade civil organizada de Santa Cruz estão organizando um Mutirão em Defesa da UERN, um movimento que tem por finalidade alertar as autoridades para o ostracismo que vem tomando conta do Núcleo Avançado de Educação Superior de Santa Cruz.
O servidor público Hugo Tavares Dutra, um dos líderes do movimento, revela que é preciso se discutir sobre o papel da UERN naquele município. “A universidade foi instalada em nossa cidade sem uma discussão, apenas por uma imposição política. O resultado é que dos dois cursos criados inicialmente, apenas um está funcionando e não sabemos se atende às demandas locais”, destaca.
O movimento é formado pela Prefeitura de Santa Cruz, IFRN, UFRN, Imprensa e vários outros segmentos sociais. O Mutirão estará nesta terça-feira em Natal na sede da UERN na Av. Airton Sena, para participar, a partir das 15:30h, de uma audiência com o reitor Milton Marques de Medeiros.
“Esse movimento está apenas começando. Vamos realizar dois grandes atos. O Mutirão está sendo fortalecido e queremos que esse fortalecimento se reproduza na melhoria e crescimento da UERN. O mais rápido possível”, finaliza.

Sacrário de Igreja em Santa Cruz é violado por assaltantes


A que ponto chegou o total desrespeito com a sociedade. Um fato ocorrido em uma Igreja Católica, precisamente na capela do bairro do Paraíso, de São João Batista, mostra a que ponte está a violência em Santa Cruz.
Agora foi a capela que foi arrombada por bandidos, que violaram o sacrário da igreja. “A Paróquia de Santa Rita de Cássia está de luto”, disse Padre Vicente.
O que chocou foi encontrarem o sacrário no Rio Trairi com hóstias espalhadas pelo local. “É um sacrilégio,uma blasfêmia contra nós católicos, contra nossa fé. Isso é demoníaco. Já acionamos a Polícia Militar e Civil para encontrar quem fez isto”, disse o padre durante o programa semeando a esperança

Confirmado: Garota Safada será atração da Festa da Padroeira de Santa Cruz


 
A banda Garota Safada foi confirmada como atração da noite do dia 21 de maio, na Festa Social de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz/RN.
O empresário Jailson confirmou Wesley Safadão como atração da Festa que este ano terá artistas musicais de peso como a Banda Aviões do Forró.
Então anote na sua agenda… Dia 20, domingo, Aviões do Forró, e dia 21, segunda-feira, Garota Safada.

Estatuto do Servidor do Município não tem validade jurídica, servidores de Santa Cruz são regidos pela CLT


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21º REGIÃO



Acórdão nº 82.805
Recurso Ordinário nº 00744-2008-019-21-00-0
Des. Relatora:                           Maria de Lourdes Alves Leite
Recorrente:                               Município de Santa Cruz
Advogado:                               Ivanildo Ferreira de Lima Filho
Recorrente:                               Maria José da Silva Confessor
Advogados:                              Carlos Heitor de Macedo Cavalcanti e outros
Recorridos:                               os mesmos
Advogados:                              os mesmos
Origem:                                    Vara do Trabalho de Currais Novos

Recurso do município e remessa necessária.

Regime jurídico Único. Lei municipal. Publicação sem eficácia normativa. Prevalência do regime celetista.
Ineficaz a lei municipal que, inobstante dizer que institui o regime jurídico único, nada dispõe sobre os direitos e deveres dos servidores, remetendo referidas disposições à lei futura, impondo, assim, o reconhecimento do regime celetista vigente entre as partes. 
...

Trata-se de recursos ordinários interpostos por MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ e MARIA JOSÉ DA SILVA CONFESSOR, em face da sentença proferida pela d. Juiz titular da Vara do Trabalho de Currais Novos, nos autos da presente reclamação trabalhista.

