CGU reunirá amanhã prefeitos do RN para discutir transição das gestões

A Controladoria Geral da União reunirá amanhã os prefeitos para discutir o trabalho de transição das gestões municipais. Promovido pela Escola de Contas do TCE, em parceria com a unidade regional da Controladoria Geral da União, o TCU e a Federação dos Municípios do RN, o evento será das 8h às 18h, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluizio Alves (Cerume), localizado na Rua Coronel Estevam, 3705, ao lado da Rodoviária Nova.
Além de buscar promover maior integração entre prefeitos eleitos e gestores no final de mandato, o encontro quer abrir um espaço de informação e debate quanto à transição governamental. Dentre os assuntos, serão discutidos os aspectos legais, com esclarecimentos acerca da criação da comissão de transição para o cargo de prefeito.
Serão repassadas, ainda, orientações a respeito dos mecanismos e procedimentos de aperfeiçoamento da gestão pública municipal, bem como noções sobre o papel e a atuação dos órgãos de controle e jurisdicionais no acompanhamento à correta aplicação dos recursos públicos.
Para a unidade regional da CGU, tal diálogo com os prefeitos é fundamental, uma vez que permite o debate e adoção de práticas que estimulam a ética cidadã, o incremento da transparência publica e o incentivo à participação e o controle social na fiscalização dos recursos públicos.
Por Anna Ruth

Governadora Rosalba: “transparência é antídoto contra corrupção”

No Dia Internacional de Combate a Corrupção, a governadora Rosalba Ciarlini emitiu nota oficial. Leia o comunicado na íntegra:
Acreditamos firmemente que a transparência das informações relativas à gestão pública é um dos principais antídotos contra a corrupção. Desde o princípio, o Governo tem se empenhado em aumentar essa transparência, ciente de que só assim a sociedade pode exercer a vigilância tão necessária à saúde das instituições democráticas. Por isso mesmo, nos alegra a notícia – divulgada recentemente — de que o Governo do Rio Grande do Norte subiu 14 posições no ranking das unidades da Federação, cujos portais são avaliados pela ONG Contas Abertas. O Governo do RN subiu da penúltima posição, em 2010 (25ª) para a 11ª em termos de transparência das contas públicas. A média 6,07, obtida pelo RN no novo Índice de Transparência, é superior à média nacional. Trata-se de um resultado bem distinto daquele registrado em 2010. Esse novo resultado orgulha o Rio Grande do Norte e aponta duas realidades. A primeira é que o compromisso assumido por este Governo com a seriedade a transparência de suas contas está produzindo resultados concretos e incontestáveis. A segunda é a necessidade de seguirmos avançando no esforço para assegurar a acessibilidade às informações da gestão pública.
Neste dia de mobilização internacional contra a corrupção, reiteramos nosso compromisso com avanços crescentes na questão da transparência. Ao mesmo tempo, lembramos que o Governo tem agido sempre com a maior presteza e energia diante de situações que possam colocar em risco o patrimônio público. Nenhum Governo pode se considerar totalmente blindado contra a corrupção. A máquina administrativa é formada por milhares de pessoas. Nem mesmo as democracias exemplares estão isentas de escândalos dessa natureza. A verdadeira diferença entre os Governos sérios e os corruptos está na resposta aos desvios de conduta. O essencial é o governante deixar sempre clara sua intolerância com a corrupção. E isso se faz determinando a investigação imediata das denúncias, afastando os suspeitos e apoiando os órgãos de controle e fiscalização para que os responsáveis sejam punidos, quando estabelecida a culpa nos fóruns competentes. Esse tem sido o procedimento adotado por nós, desde a primeira hora.
O Brasil começa a viver um novo momento na história de suas instituições políticas. Os corações dos homens e mulheres de bem se enchem de esperança. E o Governo do RN tem a tranquilidade de dizer que já tomou o rumo certo, norteado por um compromisso efetivo ( e reconhecido) com o aprimoramento contínuo dos mecanismos de transparência.
Governadora Rosalba Ciarlini
Por Anna Ruth

Para marcar o Dia Internacional contra Corrupção, entidades farão evento amanhã no Parque das Dunas

O cidadão natalense tem um bom motivo para acordar cedo amanhã: haverá programação especial do Dia Internacional Contra a Corrupção, durante toda a manhã, no Bosque dos Namorados, parque ecológico da cidade.
A manifestação é uma iniciativa da Controladoria Geral da União (CGU), em parceria com o Movimento Articulado de Combate à Corrupção no Rio Grande do Norte (Marcco/RN). O objetivo é estimular uma consciência cidadã, para que a população possa exigir transparência e fiscalizar os atos públicos, em união de esforços às instituições que combatem diariamente a corrupção.
Dentre as atividades, está prevista a assinatura de uma agenda propositiva com os prefeitos eleitos dos municípios do RN que estiverem presentes. O prefeito Carlos Eduardo será um deles e já confirmou sua presença. Além disso, às 9 horas, acontece uma caminhada contra a corrupção, seguida de atrações culturais como: o teatro de bonecos sobre a Lei da Informação
Por Anna Ruth

UFRN descarta implantar um novo Hospital Universitário no interior do RN

Publicado por Wallace 

O Projeto Pedagógico do novo Curso de Medicina da UFRN foi apresentado pelo professor George Dantas, ex-coordenador do Curso de Medicina do Campus Central, que integrou a comissão que trabalhou a criação desse curso. Ele contextualizou o surgimento da proposta na UFRN, que ganhou força com uma portaria do Ministério da Educação, propondo a criação de cursos de Medicina em todo Brasil. Segundo o professor, temos uma distribuição bem abaixo em relação às outras regiões do País, o mesmo acontecendo em relação aos centros urbanos.

Segundo ele, a portaria do MEC que criou esses novos cursos de Medicina, propõe expandir para diminuir as disparidades regionais na distribuição de médicos. “E o que pretendemos é expandir com qualidade, adotando novos paradigmas educacionais. Porque sabemos que só formar médicos não vai resolver esse problema”, afirmou George.

George Dantas, disse que não há intenção de implantar um novo hospital universitário no interior do Estado. Em sua explanação, ele informou que as práticas dos alunos serão no cenário de saúde das cidades onde o curso será inserido. Ele destacou a importância do compromisso da universidade, das comunidades e dos gestores para que, juntos, “possamos possibilitar a estrutura necessária para o funcionamento do curso”.

Com características multicampi, envolvendo atividades nos três municípios, o projeto foge um pouco do modelo tradicional, da lógica de transmissão de conhecimento para a solução de problemas, “Saindo do aprendizado oportunístico para o aprendizado sistemático”, afirmou George.

O professor falou ainda sobre a missão, a estrutura curricular, ensino tutorial, citando algumas universidades brasileiras e estrangeiras que seguem esse modelo de formação generalista. Segundo afirmou, 80% das escolas médicas americanas adotam esse método.

Condenação de Fernanda Costa já sinaliza como será a administração da prefeita eleita

A prefeita eleita de Santa Cruz Fernanda Costa foi hoje notícia estadual pela condenação de um crime de improbidade administrativa. O que estava como prenúncio na campanha eleitoral, agora foi confirmado: a gestora assume a Prefeitura já como uma ficha suja.

