O SindSaúde do RN vai se reunir com
funcionários de vários Hospitais Regionais Municipalizados, entre eles o
Sara Kubitschek e o Aluízio Bezerra. Isso porque uma portaria publicada
em 25 de janeiro deste ano, pela SESAP, estabeleceu que os servidores
estaduais cedidos a hospitais em todo o Estado, que foram
municipalizados, terão suspensa suas gratificações.
A medida foi regularizada pela Portaria
nº 30 da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e tem como
objetivo, segundo o titular da pasta, reduzir as despesas do Executivo.
Apesar de provocar um verdadeiro caos para os servidores públicos, a
medida tem respaldo nas Leis Complementares 333/06 e 343/07, que
estabelecem normas para as gratificações dos servidores da Saúde Pública
do RN.
De acordo com a legislação, as
gratificações criadas para servidores da SESAP não serão atribuídas aos
que estão em condições de municipalizado, nem aos servidores com
Gratificação de Jornada Especial.
O corte no salário dos servidores chega a
R$ 400,00, sem falar que muitos municipalizados não apresentam uma
gestão dos recursos humanos adequada e que priorize o servidor, como é o
caso de Santa Cruz.
Sem servidores do Estado, em algumas
unidades a redução de funcionários chegará aos 50%, o que poderá
provocar mais problemas para a Saúde Pública do RN.
Nenhum comentário:
Postar um comentário