A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou
nota oficial contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37 de
2011. A proposta é conhecida como PEC DA IMPUNIDADE e garante
exclusividade da investigação criminal à polícia.
Os bispos afirmam que a proposta “não garantiria uma melhor
preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do
patrimônio (Art. 144). Ao contrário, poderia criar um clima de
insegurança pública e jurídica, limitando ou impedindo uma ação civil
dos cidadãos.”
A nota diz ainda que “a importância do Ministério Público em diversas
investigações essenciais ao interesse da coletividade é fundamental
para o combate eficaz da impunidade que grassa no país. Não se deve,
portanto, privar a sociedade brasileira de nenhum instrumento ou órgão
cuja missão precípua seja a de garantir transparência no trato com a
coisa pública e segurança ao povo. A PEC é danosa ao interesse do povo
devendo ser, por isso, rejeitada.”
TN
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte informou ontem que
não há nova manifestação no processo em que foi determinado bloqueio de
R$ 5,5 milhões para pagamento dos planos de cargos aos servidores da
Fundação José Augusto. Com isso, o bloqueio permanece e as contas serão
liberadas pela Justiça apenas quando alcançarem o valor total do
bloqueio.
Na última quarta-feira, o desembargador Francisco Saraiva
Sobrinho determinou ontem o bloqueio de R$ 5,5 milhões da conta única do
Governo do Estado para pagar reajustes nas remunerações mensais dos
servidores, aposentados e pensionistas da Fundação José Augusto (FJA).
A medida selou o fim de uma saga judicial protagonizada pela
categoria da FJA para que os Planos de Cargos, Carreiras e Salários
(PCCS) aprovados em 2010 – no fim da gestão de Wilma de Faria e Iberê
Ferreira – na Assembleia Legislativa fossem implementados. O magistrado
optou pelo bloqueio em face dos sucessivos descumprimentos por parte da
administração estadual. Em julho do ano passado, o Pleno de
desembargadores já havia determinado que fosse implantado nos
contracheques 70% dos valores contidos nos PCCS, percentual que o
Governo insiste em não reconhecer. A gestão da governadora Rosalba
Ciarlini (DEM) recorreu em todas as instâncias possíveis e a última – no
Superior Tribunal de Justiça (STJ) – obteve mais uma derrota.
TN
Uma informação importante para os prefeitos. O primeiro
decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será
de R$ 4.953.015.151,19, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). O montante será creditado nesta sexta-feira, 8 de
fevereiro.
Em valores brutos, isto é, com a retenção do Fundeb, este repasse é
de R$ 6.191.268.938,99. De acordo com cálculos da Confederação Nacional
de Municípios (CNM), este decêndio está 120% maior que o primeiro
decêndio de janeiro deste ano e 27,53% acima do mesmo período de 2012,
em termos nominais.
Em termos reais – descontada a inflação – o primeiro decêndio de
fevereiro é 21,7% maior que o mesmo período do ano passado e 20,8% maior
em comparação a 2011. TN
O desembargador afastado Rafael
Godeiro está oficialmente aposentado. O ato, que foi assinado pelo
presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN),
desembargador Aderson Silvino foi publicado na edição do Diário Oficial
deste sábado (02).
Rafael
Godeiro foi aposentado compulsoriamente por chegar aos 70 anos, idade
limite para um servidor público continuar no exercício de cargos dos
quadros efetivos, de acordo com o Regime Jurídico Único. Rafael Godeiro é
um dos envolvidos na investigação de fraudes nos precatórios do TJ.
Agora o desembargador não poderá mais ser punido pelo Conselho Nacional
de Justiça, uma vez que a pena máxima, nesta instância, seria exatamente
a aposentadoria compulsória.
As farmácias e drogarias de Natal, que ainda não são
climatizadas, terão 120 dias para fazer a adequação dos seus ambientes
de acordo com as exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa). O prazo é improrrogável e começa a contar desde a última
sexta-feira, 1º de fevereiro, sob pena de interdição. Esse prazo foi
definido em reunião realizada entre o Secretário Chefe do Gabinete do
Prefeito, Sávio Hackradt, Chefe do Setor de Vigilância Sanitária, Ana
Cristina Ferreira e presidente do Sindicato do Comércio Varejista de
Produtos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Norte, Djalma Lemos.
“O governo municipal fez uma reunião entre o Sindicato dos Produtos
Farmacêuticos e a Vigilância Sanitária do município para entrar em um
entendimento no sentido de definir uma data para a aplicação da
climatização nas farmácias e drogarias da cidade,” disse o secretário
Sávio Hackradt. Segundo ele, a reunião foi muito proveitosa e todos
chegaram a um consenso de definir um prazo de 120 dias para que os
referidos estabelecimentos concluam a sua climatização, sendo
improrrogável esse prazo.
Em 2009, quando a legislação entrou em vigor, não existia
climatização nas farmácias ou drogarias da cidade. Ao longo do tempo, a
cobrança vinha sendo feita por meio de ações educativas ou solicitações
nas inspeções, revelou a representante da Vigilância Sanitária, Ana
Cristina Ferreira. Na ocasião, disse que o acordo feito entre a
prefeitura e o sindicato se deu em virtude da falta de equipamentos e
mão-de-obra especializada, o que deve ser corrigido a partir de agora
dentro do prazo estabelecido. “As farmácias que não cumprirem a
determinação serão interditas”, acrescentou.
Em reportagem publicada hoje na TRIBUNA DO NORTE, o procurador
geral do Estado, Miguel Josino, confirma os Planos de Cargos, Carreira e
Remuneração dos servidores estaduais da administração direta e indireta
vão implicar no colapso financeiro do Governo do Estado.
Ele informa também que esses planos terão um impacto superior a R$ 12
milhões por mês na folha de pagamento. Seriam, portanto, mais de R$ 144
milhões ao ano. “É um problema que preocupa, não só a Procuradoria, mas
todo o conjunto dos auxiliares da governadora Rosalba Ciarlini”, disse o
procurador.
Ele defende uma ampla negociação para resolver o impasse provocado
pelas dificuldades do Governo para pagar os PCCRs e “as reivindicações
legitimas” dos servidores. Mas avisa também que não está descartada uma
representação para pedir à Procuradoria-geral da República uma medida
judicial a partir da qual o Supremo Tribunal Federal poderia decretar a
inconstitucionalidade dos planos.
O deputado Eduardo Cunha (RJ) é o novo
líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados. Ele foi eleito, em 2º
turno, com 46 votos. Em 2º lugar ficou o deputado Sandro Mabel (GO) com
32 votos. Dois deputados votaram em branco. Oitenta deputados
participaram da votação.