A sentença do juiz federal Magnus Delgado condena Fernanda Costa a pagar R$ 44 mil em multa e suspende os direitos políticos dela por três anos. Como cargo comissionado de quarto escalão, quando o marido era prefeito de Santa Cruz, Fernanda Costa assumiu três cargos paralelamente. Ou seja, ela agiu, como o próprio juiz afirma na sentença, com má-fé ao receber três salários dos cofres públicos de forma ilegal.

Se Fernanda agiu com má-fé como quarto ou quinto escalão, imagine agora o que ela fará quando estiver como prefeita da cidade que é pólo no Trairi! Infelizmente, o povo de Santa Cruz votou errado. E quem afirma isso é a própria Justiça, ao condenar a prefeita eleita da cidade.

O que Fernanda dirá agora? Não há nenhuma explicação que possa convencer as pessoas. Afinal, depois de muito estudo, apresentar defesa por diversas vezes, a hoje prefeita eleita não conseguiu explicar a ilegalidade praticada e a apropriação indevida do dinheiro público, que poderia ser usada na saúde, educação e, na verdade, foi embolsado por ela.

Se Fernanda age na criminalidade, o que esperar dessa prefeita? Essa é a experiência dela como administradora?

O grande temor de toda população de Santa Cruz é sobre o que virá nos próximos quatro anos. O futuro é sombrio. Fernanda Costa, condenada pela Justiça brasileira, estará no comando da cidade fazendo a própria população de ré das suas ações.

Dra. Fernanda é condenada pela Justiça Federal por improbidade administrativa

Publicado por Wallace

A prefeita eleita de Santa Cruz, Dra. Fernanda Costa Bezerra (PMDB), ré na ação civil pública de improbidade administrativa, no processo de nº 0010253-76.2009.4.05.8400, sendo o autor o Ministério Público Federal, foi condenada pela Justiça Federal da 5ª Região.

Fernanda é acusada de acumulação ilegal de cargos, sendo incompatível para os princípios da administração pública. “Faz-se necessária a comprovação da conduta dolosa do agente público, sendo que a absoluta incompatibilidade de horários constitui elemento suficiente para que fique caracterizada a má-fé do gestor. Para o restabelecimento da ordem jurídica, deve ser aplicada a multa civil prevista do art. 12, III, da LIA, no valor de vinte e duas remunerações mensais percebidas pela requerida à época do ato praticado, tendo como parâmetro o período de vinte e dois meses de acumulação ilegal”, segundo trecho publicado no Diário Oficial.

Para o MPF, Fernanda acumulava os cargos de coordenadora do Programa Cidadão do Amanhã, custeado com recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; cargo de médica do Estado do Rio Grande do Norte, com lotação na V URSAP – Santa Cruz/RN; Subcoordenadora, com atribuições específicas de Diretora-geral da Unidade Regional de Saúde Pública (V URSAP). “Chegando ao ponto de acumular, indevidamente, durante 11 meses e 23 dias, três cargos públicos, com total incompatibilidade de horários, mesmo porque cursava engenharia civil na Universidade Potiguar- UNP, em Natal, desde o primeiro semestre de 2005, tendo permanecido matriculada pelo menos até o final de 2007″, eis um trecho da decisão.

A decisão da Justiça Federal foi pela condenação de Dra. Fernanda, tendo a fixação de uma multa de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), além da suspensão dos direitos políticos por três anos. “Diante desse cenário, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, a pretensão deduzida na inicial, para condenar a ré nas sanções previstas no art. 12, inciso III, da Lei nº 8.429/92, em face da prática de ato de improbidade, na categoria de atos que atentam contra os princípios da Administração Pública (…) Levando em conta que o ato ímprobo praticado pela demandada revela, quanto ao seu grau de reprovabilidade, intensidade com considerável grau de gravidade, do ponto de vista da ética e da moralidade administrativa, fixo o valor da multa civil em 22 (vinte e duas) vezes o valor da remuneração mensal percebida pela demandada, à época dos fatos, como Coordenadora do Projeto Cidadão do Amanhã (tendo como parâmetro os vinte e dois meses da acumulação ilegal), totalizando R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), com a devida correção monetária, a ser revertida em favor da União, ente público lesado pelo ato de improbidade cometido, obrigação a ser cumprida no prazo de 03 (três) meses após o trânsito em julgado, sob pena de, não o fazendo, ser condenado, ainda, a pagar multa diária. (…) Com o trânsito em julgado da sentença, oficie-se à Justiça Eleitoral, como também a outros órgãos que vierem a ser solicitados pelo Ministério Público Federal, remetendo-lhes cópia dessa decisão, para os fins de direito e, especialmente, para as anotações, nos registros respectivos, do prazo de 03 (três) anos de suspensão dos direitos políticos da ré, bem como de sua proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios, ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário”, decidiu o Dr. Magnus Augusto Costa Delgado, da 1ª Vara Federal.

Mesmo com a decisão condenatória da Justiça Federal, ainda cabe recurso à Dra. Fernanda Costa, que será diplomada ainda neste mês de dezembro.

Centro da Juventude João de Dula vai a leilão amanhã (04)

Publicado por Wallace

O Juiz da Vara do Trabalho de Currais Novos/RN, o Dr. Hermann de Araújo Hackradt, determinou através de Edital, com data para amanhã (04), a partir das 09 horas, na Câmara de Dirigente Lojista de Currais Novos (Avenida Silvio Bezerra de Melo, nº 819, Centro) um leilão que serão levados a público pregão de venda e arrematação, nas modalidades presencial e eletrônico. Os bens penhorados fazem parte das reclamações trabalhistas e cartas precatórias que tramitam na Vara do Trabalho de Currais Novos/RN.

Entre os vários processos que citam Santa Cruz, temos a edificação conhecida como Centro da Juventude João de Dula, que abrigou os projetos da Associação Comunitária de Desenvolvimento do Trairy. A estrutura é avaliada em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), de acordo com avaliação em 25 de outubro deste ano.

Não sendo possível o leilão de todos os bens constantes do edital no dia designado, haverá continuação nos dias úteis imediatamente subsequentes, sempre a partir das 09:00 horas, até que todos os bens descritos sejam apregoados, independente de nova publicação de editais.

Os lances podem ter ofertas pela internet através do endereço www.leiloesjudiciais.com.br, desde que tenha cadastro prévio, no prazo de até 24 horas de antecedência do leilão.

Confira o edital na íntegra AQUI

Pedro Dério em confraternização com grupo de Péricles

Publicado por Wallace

Parnamirim é a sede de um encontro político dos eleitos e aliados de Péricles.

Na propriedade de Adalberto Adriano, Josemar Bezerra, Samuel Palhares, Júnior dos Bodes e Monik Melo receberam o vereador eleito Pedro Dério.

Segundo informações, ele seria o sexto integrante do grupo, que também conta com o vereador Raimundo Fernandes.

