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domingo, 13 de março de 2011

Posto de saúde do bairro Paraíso está abandonado e com graves problemas na estrutura


                O descaso da Prefeitura Municipal de Santa Cruz com a saúde está a mostra em diversos cenários. Desde o Hospital Regional onde não há equipamentos e material mínimo para oferecer tratamento básico à população até mesmo nos postos de saúde instalados nos bairros
                A unidade do bairro Paraíso chega a revoltar a população pelo grande descaso do Poder Público. Paredes rachadas, estrutura física deteriorada, janelas quebradas e até um vazamento de água na parede há.
                Para piorar ainda mais a situação não há profissionais suficientes.  Essa semana, por exemplo, há um aviso estampado na entrada do posto de saúde: “não há médicos”.
                Embora a lei obrigue os gestores públicos municipais a investirem 12% dos recursos  na saúde, pelo estado de conservação, a falta de equipamentos e de pessoal está provado que a Prefeitura de Santa Cruz tem dinheiro, mas não aplica na saúde.
                Sobra dinheiro, falta competência para fazer com que esses recursos se convertam em melhoria para o atendimento da população. O abandono imposto pela Prefeitura às pessoas compromete a própria vida.
                Unidades de saúde sem a mínima estrutura trazem, na verdade, o próprio desrespeito aos santacruzenses que, legalmente, têm direito a saúde de qualidade.







 
 

sexta-feira, 11 de março de 2011

Servidores da saúde de Santa Cruz sem insalubridade. É hora de agir!

Desde que foram contratados a partir do concurso público que os servidores da saúde de Santa Cruz não têm adicional de insalubridade, direito trabalhista assegurado pela lei federal 6.514.

Enquanto vereador, apresentei requerimento solicitando a inclusão da insalubridade, mas a prefeitura não adicionou à folha.

Levei relação nominal dos servidores à promotoria para que esta podesse intervir, mas em audiência que tive com a Dra Relva (03 de março), a mesma afirmou que essa intervenção deve ser do Ministério Público do Trabalho.

Então, companheiros servidores, é hora de agir, pois não devemos esperar a boa vontade do prefeito e muito menos do secretário de saúde. Eles já estão muito bem! Que tá no prejuízo precisa reagir o quanto antes.

Estamos a disposição para apoiar a luta da categoria, pois um dos lemas de nosso mandato é lutar em defesa de causas coletivas e essa é uma boa causa!
Blog do Lucicláudio

quarta-feira, 9 de março de 2011

Prefeitura não oferece nenhuma estrutura de segurança no carnaval


                Durante o período de carnaval a Prefeitura de Santa Cruz não ofereceu nenhuma estrutura de segurança para o folião. Nem uma ambulância havia no local da festa. Não foram contratados seguranças e apenas os poucos policiais militares foram destacados para o trabalho.
                O reflexo da omissão da Prefeitura foi estampado no índice de homicídios durante os quatro dias de carnaval. Lamentável que a gestão pública ignore a segurança em um evento do porte do carnaval. Uma grave falha da Prefeitura que culminou com vítimas fatais.
                Se a segurança foi falha de um lado, por outro a gestão municipal também mostrou gasto em excesso por um produto de pouca qualidade. Quem participou da festa comprovou o baixo nível da qualidade da banda contratada pelo Executivo da cidade.
                Para promover uma grande festa popular são necessários dois requisitos básicos: a vontade do povo e o incentivo do poder público. A população muito deseja, mas o Poder Público peca na omissão e na falta de trabalho.

População reergue o carnaval em Santa Cruz


                O carnaval 2011 em Santa Cruz foi uma grande prova da persistência da população local em promover a folia. Mesmo com pouco apoio da Prefeitura, os santacruzenses fizeram uma bela festa.
                Os blocos, com o apoio de empresas privadas e recursos da própria comunidade, levaram para avenida muita animação.
                Apenas com um pequeno apoio da Prefeitura a festa já levou milhares de pessoas à avenida, imagine se o Executivo fizesse o mínimo que se espera do Poder Público para incentivar as manifestações populares e as festas da comunidade.

terça-feira, 8 de março de 2011

Parabéns mulheres santacruzenses


                8 de março, Dia Internacional da Mulher! Por si só essa data já seria de muita festa e comemorações para todas as mulheres.  Afinal, a história mostra os avanços das mulheres, as conquistas alcançadas com muita luta, persistência. 
                Aliás, mulheres que conquistaram e ganharam novas atribuições sem perder as antigas. Os tempos remotos já trazem a mulher dona de casa, a mãe, esposa. Os tempos modernos mostram a mulher mãe, esposa, dona de casa, mas também a empregada, conquistadora do mercado de trabalho.
                Para o povo de Santa Cruz o 8 de março traz um simbologia ainda mais especial. A mulher santacruzense traz no seu perfil o ser humano desbravador. Afinal, nossa cidade cresce com a força da mulher.
                No solo da capital do Trairi a mulher não tem vez na gestão do Poder Público. Não há políticas próprias de incentivo a mulher. Elas são ignoradas até nos pleitos da saúde, já que a Prefeitura não oferece a mínima política de saúde para mulher.  Em solo santacruzense não há uma delegacia especializada da mulher, o que há muito precisa, devido a violência doméstica que assola muitas das nossas famílias.
                Mesmo desprezadas pelo Poder Público, a mulher santacruzense resiste como uma grande desbravadora. Ela conquista espaço, sem jamais abdicar do seu grande papel materno. A mulher da nossa cidade é um ícone de ser humano lutador, persistente e de fé. Luta que levou a conquistas, persistência que promove a força, fé traduzida em amor pelas pessoas e pela própria cidade.
                A você mulher santacruzense, exemplo de garra e vitórias, a homenagem do SANTA CRUZ URGENTE!
Marcos Lima

quinta-feira, 3 de março de 2011

Ex-prefeito de Santa Cruz é investigado por desvio de recursos destinados à saúde