Um terceiro candidato disputou a
liderança do partido.Osmar Terra (RS) obteve 13 votos no 1º turno. Na
primeira votação, Cunha e Mabel tiveram, respectivamente, 40 e 26 votos.
Um deputado votou em branco.
A reunião, na noite deste domingo (03),
foi o último encontro da bancada do PMDB sob a coordenação do deputado
Henrique Eduardo Alves (RN). Ele liderou o partido na Câmara ao longo de
seis anos consecutivos. Ainda como líder, Henrique Alves apelou aos
candidatos que, apesar da disputa, o eleito mantivesse a bancada unida.
Se o Padre perguntou, coube a Professora responder!
A amiga e leitora Francisca Joseni opina
sobre um dos questionamentos do Padre Vicente Fernandes, postado há
algumas horas atrás. Confira:
Simplesmente nada. Os gestores se
escondem atrás dos decretos de calamidade pública para se esquivarem de
determinadas situações jurídicas, por exemplo, não fazer licitação
pública para adquirir bens e serviços ou para a construção de prédios,
calçamentos, etc. E não fazem a implantação ou implementação de
políticas públicas que venham amenizar o sofrimento do homem do campo,
bem como dos moradores das cidades, pois sabemos que neste período a
zona rural sofre bastante, mas a zona urbana também sofre algumas
consequências. Francisca Joseni dos Santos – Professora
Estadão
Os
aliados do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) estão decididos a passar o
rolo compressor sobre eventuais pedidos de investigação contra o novo
presidente do Senado. A estratégia é arquivar sumariamente qualquer
representação que venha a ser apresentada ao Conselho de Ética para
apurar denúncia de que o peemedebista não tinha, em 2007, patrimônio
suficiente para justificar os gastos com despesas pessoais decorrentes
de um relacionamento extraconjugal.
“Vamos arquivar”, disse nesta
sexta-feira, 1, o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Na época do escândalo,
Renan foi acusado de ter esses gastos bancados por lobista de uma
empreiteira e acabou renunciando à presidência do Senado para escapar de
ter o mandato cassado. “Não adianta ficar remoendo o passado. Isso é
matéria vencida e discutida no Senado”, emendou Jucá.
Ele
argumentou que Renan já foi absolvido pelas urnas ao se reeleger para o
Senado em 2010. “Renan não pode ser presidente condenado, mas
investigado não tem problema”, disse Jucá, destacando que o próprio
procurador-geral da República, Roberto Gurgel, é alvo de pedido de
investigação no Senado.
Célio Bermann
Maior obra do PAC -
Programa de Aceleração do Crescimento, a implantação da UHE Belo Monte
vem sendo objeto de polêmica há mais de 25 anos, a partir dos Estudos de
Inventário hidroelétrico do rio Xingu, elaborado a partir de 1975 pela
empresa de consultoria CNEC (pertencente ao grupo da construtora Camargo
Correa) e apresentado pela empresa Eletronorte em 1980.
O governo
abandonou o projeto, após a manifestação das populações indígenas em
fevereiro de 1989, em Altamira (Pará). Em julho de 2005 o projeto foi
retomado, passando por uma aprovação expedita pelo Congresso Nacional, à
revelia do que dispõe os páragrafos 3º e 5º do Artigo 231 da
Constituição Federal, que impede a remoção das populações indígenas sem
consulta prévia.
Na época, o Ministério Público Federal entrou com
um pedido de anulação do decreto legislativo no 788/2005 que aprovava o
projeto. O trâmite lento culminou com o acórdão da 5ª Turma do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, em 13/08/2012, que determinou a
paralisação das obras de construção da usina de Belo Monte.
Entretanto,
em decisão monocrática do seu presidente, ministro Carlos Ayres Britto,
dias depois o STF revogou a decisão do colegiado.
Nestas
condições, as obras de construção da usina de Belo Monte prosseguem. Mas
o problema mais grave é o seu superdimensionamento. A capacidade de
11,2 mil MW só estará disponível durante três meses do ano. Nos meses de
setembro e outubro, quando o rio Xingu fica naturalmente mais seco, a
capacidade instalada aproveitável da hidrelétrica não será maior do que
1.172 MW. Ou seja, nesse período 90% da usina ficará parada.
Esta
situação foi determinada pelas tentativas de reduzir as consequências
socioambientais da obra, com a operação a fio d'água, isto é, sem um
grande reservatório capaz de regularizar a vazão.
O fator de
capacidade, de 39% ao longo do ano (ou 4.428 MW médios), é muito baixo
em relação à média das hidrelétricas brasileiras, de 55%. Tal fator de
capacidade condena o projeto porque a tarifa definida no leilão, de R$
78/MWh, não vai remunerar o investimento necessário para a construção da
usina.
Para compreender o jogo financeiro que envolve a
construção desta mega obra, é necessário lembrar que o custo do projeto
passou dos iniciais R$ 4,5 bilhões em 2005, quando o projeto foi
retomado pelo Governo brasileiro, a R$ 19 bilhões, custo estabelecido
por ocasião do leilão, realizado em abril de 2010.
- Publicado por Robson Pires
Tomado pelo clima de “já ganhou” que reinava no plenário na votação
que escolheu Renan Calheiros como presidente do Senado, o líder do
governo, Eduardo Braga (PMDB-AM) foi até as galerias onde estavam
familiares do alagoano e de José Sarney.
Ao ver a mulher de Sarney, Braga disse: “Dona Marly, parabéns pelo
trabalho que o presidente Sarney fez”, disse o peemedebista, segurando a
mão de sua interlocutora.
Em seguida, ele se dirigiu à mulher de Renan, que estava sentada ao
lado de Marly, e também segurou sua mão: “Parabéns, dona Mônica…
[Silêncio]. Ops, desculpe-me. Parabéns, dona Verônica”. Deixou a roda
rapidamente.
Mônica Veloso é o nome da jornalista com quem Renan teve um caso
extraconjugal e uma filha. Renan renunciou à presidência do Senado em
2007 ao ser acusado de lhe pagar pensão com dinheiro do lobista duma
empreiteira.
Quando Braga se afastou, Verônica Calheiros cutucou Marly: “Você viu?
Ele trocou o meu nome… Mas é fácil trocar o nome… A gente tem que tocar
a vida, né”, afirmou.
- Publicado por Robson Pires
A Prefeitura de Lajes (RN) divulgou edital de processo
seletivo para 10 vagas em cargos de nível médio e superior. Os salários
vão de R$ 678 a R$ 1.500.
Os cargos de nível superior são para psicólogo – vigilância socioassistencial.
As vagas de nível médio são para operador de sistema bolsa família, orientador social, recreador e facilitador de oficinas.