O grupo já teria força suficiente para eleger a presidência dos biênios de 2013-2014 e 2015-2016. No entanto ainda não foi definida a Mesa Diretora.

Outras informações já apontam para a vinda de uma vereadora, que seria a sétima integrante do grupo.

De Péricles para Tarcísio: “Ele não leu o projeto”

Publicado por Wallace 

Péricles comentou com o Blog sobre o projeto das eleições escolares, quando ontem (30) participou do 2º Luau do Museu Rural Auta Pinheiro Bezerra. O prefeito lamentou que a Câmara Municipal tenha arquivado o projeto. “Tão alegando que precisa de maior discussão, mas ora! Isso foi discutido e rediscutido com os professores, com o sindicato, com toda a classe dos professores de Santa Cruz, todo o município já discute e conhece essa prática, e parte dos profissionais vivenciam isso na rede estadual de ensino”, disse.

As críticas do Prefeito também foram direcionadas para o vereador e Presidente da Câmara, Tarcísio Reinaldo (PSB). “O absurdo é o que Presidente disse, quando declarou que eu não tenho conhecimento sobre o projeto, e nem a secretária de educação. Acho quem não tem é ele, porque não leu o projeto, porque o quê está lá é bom e é de qualidade”, declarou.

“Agora quero deixar claro que o executivo não quer se intrometer nos trabalhos do legislativo. Mas o que tem ocorrido é lamentável”, classificou. “Estão prejudicando o povo de Santa Cruz por causa de divergências políticas”, completou.

O Blog perguntou sobre as declarações da vereadora Odete Dantas, que teria dito em plenário que o tal projeto é politiqueiro. “Não, de maneira alguma, não existe nada de projeto politiqueiro, muito pelo contrario. Esse é um projeto democrático só vem a beneficiar a educação de Santa Cruz. Isso foi um processo que nos fizemos com a educação, gradativo, cada momento teve sua ação. Desde o inicio que nos assumimos a Prefeitura nós começamos com essa revolução na educação, foi assim com plano de carreira, qualificando professores e várias outras ações que não cabe a mim dizer, mas todos que fazem a educação municipal”, finalizou.

Governadora encaminha projeto de lei para isenção de IPVA para táxi de até sete lugares

A governadora Rosalba Ciarlini enviou para a Assembleia Legislativa a mensagem nº 049/2012, que propõe a modificação da Lei Estadual n.º 6.967, de 30 de dezembro de 1996. Com a mudança proposta, o Estado passa a ampliar para veículos com capacidade para até sete passageiros a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) destinada aos taxistas.
A iniciativa da governadora Rosalba Ciarlini concorda com uma determinação da presidenta Dilma Rousseff, que estabeleceu em 26 de agosto do ano passado através do art. 2º da Lei Federal n.º 12.468, a definição do profissional taxista como sendo o proprietário de veiculo automotor, com capacidade para até sete passageiros, que exerça o transporte remunerado de pessoas.
Por Anna Ruth

Com a ampliação feita pela presidente Dilma, mais de 200 mil potiguares entram no Brasil Carinhoso

Mais 44.600 famílias do Rio Grande do Norte estão sendo incluídas no Brasil Carinhoso, programa que teve sua ampliação anunciada hoje pela presidente Dilma Rousseff. Isso significa que vão entrar no programa mais de duzentas mil pessoas.
O aumento no número de participantes está sendo possível pela extensão do benefício para adolescentes até 15 anos de idade. Lançado em maio deste ano para retirar da miséria todas as famílias do Bolsa Família com pelo menos um filho de zero a seis anos, o programa agora está sendo ampliado para essa nova faixa etária.
Atualmente no RN estão inscritas no programa 53.344 famílias, o que corresponde a 223.967 crianças e adolescentes. Agora serão mais 44.600 famílias e 216.029 pessoas, totalizando 439.996 beneficiários.
Com a renda mínima de R$ 70,00 paga aos beneficiários, o programa transfere R$ 4 milhões, por mês para o Estado. “
Por Anna Ruth

Deputado do PT defende que conselheiro do TCE seja concursado

Após indicações de nomes para ocupação da vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o deputado Fernando Mineiro (PT) defendeu uma mudança nos critérios de escolha. Para o parlamentar, a maneira como a Assembleia Legislativa indica o nome não é incorreta, mas, segundo ele, o ideal é que a pessoa apontada para o cargo seja concursada. Por outro lado, o deputado Raimundo Fernandes (PMN) alegou que a Casa segue a Constituição Estadual e Federal nos critérios de escolha.
O deputado Fernando Mineiro, em seu pronunciamento na sessão de hoje, falou sobre o papel do conselheiro do TCE e de sua atuação em parceria com a Assembleia. “O conselheiro é fundamental no processo de fiscalização, nas questões contábeis e patrimoniais, afinal, o TCE é um órgão auxiliar da AL no controle externo”, declarou.
Além disso, o deputado explicou que o TCE também aprecia as contas prestadas pelo governador, julga as contas dos três poderes, além das contas dos municípios. O órgão Também é responsável pela verificação da legalidade dos atos públicos, contratação de pessoal, prestar informações solicitadas pela Assembleia, entre outras funções.
Por Anna Ruth

GESTÃO PÉRICLES RESGATA SELO UNICEF PARA O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN

Em 2008 a cidade de Santa Cruz-RN recebeu o título de município REPROVADO pelo selo UNICEF. Vale lembrar que naquele momento estava em julgamento a edição 2005 - 2008.

A partir de 2009, com a gestão do prefeito Péricles Rocha, o município de Santa Cruz-RN passa a entrar no rank dos municípios que alcançaram resultados significativos nas áreas da Assistência Social, Saúde e Educação, por meio da mobilização social, do desenvolvimento de capacidades e do monitoramento das políticas públicas. 

E nos quatro anos de mobilização da Edição 2009 - 2012, Santa Cruz conquista uma posição de destaque entre os milhares de municípios brasileiros e é APROVADO pelo Selo UNICEF, graças ao empenho, dedicação e investimento que a gestão do prefeito Péricles Rocha dedicou, com destaque na Educação.

HISTÓRICO DO SELO

O Selo UNICEF Município Aprovado é uma tecnologia social inovadora, lançada em 1999 no Ceará, que, desde 2005, alcança todo o Semiárido Brasileiro. A partir de 2009, o Selo chegou à Amazônia Legal Brasileira, articulando, mobilizando, comunicando, acompanhando e, finalmente, certificando as políticas públicas municipais voltadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

O Projeto Selo UNICEF Município Aprovado faz parte do pacto nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido e da Agenda Criança Amazônia, iniciativas de solidariedade, cidadania e compromisso com o desenvolvimento dessas regiões que abrangem mais de 2.200 municípios de 20 Estados brasileiros (os nove Estados do Nordeste, o Espírito Santo e Minas Gerais e os nove Estados que compõem a Amazônia Legal Brasileira).

O Pacto e a Agenda representam a união de forças entre governo federal, governos estaduais, organizações da sociedade civil, organismos internacionais, empresas e população.

Postado por Erivan_Justino

Internautas são a favor da doação do Miguel Lula para a Universidade Federal

Publicado por Wallace

A maioria dos internautas que acessaram o Blog do Wallace e participaram da enquete avaliaram que a Escola Miguel Lula de Farias deve ser doada para a UFRN.

O Blog perguntou: Como você avalia doação da Escola Municipal Miguel Lula de Farias para a UFRN?

Eis os resultados:

Sou a favor – 84%
Sou contra – 16%

A enquete recebeu 248 votos.

Péricles alfineta Tomba e diz que recuperou o Selo UNICEF que o primo perdeu em 2008

Publicado por Wallace

A troca de alfinetas entre Pebas e Jacaré continuam, mesmo depois da campanha eleitoral.

Hoje( 29), em entrevista ao Blog do Wallace, o prefeito Péricles Rocha criticou a gestão do primo-deputado, Tomba Farias, que em 2008 perdia o Selo UNICEF.

Péricles ressaltou a conquista da sua gestão. “Quando foi em 2008, Santa Cruz perdia o selo UNICEF, mas coube a minha gestão, através de ações de diversas secretarias, em um trabalho integrado, colocar em prática um planejamento para recuperar não só o Selo UNICEF, colocar também Santa Cruz na rota do desenvolvimento da educação”, destacou.

“Com certeza não irão citar esse ponto positivo da nossa gestão, mas as gerações futuras irão agradecer nosso trabalho dedicado a educação municipal”, disse Péricles.

 Santa Cruz foi a única cidade do Trairi a ser finalista do Selo UNICEF, que atesta o município como sede de políticas públicas voltadas para os direitos e qualidade de vida das crianças e adolescentes, além de vários outros índices.

Com arquivamento arbitrário, está bem claro que tem gente querendo indicar cargos nas Escolas

Publicado por Wallace

Ontem (28), com o arquivamento arbitrário feito pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Cruz, ficou claro que os aliados da nova gestão, que estão em cadeiras do legislativo, estão de olho nas indicações dos 24 cargos de direção e vice-direção.

Alguns tentam criar discursos, produzidos à portas fechadas, de que o projeto tem falhas, quando na verdade se devolve isso com apenas uma pergunta: Os nobres vereadores críticos do projeto desconhecem de fato como legislar?

Essa pergunta se responde com outra: Se o projeto tem falhas, por que não apresentar emendas ao mesmo?

Se alguém quer fazer o povo de palhaço que faça com mais propriedade e eficiência.

Sancionada lei para SUS atender paciente com câncer em até 60 dias

O texto publicado nesta sexta-feira (23) entra em vigor em 180 dias.
Se caso for grave, prazo pode ser menor. Lei prevê acesso a medicamentos.

Do G1, em Brasília e em São Paulo

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira (23) lei que estabelece um prazo de até 60 dias para que pacientes com câncer recebam o primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto foi publicado na edição desta sexta do "Diário Oficial da União".
Se o caso for grave, o prazo pode ser menor, destaca o texto. Esse intervalo de dois meses é contado a partir da confirmação do diagnóstico, e o tratamento pode ser cirurgia, quimioterapia ou radioterapia. A lei  também prevê acesso "gratuito e privilegiado" a analgésicos derivados do ópio (como morfina) a pacientes que sofram com dores intensas.

Os estados que possuem grandes espaços territoriais sem serviços especializados em oncologia deverão produzir planos regionais para atender à demanda dentro do prazo estabelecido. A lei entra em vigor em 180 dias contados a partir desta sexta-feira (23), data da publicação.
A proposta inicial, feita em 1997 pelo ex-senador Osmar Dias, falava apenas sobre tratamento com remédios contra a dor. Na Câmara, o projeto foi ampliado para essa nova versão.
Segundo a relatora do substitutivo, a senadora Ana Amélia (PP-RS), a demora em começar um tratamento contra o câncer é o principal problema dessa terapêutica no Brasil. Na opinião dela, a aprovação do projeto trará grandes benefícios para as mulheres com câncer de mama.
Ana Amélia disse, ainda, que não se deve esperar que a aprovação da lei "resulte na extinção das mortes por câncer no Brasil", mas que o Estado fará sua parte para combater a doença.
Segundo um levantamento publicado pelo Tribunal de Contas da União em outubro de 2011, o tempo médio que o SUS leva para iniciar um tratamento de quimioterapia é de 76,3 dias após o diagnóstico. Na radioterapia, o tempo aumenta para 113,4 dias.
Dentro da recomendação médica
Para o oncologista clínico Aldo Lourenço Dettino, do Hospital do Câncer A.C. Camargo, em São Paulo, o período de dois meses entre o diagnóstico e o início do tratamento é adequado. Segundo ele, a recomendação da Organização Mundial da Saúde é de entre seis e oito semanas -- ou seja, a nova lei está de acordo.
O atraso para começar o tratamento pode dar tempo para que o câncer avance, por isso é importante começar rápido. "No mínimo, quanto antes começar, menor a ansiedade", apontou o especialista.
No entanto, ele ressaltou que o prazo de mais de um mês é necessário para que os médicos escolham o melhor tipo de tratamento para cada caso específico. A decisão entre, por exemplo, uma cirurgia ou a quimioterapia, depende de exames que demoram para ficar prontos.
"Sem ter todos os dados, você pode não julgar idealmente o risco clínico e o risco oncológico", ponderou Dettino.

Prefeitura promete pagar Coopmed na segunda-feira, mas atendimento segue suspenso

TN

Os administradores da Cooperativa dos Médicos - Coopmed mantiveram reunião hoje com o prefeito Paulinho Freire e a secretária de Saúde de Natal, Maria Joilca Bezerra, para tratarem da dívida do SMS com a cooperativa e eventual retomada dos serviços médicos suspensos desde a última quarta-feira (21). A promessa é a Secretaria fazer o pagamento parcial da dívida, depositando na próxima segunda-feira (26) cerca de R$ 18 milhãoA Coopmed, no entanto, decidiu manter suspenso, ao menos até a segunda-feira, o atendimento feito por quase 500 médicos aos pacientes na rede municipal. "Vamos aguardar se o dinheiro referente ao mês de setembro será depositado. Faremos assembleia com os cooperados para decidir sobre a proposta. Mas vamos aguardar esse depósito, antes de retomar o atendimento", afirmou Fernando Pinto, presidente da cooperativa.

A dívida é de aproximadamente R$ 3,6 milhões referente aos meses de setembro e outubro. De acordo com Fernando Pinto, na audiência desta sexta-feira também recebeu a promessa de assinatura de um documento assegurando o pagamento, em segundo momento, do valor referente à fatura de outubro. Mas isso ainda seria assinado. "Quanto ao mês de novembro, que está por encerrar, ninguém falou nada", disse Fernando.

