A Câmara Municipal de Santa Cruz é palco de mais uma polêmica. Embora a Proposta de Emenda Constitucional aprovada pelo Congresso Nacional e já em vigor permita que o Legislativo santacruzense tenha até 13 vereadores, os atuais parlamentares municipais tentam manobras para permanecer com apenas nove integrantes na Casa. Importante observar que o aumento de vereadores não implicará em crescimento do orçamento, já que o repasse da Prefeitura para a Câmara é feito, legalmente, 4,5% da receita do Município. E está exatamente aí o motivo pelo qual a maioria dos atuais vereadores resiste ao aumento do número de vagas na Câmara. No entanto, para a população é fundamental a ampliação do número de vereadores. A Casa Legislativa é o palco legítimo de debates e do fomento de importantes projetos. Com a ampliação de nove para 13 vereadores a Câmara Municipal ganharia ainda mais representatividade perante a população, tornaria-se mais democrática e, por isso mesmo, mais participativa. A pequenez de alguns vereadores ao defender que a Câmara permaneça com apenas nove vereadores é justificada por uma tentativa desses parlamentares almejarem garantir mais verbas individuais. Porém, muito maior do que os interesses individuais está o interesse coletivo, do bem de todos, do enaltecimento do debate e da ampliação da democracia. Se a maioria dos vereadores deseja que a Câmara permaneça com apenas nove vereadores, é momento da população se unir, reivindicar e pressionar legitimamente em prol da ampliação dos seus espaços na Casa Legislativa.
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segunda-feira, 12 de setembro de 2011
Vereadores de Santa Cruz tentam manobras para não ampliar representatividade
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