As inscrições devem ser feitas no período de 4 a 8 de fevereiro na
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social,
localizada na Rua Aristótelis Lima, s/nº.
Os candidatos devem levar currículo e ficha de inscrição. Não há
cobrança de taxa de inscrição.Todos os candidatos serão avaliados por
meio de prova de redação. A data do exame ainda será divulgada.O
processo seletivo será válido até o dia 31 de dezembro e poderá ser
prorrogado por 12 meses.
- Publicado por Robson PiresDados
do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mostram que a dor nas
costas está entre as principais causas de aposentadoria por invalidez no
Brasil. Entre janeiro e novembro de 2012, mais de 116 mil pessoas
receberam auxílio-doença por esse motivo. O presidente da Associação
Brasileira de Reabilitação de Coluna (ABRC), Helder Montenegro, diz que o
problema vem afetando cada vez mais cedo a população.
“Alguns estudos mostram que [o problema] é a geração computador,
jovens que trocaram a prática esportiva pelo computador, assim como as
profissões, em sua maioria, facilitam que a pessoa fique mais tempo
sentada; essa não é uma posição boa, há uma sobrecarga muito grande na
coluna, principalmente quando não se senta corretamente”, disse o
especialista. Ele cita o sedentarismo, a má postura, a obesidade e o
fumo como fatores que podem causar dor nas costas.
Folha de São Paulo:
Dilma
Rousseff telefonou mais de uma vez anteontem para o vice-presidente,
Michel Temer, num gesto para tranquilizá-lo quanto à manutenção da
aliança em 2014. A presidente agiu para neutralizar a reação do PMDB à
costura do ex-presidente Lula para dar a vice na chapa reeleitoral ao
governador Eduardo Campos (PSB-PE).
Nas conversas, Dilma demonstrou desconfiança diante da articulação de
Campos contra o PMDB na eleição dos comandos da Câmara e do Senado.Já
vi… Irritada com a ingerência de Lula, a cúpula do PMDB critica, em
privado, a ação do ex-presidente e lembra que não é a primeira vez que
ele age nos bastidores para enfraquecer Temer.
Peemedebistas lembram que Lula estimulou Nelson Jobim a disputar a
presidência do PMDB contra o vice-presidente, em 2007, e pilotou a
filiação do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles como opção
de companheiro de chapa de Dilma em 2010.
Os professores e especialistas
convocados e nomeados pela governadora Rosalba Ciarlini na terceira
chamada do concurso da Educação participam na próxima segunda-feira
(04), de posse coletiva nas Diretorias Regionais de Educação – DIREDS,
para as quais foram chamados.
Em Natal, a posse ocorrerá às 8h20, no Auditório Angélica Moura, da Secretaria de Estado da Educação, no Centro Administrativo.
Nesta terceira chamada, 1.162
professores foram convocados para suprir as necessidades das escolas.
Outros 1.578 já haviam sido contratados nas duas primeiras chamadas do
concurso
Na próxima segunda-feira, os técnicos representantes de cada
uma das instituições e do Governo do Estado se reunirão, às 9h, para
definir os detalhes do acordo fechado no início da noite de ontem sobre a
recomposição do Orçamento Geral do Estasdo. Durante a reunião, foi
acertado também que a governadora Rosalba Ciarlini enviará para
Assembleia o pedido de convocação extraordinária.
O presidente da AL, deputado estadual Ricardo Motta, convocará os
parlamentares. No entanto, a dispensa de tramitação para votação em
regime de urgência só pode ser feita com o acordo de todos os líderes de
blocos partidários.
O deputado Ricardo Motta explicou que o primeiro passo é convocar a
Assembleia, em seguida será feita a reunião dos líderes partidários.
Panorama Político
A governadora Rosalba Ciarlini efetivou hoje, através de
publicação no Diário Oficial, o advogado Júlio César Queiroz como
titular da Secretaria de Justiça e Cidadania. Ele estava ocupando a
pasta interinamente desde a saída do delegado da Polícia Federal Kércio
Pinto. Júlio César Queiroz entrou no Governo como adjunto do então
secretário.
O novo secretário adjunto da Sejuc é Cícero Francisco Cardoso.
Panorama Político
Um
dos bandidos de mais passagens pela Polícia de Santa Cruz foi morto
agora a pouco no Alto do Cruzeiro, bairro Paraíso em Santa Cruz. O homem
identificado como José Leandro da Silva Santos, conhecido como Cotô,
foi morto a tiros.
Ainda não se tem detalhes da morte, mas imagina-se que seja por
acerto de contas, já que Cotô tinha várias passagens e era envolvido com
drogas. Ele cometeu uma série de assaltos em Santa Cruz há alguns anos e
estava em liberdade condicional há alguns meses, mas já tinha dado
entrado na Polícia pela Lei Maria da Penha.
Pela manhã deste sábado, por volta
das 9:30 horas, os policiais Freire e Gutemberg, comandados pelo Tenente
Roure foram averiguar uma denúncia de tráfico de drogas, no município
de Tangará, na Pousada de um Posto de Gasolina, onde lá detiveram um
homem e três mulheres suspeitos de tráfico.
Com os detidos foi apreendido uma
quantia em dinheiro fracionado no valor de R$ 340,00 (Trezentos e
quarenta reais), cinco (05) trouxinhas de cocaína, três (03) trouxinhas
de pedra de Crack e quatro (04) aparelhos celulares.
Foram presos Marcos Antônio Fernandes,
de 28 anos, Maria Anaílda da Silva, 20 anos, Luana Batista de Freitas,
19 anos e Maria Madalena da Costa Silva, de 19 anos.
Os detidos foram encaminhados para a Delegacia Regional de Santa Cruz e foram autuados por tráfico de drogas.
O que era pra ser uma quadra de esporte, não é nada mais nada menos do que um depósito. Isso mesmo, a quadra que deveria ser uma diversão para toda a comunidade, está sendo usada como depósito de alimentos para animais.
Mais uma vez a queima do lixão de Santa Cruz afeta a população da Cega Matilde e de parte da Avenida Paulo Afonso e imediações.
No final da manhã de hoje mais uma vez a população destas comunidades
pode sentir a fumaça se espalhando no ar e trazendo junto um mau cheiro.
A reclamação é que no lixão estão queimando restos de frangos e pneus o
que afeta a saúde de muita gente com o forte odor carregado de monóxido de carbono, substância que matou mais de 200 jovens na Boate KISS em Santa Maria, RS.
Enquanto vereador abracei esta causa e como cidadão e profissional de
saúde continuarei com a bandeira de luta erguida, pois este é um
problema muito sério para ser escondido da opinião pública ou mesmo ser
deixado pra lá.
O clima é muito tenso na reunião entre a governadora Rosalba
Ciarlini e os representantes do TJRN, TCE, MP e Assembleia Legislativa.
Há uma hora e vinte minutos a reunião ocorre e na sala ao lado é
possível ouvir a voz áspera de alguns integrantes.
O consenso sobre o novo orçamento parece ser algo ainda distante
entre os Poderes. Estão no encontro quatro secretários do Executivo:
Carlos Augusto, Obery Rodrigues, José Anselmo e Esdras Alves.
Por Anna Ruth
As fotos são de Marlio Forte:
Denúncia de Gurgel ao Supremo, à qual ÉPOCA teve
acesso, revela que o senador forjou notas fiscais para justificar
operações com lobista – Renan responderá pelos crimes de peculato,
falsidade ideológica e uso de documentos falsos; pena pode chegar a 23
anos de prisão
Os 81 senadores da República irão eleger daqui a pouco (atualização: Renan foi eleito às 14h30 com 56 votos)
como presidente da Casa um colega denunciado na última semana pela
Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal pelos crimes
de peculato (desvio de dinheiro público, 2 a 12 anos de cadeia),
falsidade ideológica (1 a 5 anos de cadeia) e uso de documento falso (2 a
6 anos de cadeia). ÉPOCA teve acesso na noite de quinta-feira (31), com
exclusividade e na íntegra, à devastadora denúncia oferecida pelo
procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, contra o senador Renan Calheiros,
do PMDB de Alagoas, no dia 24 de janeiro. Gurgel é taxativo: Renan
apresentou, ao Senado da República, notas frias e documentos
falsificados para justificar a origem dos recursos que o lobista de uma
grande empreiteira entregava, em dinheiro vivo, à mãe de sua filha, a
título de pensão. Está provado, finalmente, que Renan não tinha
condições financeiras de arcar com a pensão – e que não fez, de fato,
esses pagamentos à mãe de sua filha. De quebra, descobre-se na denúncia
que Renan desviou R$ 44,8 mil do Senado. Nesse caso, também usou notas
frias para justificar o desfalque nos cofres públicos.
Se condenado pelos três crimes no STF, o novo presidente do Senado
poderá pegar, somente nesse processo, de 5 a 23 anos de cadeia – além de
pagar multa aos cofres públicos, a ser estipulada pela corte. (Há,
ainda, outros dois inquéritos tramitando contra Renan no STF.) A
denúncia de Gurgel está no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski
desde segunda-feira. Caberá a ele encaminhar, aos demais ministros do
STF, voto favorável ou contrário à denúncia. Lewandowski não tem prazo
para dar seu voto.
A denúncia de Gurgel, fundamentada em anos de investigação da PGR e da
PF, centra-se no episódio que deu início ao calvário de Renan, em 2007,
quando ele era presidente do Senado e, após meses de incessantes
denúncias, viu-se obrigado a renunciar ao cargo – mas não ao mandato.
Naquele ano, descobriu-se que o lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira
Mendes Júnior, pagava, em dinheiro vivo, R$ 16,5 mil mensais à
jornalista Mônica Veloso, com quem o senador tivera uma filha. No mesmo
período em que o lobista Gontijo bancava as despesas de Renan, entre
2004 e 2006, a Mendes Júnior recebia R$ 13,2 milhões em emendas
parlamentares de Renan destinadas a uma obra no Porto de Maceió – obra
tocada pela mesma Mendes Júnior. Abriu-se um processo no Conselho de
Ética no Senado. Renan assegurou aos colegas que bancara a pensão do
próprio bolso, e apresentou documentos bancários e fiscais que
comprovariam sua versão. O dinheiro seria proveniente de investimentos
do senador em gado. A denúncia da PGR derruba por completo a versão
bovina de Renan – e mostra que, para se montar a versão fajuta, Renan
cometeu muitos crimes.
“Em síntese, apurou-se que Renan Calheiros não possuía recursos
disponíveis para custear os pagamentos feitos a Mônica Veloso no período
de janeiro de 2004 a dezembro de 2006, e que inseriu e fez inserir em
documentos públicos e particulares informações diversas das que deveriam
ser escritas sobre seus ganhos com atividade rural, com o fim de
alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, sua
capacidade financeira”, diz Gurgel na denúncia (leia o trecho abaixo).
Para piorar: “Além disso, o denunciado utilizou tais documentos
ideologicamente falsos perante o Senado Federal para embasar sua defesa
apresentada (ao Conselho de Ética)”. “Assim agindo”, diz Gurgel, “Renan
Calheiros praticou os delitos previstos nos artigos 299 (falsidade
ideológica) e 304 (uso de documento falso), ambos do Código Penal.”
"Espantosa lucratividade"
Como Renan apresentara ao Senado extratos bancários capengas, sem
identificação de entradas e saídas de recursos, a PGR conseguiu, com
permissão do Supremo, quebrar o sigilo bancário dele. Uma perícia da
Polícia Federal nas contas do senador apontou que “os recursos indicados
por Renan Calheiros como sacados em dinheiro não poderiam amparar os
supostos pagamentos a Mônica Veloso no mesmo período, seja porque não
foi mencionada a destinação a Mônica, seja porque os valores destinados
ao denunciado não seriam suficientes para suportar os pagamentos”. Em
português claro: Renan não tinha saldo em conta para pagar a pensão, ao
contrário do que alegara.
Nesse caso, os peritos da PF não deixaram margem à dúvida. Em 2009,
esmiuçaram detidamente os documentos bancários e fiscais. Dos 118
cheques relacionados por Renan como fontes dos pagamentos da pensão, 66
foram destinados a outras pessoas e empresas, e outros 39 tinham como
beneficiários o próprio senador. “No verso de alguns destes cheques
destinados ao próprio Renan, havia manuscritos que indicam o provável
destino do dinheiro, tais como ‘mão de obra reforma da casa’, ‘reforma
Barra’ e ‘folha de pagamento’, o que diminui ainda mais sua capacidade
de pagamento”, escreve Gurgel.
