O SANTA CRUZ URGENTE consultou vários juristas sobre a reivindicação dos agentes de saúde em receberem adicional de insalubridade pela atividade desempenhada. Os especialistas no Direito são unânimes em afirmarem a legalidade do pleito e o direito “líquido e certo”.
Embora tenha tentado insistentemente negar o pedido dos agentes, o prefeito Péricles Rocha terminará cedendo ao pleito. Até porque não há como ele ir de encontro ao que é garantido por lei.
Os agentes de saúde, que tão nobre tarefa desempenham, não podem ter esse direito cerceado pela Prefeitura.
O Executivo que já pune ferozmente toda população no momento em que não oferece condições mínimas na rede pública de saúde, está cometendo mais um crime ao negar a gratificação que por direito todos os agentes de saúde devem receber.
É preciso isonomia com os servidores públicos municipais, inclusive com os agentes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário