O Instituto Êpa - Organização Não Governamental potiguar citada em reportagem da revista Veja que revelou um suposto esquema de propina no âmbito do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) - foi alvo de denúncia, neste domingo (13), desta vez do jornal 'O Estado de São Paulo', que apontou possíveis irregularidades cometidas pela entidade. A reportagem destacou que um dos endereços utilizados em documentos pela ONG - rua Dom José Pereira Alves, em Natal - apareceu "em notas fiscais de empresas contratadas por ela para prestar serviços contábeis e até fornecer lanches, como a ACFBrandão, iniciais de Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, que também é presidente do Instituto Êpa".
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE foi ao local citado pelo jornal 'O Estado de São Paulo' e verificou que o terreno nominado pertence atualmente à construtora "Gabriel Bacelar", uma das maiores do Nordeste, que comprou a área de dezenas de proprietários que detinham imóveis no local, entre eles o de número 500 citado.
'O Estado' destacou também que o Instituto Êpa foi um dos recordistas em repasses de verbas para a qualificação profissional no ano passado. E enfatiza que três notas fiscais apresentadas pela entidade para o fornecimento de lanches são da empresa AMFS Consultoria, instalada na Rua Dom José Pereira Alves, 500. O mesmo endereço atribuído ao próprio Êpa em outra nota apresentada para justificar gastos do convênio, além de outra entidade subcontratada pelo instituto, a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos (CTA), comandada pelos irmãos Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão e Cid Celestino Figueiredo Sousa. A TN verificou também que a CTA obteve, entre 2009 e 2010, convênios com o Governo Federal que superam R$ 17 milhões.
Além disso, destacou o Estado de São Paulo, o Êpa e uma entidade com a qual a ONG trocava serviços, o Instituto de Assessoria à Cidadania e ao Desenvolvimento Local Sustentável (IDS), receberam ao menos R$ 20 milhões do Governo Federal.
O Ministério do Trabalho detectou "situações de não observação do princípio da impessoalidade", além de outras irregularidades, que justificam pedidos de devolução do dinheiro. A manifestação da pasta, ainda preliminar, foi provocada por relatório de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontava falhas como a falta de pedido de ressarcimento e do registro de inadimplência do Êpa!. O instituto também não havia atingido metas do convênio.
TN
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