Renan garantira ao Senado que sua “capacidade de pagamento” advinha de
seus investimentos em gado. A investigação da PGR demonstra que a versão
de Renan é um disparate fiscal, bancário e até mesmo matemático. Há
discrepâncias na quantidade de animais vendidos, assim como nos destinos
deles. Em 2006, por exemplo, as notas de Renan registram a venda de 765
animais, mas as chamadas guias de trânsito animal – um documento
adicional a esse tipo de transação – informam que 908 foram
transportados. Ao confrontar datas e quantidades, peritos da PF
descobriram que as informações de venda e entrega coincidem apenas no
caso de 220 animais. Há mais irregularidades. Algumas guias de trânsito
de animal apresentadas por Renan nem eram dele, mas de outros vendedores
de gado. As notas fiscais apresentam falhas, como falta de selos
fiscais de autenticidade, campos deixados em branco e informações
rasuradas. Duas empresas que, segundo os documentos, teriam comprado
gado de Renan, nem estavam habilitadas para isso – e estavam envolvidas
em fraudes tributárias. José Leodácio de Souza, que teria comprado 45
bois, negou, em depoimento, ter tido qualquer negócio com Renan – o que
“confirma a falsidade ideológica dos documentos apresentados”, nas
palavras de Gurgel.
Segundo a investigação da PGR, Renan não registrou quaisquer despesas
com o custeio de suas atividades como pecuarista. É como se os 1.950
bois de Renan, por mágica, pastassem durante anos sozinhos, abandonados –
sem precisar, por exemplo, do trabalho de peões ou veterinários. “A
ausência de registro de despesas de custeio (…) implica resultado
fictício da atividade rural, o que explica a espantosa ‘lucratividade’
obtida pelo denunciado entre 2002 e 2006”, diz Gurgel. Em 2002, Renan
declarou lucros de 85% com os bois; em 2006, 80%. Era, presume-se, o rei
do gado.
A PGR descobriu inconsistências semelhantes na evolução do patrimônio
declarado oficialmente por Renan. A se acreditar nas declarações de
Imposto de Renda do senador, diz a PGR, Renan viveria em regime
espartano para os padrões de um senador. Mal teria dinheiro para “sua
subsistência e de sua família”, diz a PGR. Em 2002, por exemplo, a
família de Renan teria apenas R$ 2,3 mil mensais para viver. Em 2004, um
pouco mais: R$ 8,5 mil mensais.
Tunga no Senado
Renan não usou apenas bois para tentar justificar de onde tirava
dinheiro para pagar a pensão da filha. Usou também uma empresa que
pertence ao primo – e que recebia do gabinete de Renan por “serviços”.
Trata-se da Costa Dourada, uma locadora de carros de Alagoas que está em
nome de Tito Uchôa – este não apenas primo, mas também laranja de Renan
em rádios e TVs. Renan, ainda para justificar como pagara a pensão da
filha, disse ter recebido R$ 687 mil da empresa, por meio de supostos
empréstimos.
A PGR descobriu, porém, que os empréstimos não foram declarados à
Receita e que o dinheiro supostamente proveniente deles “não transitou
pelas contas apresentadas”. No papel, Renan recebia mais dinheiro da
Costa Dourada do que o lucro que a empresa tinha. Em 2005, por exemplo,
Renan recebeu R$ 99,3 mil da Costa Dourada – mesmo ano em que a empresa
declarou lucro de R$ 71,4 mil. E quanto aos supostos empréstimos da
Costa Dourada a Renan, contraídos em 2005? Não foram pagos pelo senador.
“Passados mais de três anos desde o início dos empréstimos, não houve
registros de pagamentos ou amortizações parciais dos recursos”, diz
Gurgel.
A PGR descobriu muito mais, após quebrar os sigilos bancários dos
envolvidos: havia saques, em espécie, das contas da Costa Dourada,
enquanto a empresa supostamente prestava serviços ao gabinete do
senador. O dinheiro saída da conta do Senado, ia para a conta da empresa
do laranja de Renan, era sacado em espécie – e sumia. As gambiarras
entre Renan e a empresa do primo-laranja levaram a PGR a descobrir outro
crime cometido pelo senador: peculato, ou desvio de dinheiro
público.“No curso deste inquérito, também ficou comprovado que, no
período de janeiro a julho de 2005, Renan Calheiros desviou, em proveito
próprio e alheio, recursos públicos do Senado Federal da chamada verba
indenizatória, destinada ao pagamento de despesas relacionadas ao
exercício do mandato parlamentar”, diz Gurgel na denúncia.
Era um esquema prosaico. O gabinete de Renan desviava recursos da verba
indenizatória e apresentava ao Senado notas fiscais da Costa Dourada.
No total, R$ 44,8 mil. Ao analisar as contas bancárias da Costa Dourada e
de Renan, porém, a PGR nada encontrou. “Não há registro de pagamento e
recebimento dos valores expressos nas referidas notas fiscais, o que
demonstra que a prestação de serviços não ocorreu (…) servindo apenas
para desviar os recursos da verba indenizatória paga pelo Senado
Federal”, diz Gurgel. E onde foi parar o dinheiro do Senado? A PGR não
conseguiu descobrir ainda. Por quê? Porque o Senado recusou-se a
fornecer os documentos que comprovariam o destino dos recursos. Para a
PGR, “o denunciado (Renan) praticou o delito previsto no artigo 312
(peculato), do Código Penal”.
O Senado não se recusou apenas a encaminhar ao Supremo as provas sobre o
destino da verba indenizatória de Renan. Sequer encaminhou a íntegra da
papelada fornecida por Renan ao Conselho de Ética para justificar o
patrimônio, conforme pedira a PGR. Diante da postura do Senado, Gurgel
pede na denúncia que o Supremo ordene à Casa que envie a documentação
necessária ao avanço das investigações.
Desde que as primeiras acusações sobre seu patrimônio vieram a público,
Renan mantém sua inocência. Mesmo com o acúmulo de evidências
contrárias à versão dele, Renan insiste que o dinheiro para pagar a
pensão de sua filha não viera da Mendes Júnior – e, sim, dos tais
rendimentos que ele teria obtido com a venda de gado. Entre 2003 e 2006,
esses investimentos teriam lhe rendido R$ 1,9 milhão. Na semana
passada, após se descobrir que Gurgel apresentara a denúncia à qual
agora ÉPOCA tem acesso, Renan afirmou em nota: “Ela (a denúncia) padece
de suspeição e possui natureza nitidamente política. A denúncia foi
protocolada exatamente na sexta-feira anterior à eleição para a
presidência do Senado Federal. Trata-se de atitude incompatível com o
habitual cuidado do Ministério Público no exercício de suas nobres
funções”. Renan disse ainda que foi ele quem solicitou as investigações
ao Ministério Público e à Receita Federal, e que forneceu os documentos
(“todos verdadeiros”), além de sigilos bancário, fiscal e telefônico. “O
senador Renan Calheiros lamenta a injustificável demora e agora a
acusação, já julgada pelo Senado Federal, também será apreciada pelo
Supremo Tribunal Federal, num ambiente de imparcialidade”, diz a nota.