Procurador Geral, Onofre Neto classifica PEC 37 como um “acinte à democracia e à sociedade brasileira”

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre de Souza Neto, classificou como uma ofensa à sociedade brasileira a Proposta de Emenda Constitucional n. 37, de 2011, que retira o poder investigatório não apenas do Ministério Público, como também de outras instituições como as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), o Banco Central, as Agências Reguladoras, os Tribunais de Contas, a Comissão de Valores Imobiliários, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Receita Federal do Brasil, garantido exclusividade às polícias para proceder com investigações criminais.
“Essa proposta é um assinte à população brasileira. Pode representar um golpe mortal no combate à criminalidade, principalmente aquela em que bandidos do colarinho branco desviam recursos públicos da saúde e da mesa do trabalhador honesto. Seria um retrocesso sem precedentes para o País a aprovação da PEC 37 . Um episódio deplorável que permitirá o coroamento da impunidade de criminosos em um país onde esta ainda insiste em ocorrer. De fato, uma grande derrota, não para a Instituição, mas para toda a sociedade brasileira”, analisou Manoel Onofre.
Para o PGJ, o Ministério Público brasileiro não tem nem nunca teve o objetivo de usurpar funções da polícia, antes pelo contrário, pois a grande maioria investigações são realizadas em parceria com as próprias polícias. “Com essa mudança, operaçõoes importantes como a do Mensalão e a Assepsia não existiriam, pois, na base delas, estão investigações feitas pelo Ministério Público”, ressaltou.
Por Anna Ruth

Governadora e FEMURN discutem encontro para reunir prefeitos do RN

- Publicado por Robson Pires
A governadora Rosalba Ciarlini recebeu no final da tarde desta sexta-feira (23), em seu Gabinete, o presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Benis Leocádio.
A pauta da reunião foi a discussão sobre os encontros regionais que serão realizados para reunir os prefeitos eleitos e reeleitos dos municípios do Rio Grande do Norte.
O objetivo do encontro é debater as ações de enfrentamento e combate à seca e as parcerias para fortalecer as áreas de saúde, educação, segurança e meio ambiente. Também participaram da reunião o secretário de Estado da Saúde Pública, Isaú Gerino, e o secretário Extraordinário de Relações Institucionais, Esdras Alves.

Ministério da Justiça reajusta indenização da Campanha do Desarmamento

- Publicado por Robson Pires Os cidadãos que aderirem à Campanha Nacional de Desarmamento vão receber novos valores de indenização. O ministério da Justiça publicou nesta sexta (23) a Portaria Nº 2.969 no Diário Oficial da União que reajusta os valores para quem entregar armas voluntariamente. Quem entregar a arma de fogo para destruição receberá de R$ 150 a R$ 450 de acordo com o tipo e calibre do armamento. Antes, os valores variavam de R$100 a R$300.
Desde janeiro, 62.000 armas foram entregues no país. São Paulo lidera, com 17.000. O ministério identificou as duas razões que mais estimulam o desarmamento: anonimato e a indenização, paga em 24 horas. Para a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, mais importante que o valor pago pelo governo é o ato do cidadão. “Simbolicamente, ao abrir mão de possuir uma arma, a sociedade também abdica da violência por uma cultura de paz”, analisa.

TCE-RN marca para o dia 10 de dezembro o ‘Encontro com os Prefeitos’

- Publicado por Robson Pires

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) vai realizar o “Encontro com os Prefeitos” no dia 10 de dezembro, para debater a gestão pública sob o ponto de vista da doa governança.
Os prefeitos que estão encerrando o mandato e os que foram eleitos e reeleitos neste ano, terão a oportunidade de trocar informações, orientados pela equipe técnica da Corte de Contas.
No encontro o TCE fará o lançamento da Resolução Nº 027/2012 do TCE que dispõe sobre a equipe de transição para o cargo de Prefeito, com base na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF).
O evento é organizada pela Escola de Contas do TCE, em parceria com a Controladoria-Geral da União/RN, o Tribunal de Contas da União-SECEX/RN e a Federação dos Municípios do RN.
Também ão parceiros do evento o PROMOEX- Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros , do CRC-RN e do Banco do Brasil.

Lula orienta mensaleiros do PT a ficarem de boca calada

- Publicado por Robson Pires Na reta final do mensalão e em meio à confusão criada pela CPI do Cachoeira, Lula orientou os principais personagens, do PT e do julgamento, a se calarem. A informação é de Mônica Bergamo, na sua coluna de hoje, na Folha de S.Paulo. A colunista diz que o próprio Lula permanece quieto, até segunda ordem e o presidente do PT, Rui Falcão, apoia e é um dos transmissores da mensagem do silêncio.
Segundo ainda a jornalista, o ex-ministro José Dirceu e José Genoino devem comparecer hoje à plenária organizada em Osasco por outro réu do mensalão, João Paulo Cunha, para ‘prestar contas’ de seu mandato como deputado federal. O evento deve ser fechado à imprensa.

Prefeitura do Natal abre concurso para professores temporários

A prefeitura do Natal publicou no Diário Oficial do Município (DOM) dessa terça-feira (20) o edital de processo seletivo para o cargo de professor temporário da rede municipal de ensino. Sem especificar o número de vagas disponíveis, o concurso selecionará professores para as áreas de Ensino Fundamental, Matemática, Língua Inglesa, Geografia, Educação Física, Ensino Religioso e Artes (Música, Dança, Artes Visuais e Teatro). AS inscrições estarão abertas no período entre 26 de novembro a 16 de dezembro deste ano. As provas objetivas serão realizadas no dia 13 de janeiro de 2013. O salário base é de R$ 1.213,02.

Os candidatos que pretendem concorrer a uma das vagas deverão ter formação Superior nas Licenciaturas Plenas de Educação Artística, Ed. Física, Ed. Religiosa, Língua Inglesa, Matemática, Geografia e em Pedagogia. Para inscrever-se, o postulante deverá acessar o site www.consulplan.net, no período entre as 14h do dia 26 de novembro até às 23h59 do dia 16 de dezembro de 2012. A seleção será feita em duas etapas: a 1ª é da prova objetiva e a 2ª de comprovação dos requisitos e exames médicos.

Pessoas que possuam renda familiar mensal de até 3 salários mínimos, bem como os que tenham feito, comprovadamente, três doações de sangue nos últimos 12 meses podem requerer a isenção da taxa de inscrição, que é de R$ 50. O resultado dessa isenção sairá no próximo dia 12. Ainda de acordo com o edital, 5% das vagas serão disponibilizadas para pessoas portadoras de necessidades especiais.

A prova de múltipla escolha terão, ao todo, 40 questões. O conteúdo das questões serão de 25 dos conhecimentos específicos, 5 de conhecimentos gerais e 10 de Língua Portuguesa será considerado aprovado o candidato que obtiver 50% do aproveitamento total de pontos da prova. O resultado final do certame será divulgado no dia 30 de janeiro do próximo ano.

DN Online

Postado por Joseilson Alves

Tomba terá que devolver mais de R$ 38 mil por irregularidades durante mandato de prefeito

O deputado estadual Tomba Farias (PSB) foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), durante inspeção ordinária, por anormalidades na prestação de contas de quando ocupou a prefeitura de Santa Cruz.O Acórdão n° 1475/2012 se refere ao exercício financeiro de 2005.

Tomba terá que restituir aos cofres públicos R$ 38.876,70, segundo o TCE, por despesas indevidas e não comprovadas. Ainda deve incidir multa no valor equivalente a 20% sobre o montante a ser ressarcido.

Blog do Robson Pires

Postado por VEREADOR LUCICLÁUDIO

O teatro do prefeito-deputado e os riscos de Santa Cruz perder o curso de Medicina

A cidade de Santa Cruz assiste, mais uma vez, a um espetáculo teatral protagonizado pelo deputado-prefeito Tomba. A instalação do curso de Medicina na capital do Trairi é uma bandeira que mobiliza e sensibiliza todos os santacruzenses. Todos sabem das propícias condições que tem a nossa cidade para abrigar este novo curso e, em outro viéis, somos conhecedores também do desenvolvimento que representará para o município a chegada do ensino de Medicina da UFRN na cidade. Santa Cruz passará a viver um grande e auspicioso momento.

Exatamente pelo fato da instalação do curso de Medicina ser uma causa comum a todos os santacruzenses o mínimo que se esperava era uma sensibilização nata dos gestores.

No entanto, se o prefeito Péricles Rocha mostra empenho e já confirmou a doacão da Escola Miguel Lula Farias para sediar o curso de Medicina, o deputado-prefeito Tomba, que assumirá a cidade a partir de 2013, coloca obstáculos que poderão comprometer definitivamente o projeto da UFRN para a cidade.

O que esse deputado-prefeito protagoniza é um grande espetáculo teatral. Para platéia ele mostra uma defesa do curso de Medicina em Santa Cruz. Mas, na realidade, já emperra o projeto ao mostrar desconfianças infundadas sobre a doação da Escola Municipal.

O que de fato busca o deputado-prefeito? Será que a doação de terreno por parte do Executivo de Santa Cruz só ganha a sensibilização dele quando envolve terrenos de sua propriedade, fato denunciado na campanha eleitoral pelo prefeito Péricles?

A postura do deputado-prefeito Tomba de querer obstacular a doação do terreno da Escola Municipal é uma clara demonstração de que ele está contra o curso de Medicina em Santa Cruz. Na prática o que ela está fazendo é indo na contramão do desejo do santacruzense e de um projeto que representará a redenção do ensino universitário na capital do Trairi.

O que Tomba faz neste momento é encenar um grande espetáculo teatral que tem como platéia o povo de Santa Cruz e como réus das ações desse político a própria população que lhe elegeu.

VEREADORES ABUSAM AO LEGISLAR

Veja as frases pronunciadas pelos vereadores Tarcísio Reinaldo e Odete Dantas.

"Esse projeto da Educação é politiqueiro." (Tarcísio Reinaldo)

"Não apresentei emenda ao projeto porque não me interessa!!" (Odete Dantas).

vereadores Tarcísio Reinaldo e Odete Dantas

Esses dois absurdos(frases) foram pronunciados em alto e bom som pelos senhores vereadores, acima citados, na Sessão Ordinária de hoje(20).  Ficando gravado nos anais da Casa.

É um verdadeiro absurdo o que está acontecendo na câmara municipal com a tramitação dos projetos. Os de interesse da presidência da Casa tramita sem problema(sem regimento), enquanto os que não são de interesse é "travado". Como é o caso do projeto de Lei Complementar 015/12 que dispõe das eleições nas escolas públicas municipais.

A população assiste tudo...

O vereadores Terezinha Gonçalo e Josemar Bezerra foram contundentes em suas colocações. Em seus discursos eles demonstraram que sempre foram e continuarão sendo favoráveis ao projeto da Educação. O referido projeto também recebe o apoio de Thiago Augusto, Josenaide Palhares e José Luciclaudio.

Tendo maioria na câmara o referido projeto deverá ser, pelo menos, aprovado este ano. Se não, mais uma vez a câmara municipal de Santa Cruz quebra a lei da Matemática, onde 4 ganha de 5.  

Após a 'Ordem do Dia' a presidência da Casa, atendendo a proposição do vereador Josemar Bezerra, abriu espaço para um debate entre conselheiros/representantes culturais e vereadores sobre o projeto de Lei que deu entrada naquela Casa. O projeto tem, acima de tudo, a intenção de fortalecer cada vez mais a Cultura do município. 

O debate foi presidido/mediado pelo vereador/proponente Josemar Bezerra e contou com a participação do conselheiro Marcos(Arte Viva), professor Jaadiel, Marcos Cavalcanti(escritor e poeta) e do Maestro Camilo.

Maestro Camilo, Marcos Cavalcanti, Josemar Bezerra, profº Jaadiel e Marcos(AV)

Os Projetos da Educação e da Cultura que melhoram e fortalecem essas categorias  estão sob julgamento do senhores edis. O desfeche dessa, pra alguns, 'queda-de-braço' será conhecido até a dia 15 de dezembro. Fim do período legislativo.

Postado por Erivan_Justino

SECRETÁRIA GUACIRA ESCLARECE FRASE PRONUNCIADA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA...

..E REPUDIA BLOG DA CIDADE QUE  PUBLICA  INVERDADES.

Conversando com a secretária municipal de Saúde de Santa Cruz, Enfª. Guacira Pimenta, ela nos informou que a situação da Saúde no município ainda apresenta algumas dificuldades e que o seu papel, enquanto secretária, é de concluir a gestão fazendo o melhor para a população. Guacira concluiu dizendo.  Dificuldades na Saúde não é privilégio só de Santa Cruz, é de todo país.

Secretária Municipal de Saúde Guacira Pimenta

Ela disse também que existem pessoas que procuram, a todo preço, desconstruir aquilo que foi construído com muita dedicação e esforço. É o caso de meios de comunicação que distorcem palavras, frases... sem nenhum pudor nem responsabilidade. "Ao me pronunciar na última audiência pública, que aconteceu em Santa Cruz sobre o curso de Medicina, quando falei do HRAB disse a seguinte frase! 'As dificuldades são tantas que tem dia que pensamos que no dia seguinte não vai ter alimento no HRAB, por exemplo, mas, damos a volta por cima e no dia seguinte o alimento está garantido'. Essa minha frase foi distorcida por um blog da cidade publicando que o HRAB passou dia sem ter alimento. Isso é, no mínimo, irresponsável e repudiamos... Desabafou Guacira.

No HRAB não faltou alimento! Tanto a gestão do prefeito Péricles quanto a secretária Guacira e toda sua equipe são extremamente qualificados, responsáveis e merecem todo o nosso respeito.

O que não pode acontecer é os meios de comunicação dizer inverdades de pessoas e/ou de gestões respeitáveis.

Postado por Erivan_Justino

PROJETO DE LEI DA EDUCAÇÃO "MENDIGA" APOIO NA CÂMARA MUNICIPAL

É revoltante ver vereadores eleitos pelo voto popular usar o poder que lhes foi dado para prejudicar uma categoria. Os educadores municipais.

 

O projeto de Lei Complementar que dispõe das eleições para diretores e vices das escolas públicas municipais, em tramitação na câmara municipal, tem enfrentado uma verdadeira batalha para galgar a simples votação dos edis. Tudo isso apenas porque esse tal projeto não interessa ao grupo que a partir de janeiro de 2013 será governista.