Em sentença de fls. 37/40, o d. juiz prolator da decisão a quo rejeitou a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho, argüida com arrimo no regime estatutário instituído pelas Leis nº. 278/93 e 280/94, declarando a ineficácia destas, e julgou procedente, em parte, a pretensão deduzida na inicial, condenando o reclamado a pagar a reclamante, mediante depósito em conta vinculada junto a Caixa Econômica Federal, FGTS de todo o período laboral transcorrido havido entre as admissões e 30.04.2008.
Recorre à reclamante (fls. 105/107), pretendendo o deferimento de honorários advocatícios sindicais, porquanto comprovada a assistência sindical através de diretor da entidade, conforme ata de audiência e ata de posse da diretoria, acostada em audiência.

...

A reclamante ajuizou reclamação trabalhista sustentando a natureza celetista de seus vínculos com o ente público, em virtude da publicação em extrato da Lei nº. 278/93.

O município recorrente defende a eficácia normativa da Lei nº. 278/93 (fls. 29/30) que, instituindo o RJU dos servidores daquela edilidade, extinguiu o vínculo celetista e, por conseguinte, iniciou a contagem do prazo prescricional.
...

Regime Jurídico Único. Ausência de Publicação Oficial da Lei. Se não comprovada a publicação em órgão da imprensa oficial de lei instituidora de regime jurídico único dos servidores do município reclamado, nos termos dispostos na LICC, tem-se como não cumprida etapa fundamental do processo legislativo, sendo, portanto, sem eficácia no plano jurídico, estando seus servidores sujeitos à legislação consolidada, cuja competência para dirimir a controvérsia é da Justiça do Trabalho. (Acórdão nº 70.869 - Recurso Ordinário n° 00551-2007-019-21-00-8 - Juíza Relatora: Joseane Dantas dos Santos - Julgado em  13/12/2007 - 
Decisão unânime - Publicado no DJE/RN nº 11.620, em 04/01/2008).  
Assim, não provada à publicação da Lei Municipal n° 278/1993, não há que se falar em vigência do regime estatutário, permanecendo em vigor até então o regime geral da CLT.
Ressalte-se, no tocante à apontada violação de legislação constitucional e infraconstitucional, que a autonomia administrativa conferida aos entes municipais pela Constituição Federal não é plena, devendo, sobretudo observar os princípios que regem Administração Pública, esculpidos no art. 37 da Lei Maior, dentre os quais a necessidade da regular publicidade dos atos administrativos.
Desta forma, reconhecida a inexistência da regular comprovação da publicação da Lei Municipal278/1993, não cumprindo o município com as formalidades legais para tanto, tornando-a, em razão disso, sem validade, não ocorreu à mudança do regime jurídico de celetista para estatutário e a conseqüente extinção do vínculo de emprego, não havendo que se falar na ocorrência da prescrição bienal.
Diante disso, escorreita a decisão a quo, que não reconhece a implantação do regime estatutário através da Lei nº. 278/93, permanecendo vinculação das obreiras sob a égide da Consolidação das Leis do Trabalho. Sem transmudação de regimes, não há extinção do contrato celetista e, por conseguinte, sucumbe a prejudicial de prescrição bienal.
Dos depósitos do FGTS.
A reclamante ingressou nos quadros municipais em 10/03/1997, e apesar de haver em sua inicial alegado que sua admissão se deu através de concurso público, nada ficou comprovado nos autos, nem tampouco houve quaisquer manifestação em contrário do ente público reclamado, quanto a esta forma de admissão.
Sendo assim, à míngua de comprovação, correta a sentença que impôs a condenação do reclamado no recolhimento do FGTS, da data de admissão até a data do ajuizamento da ação.



Maria de Lourdes Alves Leite
Desembargadora Relatora

Aroldo Teixeira Dantas
Procurador do Trabalho

Divulgado no DEJT nº 260, em 25/06/2009(quinta-feira) e Publicado em 26/06/2009(sexta-feira). Traslado nº 450/2009.
 Fonte: Vara do Trabalho de Currais Novos.

Casa de Cultura presta assessoria para alaboração de projetos carnavalescos




A Casa de Cultura Popular de Santa Cruz estará nas tardes de hoje (segunda-feira)
e amanhã(terça-feira) , prestando acessoria aos blocos que pretendem elaborar
seus projetos para concorrerem ao Edital de Carnaval do Estado.

Em Junho, foram quatro quadrilhas contempladas em nossa cidade. O prêmio
fora de com quatro mil reais. O prêmio agora é maior, e a elaboração do projeto é
bastante simplificada!