Assim que obteve cópia da denúncia da PGR, na quinta-feira, ÉPOCA
telefonou para Renan, mas o senador não atendeu à reportagem. Na caixa
postal de seu telefone celular, foi deixada uma solicitação de
entrevista para que o senador pudesse comentar a denúncia do procurador
Roberto Gurgel. Cinco minutos após o contato feito por ÉPOCA, uma mulher
ligou, a partir do telefone celular do senador Renan Calheiros, e
identificou-se como Dilene, secretária do senador. Mais uma vez, ÉPOCA
solicitou uma entrevista com o senador. Até o fechamento da reportagem, o
senador Renan Calheiros e sua assessoria de imprensa não responderam
aos pedidos de entrevista.
A govenadora Rosalba Ciarlini preside a reunião com os
representantes dos Tribunais de Justiça e de Contas, do Ministério
Público e da Assembleia Legislativa acompanhada de quatro auxiliares de
primeiro escalão. Estão na mesa o titular do Gabinete Civil, Carlos
Augusto Rosado, o de Planejamento, Obery Rodrigues, o de Articulação,
Esdras Alves, e o consultor geral do Estado, José Anselmo Carvalho.
O encontro começou há trinta minutos. Em um primeiro momento ficaram
na reunião apenas os representantes do Tribunal de Contas, conselheiro
Paulo Roberto Alves, do Ministério Público, procurador Manoel Onofre
Neto, da Assembleia Legislativa, deputados Ricardo Motta e Raimundo
Fernandes, e do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Silvino.
Em seguida, foram chamados para reunião os assessores e presidentes
da Associação dos Magistrados, Hadja Rayanne, e do Ministério Público,
Eudo Leite. Por Anna Ruth
Destaque do Estadão:
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito o novo presidente do
Senado por 56 votos, na tarde desta sexta-feira, 1º. O candidato Pedro
Taques (PDT-MT) recebeu 18 votos. Dois senadores votaram em branco e
dois anularam. A votação foi secreta.
A vitória de Renan já era esperada. O senador integra o partido de
maior bancada na Casa e contava com apoio do PT. Em seu discurso, antes
da votação, o peemedebista não fez menções às denúncias apresentadas
contra ele. Durante os 20 minutos de fala, o senador apresentou
propostas de ações e prometeu criar a Secretaria da Transparência, que
seria responsável por atender pedidos feitos com base na Lei de Acesso à
Informação. “Alguns aqui falaram sobre ética e seria até injusto com
esse Senado, que aprovou celeremente a Lei da Ficha Limpa, demonstrando
que esse é compromisso de todos nós”, disse.
- Publicado por Robson Pires
O mercado de trabalho não refletiu no ano passado o fraco
crescimento econômico: o desemprego foi o mais baixo desde 2003, início
da atual série histórica, e a renda do trabalhador cresceu no maior
ritmo desde 2004, disse o IBGE. O descompasso resulta do alto custo de
demissões e da escassez de mão de obra em alguns setores, o que fez
empresários segurarem trabalhadores e aceitarem pagar melhores salários.
É reflexo ainda do crescimento maior do PIB em atividades que ocupam
mais pessoas, como comércio e serviços, dizem analistas.
Nesse cenário, a taxa média de desemprego ficou em 5,5% em 2012, a
menor desde 2003, primeiro ano fechado da nova metodologia -o que impede
que se faça comparações com levantamentos anteriores. Em dezembro, o
desemprego ficou em 4,6%, a mais baixa taxa mensal já registrada.
- Publicado por Robson PiresComo
se não bastasse as frequentes dores de cabeça, mulheres que sofrem de
enxaqueca também apresenta um risco elevado de doenças
cardiovasculares.Um estudo publicado pela Academia Americana de
Neurologia aponta, inclusive, que o risco pode ser maior até se
comparado ao de mulheres com diabetes e tabagistas.
Para chegar à conclusão, foram acompanhadas 27.860 mulheres por 15 anos.
No período, foram registrados 1.030 casos de ataque cardíaco,
acidente vascular cerebral (AVC) ou morte por algum problema
cardiovascular.
A conclusão?
A enxaqueca foi o segundo fator de risco que contribuiu para algum
desses eventos, ficando atrás apenas da hipertensão e à frente do
diabetes, do tabagismo e da obesidade. Ao tratar o problema, entretanto,
os riscos diminuem.
- Publicado por Robson PiresHenrique
Eduardo Alves é citado nos grampos interceptados pelo Ministério
Público do Rio Grande do Norte durante a operação Assepsia, que
desmantelou em junho do ano passado uma quadrilha especializada em
desviar dinheiro público da saúde no estado.
Nos grampos, integrantes da máfia classificam Alves como o “suporte
político” que teria influência suficiente para alavancar os negócios do
bando.
Em uma conversa interceptada pelo MP na internet, o comandante do
esquema, o empresário da saúde Tufi Meres, foragido desde a operação,
relata a um comparsa o encontro que teria tido com Alves para discutir a
prorrogação de contratos em hospitais de interesse do grupo. Diz Tufi:
– Estive com Henrique Eduardo Alves e já falamos sobre a gestão do hospital.
Identificado pelo Ministério Público como interlocutor de Alves no
bando, o lobista Cláudio Varela, segundo o MP, ofertou ao grupo
criminoso serviços de “proteção política” que seriam realizados a partir
da “influência” de Alves junto ao governo federal e junto ao governo do
estado.
Em outra conversa interceptada pelo MP, Varela relata a um dos sócios
de Tufi no esquema uma conversa que teria tido com Alves. Varela queria
marcar o encontro de Tufi com o deputado, mas diz que teme ser visto
com o comandante da máfia.
Disse, então, Varela:
– Conversando com o deputado, acertei que iria pra Brasília colar com
ele para facilitar algumas coisas que vou resolver e foi aí que ele
disse-me direto, olhando nos meus olhos: por favor, serei o presidente
da Câmara e estou sendo vigiado 24 horas, não posso fazer contatos que
possam me prejudicar. Confio em vocês. Quero que me preservem.
Com o processo ainda sob segredo de justiça, o MP investiga agora se
os negócios almejados pela quadrilha foram realizados. O MP também
solicitou a entrada da PGR no caso para avaliar se Alves serviu, de
fato, como “suporte político” do bando – ou se o nome do deputado estava
sendo utilizado fantasiosamente.
- Publicado por Robson Pires
O prefeito Roberto Germano (PMDB) confirmou nesta sexta-feira (01)
que reunirá os prefeitos dos 25 municípios do Seridó, no dia 19 deste
mês para pedir o engajamento de todos na luta pela vinda da Universidade
Federal do Seridó.
