Os deputados estaduais aprovaram hoje o projeto Poupança Fiscal,de autoria do deputado Walter Alves (PMDB), que prevê 30% do ICMS dos produtos revertidos em descontos como IPVA, ou retorno em dinheiro para conta do contribuinte. A proposta é semelhante ao que já está sendo executado no Ceará, Segipe, São Paulo, Distrito Federal e Rio de Janeiro.
Autor do projeto no Rio Grande do Norte, o deputado estadual Walter Alves lembrou que o Poupança Fiscal estimula a cidadania e diminui a carga tributária individual. Para apresentar esse projeto o deputado estadual se baseou no programa pioneiro no país que foi a Nota Fiscal Paulista onde, em São Paulo, ocasionou o aumento da arrecadação estadual e ainda vem combatendo a sonegação fiscal
Por Anna Ruth
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