Debate sobre novo Código Penal tem bate-boca no Senado

- Publicado por Robson Pires A coluna Poder da Folha de São Paulo destaca a discussão sobre o novo Código Penal no Senado. A discussão desta quinta-feira (28), teve troca de acusações entre o jurista Miguel Reale Júnior e o procurador Luiz Carlos dos Santos Gonçalves –relator da proposta do novo código elaborada por uma comissão de juristas, entregue ao Legislativo no ano passado.
Em debate na subcomissão do Senado que discute as mudanças no Código, Reale fez duras críticas ao trabalho da comissão de juristas. Disse que a proposta elaborada pelo grupo vai levar o Brasil a uma “vergonha internacional” e deve ter sua tramitação paralisada pelo Congresso.
“O projeto passeia pelo absurdo. Este código traz um novo tipo de direito: o esotérico. É uma mescla de desconhecimento político e jurídico”, disparou Reale.
O ex-ministro da Justiça é um dos principais críticos da comissão de juristas, criada pelo ex-presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), para elaborar um projeto do novo Código Penal.