A informação foi confirmada por Germano durante o lançamento do
Movimento de Apoio à Criação, em coletiva no Colégio Diocesano
Seridoense em Caicó. O prefeito dividiu a mesa com o presidente da
Associação dos Ex-Alunos do CDS, médico Oberdan Damásio e monsenhor
Ausônio Tércio, diretor do Colégio e entusiasta da luta.
“É uma luta antiga que se que retoma e o Município de Caicó não
poderia ficar de fora. Estamos convocando todos os prefeitos do Seridó
para que possamos conseguir essa Universidade do Seridó pára que
possamos chamá-la de nossa, trazendo investimentos não só para a
educação, mas também economicamente para a nossa região. Vamos mobilizar
a sociedade, convocar todos para essa luta, buscando apoio político da
nossa bancada, que isso é uma luta suprapartidária”, destacou o
prefeito.
Roberto destacou a importância que a vinda da Universidade Federal do
Seridó representa para a nossa educação. “O Seridó sempre foi
exportador de talentos. Antes, quando saia o resultado do vestibular o
primeiro lugar de muitos cursos era do Seridó. A gente tem que resgatar
isso. Na hora que você traz uma universidade pra cá melhora a qualidade
do ensino de toda a região”.
- Publicado por Robson Pires
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através
do Programa Estadual DST/Aids e Hepatites Virais, está abastecendo as
Unidades Regionais de Saúde Pública (Ursaps) com 500 mil unidades de
preservativos masculinos, além de material informativo/educativo. O
objetivo é intensificar o abastecimento no período carnavalesco, quando é
possível fazer uma grande mobilização social para incentivar na
população a consciência da necessidade da prevenção.
Os municípios já podem solicitar às respectivas regionais suas cotas
para as ações desse período. A sugestão da Sesap é de que os municípios
busquem desenvolver suas ações e seu próprio material educativo, de modo
a refletir a cultura e realidade local, por meio de todos os meios de
comunicação acessíveis à população. De acordo com a responsável técnica
pelo Programa Estadual DST/Aids e Hepatites Virais, Sônia Cristina Lins,
o foco é a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis, como as
Hepatites B e C, Sífilis e Aids. “A campanha tem como finalidade
principal reforçar o uso da camisinha como um hábito possível de ser
seguido”, afirmou.
O tema da campanha de prevenção 2013 será “A vida é melhor sem Aids”,
com a seguinte frase de apoio: “Proteja-se. Use sempre camisinha”.
Segundo o Ministério da Saúde, a faixa etária que mais concentra pessoas
vivendo com HIV/Aids no Brasil é a de 15 a 49 anos – a estimativa é de
que atualmente esse número corresponda a 630 mil pessoas, das quais em
torno de 40% não sabem da sua condição sorológica. Diante disso, a
campanha do Ministério para o carnaval 2013 tem como público alvo a
população nessa faixa etária sexualmente ativa.
- Publicado por Robson Pires
O processo licitatório para contratação da empresa que
vai realizar o primeiro concurso público da história da Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte será lançado na próxima semana. O
edital da seleção será lançado até o final de março e a expectativa é de
que as provas sejam realizadas até junho. Serão oferecidas 85 vagas nos
níveis médio e superior com salários que variam de R$ 2.609,48 a R$
17.025,00.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN),
destacou que o concurso público é um procedimento complexo na sua
montagem e demandou uma série de providências para que pudesse
finalmente ser lançado. “Em função da realização do concurso, nós
tivemos que fazer a reestruturação do quadro de pessoal da Casa. A
realização do primeiro concurso da história do legislativo é uma das
mais importantes metas da nossa gestão à frente da presidência. Os
cidadãos potiguares e aqueles que já estão estudando, em especial, podem
ficar certos de que o concurso será realizado”, afirmou o deputado
Ricardo Motta.
As providências às quais o presidente da Assembleia Legislativa do
Rio Grande do Norte se refere foram as leis, aprovadas em novembro de
2012, que definiram uma nova organização administrativa e do quadro de
pessoal, além de estabelecer o plano de carreira e atribuições dos
servidores da Casa.
Durante
o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que acontece desde
a segunda-feira, 28, em Brasília/DF, o prefeito de Currais Novos,
Vilton Cunha, está participando de reuniões em alguns ministérios. Nesta
quarta-feira, 30, o prefeito se reuniu com o Ministro do Turismo,
Gastão Vieira, e apresentou alguns projetos para serem desenvolvidos no
município, como a estrada que ligará Currais Novos ao município
paraibano de Frei Martinho, que irá contribuir para o fortalecimento do
comércio e serviços na região.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Santa Cruz/RN torna público a quem interessar, que a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.921.908/0003-93, impetrou Pedido de
Impugnação contra o Edital da Licitação – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 009/2013, o qual não foi reconhecido ante a irregularidade da representação processual
configurada. Os documentos pertinentes ao
evidenciado processo encontram-se franqueados aos interessados.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Santa Cruz/RN torna público a quem interessar, que a empresa DENTALMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ (MF) sob o nº 16.826.043/0001-60, impetrou Pedido de Impugnação contra o Edital da Licitação – PREGÃO PRESENCIAL Nº
009/2013, o qual não foi reconhecido ante a irregularidade da representação processual configurada. Os documentos pertinentes ao evidenciado processo encontram-se
franqueados aos interessados.
O
Rio Grande do Norte terá o primeiro Parque Tecnológico para reunir, em
um mesmo espaço, empresas, universidades, instituições de pesquisa e
órgãos governamentais. A ideia é ampliar o acesso das empresas e
instituições de ensino e pesquisa à ciência e tecnologia, o que
contribuirá para inovação e crescimento do potencial econômico do RN.
O
termo de referência para criação do Parque foi aprovado nesta
sexta-feira (1º) durante a posse do secretário de Estado do
Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho, como presidente do Conselho
Estadual de Ciência e Tecnologia (Conecit). Para o secretário Rogério
Marinho o estado vive um momento econômico de destaque e "é importante
aproveitar o ambiente competitivo que temos e o trabalho das
universidades locais e das entidades privadas para incentivar o avanço
tecnológico do RN. A governadora Rosalba Ciarlini reconhece que o parque
será fundamental para consolidar o estado como um dos pólos de ciência,
tecnologia e inovação da região Nordeste".
Os recursos para
construção do Parque já estão assegurados e serão oriundos do
financiamento do Governo do Estado junto ao Banco Mundial. Até o final
de março, a Secretaria do Desenvolvimento Econômico abrirá o processo
licitatório para contratar uma empresa - em regime de consultoria - para
elaborar o projeto de viabilidade técnica, econômica e financeira.
Com
base no estudo, que será supervisionado pelo grupo gestor (Sedec,
Conecit, Fapern, universidades e entidades da iniciativa privada), serão
desenvolvidas as diretrizes para fluxo e modelo de gestão, contemplando
as potencialidades locais e o desenvolvimento de atividades do entorno
do Parque.