 

Acreditamos que esse projeto ainda será votado e aprovado, juntamente com o Orçamento para 2013. Os 4 vereadores, hoje situação, mais o vereador Luciclaudio já deixaram bem claro que só aprovarão o Orçamento para 2013 se também for colocado para votação o projeto das eleições de diretores das escolas públicas municipais. Esse grupo contrário vai querer governar em 2013 com Orçamento de 2012? São quase 10 milhões a diferença.

 

Vamos ver se vai dá a mesma lógica que deu para o aumento dos acentos da câmara. Onde 4 ganhou de 5. Não acreditamos!!

 

Vale lembrar que na sessão de ontem(13) a presidência da Casa não conseguiu controlar os ânimos do público presente. O vereador Luciclaudio foi ridicularizado por um popular quando fazia uso da palavra na tribuna. Luciclaudio ficou revoltado, mas conseguiu se controlar, desabafando para amigos no final da sessão.

"O presidente da câmara não podia jamais ter deixado aquilo acontecer. Foi uma verdadeira desordem. Para não dizer outra coisa".

 

Todos os presentes viram de quem partiu os manifestos de baixo- calão. Teve vereador que ainda quis condenar os professores e dirigentes sindicais pela desordem que se instalou. Ressaltamos que os professores e representantes sindicais que lá estavam se manifestaram apenas através de palmas. E nada mais. 

 Alguns vereadores eleitos foram assistir a sessão. E que sessão!!

foto: Aninha de Cleide, Pedro Dério e Gilcely Adriano

Raimundo Fernandes(camisa preta)

Terminada a sessão o calçadão se transformou num verdadeiro plenário público, onde todos queriam fazer suas colocações, positivas ou não, a respeito da referida sessão. Faltou alguém pra presidir!!

o blogueiro Wallace e a professora/sindicalista Miriam Estevam

a vereadora Terezinha(blusa vermelha), vereador Luciclaudio e a diretora Rosimar

O projeto da Educação agora está na Comissão de Educação e ainda vai para Comissão de Orçamento. E haja Comissão. E haja Regimento Interno. E haja vereador derrotado daqui a 4 anos. Passa num piscar-de-olhos.

Em 2016, são 200 professores municipais, sindicalistas... fazendo campanha a favor ou contra...

Postado por Erivan_Justino

Centrais do Cidadão são postos de recadastramento dos aposentados

Publicado por Wallace

As Centrais do Cidadão, do Alecrim, Centro, Zona Norte (Shopping Estação) e as do interior, são pontos de recadastramento para os servidores aposentados. O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern) está dando mais uma, e última, oportunidade aos servidores aposentados, da administração direta e indireta do Poder Executivo, para que façam o recadastramento e evitem o bloqueio dos benefícios.

O Ipern informa que os servidores aposentados (administração direta e indireta do Poder Executivo) devem comparecer a uma das Centrais do Cidadão, munidos dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e um comprovante de residência. Os que não puderem comparecer aos locais de recadastramento podem fazê-lo através de uma procuração pública, estando a mesma dentro da validade de um ano.

O Instituto está dando mais uma, e última, oportunidade aos servidores aposentados, da administração direta e indireta do Poder Executivo, para que façam o recadastramento e evitem o bloqueio dos benefícios.

Para facilitar o acesso e agilizar o atendimento a esses beneficiários, o Ipern fez uma parceria com a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC) e com a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH).

Censo Previdenciário estadual

Instituído através do edital nº 001/2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 08 de abril de 2011. O objetivo do censo, além da atualização da base de dados de previdência, é eliminar pagamentos indevidos de benefícios, sendo obrigatório e devendo ser realizado anualmente no mês em que o aposentado faz aniversário.

Tabela do Censo

	RECADASTRAMENTO
IDADE	INÍCIO	TÉRMINO	NÃO SE RECADASTRANDO
De 70 anos acima	19/11/2012	21/12/2012	Pagamento suspenso em janeiro
De 60 a 69 anos	26/12/2012	31/01/2013	Pagamento suspenso em fevereiro
Abaixo de 60 anos	01/02/2013	01/03/2013	Pagamento suspenso em março

FACISA tem cursos bem avaliados pelo MEC

Publicado por Wallace 

Os cursos de graduação ofertados pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no interior do Estado foram bem avaliados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação e Cultura (INEP/MEC), um dos quais obteve a nota máxima (5), como o bacharelado em História, do Centro Regional de Ensino Superior do Seridó (CERES/Caicó).

Os cursos de Fisioterapia e Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA), em Santa Cruz, e o curso Sistema de Informação, do CERES/Caicó, obtiveram a nota 4, sendo os mesmos os destaques da UFRN pelo interior.

No campus de Natal, o curso de Geofísica também obteve a nota 5.

Agricultores de Santa Cruz são beneficiados pelo Bolsa Estiagem

Este ano cerca de 700 agricultores familiares de Santa Cruz foram beneficiados com o Bolsa Estiagem, um auxílio oferecido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, devido a seca enfrentada neste período.Inicialmente o valor seria de 400 reais divididos em cinco parcelas de 80 reais, mas foi estendido pelo Governo Federal para sete parcelas de 80 totalizando 560 reais. Essa foi uma das medidas emergenciais tomadas no enfrentamento a seca que assola principalmente a região nordeste do país.

Outro programa de assistência ao agricultor familiar é o Garantia Safra, cujos valores referentes a edição 2011/2012 também já estão sendo liberados no período de pagamento do Bolsa Família. As inscrições para o Garantia Safra 2012/2013 já foram encerradas e estão em fase de envio ao Governo Federal que deverá avaliar cada cadastro e homologar para que o agricultor seja beneficiado no próximo ano. No município de Santa Cruz 1.000 agricultores deverão receber o auxílio.

Postado por Joseilson Alves

TCE emite resolução que obriga prefeitos a formarem comissão de transição e repassarem dados ao futuro gestor

O Tribunal de Contas do Estado aprovou hoje, em sessão plenária, a Resolução Nº 027/2012 que dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito com base na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e determina a competência dos Tribunais de Contas na fiscalização do seu cumprimento.
A Resolução disciplina os instrumentos que permitem o conhecimento da situação orçamentário, contábil, financeiro e patrimonial, necessário à prestação de contas anuais do exercício findo das administrações municipais. O candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal deverá instituir equipe de transição, cujos trabalhos não serão remunerados pelos cofres públicos.
Deverão ser designados agentes públicos com o objetivo de subsidiar a equipe de transição com todas as informações necessárias ao regular cumprimento da Resolução. Os membros da equipe de transição indicados pelo candidato eleito terão acesso às informações relativas ao Sistema Integrado de Auditoria Informatizada – SIAI, desde que sejam cadastrados previamente no Sistema pela unidade gestora de informática do Tribunal.
Empossado no cargo de Prefeito Municipal, o novo gestor deverá: receber os levantamentos, demonstrativos, relações e inventários, emitindo recibo ao ex-Prefeito Municipal e ressalvando que o recebimento não induz responsabilização pela veracidade e consistência dos dados contidos nos documentos, os quais serão objeto de conferência posterior e só então validados; promover a alteração dos cartões de assinaturas nos estabelecimentos bancários em que a Prefeitura mantém conta; apresentar as contas referentes aos recursos estaduais recebidos por seu antecessor, quando este não o estiver feito, ou, na impossibilidade de fazê-lo, adotar as medidas legais visando ao resguardo do patrimônio público com a instauração da competente Tomada de Contas Especial, sob pena de responsabilidade solidária.
Por Anna Ruth