Para maiores informações procurem a Casa de Cultura.

Os projetos só serão aceitos até o dia 29 de janeiro.

Quem poderá concorrer aos recursos:

a) Escolas de Samba: Brincantes fantasiados que desfilam ao som de um samba
enredo, cantado pelo puxador e executado por uma bateria. O grupo possui
obrigatoriamente comissão de frente, mestre-sala e porta-bandeira, abre alas e
passistas.

b) Bloco: Brincantes divididos ou não em alas, conduzidos por um porta-
estandarte e puxado por uma banda de música ou charanga.

c) Bailes Populares e Eventos Pré e/ou Carnavalescos: Bailes conduzidos por
orquestra e/ou banda musical, que fazem alusão a folia de momo, podendo ser em
ambiente fechado ou na rua, realizados no período pré-carnavalesco, ou durante os
dias do reinado de momo.

d) Tribo de índios: agremiação cujos componentes se apresentam durante o
carnaval, perfilados, com um tema e enredos próprios, dançam inspirados em
danças de guerra e/ou festivas dos indígenas, e ainda apresentam personagens
obrigatórios como o cacique e o pajé.

e) Maracatus: agremiações que tem origem na cultura afro-brasileira, que tenha
pelo menos os seguintes elementos: uma percussão, que acompanha um cortejo
real.

f) Festas carnavalescas municipais: com programação de rua, sem cobrança de
nenhuma taxa para participação popular, inclusive a não exigência de camiseta e
que não tenha apoio da municipalidade.

Por Débora Raqu

MANIFESTO EM DEFESA DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO - UERN


Por Hugo TavaresO Fórum Institucional pelo Desenvolvimento da Região Trairi – Santa Cruz-RN, considerando o funcionamento de instituições de ensino superior – Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN (Faculdade de Ciências da Saúde), a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), além de instituições privadas – no município de Santa Cruz, resolve propor ampla discussão acerca dos rumos da educação superior na região do Trairi, visto perceber claramente que a UFRN e o IFRN têm dado respostas claras e convincentes às demandas locais e regionais, inserindo-se e enraizando-se na região, muito possivelmente pela forma como ambas aqui aportaram, através de ampla discussão, via audiências públicas, que envolveu a sociedade civil, os grupos políticos, os setores educacionais, entre outros.
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), instalando-se inicialmente em Santa Cruz, com apenas dois cursos (Ciências da Computação e Enfermagem), tem frustrado a população pelo fato de ter aberto apenas uma turma do curso de Enfermagem e não mais ter sido dado prosseguimento ao ingresso de novos alunos.
A UFRN vem ofertando cursos na área de ciências da saúde, enquanto o IFRN atende às demandas na área das licenciaturas em ciências matemática e da natureza (dada a carência de professores na área), com possibilidade também de ofertar cursos na área de tecnologia.
Diante do quadro acima exposto, faz-se necessária uma discussão, mais aprofundada, acerca das ofertas educacionais que a UERN poderia fazer na região do Trairi, evitando-se sobreposição de cursos. Para tanto, é urgente que a UERN atenda ao chamamento da sociedade e que, com ela, consiga apontar saídas que garantam a estabilidade nas ofertas educacionais e que funcione em toda sua plenitude. Tal metodologia evitaria a abertura de cursos que não tivessem sustentabilidade nas ofertas e no funcionamento e manteria acesa a chama universitária, afastando a insegurança e a desconfiança que paira sobre a sociedade quanto ao futuro da instituição.
Procurada pelo Fórum, a Prefeitura Municipal mostrou-se disposta a participar, como parceira, dos esforços para viabilizar o funcionamento pleno da UERN no município de Santa Cruz.

Santa Cruz-RN, 24 de janeiro de 2012.

MAIS UM VEREADOR TENTA JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA EM REUNIÃO


Em matéria que postamos aqui no blog sobre importante reunião do prefeito, com comando da PM local, empresários e comerciantes para tratar do tema "segurança", e que só esteve presente um vereador, mais um Edil tenta justificar a não presença. O nobre vereador Edmilson Silva(também conhecido como Galo Rural) diz que não estava sabendo de tal reunião. Esta também foi a justificativa do vereador Luciclaudio.