O pólo será instalado na Região Metropolitana de Natal
e oferecerá a oportunidade para as empresas locais se aproximarem dos
centros de conhecimento, além de ser o ambiente ideal para
desenvolvimento de empresas de base tecnológica.
A presidente da
Fapern, Maria Bernardete Cordeiro, e representantes da Sedec,
Fecomercio, Unp, UFRN, Fiern, Emparn e Faern - membros do Conecit -
participaram da reunião e aprovaram por unanimidade o termo de
referência do Parque.
O conceito de Parque Tecnológico está
previsto na Lei Estadual de Inovação (Lei nº 478/2012), sancionada no
mês de dezembro pela governadora Rosalba Ciarlini e que dispõe sobre a
concessão de incentivos à inovação e à pesquisa científica e
tecnológica.
Atenção
Básica, Unidades Pronto Atendimento, Programa Nacional de Melhoria do
Acesso e da Qualidade da Atenção Básica e o Programa de Valorização da
Atenção Básica, foram destaques na apresentação das políticas de saúde
do Ministério da Saúde, durante toda esta semana, em Brasília.
O
Secretário de Estado da Saúde Pública, Isaú Gerino, acompanhado do
Coordenador Estadual de Promoção à Saúde, Azevedo Júnior, participou de
diversas atividades direcionadas aos gestores onde foram discutidas
ações previstas para 2013.
No encontro, cerca de 2500 inscritos
puderam acompanhar a conferência do Ministro Alexandre Padilha, na qual
ele incentivou os municípios que possuem equipes de Atenção Básica a
aderirem ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da
Atenção Básica (PMAQ-AB). O programa busca induzir a ampliação do
acesso, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional,
regional e local e permite transparência e efetividade das ações
governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde em todo o Brasil.
Ainda
de acordo com o Ministro Padilha, é meta do Governo Federal qualificar a
gestão da saúde nos municípios brasileiros, para isso, o Ministério da
Saúde vai investir R$ 1,6 bilhão para Unidades Básicas de Saúde (UBS),
para construção, reforma e ampliação das Unidades, com foco nos bairros
com maior concentração de pobreza.
Durante o evento, que se
encerra na tarde desta sexta feira (1), os gestores discutiram a
relação dos três entes federativos na construção das Redes de Atenção à
Saúde. Para o Secretário de Estado da Saúde Pública, Isaú Gerino, a
qualificação da gestão da saúde nos municípios é necessária para a boa
relação tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS). "A Saúde é
tripartite e a atenção básica como base dos sistemas de saúde é
essencial para um bom desempenho dos entes", disse Isaú Gerino.
Com
o lema “Hemofolia 2013” o Hemocentro Dalton Cunha (Hemonorte) lança
nesta segunda-feira (4), às 10h, uma campanha para reforçar o estoque de
sangue para o período carnavalesco.
A ação visa sensibilizar a
população para a doação voluntária de sangue e se estende até o dia 13
de fevereiro. O objetivo é aumentar em 30% o estoque do Hemonorte. “Em
feriado prolongado, como é o caso do carnaval, o número de casos nos
quais há necessidade de sangue - como atendimentos de emergência a
vítimas de acidentes - geralmente aumenta e a unidade está convidando a
sociedade a participar dessa campanha, doando sangue”, disse Linete
Rocha, diretora geral do Hemocentro.
O ato de doar é simples e
rápido. Para realizá-lo, o doador deve procurar os postos de coleta do
Hemonorte, apresentar um documento oficial de identidade, pesar acima
dos 50 quilos, ter boa saúde, não ser portador de doenças
transmissíveis, não ser hipertenso e ter idade entre 16 e 68 anos
incompletos.
Como a campanha é nos dias que antecedem ao carnaval
os doadores deverão evitar ingerir bebida alcoólica antes da doação de
sangue.
Dias e locais de funcionamento do Hemonorte de Natal:
Sede
da instituição: Av. Alexandrino de Alencar, 1800, Tirol, próximo ao
Parque das Dunas/Bosque dos Namorados – de segunda a sábado, das 7h às
18h
Posto Fixo de Coleta da Zona Norte: Complexo Cultural – segunda a sábado, das 8h às 17h
Unidade Móvel: O doador deve consultar o site www.hemonorte.rn.gov.br para confirmar sua localização (Unidade itinerante)
A
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), através de seu
Leiloeiro comunica que o órgão está realizando o terceiro credenciamento
de pessoas físicas e jurídicas para transporte e distribuição de água
potável para consumo humano, através de carros pipas. O credenciamento
começa hoje (1º) encerrando no dia 15 de fevereiro.
Os pipeiros
irão atender os municípios potiguares em situação de emergência,
reconhecidos pelo Governo Estadual e que não foram contemplados com a
Operação Pipa do Exército e nem com a primeira e segunda convocação de
pipeiros, realizada em setembro e outubro de 2012.
Os
interessados têm até o dia 15 de fevereiro para realizarem o
credenciamento no Setor de Comissão Permanente de Licitação (CPL) da
Sejuc, situado no Centro Administrativo do Estado, BR-101, Lagoa Nova,
das 8h às 14
A governadora Rosalba Ciarlini se reuniu
com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, na
manhã desta quarta-feira (30), para discutir o andamento da liberação de
recursos para diversos projetos de ampliação de sistemas de
abastecimento d’água, implantação de adutoras, recuperação de barragens e
instalação de poços artesianos, apresentados pelo Governo do Rio Grande
do Norte no ano passado e aprovados pelo Governo Federal, dentro do
programa PAC Semiárido.
O Ministro se comprometeu a agilizar a
liberação de R$ 22 milhões. o Ministro autorizou a liberação de mais 5
milhões de reais, somente para a instalação de poços artesianos.
Com os investimentos já autorizados,
serão executadas obras estruturantes na área de recursos hídricos, como:
a construção das adutoras Pendências-Macau e Umari-Campo Grande;
implantação do sistema de abastecimento de comunidades às margens da
barragem Santa Cruz; construção da barragem de Umarizeira; além de obras
de melhoria ou ampliação do sistema de abastecimento d’água das cidades
de Caicó, Caraúbas, Porto do Mangue, Pendências, Jardim de Piranhas,
Porto alegre, São João do Sabugi, Encanto e Assu.
Um
dos bandidos de mais passagens pela Polícia de Santa Cruz foi morto
agora a pouco no Alto do Cruzeiro, bairro Paraíso em Santa Cruz. O homem
identificado como José Leandro da Silva Santos, conhecido como Cotô,
foi morto a tiros.