                O ex-prefeito de Santa Cruz Luiz Antonio Lourenço, conhecido como o “deputado Juacema”, está fazendo uma verdadeira “coleção” de investigações deflagradas pelo Ministério Público Federal com relação a sua administração. Embora tenha deixado o Executivo em 2008, as investigações sobre desvio de recursos e irregularidades praticadas na gestão do ex-prefeito continuam surgindo.           
                Dessa vez as suspeitas da procuradora Clarisier Azevedo recaem sobre irregularidades na aplicação dos recursos destinados a atenção básica      à saúde santacruzense.  Ela instaurou um inquérito civil público para “apurar a existência de irregularidades na aplicação de verbas do piso de atenção básica no Município de Santa Cruz”.  
            É escandaloso observar que justamente em uma das áreas de maior necessidade do povo santacruzense está localizado um dos focos do desvio de recursos públicos.

terça-feira, 1 de março de 2011

Ex-prefeito de Santa Cruz é novamente acusado de desviar recursos


                O ex-prefeito de Santa Cruz, Luiz Antonio Lourenço, conhecido como o “Deputado Juacema”, está sendo mais uma vez acusado de desvio de recurso público. O Ministério Público Federal está investigando a denúncia de que esse político, quando administrou Santa Cruz, praticou o crime de forjar um processo licitatório quando a obra, na verdade, foi feita pelo próprio Executivo.
                Através da portaria PR/RN/GAB n. 009/2010, assinada pela procuradora Clarisier Cavalcante, foi aberto o inquérito civil e oficiado não apenas o “Deputado Juacema”, mas também  a empresa CNG Construtora Nóbrega Gomes Ltda que, supostamente, teria ganho a licitação da obra realizada pela própria Prefeitura, embora os recursos tenham sido pagos à empresa.
            Na investigação, o Ministério Público Federal também pediu informações às construtoras “NETUNO CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 04.045.069./0001-92), CST – CONSTRUÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (CNPJ 09.376.468/0001-50) e CG CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA (CNPJ
04.227.510/0001-57),em seus endereços cadastrais, para confirmar ou não sua participação na coleta de preços realizada, bem como, em caso afirmativo, justificar a pequena distinção dos valores apresentados em relação ao contratado no processo de dispensa n° 002/2003”, como escreveu a procuradora na instauração do inquérito.
                Lamentavelmente, MAIS UMA VEZ o “Deputado Juacema”, embora já tenha saído da Prefeitura há mais de dois anos, continua sendo tema de muitas denúncias envolvendo recursos públicos. Repassar dinheiro para empresa quando a construção, na verdade, é feita pela Prefeitura é obrigar a população a pagar duas vezes pela mesma obra. Aliás, registre-se: obras, muitas vezes, inacabadas.

Prefeitura de Santa Cruz frauda construção de posto de saúde

Mais um exemplo de dinheiro público desviado. A Prefeitura Municipal de Santa Cruz está sendo investigada por irregularidade na obra de construção de um posto de saúde no bairro do DNER.
Através da portaria PR/RN/GAB n. 026, de 23 de junho de 2010, a procuradora Clarisier Cavalcante instaurou a investigação. O relatório da Controladoria Geral da União também levantou suspeitas sobre a obra e, inclusive, enviará técnicos ao local para vistoriar a "construção".
As investigações do Ministério Público recaem sobre oconvênio n°
3537, firmado entre o Ministério da Saúde e o Município de Santa Cruz/RN.

Empresa laranja, Juacema, continua participando de licitações na Prefeitura de Santa Cruz


O Ministério Público Federal já constatou que a empresa "laranja" Juacema, velha conhecida dos esquemas fraudulentos de licitação da Prefeitura de Santa Cruz, continua sendo usada pelo Executivo santacruzense.
No inquérito civil público que investiga a construção irregular de 12 caixas d'água, a procuradora Clarisier Cavalcante observou que a Juacema Construções Ltda. participou da licitação.
Nas determinações de notificação a procuradora escreveu: "notifique-se ainda o procurador da empresa RIO POTENGI, GERBERT RODRIGUES SOARES (CPF 778.657.744-00) para prestar informações sobre as irregularidades indicadas, inclusive sobre a regularidade do procedimento licitatório realizado, que, inclusive, envolveu empresa já declarada pelo TCU como "laranja", no caso a JUACEMA CONSTRUÇÕES LTDA".

Ministério Público Federal investiga Prefeitura de Santa Cruz por desvio em construção

A Prefeitura de Santa Cruz está sendo investigada pelo Ministério Público Federal com a suspeita de irregularidade na construção de 12 caixas d'água. O valor da obra, R$ 200 mil, foi repassado integralmente pela Caixa Econômica, dentro do convênio do Governo Federal. O problema é que a empresa contratada, chamada Rio Potengi, não fez qualquer registro de obra no Conselho de Engenharia.
A suspeita do Ministério Público Federal recai sobre o fato da Prefeitura ter executado diretamente a obra e repassado os recursos para a construtora. A obra foi tão forjada que não tinha nem mesmo engenheiro responsável.
Na portaria PR/RN/GAB n. 042, de 17 de agosto de 2010, a procuradora Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais determina a notificação da empresa Rio Potengi e do empresário Gerbert Rodrigues Soares para prestar esclarecimentos. A Prefeitura também foi notificada.
É lamentável que os gestores públicos de Santa Cruz continuem usando da prática de desviar recursos públicos, apostando na desinformação da população santacruzense.