Leia o e-mail do vereador Admilson Silva(Galo Rural)


Caro Erivan, eu não tomei conhecimento da reunião realizada com os comerciantes no gabinete do prefeito. Geralmente nós não somos convidados para esses encontros que são realizados no gabinete do gestor municipal.Como é que agente pode participar de uma reunião sem ser convidado e também sem tomar conhecimento.

Atenciosamente,
Edmilson Silva
Vereador


Caros vereadores, justificadamente, sou obrigado a discordar de vocês. Reconheço a autoridade que vocês são e que merecem toda atenção e respeito da gestão municipal, mas, o povo não interessa saber se a relação de Vossas Excelências com a gestão municipal anda bem ou não, quer saber se vocês estão representando-os bem ou não. Neste caso...

O blog continua aberto às explicações...

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Dilma pede a bancos públicos medidas para estimular crédito


Folha.com
DE BRASÍLIA
A presidente Dilma Rousseff pediu neste sábado (22) que Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal preparem estudos com medidas que possam estimular o crescimento do crédito no país, principal aposta do governo para sustentar o avanço da economia brasileira em 2012.
A ideia é favorecer o crédito produtivo, para incentivar o consumo, e também para a exportação por empresas brasileiras. O governo aposta nesse tipo de medidas para recuperar o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).
A avaliação da equipe econômica é que o PIB deverá crescer de 4% a 5% neste ano, sendo que a base para isso deverá ser o consumo interno, financiado pelo crédito. Em 2012,deverão entrar em operação medidas de estímulo da economia como o aumento do salário mínimo e a desoneração da folha de pagamento.
Segundo projeções do Banco Central, o estoque de empréstimos e financiamentos deve aumentar neste ano apenas 15%. A alta deverá ser puxada basicamente pela concessão de crédito para habitação por parte dos bancos públicos.
Dilma fez ao longo do dia uma série de reuniões sobre temas econômicos. Estiverem presentes os ministros da área entre eles: Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), além do presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, e do presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho.
A presidente também vem discutindo com a equipe econômica cortes em despesas do Orçamento que podem ultrapassar R$ 60 bilhões para seguir a meta estabelecida para pagamento de juros. O Orçamento de 2012 prevê receita total de R$ 2,150 trilhões.

Galvêas: União gastou R$ 122 bilhões para conter a inflação em 2011

 

O controle da inflação continuará como um dos maiores desafios econômicos para o país, afirma o ex-ministro Ernane Galvêas no documento "Síntese da Conjuntura", da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.
A mudança da estrutura social brasileira, o aumento da classe-média e as mudanças da hábitos de consumo da população obrigaram o Banco Central a mudar a estrutura do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) , afirma o ex-ministro.
Ernane Galvêas, ex-ministro da Fazenda
Ernane Galvêas, ex-ministro da Fazenda
Na nova metodologia, o item educação caiu de 7,21% para 4,37% enquanto os serviços subiram de 23,43% para 31,32%, o de transportes de 18,68% para 20,54% e o veículo próprio de  7,33% para 10,32%. Nisso, a inflação do ano passado, medida pelo IPCA, subiu 6,5%, contra os 5,9% em 2012. "Para este resultado, foi fundamental a redução do IPI sobre bens de consumo duráveis" acredita Galvêas.
Segundo o economista, a pressão inflacionária é um dos principais fatores que influenciam as decisões econômicas como, por exemplo, a taxa de juros. Por isso, as estiagens e as chuvas que prejudicam a produção agrícola farão grande pressão na economia. "Estes problemas certamente elevarão os preços" afirma.
"Segundo consta, o esforço da União para conter a inflação em 2011 custou R$ 122 bilhões, inclusive R$ 60 bilhões como corte adicional de despesas" analisa o ex-ministro.
Ernane Galvêas foi ministro da Fazenda, presidente do Banco Central e assessor econômico do governo brasileiro por décadas. Também trabalhou na iniciativa privada, em empresas como a Aracruz Celulose. É bacharel em Ciências e Letras, Contabilidade, Economia e Direito.