Jornalistas do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa elegerão Parlamentar do Ano dia 28

Dentro das comemorações pelos 30 anos do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, acontece no dia 28 de novembro a eleição do Parlamentar do Ano. Os jornalistas, que cobrem regularmente as atividades da casa, poderão votar no horário das 9h às 11h30, na sala do Comitê de Imprensa, localizada no Palácio José Augusto, Centro de Natal.
“Os 24 deputados podem ser votados pelos jornalistas que durante todo o ano cobriram os debates e as votações da Assembleia Legislativa”, esclareceu o presidente do Comitê de Imprensa, o jornalista Oliveira Wanderley.
O deputado eleito o Parlamentar do Ano receberá uma placa de reconhecimento dos trabalhos, oferecida pelo Comitê de Imprensa, durante a tradicional festa de confraternização de fim de ano dos jornalistas e deputados.
O Comitê de Imprensa, que recebe o nome do jornalista Alexis Gurgel, foi fundado em 1982. “O Comitê oferece suporte para os jornalistas que precisam de informações e de um local para escrever e enviar suas matérias aos veículos de comunicação”, acrescentou Oliveira Wanderley.
O primeiro deputado a receber o reconhecimento do Comitê de Imprensa, no ano de 1982, foi Roberto Furtado. Em 2011, a eleição apontou a deputada Larissa Rosado (PSB) como a Parlamentar do Ano.
Por Anna Ruth

Para as emendas ao OGU, governadora Rosalba pedirá prioridade para obras hídricas

A governadora Rosalba Ciarlini anunciou que pedirá a bancada federal potiguar prioridade para obras hídricas a serem feitas com os recursos das emendas ao Orçamento Geral da União. “Confio na sensibilidade dos parlamentares e queremos ouvi-los para que as necessidades apontadas pelo governo sejam acatadas com absoluto entendimento”, disse.
Ela também citou como pedidos para a bancada federal potiguar saúde e mobilidade urbana como, por exemplo, a solução do gancho de Igapó, duplicação da BR 304, saneamento e obras para convivência com a seca.
“Já temos as prioridades e no momento adequado iremos apresentá-las”, esclareceu a governadora, ressaltando que o governo vai esperar o prazo determinado pelo Congresso Nacional.
Por Anna Ruth

Benito Gama está fora do Governo Rosalba Ciarlini, exoneração foi publicada hoje no DO

O ex-deputado federal pela Bahia Benito Gama deixou o Governo Rosalba Ciarlini. Ele foi exonerado do cargo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico. A publicação do ato ocorreu hoje no Diário Oficial.
Essa é a terceira mudança de secretário do Governo Rosalba nos últimos 15 dias. O ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado assumiu o Gabinete Civil e José Anselmo Carvalho foi nomeado para Controladoria.
No lugar de Benito Gama assume, interinamente, o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato.
Por Anna Ruth

Governadora diz que unificação de ICMS exige compensações para os Estados

A governadora Rosalba Ciarlini considerou que a proposta de unificação de 4% da alíquota interestadual do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apresentada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, aos governadores, nesta quarta-feira, pode aumentar as desigualdades regionais. “Estamos trocando imposto por emprego, mas quem vai querer investir num Estado pequeno se houver uniformização da alíquota?”, questiona.
Rosalba faz parte do grupo de governadores que defende a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional, com segurança jurídica, para os Estados. “É preciso criarmos atrativos para gerarmos competitividade”. Assim, os Estados do Nordeste que hoje têm alíquota de 12% de ICMS poderiam disputar a instalação de empresas com os Estados como São Paulo, Minas e Rio de Janeiro com alíquota menor de 7%.
Além desse Fundo de Desenvolvimento Regional, a governadora afirma que os Estados nordestinos precisam de compensações para as perdas provocadas pela queda no Fundo de Participação dos Estados (FPE), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). “Estamos angustiados com a queda do FPE. O RN vai perder R$ 260 milhões da receita prevista pelo Tesouro Nacional”, explica.
Por Anna Ruth

SEBRAE promove Semana Global do Empreendedorismo no próximo dia 14

Licitação para compra de materiais destinados a saúde será feita dia 21 de novembro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2012

 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN torna público que estará realizando no dia 21 de novembro de 2012, às 09:30 horas, a Licitação – PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2012 Tipo “MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a Aquisição de Material médico hospitalar, móveis, eletros e lençóis destinados a atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde – UBS da Cidade de Santa Cruz/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 07:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira.

Santa Cruz/RN, em 07 de novembro de 2012.

Carlos Antonio de Pontes

Pregoeiro Municipal.

 Fonte: Diário Oficial do Estado

SESAP SE PREPARA PARA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES

Por Assecom-Sesap

Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (6), a convocação de todos os servidores ativos  da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) ou que estejam cedidos a outros órgãos,  a prestarem informações de dados cadastrais e local de lotação.

As informações coletadas serão cadastradas no sistema de gestão de recursos humanos da Secretaria de Estado da  Administração e dos Recursos Humanos, operacionalizando assim, também o sistema de aposentadoria.

Secretário Dr. Isaú Gerino

De acordo com o Secretário de Estado da Saúde Pública, Isaú Gerino, este é um trabalho em conjunto com a Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos, onde o objetivo é atualização e o acompanhamento de todos os servidores.

"Vamos atualizar o cadastro de toda a Secretaria de Saúde, identificando os servidores ativos, cedidos e também aposentados, que deveriam constar na folha do IPERN", disse Isaú Gerino.

Atualmente, são cerca de  15 mil servidores lotados na SESAP, mas com a municipalização dos serviços de saúde, muitos deles foram cedidos  as prefeituras, e esses também  deverão ser acompanhados, quanto à jornada de trabalho.

"Com a implantação do ponto eletrônico na SESAP e suas unidades, o Estado precisa acompanhar, se verdadeiramente, esse servidor está  cumprindo sua jornada de trabalho", falou o secretário.

O recadastramento vai acontecer no período de 12 a 23 de novembro, através do preenchimento de uma Declaração de Exercício, que constará na página da Secretaria de Estado da  Administração e dos Recursos Humanos, www.searh.rn.gov.br. 

Após o preenchimento,  o servidor  deverá entregar uma cópia impressa e assinada na Coordenadoria de Recursos Humanos da SESAP ou na sua unidade de origem.

Os servidores que não atenderem a convocação terão seus vencimentos suspensos a partir da folha de pagamento do mês de dezembro.